Telemedicina e prescrição eletrônica serão temas de webinar organizado pela SBD

Como ficará o atendimento por telemedicina após o fim da pandemia de Covid-19? Como assegurar que o paciente compreende os limites dessa plataforma? Um médico pode prescrever qualquer tipo de medicamento fazendo uso de certificação digital? Essas e muitas outras perguntas devem animar debate promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), na próxima semana. 

No dia 7 de maio (quinta-feira), a partir de 19h, o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Giamberardino, participará de um webinar que discutirá questões relacionadas às teleconsultas e ao uso de formulários de prescrição eletrônica. Segundo Sérgio Palma, presidente da SBD, “será um momento importante para nossos associados, pois o nosso convidado especial estará diretamente implicado na atualização da resolução que normatizará o atendimento médico à distância no país”.

Emissão de receitas – Giamberardino também esteve envolvido na formulação do acordo firmado entre CFM, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e Conselho Federal de Farmácia (CFF) que permitiu o lançamento, no dia 23, de uma ferramenta para que os médicos brasileiros possam, com segurança, no âmbito do atendimento por Telemedicina, emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico. 

Acesse aqui a plataforma criada pelo CFM

Trata-se de um site validador de prescrições e atestados, que auxiliará a relação remota entre médico, paciente e farmacêutico. O serviço consolida a possibilidade de o paciente receber prescrições diretamente no celular, sem uma via em papel, e ter o documento conferido, via plataforma, diretamente pelo farmacêutico.

No momento em que o país atravessa uma situação de pandemia e tem que se adaptar em curto prazo a novas realidades, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) oferece aos seus associados um importante benefício para que o exercício da especialidade possa acontecer sem interrupções e com qualidade. A partir de entendimentos com parceiros institucionais, a entidade obteve apoio para que dermatologistas possam usar, sem custo, plataforma para realização de teleconsultas, incluindo a emissão de prescrições eletrônicas, durante dois meses. A parceria com o laboratório TheraSkin e a empresa iClinic – permitirá que o associado, com situação em dia com a SBD, possa atender seus pacientes à distância, mediados por ferramenta moderna, que atende requisitos de qualidade na transmissão de dados e imagens, assim como garante sigilo às informações trocadas entre médicos e pacientes. 

Após fazer a adesão, o associado interessado poderá realizar até dez teleconsultas, utilizando essa plataforma, sem custos. A partir da décima primeira, ele paga um valor acordado, por atendimento. Esse benefício será oferecido aos 1.800 primeiros inscritos. Além dessa ferramenta, todos os associados terão direito de utilizar, gratuitamente – também por dois meses -, sistema de prontuário eletrônico oferecido pelos mesmos parceiros.

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Consultas – Dessa forma, dermatologistas que estão com consultórios fechados ou têm dificuldades em realizar consultas presenciais poderão usar recursos de telemedicina com segurança. Após esses dois meses, o associado poderá dar continuidade ao uso da ferramenta ou optar por outras soluções, de acordo com o que lhe for mais conveniente. De acordo com as empresas, a plataforma tem como características principais sua segurança na transmissão e manuseio de dados e usabilidade, podendo ser auxiliar estratégico para os consultórios e clínicas.

A parceria foi alinhavada pela Gestão 2019-2020 que, desde o início da pandemia, tem buscado alternativas para facilitar a vida de dermatologistas que integram os quadros da SBD. Por exemplo, também foi implementada mudança no calendário de pagamento das anuidades, dando maior fôlego para sua quitação.   

Informações – Outra frente tem sido tornar disponíveis, de modo ágil e didático, informações de interesse da especialidade e da medicina em geral vinculadas ao coronavírus. A SBD criou em seu site uma área específica para agrupar dados, notícias, artigos e protocolos sobre a Covid-19 e temas relacionados. Também tem encaminhado e-mails marketing e boletins focados na atualização dos dermatologistas.
“A Diretoria da SBD, na Gestão 2019-2020, tem como prioridade buscar soluções que atendam os interesses dos associados. Todos nós entendemos as angústias de quem está na ponta. Por isso, o trabalho tem sido voltado em oferecer respostas a problemas concretos. Podem contar conosco”, ressaltou o presidente da entidade, Sérgio Palma.
 

O CFM lançou nesta quinta-feira (23/4) uma plataforma digital que visa facilitar a telemedicina durante a pandemia de Covid-19. Por meio da plataforma os médicos conseguem emitir documentos como atestados ou receitas médicas, validados por uma assinatura digital, e que podem ser acessados diretamente do celular do paciente. A autenticidade do documento é verificada na farmácia.

Em matéria divulgada no Jornal Hoje sobre o assunto, o médico dermatologista Paulo Criado salientou que a receita disponibilizada por meio digital é uma forma de respeitar a quarentena e que a certificação digital também pode combater fraudes.

"A partir do momento que existe a certificação da assinatura digital do médico, através dessa nova plataforma, é possível fazer a prescrição e a receita contém a assinatura digital autenticada, que pode ser reconhecida por um farmacêutico", disse.

Clique na imagem para assistir a íntegra da matéria.

Saiba mais: Entra em funcionamento serviço que permite validar receitas médicas e atestados digitais montado pelo Conselho Federal de Medicina 

O Conselho Federal de Medicina (CFM), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) lançaram, nesta quinta-feira (23/4), uma ferramenta para que os médicos brasileiros possam, com segurança, no âmbito do atendimento por Telemedicina, emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico. 

Acesse aqui a plataforma criada pelo CFM

Trata-se de um site validador de prescrições e atestados, que auxiliará a relação remota entre médico, paciente e farmacêutico. O serviço consolida a possibilidade de o paciente receber prescrições diretamente no celular, sem uma via em papel, e ter o documento conferido, via plataforma, diretamente pelo farmacêutico.

Modelos – Na plataforma https://prescricaoeletronica.cfm.org.br/, o médico poderá fazer o download dos modelos de prescrições e atestados, preencher e assinar digitalmente – com o seu certificado ICP-Brasil, atendendo às exigências legais – a prescrição com a indicação de tratamento ao paciente. Para o farmacêutico, há um espaço de verificação da assinatura e dados de registro do médico, garantindo a segurança na dispensação do medicamento.

Para usufruir do serviço, o médico deve usar assinatura eletrônica, por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O médico gera a prescrição via plataforma, assina e envia o documento para o paciente ou responsável (via e-mail, SMS, aplicativo de mensagens etc.).

Autoridades – O uso da plataforma exige que o profissional possua o certificado digital padrão ICP-Brasil. Para obtê-lo, o primeiro passo é escolher uma das 17 Autoridades Certificadoras (AC) credenciadas à ICP-Brasil. As políticas de comercialização são próprias de cada empresa. A AC informará o valor do certificado, as formas de pagamento, os equipamentos necessários e a documentação obrigatória para emissão.

Na página do Conselho Federal de Medicina é possível consultar condições especiais para médicos obterem o certificado, por meio de um termo de cooperação técnica que o CFM estabeleceu com as três AC para oferecer o certificado digital do tipo PF A3. O Conselho busca alternativas a viabilizar a todos os médicos, a certificação digital, a baixo custo.

A seguir, o leitor tem acesso a uma série de perguntas e respostas sobre o tema que ajudarão a entender os benefícios da nova ferramenta e como utilizá-la.
 

SAIBA MAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO DIGITAL EM RECEITAS E ATESTADOS

1) O que é o site validador de prescrições?
RESPOSTA – É um serviço gratuito, capitaneado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e Conselho Federal de Farmácia (CFF), que auxilia a relação remota entre médico, paciente e farmacêutico.

2) Como os médicos podem se beneficiar com o uso do site?
RESPOSTA – No site, o médico pode fazer o download dos modelos de prescrição e atestados médicos, preencher e assinar digitalmente a prescrição com a indicação de tratamento para o paciente, sem necessidade do documento em meio físico.

3) E como a população se beneficia?
RESPOSTA – O paciente não precisa portar um documento físico como a prescrição médica – pode recebê-la diretamente no celular. O serviço também permite que, no ato da dispensação, seja verificada a assinatura digital do médico e a validade do registro profissional. Atestados médicos também podem ser verificados.

4) Qual o passo a passo para ter acesso a receitas assinadas por certificação digital?
RESPOSTA – Realizada a consulta (a distância), o médico gera a prescrição na plataforma usando o seu computador ou celular, assina e envia o documento para o paciente ou responsável por e-mail, SMS ou aplicativo de mensagens, por exemplo. Na farmácia, o paciente transmite ou apresenta na tela do celular a prescrição para o farmacêutico, sem necessidade de documento em papel. O farmacêutico recebe e confere o arquivo da prescrição. Se válido, dispensa, preenche os itens fornecidos, assina, registra e arquiva a dispensação, informando ao validador nacional. Se inválida, comunica a não validade ao paciente. A validação do arquivo da prescrição compreende a verificação da assinatura e integridade do documento, se o assinante é um prescritor habilitado e se a prescrição já foi dispensada.

5) Que tipo de receita poderá ser validada por certificação digital?
RESPOSTA – De acordo com a Anvisa, a assinatura digital com certificados ICP-Brasil deve ser utilizada nas receitas de controle especial e nas prescrições de antimicrobianos. As receitas de controle especial são aquelas utilizadas para medicamentos que contenham substâncias das listas C1 e C5 e dos adendos das listas A1, A2 e B1 da Portaria nº 344/ 1998 da Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde. A possibilidade de assinatura digital com certificação ICP-Brasil não se aplica a outros receituários eletrônicos de medicamentos controlados, como os talonários de Notificação de Receita A (NRA), Notificação de Receita Especial para Talidomida, Notificação de Receita B e B2 e Notificação de Receita Especial para Retinoides de uso sistêmico.

6) A partir de quando está valendo essa possibilidade emitir receitas online? Há um tempo de adaptação dos profissionais ao novo critério?
RESPOSTA – Já está valendo. É importante salientar que nem o médico e nem a farmácia são obrigados a aderir ao receituário digital, mas órgãos regulatórios como CFM, CFF, Ministério da Saúde e Anvisa recomendam essa adesão, que garante agilidade e segurança para todos.

7) Quais os requisitos para o profissional médico ter acesso a essa tecnologia?
RESPOSTA – De acordo com a Portaria nº 467, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, o profissional deve usar assinatura eletrônica, por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Além disso, o uso de dados associados à assinatura do médico deve ser feito de tal modo que qualquer modificação posterior possa ser detectável, além de observar os requisitos previstos em atos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

8) Como o médico pode obter sua certificação digital? É vitalícia? Tem custo?
RESPOSTA – No caso dos médicos, o primeiro passo é escolher uma das 17 Autoridades Certificadoras (AC) credenciadas à ICP-Brasil, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Caixa Econômica Federal ou Receita Federal, por exemplo (confira a lista completa em https://www.iti.gov.br/icp-brasil/estrutura). As políticas de comercialização são próprias de cada empresa. A AC informará o valor do certificado, as formas de pagamento, os equipamentos necessários e a documentação obrigatória para emissão. O Conselho busca alternativas para viabilizar a todos os médicos a certificação digital a baixo custo.

9) Existe alguma parceria com o CFM para obter descontos?
RESPOSTA – Na página http://portal.cfm.org.br/crmdigital/ é possível consultar. O CFM estabeleceu um termo de cooperação técnica com as três AC para oferecer o certificado digital do tipo PF A3 com condições diferenciadas aos médicos. Nos três casos, o calor é R$ 130 e a validade de três anos. Vale lembrar que as novas cédulas de identidade médica (CRM Digital) são confeccionadas em cartão rígido e possuem um avançado sistema antifraude, com chip criptográfico para certificação digital. Estão em estudo ainda, por parte do CFM, estratégias para ampliar o uso de certificação digital pelos médicos. Para tanto, como já dito, estão sendo buscadas alternativas para viabilizar a todos os médicos a certificação digital a baixo custo.

10) Esse tipo de assinatura pode ser utilizado para outros fins?
RESPOSTA – Sim. Com o certificado o profissional poderá ter maior facilidade e segurança no uso dos prontuários eletrônicos, agilidade nos contratos, diminuição da burocracia, redução de custos, já que não precisará desperdiçar tempo e espaço físico para arquivamento de documentos, além de organização e otimização nos processos. Poderá fazer uso em diversas situações, com validade jurídica, tais como no relacionamento com a Receita Federal do Brasil, gerando procurações eletrônicas, transações bancárias online e outras.

Com informações do CFM.
 

Mapeamento em estudos científicos publicados por especialistas sinaliza que ainda não há evidências de que a Covid-19 produza manifestações dermatológicas nos pacientes infectados pelo novo coronavírus. A análise, atualizada por Paulo Ricardo Criado, coordenador do Departamento de Medicina Interna da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), faz a compilação do conhecimento produzido nos últimos meses, acompanhando a evolução da pandemia mundial. Trata-se de mais nova contribuição da entidade na orientação dos médicos dermatologistas brasileiros.

Leia a íntegra do artigo publicado pela SBD

No artigo “Manifestações na pele devido à Covid-19 causadas pelo vírus SARS-CoV-2: fatos e fotos até 17 de abril de 2020”, Criado acrescenta dados conhecidos após 28 de março, quando publicou a primeira avaliação de estudos científicos. Segundo ele, os trabalhos publicados, até o momento, não permitem à comunidade médica ter fonte de informação relevante e sólida que embase o reconhecimento de manifestação dermatológica específica ou mesmo inespecífica decorrente da doença Covid-19”.

Ausência – Dentre os aspectos citados pelo coordenador do Departamento de Medicina Interna da SBD que comprometem os resultados apresentados está a ausência de imagens ou biopsias que comprovem a interface da Covid-19 com manifestações cutâneas. Paulo Criado reitera que o dermatologista dará grande contribuição fazendo relatos específicos sobre esse tema. |

“O atual momento e os próximos meses necessitam de colaboração, coordenação e resiliência. Recomenda-se aos médicos, em particular os dermatologistas que estão habituados ao reconhecimento de lesões cutâneas elementares, descreverem as tegumentares da maneira mais precisa possível”, afirma o especialista.

Na avaliação do especialista, “deve-se estar atento à oferta de dados epidemiológicos, clínicos e laboratoriais dos pacientes de forma cronológica, exercendo ativamente o atendimento com equipamentos de proteção individual, procurando registrar com fotografias de qualidade as lesões e, se possível, realizarem biópsias para documentação científica e estabelecimento da diagnose correta”.

Neste sábado (18/4), será realizada as eleições para a nova gestão SBD Nacional para o biênio 2021/2022. Os associados quites com as obrigações associativas que não exerceram o voto por correspondência, poderão fazê-lo presencialmente, das 9h25 às 11h, na sede da SBD (Av. Rio Branco, n. 39, 18º andar, Centro, RJ).

Apenas uma única chapa concorre ao pleito para dirigir a entidade nos próximos dois anos. Com o slogan "Consolidar e Avançar", a chapa candidata à Diretoria Executiva é composta pelo presidente Mauro Enokihara (SP); vice-presidente Heitor de Sá Gonçalves (CE); secretária-geral Cláudia Alcântara (RJ); tesoureiro Carlos Barcaui (RJ); primeiro secretário Geraldo Magela (MG); e segundo secretário Beni Grinblat (SP).

A apuração ocorrerá após o término da votação presencial, e a chapa única eleita se os votos computados forem superiores à soma dos brancos e nulos. 

Confira aqui as propostas de trabalho apresentadas pelos candidatos.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) reiterou nesta segunda-feira (6/4) seu apoio e confiança no trabalho realizado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e sua equipe na condução das ações de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).  Em nota, a entidade enalteceu a coragem e dedicação do ministro e clamou às autoridades que, “pelo bem-estar, saúde e vida de milhões de brasileiros”, ofereçam ao Ministério da Saúde o suporte de que precisa nas diferentes áreas.

Segundo a SBD, o apoio expressa o “desejo de ampla maioria da população, bem como de médicos e demais profissionais da saúde, que estão na linha de frente do atendimento em postos, prontos-socorros e hospitais”.

Acesse abaixo a íntegra da nota de apoio 

Sociedade Brasileira de Dermatologia manifesta apoio da especialidade ao ministro Luiz Henrique Mandetta

Preocupada com o avanço da pandemia da Covid-19, cujo enfrentamento passa pela adoção de medidas como a promoção dos hábitos de higiene, da proteção individual e da restrição de contato social, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), vem a público reiterar seu apoio e confiança no trabalho realizado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e sua equipe na condução dessa grave crise epidemiológica. 

A coragem e a dedicação do ministro e de seus assessores diretos têm recebido amplo apoio da população, conforme demonstram pesquisas de opinião pública, bem como o aval de algumas das maiores autoridades no mundo na área da saúde. Sabe-se que, apesar de alinhado com recomendações e consensos científicos validados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde do Brasil tem um imenso desafio à sua frente, cuja superação dependerá de apoios institucional, financeiro e político.

Pelo bem-estar, saúde e vida de milhões de brasileiros, a SBD clama às autoridades que ofereçam ao Ministério da Saúde o suporte de que precisa nessas diferentes áreas, o que permitirá que o país, nos próximos meses, avance em sua luta contra o coronavírus e a Covid-19 com segurança técnica e esperança.  Essa é a expressão do desejo de ampla maioria da população, bem como de médicos e demais profissionais da saúde, que estão na linha de frente do atendimento em postos, prontos-socorros e hospitais. 

Rio de Janeiro (RJ), 6 de abril de 2020.

Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

JSBDv24n2 – março/abril 2020

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulga uma série de informações relevantes para os médicos quanto ao manejo clínico e à prevenção de contágio no atendimento de pessoas com suspeita ou diagnóstico positivo para a Covid-19. Para tanto, foi criada uma página aqui no site institucional que concentra uma seleção de documentos preparados por autoridades sanitárias, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como pela própria SBD.
 
Acesse aqui a página da SBD sobre coronavírus

“Essa é uma iniciativa da Gestão 2019-2020 com foco no associado diante da pandemia que acomete o país e o mundo. A informação é uma ferramenta fundamental para enfrentarmos o novo coronavírus e a Covid-19. Por isso, é importante que os dermatologistas conheçam os documentos oficiais referentes aos temas que, mesmo que indiretamente, passaram a fazer parte de seu cotidiano”, disse Sérgio Palma, presidente da SBD.

Ordem alfabética – Na página criada pela SBD, estão disponíveis informações que foram agrupadas em função de palavras-chaves, dispostas em ordem alfabética. Ao ler os textos, o interessado poderá acessar outros documentos relacionados, como notas técnicas, protocolos e manuais. Os tópicos abordados têm relação direta com a dermatologia, mas também com a assistência à população de uma forma geral, como fluxos referenciados de atendimentos a pessoas idosas e gestantes. 

Dentre os temas tratados, também constam, com acesso online e gratuito, orientações sobre uso da certificação digital em receitas; lei da telemedicina; prescrição da hidroxicloroquina; manejo de pacientes com condições especiais; uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); medicamentos controlados; e medidas de prevenção e controle.

“É importante que os especialistas conheçam os documentos oficiais, uma vez que essa nova realidade já faz parte do cotidiano do atendimento no país. Devido à dinâmica de evolução dessa doença, muitas atualizações e revisões têm sido divulgadas com velocidade. Por isso, a plataforma da SBD será atualizada constantemente para auxiliar os dermatologistas na busca por conhecimento científico sólido e confiável”, frisou Sérgio Palma. 
 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou a decisão de prorrogar a data limite para pagamento de sua anuidade em 2020. Com isso, os médicos terão até 30 de junho para efetuar o pagamento do tributo, sem juros e multa. A atual emergência epidemiológica, com o enfrentamento do novo coronavírus, levou a essa medida. 

Para ler a íntegra do comunicado do CFM, acesse aqui

“Aquele médico que não conseguiu quitar seu débito até 31 de março, deve entrar em contato com o Conselho Regional de Medicina em que está inscrito para solicitar a emissão de novo boleto. O CFM tomou essa decisão por conta do impacto da pandemia de Covid-19 sobre a sociedade”, orienta o diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo.

Calendário da SBD – O anúncio do CFM acontece uma semana após a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informar que, por decisão da diretoria da Gestão 2019-2020, as datas de vencimento da anuidade da entidade para esse ano foram postergadas. Assim como no caso do Conselho, o motivo foi o impacto da pandemia de Covid-19 sobre o funcionamento de consultórios e clínicas de dermatologistas. 

Para ler a íntegra do comunicado da SBD, acesse aqui

A decisão da Gestão 2019-2020 mudou a data-limite para pagamentos da segunda e da terceira parcelas da anuidade desse ano, bem como do vencimento da sua cota única. Todos os novos boletos já estão disponíveis na área do associado, no site da SBD.
 

As múltiplas determinações legais e realidades no campo da assistência à saúde, neste momento crítico de pandemia de Covid-19, levaram o Conselho Federal de Medicina (CFM) a emitir um comunicado sobre a necessidade de suspensão, ou não, de atendimentos (consultas, procedimentos e cirurgias) eletivos. De acordo com a orientação da autarquia, que recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), competirá aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a avaliação, que deverá levar em consideração a realidade e a adequação aos contextos locais nos estados e municípios.

ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA NOTA

De acordo com o presidente da SBD, Sérgio Palma, a orientação da autarquia é pertinente e acertada, pois dada a dimensão geográfica do país, sabe-se que a epidemia não chegará com a mesma intensidade em todas as regiões e ao mesmo tempo. “As realidades são realmente diferentes. Alguns estados, por enquanto, ainda estão em um cenário bastante controlado. Outros estão em situação de grande dificuldade. Então, acreditamos que cabe aos CRMs recomendar ou não a suspensão de consultas, procedimentos e cirurgias eletivas, nas redes pública e privada”, destacou. 

Segundo as orientações do CFM, devem ser levadas em consideração as determinações legais feitas pelas autoridades locais (governadores e prefeitos), as recomendações sanitárias vigentes, a capacidade da rede assistencial local (pública e privada) e os indicadores epidemiológicos. A decisão de cada Conselho Regional de Medicina deverá ser comunicada às autoridades competentes, aos médicos e à população.

No dia 20 de março, o CFM já havia divulgado mensagem com orientações gerais para o atendimento médico no Brasil, diante do avanço da epidemia de Covid-19. O texto abordou, entre outros pontos, questões relacionadas à assistência hospitalar e ambulatorial.

Na oportunidade, a orientação era para que todas as consultas médicas eletivas fossem, preferencialmente, ser suspensas. No entanto, “caso não seja possível, os médicos podem realizá-las, desde que em concordância com as determinações das autoridades locais e do diretor-técnico do serviço, respeitando-se as normas de higienização, proteção individual e de restrição de contato preconizadas”, orienta.