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Entre 21 e 26 de maio, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) realizará pesquisa com o objetivo de conhecer o Perfil das Consultas Dermatológicas no Brasil. Os resultados obtidos serão comparados com o primeiro estudo realizado em 2005, bem como comparadas as regiões do Brasil, os tipos de atendimento (público/privado), sexo e faixas etárias dos pacientes.

Para isso, a SBD convida seus associados e residentes para responder ao formulário eletrônico disponível no site da entidade. O preenchimento é rápido e pode ser feito por meio de diferentes dispositivos, como smartphones, notebooks, tablets ou computadores.

Os dados obtidos serão mantidos sob total sigilo e resultarão na definição de ações institucionais estratégicas, de educação/formação, defesa profissional e de políticas públicas de saúde.

A pesquisa está sendo coordenada pelos dermatologistas Hélio Miot (1º secretário da SBD), Andrea Machado C. Ramos e Gerson Penna.

Sua contribuição é fundamental para a construção de uma dermatologia brasileira mais adequada às demandas da população.

Fique atento, o acesso será disponibilizado em breve aqui no site da SBD (www.sbd.org.br).

Prezados associados,

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Amazonas (SBD-AM) informam que nesta quarta-feira, 2 de maio, foi proferida decisão liminar no processo nº 1001465-35.2018.4.01.3200, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proposto por essas entidades médicas, que busca a suspensão do curso de capacitação em toxina botulínica e preenchimento facial por odontologista nos dias 4 e 5 de maio de 2018, em Manaus, bem como a imediata suspensão de qualquer publicidade vinculada ao referido curso, em todos os meios de comunicação, inclusive nas redes sociais.

Vale esclarecer que como fundamentação, a juíza responsável por analisar o caso informa que o exercício da odontologia é regulada pela Lei 5.081/1966 e que a Resolução nº 176/2016 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autoriza o uso indiscriminado da toxina botulínica aos odontólogos, “além de invadir a competência privativa dos médicos, extrapolou os limites da competência dos cirurgiões-dentistas prevista na legislação”.

Nesse sentido, a SBD dá continuidade ao seu trabalho focado não somente em anular as resoluções dos conselhos de fiscalização que invadem a área médica, mas também em denunciar o exercício ilegal da medicina por profissionais não médicos em defesa dos interesses dos médicos, da medicina e da população.

Leia a decisão.

Departamento Jurídico da SBD
Diretoria da SBD Nacional – Gestão 2017/2018

Justiça suspende curso sobre toxina botulínica destinado a profissionais não-médicos

Até o dia 19 de maio, é possível se inscrever no Décimo Teraderm da SBD com valores diferenciados. Na programação científica serão contemplados temas como “Fotoproteção em ambientes fechados: mito ou necessidade?”; “Quais tecnologias o dermatologista precisa ter acesso no seu consultório?”; “Fotoenvelhecimento: tratamentos com bom custo-benefício”; e “Associação da LIP com peelings e outras tecnologias”.

Acesse a página do evento aqui no site da SBD ou no aplicativo SBD Eventos para conferir o programa completo.

Em apuração realizada na manhã deste sábado, 28 de abril, foi obtido o resultado das eleições para a Diretoria Executiva da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para o biênio 2019/2020. A chapa única Inovar obteve 2.310 dos votos válidos. Foram computados 23 votos nulos. Os votos em branco somaram 34 escolhas. Doze votos foram invalidados. A eleição presencial e apuração ocorreram na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

A chapa iniciou sua campanha no período de fevereiro a abril deste ano, sendo reservada a ela o direito a uma página no JSBD (edição janeiro/fevereiro de 2018), para explanar sua proposta eleitoral.

A eleição foi realizada por correspondência e presencialmente para todos os dermatologistas associados quites com as obrigações associativas. O material para votação, incluindo cédula de voto e instruções, havia sido enviado aos dermatologistas no início de março e tinham como prazo máximo para recebimento no dia 26 de abril.

Conheça os novos representantes:

Sérgio Palma (presidente)
Mauro Enokihara (vice-presidente)
Cláudia Alcântara (secretária-geral)
Egon Daxbacher (tesoureiro)
Flávia Vasques Bittencourt (1ª secretária)
Leonardo Mello (2º secretário)

Abertura dos envelopes com as cédulas eleitorais, na presença dos membros da Comissão Eleitoral José Ramon V. Blanco e Eduardo Lago

Neste sábado, 28 de abril, será realizada a eleição da Diretoria Executiva da SBD 2019/2020. O pleito terá início às 9h25 e término às 11h, na sede da entidade nacional (Av. Rio Branco, 39/18º andar – Centro – Rio de Janeiro). Qualquer associado poderá estar presente, porém apenas aquele que não votou por correspondência e estiver quite com as obrigações associativas, poderá exercer seu direito de voto no processo eleitoral.

A contagem dos votos ocorrerá após o período presencial e a chapa única será eleita se os votos computados forem superiores à soma dos brancos e nulos.

Para conhecer a composição completa da chapa única, bem como suas propostas, clique aqui.

Nesta sexta-feira (20/4), a Justiça Federal decretou a nulidade da Resolução 573/2013 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins. Em sua argumentação, a Justiça alegou que os profissionais da área farmacêutica não preenchem qualificação profissional para realizar os procedimentos dispostos na Resolução, violando o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição, podendo causar potenciais riscos à saúde coletiva.

A decisão é considerada uma importante vitória dos médicos em defesa da exclusividade das atividades previstas na Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico) e da saúde da população brasileira, bem como ressalta a atuação da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) que atuou em vários estudos técnicos ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os perigos do exercício ilegal da medicina.

Todo esse trabalho é também fruto da participação do associado da SBD, denunciando casos concretos de profissionais não médicos para que possam ser adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para suspender e anular judicialmente normativos.

Segundo a decisão, “Trata-se de apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido, nos termos do art. 269, I do CPC/1973, na presente ação civil pública, ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que tinha por objetivo declarar a ilega. O Conselho Federal de Medicina (CFM) ofereceu apelação alegando, em síntese, a ilegalidade da Resolução 573/2013, afirmando que o CFF invadiu área de atuação da Medicina, sob argumento de que o profissional farmacêutico não tem capacitação técnica para realizar atos médicos na área de saúde estética da pele. Sustenta, ainda, que a realização de alguns procedimentos estéticos dermatológicos são invasivos e necessitam de diagnóstico clínico nosológico, ato de competência privativa de médicos dermatologistas e cirurgiões plásticos”.

Diante dos argumentos apresentados, a desembargadora-relatora Ângela Catão entendeu ser necessário suspender a resolução que poderia causar danos à saúde pública.

A preocupação da SBD e do CFM é coibir a prática da medicina por profissionais não habilitados, evitando assim, colocar o paciente em situação de risco.

Clique para ler a ementa e o relatório da decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Clique para ler o posicionamento do CFM sobre o assunto: Decisão da Justiça: Farmacêuticos estão proibidos de realizar procedimentos dermatológicos estéticos

Honorários médicos não são os responsáveis pelos altos preços dos planos de saúde no Brasil. Hoje os médicos representam menos de 8% dos custos das operadoras de saúde, conforme análise das informações financeiras de operadoras e cooperativas médicas. Mesmo que houvesse um reajuste de 20% nos vencimentos dos médicos, o impacto nos custos totais seria de apenas 1,6%. Se o incremento fosse de 50%, o impacto seria de 4% no total. Isso significa menos de 1/3 do reajuste aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os planos de saúde.

Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a agência deveria voltar a atenção ao cidadão brasileiro que migrou para a saúde suplementar por não ver atendidas suas necessidades no sistema público de saúde, dada a deficiência de ordem orçamentária e de gestão do SUS. Dentro da perspectiva de agência reguladora, cabe a ANS atuar de forma isenta, procurando avaliar e conciliar os interesses das partes envolvidas no sistema de saúde complementar, sem perder de vista a qualidade e o preço para o usuário final. Demandas de hospitais, laboratórios de exames, médicos e das operadoras de saúde na maioria das vezes são de direções opostas e compete à agência avaliar e garantir que as negociações sejam realizadas de forma equilibrada, levando em consideração de que se trata de grandes corporações de um lado e de profissionais liberais de outro.

“Hoje praticamente não há negociação entre operadoras de saúde e médicos sobre os honorários. O que ocorre é que as operadoras apenas informam o percentual de reajuste, anualmente, muitas vezes inferior aos índices da inflação. Isso vem consolidando os honorários médicos em patamares baixíssimos, que não condizem com a qualificação exigida do profissional”, afirma o diretor de Defesa Profissional da AMB, Carlos Alfredo Lobo Jasmin.

Por outro lado, os reajustes das mensalidades dos planos de saúde aprovados pela ANS ocorrem na faixa dos dois dígitos. Não há o que justifique eticamente que os preços pagos por pacientes para os planos de saúde subam cada vez mais, enquanto os médicos, personagens fundamentais neste processo, não tenham sequer a correção inflacionária aplicada nos seus honorários. Esta situação é um desrespeito aos médicos e aos pacientes.

Recentemente, um grupo de trabalho que discutia o tema dentro da ANS foi sumariamente extinto pela agência, sem qualquer explicação sobre a motivação para tal e nem sobre o andamento da questão no futuro, colocando os médicos brasileiros e diversos outros fornecedores de planos de saúde numa situação de extrema fragilidade para negociar, justamente quando a relação de força entre as partes é tão desigual.

Precisamos de uma ANS mais ativa no seu papel, entendendo de forma mais ampla os impactos de sua atuação ou de suas omissões.

Com informações da assessoria de imprensa da AMB

Um dos dermatologistas mais importantes do mundo, Prof. Otto Braun-Falco, faleceu no dia 9 de abril, em Munique, onde residia, aos 95 anos de idade. Conhecido como o “Pai da Dermatologia” na Alemanha, Braun-Falco coordenou o Departamento de Dermatologia da Ludwig-Maximilians-Universität de 1967 até sua aposentadoria, em 1990. Também foi diretor médico do Hospital Municipal Thalkirchner Strasse, um importante centro mundial de dermatologia e venereologia.

Ao longo da carreira, recebeu inúmeras homenagens e prêmios, tendo sido membro honorário de sociedades dermatológicas em todo o mundo.

Entre as cerca de 700 publicações científicas em que foi o primeiro ou co-autor, destaca-se o livro "Dermatologia e Venereologia", que tornou-se obra de referência para as todas as gerações de dermatologistas. Por muitos anos editou o jornal "Archives of Dermatological Research" e a revista "Der Hautarzt".

A SBD, em nome dos médicos dermatologistas brasileiros, exprime seu sentimento de pesar e solidariedade à família, amigos e admiradores desse grande líder e profissional, que dedicou muitos anos de sua vida à especialidade e pacientes, sendo exemplo para especialistas do mundo inteiro.

A dermatologia, a cosmiatria capilar e as cirurgias dermatológicas serão temas da Jornada Norte-Nordeste de Dermatologia, que ocorrerá de 2 a 4 de agosto, em Natal. O encontro vai reunir dermatologistas de todo o Brasil, com destaque para o Norte, Nordeste e Sudeste. "Estamos empenhados em trazer os palestrantes nacionais para a Jornada Norte e Nordeste de Dermatologia contribuindo para a atualização do conhecimento dos dermatologistas do Rio Grande do Norte”, destaca a dermatologista e presidente da SBD-RN, Danielle Espinel.

A programação contará com palestras na área de cosmiatria capilar, dermatologia clínica e novos tratamentos para casos clínicos como câncer de pele, hanseníase, acne e doenças comuns de pele.

As inscrições podem ser feitas no site http://sbdrn.org.br/jornada/.

Diretoria da SBD-MG recebe o vice-presidente da SBD, Sérgio Palma (último da dir. para a esq.), em segunda reunião científica do ano

A SBD-MG realizou no sábado (7/4) a segunda Reunião Científica de 2018 com a presença de especialistas e residentes. A programação contou com a apresentação e discussão de casos clínicos dos Serviços Credenciados da SBD em Minas Gerais, palestras sobre dermatologia clínica, além da mesa-redonda Mídias Sociais e a Ética Médica, com participação do vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sérgio Palma, e do cirurgião plástico Cláudio Salum, coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do CRM-MG.

O assunto tem sido motivo de preocupação da Diretoria da SBD-MG, em função dos excessos cometidos por dermatologistas no ambiente virtual, principalmente nas redes sociais, como Facebook e Instagram. A SBD Nacional também está atenta a essa questão. Em sua apresentação, Sérgio Palma abordou as resoluções do CFM que regem a publicidade médica e deu exemplos reais do que está sendo postado nas mídias, buscando alertar sobre condutas antiéticas e como fazer o uso ético e responsável em diversos canais de comunicação com o público.

“O uso das redes sociais é uma forma importante de estreitar a relação médico/paciente. Esse espaço, porém, deve ser utilizado de maneira ética, responsável e positiva”, disse Sérgio Palma.

Segundo o especialista, o Código de Ética Médica está passando por revisão, mas as questões relacionadas à ética devem sofrer poucas mudanças.

Além de Sérgio Palma e Cláudio Salum, a discussão contou com a participação da presidente da SBD-MG, Ana Cláudia de Brito Soares, da diretora de mídia eletrônica, Maria de Fátima Borges, e da jornalista da SBD-MG, Ana Fazito. De acordo com a presidente Ana Cláudia, o principal objetivo do encontro foi mostrar aos mais jovens que é possível fazer marketing digital sem ferir a ética médica.

Palestras

Importante espaço de aprendizado para residentes, as Reuniões Científicas da SBD-MG iniciam com os residentes em dermatologia apresentando casos clínicos dos Serviços Credenciados do estado. Nessa edição, três Serviços de Belo Horizonte se apresentaram: Hospital Militar, com Rachel de Ávila Coelho e Luiz Fernando de Oliveira Santana; Hospital das Clínicas da UFMG, com Emília Santos Boaventura e Swethlana Calheiros Mendonça; e Santa Casa, com Guilherme Henrique Silveira Teixeira e Mônica Maria de Faria Pimenta.

Também foi ministrada a aula “Atualização no Tratamento de Ceratose Actínica”, do dermatologista Daniel Gontijo Ramos, seguida pela apresentação do dermatologista Antônio Guedes: “Doenças infecciosas nas imunodeficiências”. Finalizando as comunicações científicas, a dermatologista Dulcilea Ferraz Rodrigues falou sobre “Métodos auxiliares no diagnóstico das doenças do couro cabeludo”.

* Com informações da SBD-MG

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Sociedade Brasileira de Dermatologia