Diante de relatos de violência contra profissionais da área de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu aos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Na quarta-feira (10/4), enviou ofícios aos ministros Sergio Moro (Justiça) e Luís Henrique Mandetta (Saúde) pedindo que invistam em ações para ampliar a proteção dos profissionais.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) está alinhada com essa preocupação e espera que sejam adotadas medidas que eliminem o sentimento de insegurança que paira nas equipes. “A violência, em suas mais variadas formas, se tornou recorrente no Brasil. No entanto, não podemos perder a capacidade de nos indignar contra essas situações e cobrar providências”, ressaltou o presidente da entidade, Sergio Palma.
Segundo o CFM, a má alocação de recursos, inclusive por gestores públicos, contribui para o problema. A falta de leitos, medicamentos, insumos e equipamentos, bem como de recursos humanos (médicos e outros integrantes das equipes de atendimento) capacitados, somada à demanda crescente, tem aumentado o tempo de espera por atendimento.
“As deficiências nesses itens, presentes em inúmeras unidades, tem contribuído para o surgimento de um clima de tensão e agressividade nos serviços, o que prejudica os trabalhos e tem levado ao adoecimento dos profissionais e até a decisão de se desligarem dos serviços”, relata o CFM nos ofícios.
Estratégias – Entre os pedidos do CFM estão o reforço de policiamento nas unidades de saúde e a consolidação, por parte do Ministério da Justiça, de um relatório que reúna informações sobre os casos. O documento, argumenta o CFM, auxiliaria na elaboração de estratégias mais efetivas de combate aos ataques. Dados corroboram com o diagnóstico. Estudo feito pelos Conselhos Regionais de Enfermagem de São Paulo (Coren) e de Medicina de São Paulo (Cremesp) revelou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, mais de uma vez, situações de violência no trabalho.
Vulnerabilidade – O levantamento mostrou também que sete em cada dez profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou por um familiar dele. De acordo com a autarquia, maior vulnerabilidade é observada entre os médicos que integram a rede pública de saúde do país.
Além de encaminhar as demandas ao Poder Executivo, o CFM também pediu ao Congresso Nacional que contribua para a coibir os crimes. Como providência na alçada da Câmara dos Deputados, o conselho cita dar urgência à tramitação do Projeto de Lei nº 6.749/16. O texto, que se encontra pronto para votação em Plenário, aumenta as penas para os agressores de médicos e outros profissionais da saúde em ambiente de trabalho.
Para o 3º vice-presidente da autarquia, Emmanuel Fortes Cavalcanti, os casos de agressão decorrem também de uma percepção induzida junto à população contra os médicos. Segundo ele, os médicos têm sido responsabilizados até mesmo por reformulações no sistema de saúde que desagradam aos usuários dos serviços.
* Com informações da Agência Brasil.
