O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira (11/10) Nota de Esclarecimento à Sociedade sobre a decisão liminar da Justiça Federal que trata sobre a atuação de enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença, divulgada em 27 de setembro, proíbe enfermeiros de unidades públicas de saúde de fazer diagnósticos e solicitar exames. A manifestação da autarquia aponta que a sentença não prejudica a assistência oferecida pelos programas, já que não proíbe os profissionais de saúde de repetirem tratamentos e análises laboratoriais previamente solicitadas por médicos.
A nota divulgada pelo Conselho destaca ainda que a decisão respeita a legislação própria da enfermagem e preserva as competências dos médicos, previstas na Lei do Ato Médico.
Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO A SOCIEDADE
Decisão da Justiça Federal sobre a atuação dos enfermeiros no âmbito do SUS
Com relação à liminar da Justiça Federal que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina vêm à público esclarecer que:
1) Essa decisão não compromete o funcionamento dos programas de saúde pública, no escopo da Política Nacional de Atenção Básica, pois não impede os enfermeiros de repetirem terapêuticas, bem como procedimentos e exames, que tenham sido solicitados, previamente, por médicos;
2) Para a Justiça, a forma como a Portaria nº 2.488/2011 tratou esse tema, causou uma distorção ao permitir, indevidamente, aos enfermeiros a possibilidade de solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar pacientes a outros serviços;
3) Ressalte-se que essa norma do Ministério da Saúde abre espaço para a invasão das atribuições dos profissionais da medicina que, pela Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), detém a exclusividade dessas ações;
4) Pela lei dos enfermeiros (Lei nº 7.498/1986), os graduados em enfermagem não estão autorizados a executarem os procedimentos previstos na Portaria do Ministério da Saúde, devendo pautar sua conduta pelas orientações recebidas pelo médico assistente;
5) O caso específico representa mais uma tentativa de conselhos de classe e de gestores de alterarem competências de diferentes categorias por meio de resoluções ou portarias. O CFM e os CRMs reiteram seu compromisso com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e, sobretudo, com a qualidade dos serviços oferecidos à população, os quais devem se pautar por critérios de segurança, eficácia e legalidade.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA
Fonte: CFM.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Folha de S. Paulo promoverão um fórum inédito, no próximo dia 26 de outubro, sobre as “Novas perspectivas terapêuticas que revolucionam a dermatologia”. O debate será realizado a partir das 8h, no Rooftop 5 & Centro de Convenções, (rua Coropé, 88, Pinheiros), em São Paulo, e as inscrições podem ser feitas gratuitamente no site Folha Eventos.
Será dividido em três sessões: o primeira é Novos tratamentos: o que podemos esperar?, em que especialistas, entre eles o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), José Antonio Sanches; o coordenador da Campanha de Psoríase da SBD e professor adjunto de medicina da PUC-PR, Caio César Silva de Castro; e a vice-chefe do Departamento de Dermatologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Adriana Porro, discutem os tratamentos atuais para as principais doenças de pele, as novidades na área e as perspectivas de acesso a esses novos tratamentos.
A segunda mesa vai abordar Olhares e atitudes: o preconceito contra portadores de doenças da pele e enfocará as doenças de pele visíveis e preconceito existente no país, reunindo, entre outros profissionais, o professor do Departamento de Dermatologia da USP e especialista em psoríase, Ricardo Romiti; a dermatologista do Hospial das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP especialista em doenças bolhosas, Claudia Giuli Santi; e o dermatologista e fundador da Associação de Apoio à Dermatite Atópica (AADA), Roberto Takaoka.
O debate sobre critérios que devem ser usados para definir novos tratamentos obrigatórios para o SUS e planos de saúde será tema da terceira mesa, que contará com a presidente da Psoríase Brasil, organização que criou movimento para inclusão dos medicamentos imunobiológicos no tratamento da psoríase, na revisão do Rol 2018 da Agência Nacional de Saúde (ANS), Gladis Lima; a gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Raquel Medeiros Lisbôa; a dermatologista da Comissão de Ética e Defesa Profissional da SBD, Claudia Maia; e a responsável pela Coordenação de Hanseníase e Doenças em Eliminação do ministério da Saúde, Carmelita Ribeiro.
O evento é aberto ao público e voltado para dermatologistas e profissionais da área da saúde. O dermatologista associado poderá assistir o seminário em tempo real no Grupo Dermatologistas, no Facebook.
Serviço
Data: 26 de outubro.
Horário: de 8h às 13h.
Local: Rooftop 5 & Centro de Convenções (Rua dos Coropés, 88, Pinheiros, em São Paulo).
Inscrições: gratuitas no site Folha Eventos.
A psoríase é uma doença inflamatória de pele bastante comum, e em mais de 30% dos casos tem origem genética. Os gatilhos para a doença entrar em atividade são muito diversos, como estresse, traumas físicos, fumo, infecções, banhos longos e quentes e uso de algumas medicações, como o lítio. Quando surgem os sintomas, o paciente começa a sentir coceira, ardência e descamação da pele, além de muito ressecamento.
A psoríase pode aparecer em qualquer época, mas é mais comum entre 30 e 40 anos de idade. Ela é facilmente confundida com outros problemas de pele, como as dermatites, mas existem características que permitem distingui-la das demais. No caso da psoríase, quando o paciente coça a pele começa a descamar – como se fosse caspa – e a região fica bem avermelhada. Os locais mais atingidos são a raiz dos cabelos, cotovelos e joelhos.“Já as dermatites formam lesões mais úmidas na fase inicial e com pequenas bolhas, mas na fase tardia elas ficam mais secas e podem formar placas parecidas com a psoríase”, explica o dr. Caio Castro, Coordenador da Campanha Nacional de Psoríase, da Sociedade Brasileira de Dermatologia. O diagnóstico definitivo, entretanto, deve ser dado pelo médico.
Na psoríase também há uma renovação acelerada das células da pele, devido a uma falha que provoca a hiperatividade do sistema imune do paciente. Em pessoas saudáveis, as células da pele se multiplicam nas camadas mais profundas e levam em média um mês para chegar à superfície. Nas pessoas com psoríase o sistema imune emite “alertas falsos” que fazem com que esse mecanismo ocorra de forma acelerada, e em poucos dias as novas células chegam à camada mais externa da pele. Como o processo ocorre de forma contínua, há formação das placas características da doença, com posterior descamação e os demais sintomas da psoríase.
Apesar de não ter cura, a psoríase tem controle, e o principal: ela não é contagiosa. Como as lesões ficam geralmente em regiões visíveis, é comum pacientes sofrerem com preconceito. “Atualmente, os tratamentos podem fazer com que as lesões desapareceram por longo prazo. O máximo que resta são algumas manchas escuras ou claras que melhoram com o tempo”, comenta Castro.
Os medicamentos utilizados – tanto em períodos de crise como para prevenir a reincidência – podem ser tópicos (para passar sobre a pele) ou sistêmicos (ingeridos ou injetáveis). Casos leves e moderados (que compões cerca de 80% do total) podem ser controlados com o uso de medicação local, muita hidratação da pele com cremes indicados pelo dermatologista e exposição ao sol. Atualmente, pacientes refratários aos tratamentos convencionais estão conseguindo melhoras significativas e até o desparecimento total das lesões, com os medicamentos biológicos, mas esse remédios são caros e de preferência utilizados naqueles pacientes que não melhoram ou que tenham contraindicações aos outros tratamentos sistêmicos.
Conheça mais sobre a doença aqui no site da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
Veja também: Psoríase NÃO é contagiosa e Psoríase e preconceito
Fonte: Dr. Drauzio Varella
Vamos falar sobre psoríase?
Outubro é o mês da Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) programa uma série de ações na web para ampliar as informações sobre a doença e a evolução das terapias.
A mensagem principal é ressaltar que apesar da psoríase não ter cura tem controle e tratamento para a melhora da qualidade de vida dos pacientes. O protocolo clínico da doença evoluiu muito nos últimos anos e vai além dos medicamentos tópicos, como cremes, loções e shampoos. Dependendo do grau, existem outras formas de cuidar do paciente, como a fototerapia, os medicamentos sistêmicos e os injetáveis (biológicos).
A SBD mostra sua atenção à enfermidade e acredita que o esclarecimento das dúvidas da população é uma forma de minimizar o preconceito e de valorizar a autoestima dos pacientes.
Psoríase: Você Sabia?
Você sabia que psoríase não tem cura, mas se for tratada pode ser controlada? O diagnóstico e o tratamento devem ser indicados por um dermatologista. Assista ao vídeo da Dra. Claudia Maia e saiba sobre os tipos de psoríase, e as diversas formas de tratamento, que evoluiu e vai além de cremes, loções e shampoos, como a fototerapia, medicação oral ou biológicos.
A psoríase tem controle e não deve ser motivo de preconceito. Procure um dermatologista nas unidades de saúde do SUS ou no site da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
O Grupo de Apoio Permanente (Grape-SBD) foi lançado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia em 2013. Trata-se de um projeto da Coordenação de Ações Institucionais da Sociedade. Seu propósito é promover o apoio contínuo no âmbito psicoemocional e educativo para portadores de doenças de pele que possam comprometer sua qualidade de vida, ser excludentes ou discriminativas nos âmbitos social, profissional e até familiar, como a psoríase, vitiligo, alopecia areata, hanseníase, câncer da pele, colagenoses (lúpus), doenças bolhosas (pênfigo, dermatite herpetiforme), atopia e acne, entre outras. Esse apoio complementa a assistência recebida no ambulatório ou no consultório.
Atualmente, existem 16 Grupos de Apoio Permanente distribuídos em cinco estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
– Supervisão: Diretoria Executiva e Coordenação de Ações Institucionais.
– Objetivos: apoiar, de forma contínua e permanente, pacientes com dermatoses que impliquem em comprometimento da qualidade de vida ou da autoestima, que os fragilizem, e que possam acarretar discriminação, seja ela social, profissional ou familiar. Exemplos de doenças cutâneas com esse perfil são: psoríase, vitiligo, alopecia areata, hanseníase, acne, rosácea, genodermatoses, colagenoses e câncer da pele, entre tantas outras.
– Composição e organização dos grupos: cada grupo deverá ser criado e coordenado por um médico dermatologista associado da SBD, sendo importante a participação de profissionais de áreas afins, que poderão ser convidados pelos coordenadores, tais como: psiquiatras, psicólogos, reumatologistas, fisiatras, endocrinologistas, geneticistas, oncologistas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutrólogos etc., em uma composição multidisciplinar.
– Formas de atuação: educação em Saúde (um dos pilares em saúde pública); apoio psicoemocional; disseminar informações, esclarecer dúvidas, realizar debates sobre fatos veiculados nas mídias, leiga e científica, em relação à dermatose(s) abrangidas pelo Grape-SBD. É importante destacar que não se trata de uma ação assistencial. Encaminhamentos poderão ser realizados, quando necessários. Preconiza-se a criação de blogs e/ou atuação por meio das redes sociais com a colaboração da coordenação de Mídia Eletrônica da SBD. A colaboração dos Departamentos de Especialidades, site e Jornal da SBD, coordenação de ações sociais, ouvidoria etc. serão de fundamental importância.
– Locais de atuação: Serviços Credenciados, Regionais e Distritos da SBD, ambulatórios de autarquias e serviços públicos, ambulatórios de especialidades de entidades privadas, por iniciativa individual dos sócios da SBD etc.
– Periodicidade das reuniões: sugere-se que sejam realizadas quinzenal ou mensalmente. Um documento relatando o conteúdo de cada encontro poderá ser endereçado à SBD aos cuidados da Coordenação de Ações Institucionais para registro e divulgação.
Os interessados em desenvolver esse tipo de trabalho podem entrar em contato com a dermatologista e coordenadora de Ações Institucionais, Elisabeth Lima Barbosa (contato@draelisabethlimabarboza.com.br).
O bom tempo desta sexta-feira (6/10) no Distrito Federal atraiu milhares de pessoas para mais uma ação do Bem Estar. Dessa vez, o evento ocorreu no Taguaparque (Colônia Agrícola Samambaia Taguatinga), das 8h às 14h. Na Tenda da Pele, um grupo de dermatologistas da Regional DF avaliou e orientou mais de 400 pessoas sobre doenças de pele, especialmente a psoríase. A ação faz parte da campanha #psoríasetemtratamento organizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) pelo Dia Mundial da Psoríase (29/10).
“A ação foi um sucesso, com muita gente sendo esclarecida. Vemos que a população está interessada em cuidar da pele e em prevenir doenças, e isso é muito importante. Ações como essa, de esclarecimento da psoríase, já fazem a diferença ao longo dos anos, e é extremamente importante para a população ter esse tipo de conhecimento”, considera Simone Passos, presidente da SBD-DF.
A doença sistêmica, inflamatória e não contagiosa causa lesões e manchas em até 3% da população mundial. Não há cura, mas com o tratamento correto (feito com cremes, loções, medicamentos por via oral e fototerapia) é possível uma melhora no quadro clínico, minimizando constrangimentos nas situações do dia a dia.
“Essa é uma oportunidade de nós, dermatologistas, prestar esclarecimentos para a população de um modo geral e orientar os pacientes. Precisamos combater o preconceito, para que as pessoas entendam que a psoríase não é contagiosa, ela tem tratamento e, principalmente, para evitar as complicações, já que muitos pacientes não fazem o diagnóstico correto e quando vão ao médico já estão com a doença em estágio avançado”, afirma a dermatologista Gladys Martins, coordenadora do Ambulatório de Psoríase da Universidade de Brasília (UnB).
A psoríase ocorre com mais frequência em adultos jovens, homens e mulheres, igualmente, e em alguns casos pode haver um familiar acometido pela psoríase, mas não há herança direta de pai para filho. Acomete regiões do corpo mais específicas, como cotovelo, joelho, couro cabeludo, mas há pessoas que têm a psoríase espalhada pelo corpo todo. Também pode afetar as articulações, no caso da artrite psoriática.
Hábitos saudáveis
É importante que o paciente tenha boa alimentação, evite o consumo do tabaco e álcool e a obesidade, já que algumas doenças metabólicas podem desencadear a psoríase. Também é importante ter alguma atividade de lazer, já que o estresse pode piorar os sintomas.
“O atendimento foi excelente e pude esclarecer minhas dúvidas sobre psoríase, sobretudo quanto às principais causas”, disse Edneusa Souza, 53. "O estande estava bem organizado e a médica que me atendeu foi bem esclarecedora, enfatizando a importância de hábitos saudáveis para evitar o aparecimento de crises", reitera Cecília Bastos, 40, pedagoga.
Participaram da ação os especialistas Gladys Martins, Letícia Galvão, Luana Caires Portela, Claudio Lerer, Natalia Souza Medeiros e Patrícia Damasco.
Com objetivo de fomentar o debate entre os diversos setores da sociedade e contribuir para que os pacientes com psoríase possam ter acesso igualitário aos tratamentos e a informações completas sobre a doença, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) lança a Campanha Nacional de Psoríase 2017. A importância do acompanhamento de um médico dermatologista é lembrada nas diferentes ações que serão divulgadas em outubro, mês de conscientização da doença, cuja data mundial é lembrada no dia 29.
Para tanto, a estratégia de comunicação foi focada nos 5 milhões de brasileiros portadores da doença que, durante todo o mês, serão alertados sobre o tema por meio de reportagens aqui no site da SBD, de cards e posts nas redes sociais (Facebook e Instagram), assim como na Agência de Radioweb e anúncios impressos, sempre usando a hashtag #PsoriasetemTratamento.
As peças pedem o fim do preconceito e mostram que a vida do paciente pode ser melhor a cada dia, com o tratamento adequado e controle da doença por meio de diversas atitudes, como ter hábitos saudáveis; buscar informações e assistência com o médico especialista, que será o profissional capaz de indicar o melhor medicamento para tratamento da doença, evitando assim, sofrimentos físico e psicológico; entre outros assuntos. A doença é sistêmica, inflamatória e não contagiosa. Ainda não tem cura, podendo apresentar momentos de melhora e piora, e a desinformação pode afetar o paciente nos âmbitos pessoal, emocional e social.
Para ampliar o alcance da campanha, a SBD firmou uma importante parceria com os canais digitais do Dr. Drauzio Varella. Os dermatologistas Ricardo Romiti (professor do Departamento de Dermatologia da USP e especialista em psoríase) e Caio César Silva de Castro (coordenador da Campanha de Psoríase da SBD e professor adjunto de medicina da PUC-PR) serão porta-vozes da Sociedade nas entrevistas, dando origem a conteúdo exclusivo sobre psoríase, que será disponibilizado no site do Dr. Drauzio e a vídeos em que são respondidas cinco perguntas sobre um determinado tema relativo à doença. O material também poderá ser consultado no Facebook e YouTube do Dr. Drauzio.
Seminário "Novas perspectivas terapêuticas revolucionado a dermatologia" da Folha de S. Paulo
O início da campanha nas redes sociais ocorreu no dia 2 de outubro, com a publicação do vídeo sobre mitos e verdades da psoríase. A primeira ação em público foi realizada durante Bem Estar Global, no dia 6 de outubro, em Brasília. Aproximadamente 400 pacientes receberam atendimento e orientações de dermatologistas da SBD especialistas na doença, além de folhetos explicativos contendo os principais sintomas e causas da psoríase.
Ainda no mês de outubro, será realizado pela Folha de S. Paulo, o Seminário “Novas perspectivas terapêuticas revolucionado a dermatologia“, com a participação inédita de membros da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) atuantes na área da psoríase. Gratuito, o debate ocorrerá no dia 26 de outubro, no Rooftop 5 & Centro de Convenções (Rua dos Coropés, 88, Pinheiros, em São Paulo).
“A SBD reconhece a importância da evolução das mídias na era digital e são muito bem-vindas as parcerias com novos canais, como o site e o YouTube do Dr. Drauzio Varella e Seminário da Folha de S. Paulo, com participação inédita da SBD. Este encontro discutirá temas atuais na nossa especialidade, com inserções ao vivo nas redes sociais e no site da Sociedade. Também vai ganhar destaque em caderno especial impresso deste jornal, impactando um número considerável de pessoas", ressalta o coordenador da Campanha de Psoríase da SBD, Caio de Castro.
Em breve, mais informações sobre o evento, bem como a programação completa, serão disponibilizadas no site http://eventos.folha.uol.com.br/.
O vice-presidente da SBD, Sérgio Palma; o ministro da Educação, Mendonça Filho; e o presidente da SBD, José Antonio Sanches, discutem os desafios e as perspectivas dos cursos de pós-graduação lato sensu em dermatologia
O presidente da SBD, José Antonio Sanches, e o vice-presidente da SBD, Sérgio Palma, participaram de importantes reuniões com a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Rosana Leite de Melo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o secretário nacional da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paulo Monteiro Barone, nesta quarta-feira (4/10), em Brasília. Foram os primeiros encontros do ano com os representantes do Ministério, desde a posse da nova Diretoria da SBD, para o debate de temas de interesse da dermatologia, como o ensino e cursos de pós-graduação em dermatologia e os sistemas de avaliação dos estudantes.
Durante o encontro com Rosana de Melo, os dirigentes enfatizaram a valorização da Residência Médica como padrão-ouro de formação para assistência à saúde e proteção da população. A secretária solicitou a elaboração da Matriz de Competências da Dermatologia pela SBD, levando o pleito à Secretaria da CNRM para aprovação em plenário. Rosana também falou sobre a avaliação das instituições de ensino em residência médica (Cerem/Coreme) e elaboração de relatório conjunto, reunindo avaliador do MEC e avaliador da Sociedade.
O presidente Sanches informou que a Diretoria da SBD promoverá em breve um Fórum de Debates sobre a Residência em Dermatologia, no qual serão discutidos tópicos como o acesso à residência de dermatologia (pré-requisito), a duração do curso e o número de bolsas ofertadas.
Com o ministro Mendonça Filho, a conversa foi sobre a proliferação dos cursos de pós-graduação lato sensu com baixa carga horária e treinamento teórico-prático insuficiente, além da falta de fiscalização de vários programas de pós-graduação, da emissão dos certificados e a terceirização do ensino. A preocupação da SBD é com as consequências dessa situação no exercício da profissão.
O ministro ressaltou que há interesse em estabelecer um canal de diálogo com a dermatologia, e que seu compromisso é o de melhorar o ensino médico no país, impedindo prejuízos maiores ao processo de ensino-aprendizagem e ao atendimento disponibilizado à população.
Também foram apresentadas as consequências de inserção no mercado de trabalho de profissionais mal qualificados na área e sem aprovação em Exame de Título de Especialista em Dermatologia (TED). “A população ainda confunde especialista médico com médico que concluiu uma especialização lato sensu sem qualidade e sem obtenção do TED”, explica Palma.
Sobre o assunto, a diretora da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Patrícia Augusta Vilas Boas, informou que o MEC realizará campanha de esclarecimento à população sobre as instituições de ensino e as ações de supervisão.
Na reunião com o secretário nacional da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paulo Monteiro Barone, definiu-se novo encontro com os dirigentes da SBD, a ser realizado no fim de outubro, para o debate das Diretrizes Nacionais para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização estabelecidas pelo Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação (CNE) – Câmara de Educação Superior (CES). A pauta incluirá a revisão da resolução CNE/CES 1/2007, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.
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