Informativo Jurídico nº 16/2018: Ministério Público do Rio Grande do Sul acolhe denúncia da SBD e CFM em defesa do ato médico




6 de dezembro de 2018 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), por intermédio de seu Departamento Jurídico, informa mais uma importante vitória judicial contra o exercício ilegal da medicina. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) acolheu denúncia realizada pela SBD em desfavor de clínica de biomedicina estética na cidade de Porto Alegre, uma vez que a mesma realizava propaganda enganosa e prestação de serviços impróprios para o consumo, consistente na oferta de tratamento estéticos, cujos serviços eram realizados por profissionais não habilitados, o que configurava risco à saúde da população.

Com base na denúncia da SBD, o MPRS realizou diligências para constatar a denúncia e em seguida ajuizou Ação Coletiva de Consumo em desfavor da clínica de biomedicina estética, requerendo que a clínica fosse impedida de ofertar procedimentos estéticos invasivos sem supervisão médica, especialmente os procedimentos constantes na denúncia, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por hipótese de descumprimento.

O Poder Judiciário acolheu os argumentos e, em 23 de maio de 2018, a Exmo. Sra. Juíza Débora Kleebank proferiu decisão liminar alegando que a clínica “pelo menos numa visão primária, parece invadir a área de atuação dos médicos, considerando que, nos termos do art. 4º, III, da Lei 12.842/2013, os procedimentos estéticos e terapêuticos tidos como invasivos, em qualquer grau, são privativos daqueles profissionais, haja vista que cuida-se de caso concreto de matéria afeta à preservação do direito à saúde e à vida.

A juíza ainda determinou que fossem suspensos os procedimentos estéticos invasivos sem supervisão médica, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hipótese de descumprimento.

A SBD vem realizando um trabalho efetivo para coibir tentativas de atuação irregular por profissional não médico em todo o território nacional, sendo fundamental a participação do dermatologista, nos subsidiando com informações sobre a atuação de profissionais de outras áreas realizando atos privativos de médicos, pelo e-mail: defesaprofissional-juridico@sbd.org.br ou Whatsapp (61) 99352-3061.

Confira a íntegra da decisão.
 

Departamento Jurídico da SBD
Diretoria Executiva da SBD – Gestão 2017/2018

 


5 de dezembro de 2018 0


O vice-presidente da SBD, Sérgio Palma; o corregedor do CFM e coordenador
da Câmara Técnica de Dermatologia, José Fernando Maia Vinagre; e o dermatologista Vicente Pacheco

O vice-presidente da SBD, Sérgio Palma, representou a entidade no Fórum Nacional da Codame (Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos) do Conselho Federal de Medicina (CFM), nesta quarta-feira (5/12), em Brasília. O encontro reuniu representantes das Comissões Regionais de todo o país para a discussão da fiscalização da publicidade médica, baseada nas resoluções CFM nº 1.974/11 e nº 2.126/15, que tratam da publicidade médica e caracterizam o que pode ser considerado sensacionalismo, autopromoção e concorrência desleal, e do uso das redes sociais.

A programação contemplou apresentações sobre a aplicabilidade das normas éticas pelos conselhos regionais e suas propostas e dificuldades para adequação das normas de publicidade médica frente aos avanços da comunicação. A coordenação da mesa ficou a cargo do coordenador do Departamento de Fiscalização do CFM, Emannuel Fortes.

Em sua fala, Palma ressaltou o papel institucional da SBD no esclarecimento do assunto, citando a publicação “Guia de Boas Práticas nas Redes Sociais”, desenvolvido pela SBD segundo os critérios definidos pelo CFM, para estimular a conduta ética e adequada do médico em sua relação com os pacientes e com a sociedade.

Comentou ainda sobre a massificação da propaganda na área estética por não médicos e da atuação do Departamento Jurídico da SBD na anulação das resoluções dos conselhos de fiscalização que invadem a área médica, bem como das denúncias do exercício ilegal da medicina por profissionais não médicos, sempre tendo como base as denúncias recebidas pelos associados. Também presente no encontro, o coordenador da Câmara Técnica de Dermatologia, José Fernando Maia Vinagre, enalteceu os bons resultados do trabalho realizado pela Diretoria da SBD em favor da dermatologia, dos médicos e da população.


As dermatologistas Adriana Botti e Elza Garcia; o vice-presidente da SBD,
Sérgio Palma; e o dermatologista Vicente Pacheco

 

 


5 de dezembro de 2018 0

Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 165.580 novos casos de câncer de pele não melanoma devem ser registrados entre 2018 e 2019

"Torrar" o couro cabeludo, as orelhas ou o dorso dos pés não é motivo de orgulho para ninguém, contudo, a maioria das pessoas já passou por essa situação. De acordo com um estudo apresentado no British Association of Dermatologists’ Annual Conference em 2017, ao aplicar filtro solar no rosto, as pessoas deixam, em média, 10% da pele desprotegida. Além do incômodo causado pelas queimaduras, isso ainda pode acelerar o envelhecimento e, pior, causar um câncer de pele.

Conforme a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), 30% de todos os tumores malignos do Brasil correspondem ao câncer de pele, que deve atingir 165.580 novos casos de câncer de pele não melanoma entre 2018 e 2019, segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para frear esses números, a entidade promove, desde 2014, o Dezembro Laranja, que faz o alerta para essa doença. Neste ano, o mote da campanha é “Se exponha, mas não se queime”. A programação das ações se estende até março de 2019, e vai contar com atividades em ruas, praias e parques de todo o país.

Para aderir à campanha e fugir de todos os transtornos do excesso de sol, confira algumas dicas sobre o uso de filtro solar em algumas das áreas mais esquecidas do corpo:

Orelhas e nuca
Merecem um cuidado especial, especialmente nos homens ou em pessoas com cabelo mais curto, ralo ou claro, alerta Pedro Dantas, Coordenador do Departamento de Oncologia Cutânea da SBD.

Pálpebras
Segundo o estudo britânico, essa foi uma das áreas mais negligenciadas pelas pessoas. — A região da pálpebra inferior é uma das que mais apresenta câncer de pele. As pessoas têm receio de passar filtro por que vai arder. Nesses casos, para quem tem mais sensibilidade ao produto, recomendamos o uso de óculos escuros contínuo — sugere Dantas.

Couro cabeludo
Também é uma área bastante suscetível às queimaduras, portanto merece cuidado especial. Dantas indica uso de filtros em spray – pode ser o para o corpo – ou então produtos específicos para a região, como xampus e cremes sem enxágue. — Ou então, recomendamos uso de bonés ou chapéus — diz o médico.

Boca e lábios
Também é uma parte da face que precisa ser lembrada para evitar manchas e rugas precoces, conhecidas como "código de barras". No entorno da boca, deve-se aplicar o filtro, enquanto nos lábios, pode-se usar hidratantes labiais ou batons com FPS, indica a dermatologista Claudia Marçal.

Mãos e pés
Áreas bastante expostas e também negligenciadas são as mãos e os pés. As mãos, especialmente, sofrem bastante com o aparecimento de rugas e manchas, que pode ser retardado com o uso da fotoproteção. Os pés também merecem atenção especial, inclusive na hora de reaplicar o filtro.

Não esqueça!

– Procure um produto que melhor se adapte ao seu tipo de pele: creme, gel, spray. Na dúvida, peça orientação de um dermatologista.
– Fuja do sol entre 10h e 16h. É nesse período que há a combinação os raios ultravioleta A (UVA) e B (UVB), que além das queimaduras, provocam câncer de pele, afirma Claudia.
– Além de filtro, chapéu, boné, óculos escuros, roupas com fotoproteção e sombra são sempre bons aliados na hora de prevenir o câncer e evitar queimaduras, lembra Dantas.
– Não deixe para aplicar o filtro na praia ou na piscina. Dantas destaca que os produtos levam, em média, 15 minutos para entrar em ação, portanto, o ideal é passá-lo antes da exposição.

O filtro
Fique atento ao FPS, que é o fator de proteção contra os raios UVB, mas não esqueça de ver o PPD do produto, que é o fator de proteção contra os raios UVA, que são os maiores responsáveis pelo câncer de pele, manchas e envelhecimento. Segundo Dantas, o PPD recomendado deve ser de um terço do FPS. Ou seja: um protetor com FPS 30 precisa ter PPD de 10.

A SBD recomenda que, antes da exposição, a pessoa passe o filtro e o reaplique em seguida.

— Consideramos mais prático e, dessa forma, cobrimos o que faltou — explica o médico.

Também pode-se seguir as seguintes medidas: uma colher de chá para a cabeça, uma colher de chá para cada braço, duas colheres de chá para tronco (frente e costas) e mais duas colheres de chá para cada perna.

Fonte: Gaúcha ZH Saúde


5 de dezembro de 2018 0

A Divisão de Clínica Dermatológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Serviço Credenciado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, abre inscrições até o dia 21 de dezembro para preenchimento de uma vaga de médico preceptor para atuar na área de cirurgia dermatológica no programa de residência médica em dermatologia em 2019. Para mais informações, clique aqui.

 

 

 

 


5 de dezembro de 2018 0

O Mais Você desta quarta-feira, 5/12, falou sobre a campanha que incentiva a prevenção do câncer da pele. O movimento, que é conhecido como Dezembro Laranja, faz parte da iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) desde 2014. O objetivo é alertar sobre os perigos da doença que representa 30% dos tumores malignos diagnosticados no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca).


Ana Maria lembra do diagnóstico do câncer de pele — Foto: TV Globo

"Essa minha conscientização começou tão cedo, porque eu tive câncer de pele. E foi sério, porque as pessoas acham que é bobagem."

Ana Maria Braga chamou o dermatologista Otávio Macedo para falar sobre a doença. O médico explicou qual é um dos principais erros que os brasileiros cometem quando o assunto é cuidado com a pele: "A exposição ao sol inadequada. Principalmente, nos primeiros anos de vida"


Os perigos do câncer de pele — Foto: TV Globo

Assista a íntegra da reportagem: https://gshow.globo.com/programas/mais-voce/noticia/ana-maria-faz-alerta-sobre-cancer-de-pele-e-lembra-o-diagnostico-da-doenca.ghtml.

 

 

 


4 de dezembro de 2018 0

Doença corresponde a 30% de todos os casos de câncer no Brasil. Se o diagnóstico for no início, chance de cura chega a 90%. Dermatologista fala sobre campanha e cuidados que homens e mulheres devem ter.

Clique na imagem para conferir a matéria veiculada no Bom Dia SP.


4 de dezembro de 2018 0

A médica dermatologista Maria Auxiliadora Jeunon esteve nesta terça-feira (4/12) no Programa Bate-Papo Saúde da Rádio BandNews FM do Rio de Janeiro. falando sobre câncer da pele. A live foi transmitida na emissora. Segundo a médica, a proteção solar é fundamental. "Com a utilização de medidas de proteção solar, que são várias, é possível evitar o câncer cutâneo”, explica.

Clique na imagem para assistir.

 


4 de dezembro de 2018 0

Para conscientizar sobre o câncer da pele, os canais digitais do Dr. Drauzio Varela, numa parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), publicaram nesta segunda-feira (3/12), o vídeo do quadro "Em X Perguntas", em que a médica dermatologista da SBD Jade Cury Martins responde a seis perguntas sobre os cânceres dermatológicos.

O câncer da pele não melanoma é o mais frequente no Brasil. Embora menos incidente, o melanoma é o tipo mais grave.

Clique na imagem para assistir a íntegra do programa.


3 de dezembro de 2018 0

Unir forças para orientar a população e estimular formas de prevenção para a melhora da qualidade de vida é o que tem sido feito pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) com o apoio de parceiros durante o Dezembro Laranja. Artistas que participaram da campanha deste ano deixaram suas mensagens falando com o público sobre o câncer da pele. Esse é mais um momento para chamar a população sobre o tema e incentivar quanto a importância da prevenção e detecção precoce.

Em todo o país estão sendo realizadas inúmeras atividades educativas por dermatologistas da SBD. A primeira delas ocorreu no sábado (1/12), quando mais de 4 mil dermatologistas e voluntários realizaram atendimentos gratuitos em mais de 130 postos de saúde no Brasil para o diagnóstico da doença. Importante lembrar que o Dezembro Laranja marca o mês inteiro e também o verão para falar do câncer da pele.

“Esse tipo de iniciativa é fundamental, porque mostra a mobilização da Sociedade para o cuidado com a pele, sobretudo com a chegada do verão. A campanha está muito completa, com a integração dos médicos dermatologistas e população para essa causa tão importante para a saúde”.
Sylvinho

“Há alguns anos participo do movimento Dezembro Laranja para alertar a população sobre o câncer da pele, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) é o câncer que mais acomete a população em todo o mundo. Em 2014, tive uma lesão na perna que coçava e não cicatrizava. A princípio não dei importância, mas graças à mídia, que me fez esse alerta, procurei meu médico dermatologista que fez a biópsia e diagnosticou um ceratoacantoma. A lesão estava em fase inicial, fui operado e fiquei curado. A partir daí, vejo com muito mais responsabilidade falar sobre prevenção e tratamento das doenças da pele.”
Carlinhos de Jesus

“Acho bastante positivo quando atores e artistas em geral se pronunciam para uma causa tão justa como essa. Eventos como o Dezembro Laranja são importantes, já que representam mais uma forma de esclarecer as pessoas e ajudar no combate de vários tipos da doença”.
Jorge Pontual

 





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