CFM e AMB divulgam cartilha com regras para fechar contratos com planos de saúde

Além de marcar a hora e a temperatura, os relógios públicos dos bairros da Zona Sul do Rio de Janeiro vão passar a divulgar os índices de radiação ultravioleta (UV) em tempo real. A mudança ocorre até julho e faz parte de uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Rio e a Subprefeitura da Zona Sul, com o objetivo de alertar a população sobre a importância do uso de proteção contra os raios ultravioleta (UV) para a prevenção do câncer da pele.

O Rio é a primeira cidade da América do Sul a fornecer gratuitamente esse tipo ação.

A publicação de janeiro/fevereiro, traz a manchete “Eleição SBD 2017/2018: exerça seu direito ao voto de forma consciente!”, mostrando as propostas das duas chapas que concorrem à direção da entidade nos próximos dois anos. Na matéria sobre o tema, os associados terão acesso ao processo eleitoral e à datas importantes para a escolha de seus representantes. A edição mostra ainda temas como os destaques científicos do próximo Congresso Brasileiro de Dermatologia, em Porto Alegre; o Curso Teórico-Prático de Anatomia da Face e Mãos em Cadáver Fresco, a ser realizado no Washington Institute of Surgical Enginnering, no dia 3 de março, véspera do Congresso da Academia Americana de Dermatologia; a entrevista com a dermatologista Rosalina Suhet, recém-formada em gastronomia; além de reportagem sobre acidentes de pele com animais aquáticos no verão com o especialista no assunto, o dermatologista Vidal Haddad Júnior.  

Estão definidos para o primeiro semestre de 2016 os fóruns de Dermatologia e de Telemedicina do Conselho Federal de Medicina (CFM). O Fórum de Dermatologia vai debater temas como a liberação de medicamentos e produtos dermatológicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a interface da especialidade com outras áreas de atuação. Segundo o coordenador da Câmara, José Fernando Maia Vinagre, após a apresentação das demandas dos dermatologistas, foi avaliado que um fórum será um bom espaço para a reflexão e o debate de soluções. No dia 14 de junho, Brasília sediará o Fórum de Telemedicina. Na ocasião, será avaliada a atualidade da resolução que regulamenta atualmente a telemedicina (nº 1.643/2002) e se a mesma está adequada à realidade.

Neste número, o leitor também poderá conhecer os novos projetos implementados pela atual Diretoria, por ocasião do Dia do Dermatologista: o SBD Care e o SBD Capacita. Outras informações sobre essas ações estão disponíveis no site da SBD.  

Acesse a edição completa na plataforma de publicações online da SBD.

O Ministério da Saúde inicia o ano de 2016 com um déficit de pelo menos R$ 2,5 bilhões em seu orçamento. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada em janeiro, a pasta conta com a previsão de R$ 118, 5 bilhões – cifra 2% menor que a estabelecida no ano passado (R$ 121 bilhões). Pelo extrato das contas do Ministério, conforme tem revelado frequentemente o Conselho Federal de Medicina (CFM), acredita-se que, até o fim do ano, novos cortes e contingenciamentos comprometam ainda mais o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

No ano passado, por exemplo, cerca de R$ 15 bilhões deixaram de ser aplicados pelo Ministério da Saúde, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – R$ 106 bilhões. O valor efetivamente gasto representou 88% do previsto (R$121 bilhões), segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, o Governo Federal usa mal o dinheiro que tem disponível para custeio das despesas obrigatórias e também para investimentos – parcela conceituada pelos gestores como gasto nobre e essencial.

“A repercussão destes números na prática assistencial à saúde ajuda a entender o significado da gestão ineficaz. É origem de sucessivas denúncias da falta de estrutura, de ausência de leitos e de acesso restrito a medicamentos e tratamentos importantes, como hemodiálise, radioterapia e quimioterapia, que se materializam nas formas de invalidez e mortes. Quase metade dos R$ 15 bilhões não utilizados deveria ter sido investido na realização de obras e compra de equipamentos. Apenas para estes fins, eram previstos R$ 10,3 bilhões. Até 31 de dezembro, no entanto, R$ 4,1 bilhões foram efetivamente pagos pelo Ministério da Saúde, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes).

FALTA DE EXECUÇÃO – Entre 2003 e 2015, segundo dados apurados pelo CFM, foram autorizados R$ 97,5 bilhões específicos para a realização de obras e aquisição de equipamentos – em valores já corrigidos pela inflação (VEJA AQUI A TABELA). No entanto, apenas R$ 38,2 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 59,3 bilhões deixaram de ser investidos – valor que representa 61% de todo o recurso não utilizado no período. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados. Ao todo, o Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 136,7 bilhões no SUS desde 2003. No período apurado, mais de R$ 1,2 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a pouco mais de R$ 1 trilhão. “O SUS tem conquistas que devem ser mantidas e ampliadas a todo custo. O desequilíbrio econômico, causado em grande parte pela corrupção, e as exigências de caixa, contábeis e fiscais, não podem determinar as decisões numa esfera tão sensível, diretamente ligada a valores absolutos, como a vida e a saúde. Esperamos que os gestores públicos reconheçam suas falhas e as corrijam, com reverência às responsabilidades assumidas perante a sociedade”, defendeu o presidente do CFM.

Fonte: CFM

Os médicos dermatologistas têm muitas razões para celebrar o seu dia (5 de fevereiro). A cada ano, a categoria mostra sua força se unindo em grandes mobilizações em todo o país. Juntos, lutam por melhorias na profissão e qualificação na assistência. Mais do que uma data comemorativa, 5 de fevereiro é a oportunidade da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) reconhecer sua determinação para superar os desafios no atendimento aos pacientes e no fortalecimento de nossa Sociedade, que hoje também celebra 104 anos de fundação.

De acordo com o Medscape’s 2016 Physician Lifestyle Report, um documento que reúne vários dados a respeito do estilo de vida dos médicos, os dermatologistas são os profissionais mais felizes no ambiente de trabalho. O relatório reuniu as respostas de mais de 15.800 médicos de 25 especialidades diferentes, e a dermatologia ocupou o primeiro lugar quanto ao grau de satisfação com a especialidade. Esse é mais um ótimo motivo para comemorar!

Dessa maneira, a SBD parabeniza os dermatologistas brasileiros neste dia de incentivo e de especial homenagem. Sua dedicação à dermatologia é sempre um orgulho para nossa Sociedade!

Os médicos que atuam na Saúde Suplementar devem estar atentos às novas regras para contratos escritos firmados com as operadoras de planos de assistência à saúde. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), há uma grande preocupação com possíveis contratos que não contemplem a cláusula de livre negociação entre as partes ou que proponham fracionamento do índice a ser aplicado no reajuste de honorários.

Se você atende pacientes de planos de saúde, antes de assinar os contratos, observe as seguintes diretrizes:

1. Não assine contrato que não contemple a cláusula de livre negociação entre as partes;

2. Não assine contrato que proponha fracionamento de qualquer índice. O índice regulamentado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é o IPCA cheio, que deverá ser adotado em sua integralidade.

3. Contratos que não atendam a essas diretrizes deverão ser comunicados diretamente à AMB pelo e-mail cbhpm@amb.org.br;

Em breve, a Diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) enviará comunicado explicando outros itens importantes (glosas, fator de qualidade) dos contratos entre planos de saúde e prestadores de serviços médicos.

UMA LUTA HISTÓRICA

A aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial da LEI 13.003/14 foram possíveis graças à mobilização de médicos e lideranças de todo o país e com a articulação política das entidades nacionais. Sua aceitação veio na esteira do protesto nacional que teve início abril de 2014 e que tinha os textos que deram origem à legislação (PLS 276/04 e PL 6.964/10) como prioridade.