Outubro, mês de Conscientização da Psoríase, é comemorado com a liberação de medicamentos inovadores pelo SUS




22 de outubro de 2019 0

Outubro é o mês que marca o Dia Mundial de Conscientização da Psoríase (29/10), uma doença de pele inflamatória crônica, não contagiosa, que afeta diretamente milhares de pessoas no Brasil e pode atingir todas as idades. Neste ano de 2019, os pacientes de psoríase, os profissionais da saúde e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) têm mais um motivo comemorar: recentemente o Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou os medicamentos imunobiológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave, em adultos e crianças, que não respondem às terapias tradicionais.

Mas afinal, o que é a psoríase? Classifica-se a psoríase como uma doença inflamatória que acomete a pele e as articulações de cerca de 2% da população mundial. De causa multifatorial, inicia-se geralmente na faixa dos 20-30 anos de idade e tende a persistir por toda a vida com períodos de melhora e piora. Além disso, possui gatilhos que podem agravar o quadro, como estresse, tempo frio, fumo, infecções, banhos longos e quentes e uso de algumas medicações. “As dicas para melhorar o quadro incluem hábitos de vida saudáveis, uso de hidratantes, banhos de sol moderados e evitar o traumatismo da pele, como o hábito de cutucar ou arrancar as escamas que se formam sobre a pele, além de se consultar com o dermatologista periodicamente”, explica Ricardo Romiti, Coordenador da Campanha Nacional de Psoríase da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

O tipo de psoríase mais comum é a forma em placas. No geral, são lesões avermelhadas e elevadas, com escamas esbranquiçadas na sua superfície. “As escamas acabam se espalhando pelo vestuário, roupa de cama e ao redor de quem manifesta o quadro. Coceira e dor associada a rachaduras na pele podem ser muito debilitantes”, afirma Sergio Palma, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Os locais mais atingidos são o couro cabelo, cotovelos e joelhos, e as costas, podendo também aparecer em outras regiões do corpo como nas unhas (ungueal), mãos e pés (palmo-plantar) e articulações (artropática ou artrite psoriásica). Existem também variantes graves com a formatação de lesões com pús (pustulosa) e aquelas que se espalham por todo corpo (eritrodérmica).

“Muitas vezes a psoríase pode ser confundida com alergias de pele ou micoses, levando a tratamentos ineficazes e inadequados que podem piorar o quadro. Portanto, em caso de qualquer lesão suspeita da doença é necessário procurar um médico dermatologista associado à SBD para realizar uma avaliação completa, solicitar os exames adequados e discutir as melhores formas de tratamento”, esclarece Sergio Palma.

O tratamento da psoríase depende essencialmente da forma da doença e da extensão do quadro. Casos leves são tratados com medicamentos tópicos, como cremes e xampus. Para o tratamento da psoríase moderada a grave são usados a Fototerapia (banhos de luz ultravioleta) e medicações orais sistêmicas. Caso o paciente não melhore com as etapas de tratamentos anteriores ou apresentem alguma restrição ao seu uso, indica-se os medicamentos imunobiológicos.

“Os biológicos são uma nova geração de medicamentos para o tratamento da psoríase moderada a grave. São tratamentos altamente específicos e eficazes no controle da enfermidade, quando o paciente já não responde às mediações tradicionais. O médico dermatologista precisa avaliar com atenção caso a caso para indicar o melhor tratamento”, explica Claudia Maia, Médica Dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Recentemente, o SUS incorporou uma série de tratamentos biológicos ao grupo de medicações oferecidas de forma gratuita pelo sistema.

A característica mais marcante da psoríase é o impacto que a doença tem sobre o bem-estar físico e a qualidade de vida do paciente. “A psoríase é cercada de preconceito devido ao aspecto das lesões e o receio infundado que possa ser contagiosa. Não se trata de uma doença contagiosa e assim não há nenhum risco para as pessoas que convivem com o paciente de psoríase”, destaca Palma.

A SBD reforça a luta contra o preconceito e a necessidade constante de esclarecimentos sobre as suas manifestações. “Essa situação delicada que leva a pessoa com psoríase ao isolamento social precisa ser mudada. A Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase da SBD, veiculada nas redes sociais da Sociedade, tem um papel muito importante na luta contra o preconceito”, finaliza Ricardo Romiti.

Sobre a liberação dos imunobiológicos no SUS

Durante o maior e mais importante congresso da dermatologia Brasileira, o 74° Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, em setembro, a SBD recebeu a notícia da liberação dos medicamentos imunobiológicos para tratamento da doença no SUS, uma luta dos pacientes com psoríase e dermatologistas ao longo de 1 década. No entanto, a disponibilização dos medicamentos biológicos não ocorre de forma automática, precisando de algumas burocracias do Ministério da Saúde para que os imunobiológicos possam finalmente ser prescritos pelo médico.

“Ao que tudo indica a espera não será longa, pois há poucos dias saiu o Sigtap para psoríase, que é o código do Ministério da Saúde, para começar a liberar as medicações. Agora só estamos aguardando a adequação das Secretarias estaduais de saúde para começarem o fluxo de fornecimento”, explica Claudia Maia.

Portanto, de forma resumida, a partir de agora, com o novo protocolo de tratamento da doença,  passam a ser regulados a forma de acesso dos pacientes à medicação gratuita na rede pública, os critérios para fechamento de diagnóstico, a exigência de que gestores do SUS observem as normas e a obrigação de que os médicos informem ao paciente, ou seu responsável legal, sobre os potenciais riscos, benefícios e efeitos adversos relacionados ao uso das medicações citadas. Entenda mais sobre o assunto aqui.


22 de outubro de 2019 0

A votação da Medida Provisória nº 890/2019 pelo Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para os dias 22 e 23 de outubro. Na tentativa de sensibilizar os parlamentares a votarem contra as emendas que distorcem a proposta original, enviada pelo Governo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) acionou a população médica para agir. Os 475 mil médicos inscritos nos CRMs receberam nesta segunda-feira (21) um e-mail pedindo que acessem uma plataforma especialmente criada para permitir o envio de mensagens aos políticos.

Clique aqui para acessar a plataforma

No texto, os profissionais pedem o apoio e o voto dos parlamentares contra temas como a flexibilização do Revalida, a permissão para que consórcios estaduais contratem pessoas com diplomas estrangeiros de medicina sem revalidação e a possibilidade de que os intercambistas cubanos continuem a atuar no Brasil.

Para colaborar com a iniciativa, basta acessar a plataforma, inserir os dados solicitados (números do CRM, CPF e estado de inscrição). O tempo para concluir a operação não leva mais do que um minuto. Essa é mais uma medida do CFM para envolver os médicos e a sociedade na sensibilização dos parlamentares para a pauta prioritária atualmente.


21 de outubro de 2019 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nesta segunda-feira (21/10) uma carta aberta à população no qual conclama as autoridades, em especial o Ministério Público e o Poder Judiciário, a tomarem providências imediatas contra a realização de procedimentos estéticos invasivos por pessoas sem formação médica. Segundo a entidade, esses casos, que têm se repetido com frequência cada vez maior, expõem pacientes a riscos de complicações de saúde e até de morte.

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA CARTA DA SBD AOS BRASILEIROS
 
No texto, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa que mantém seus esforços contínuos para a suspensão imediata da Resolução nº 198/2019, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autoriza indevidamente aos dentistas o uso da toxina botulínica e de preenchedores faciais na região orofacial e em áreas anexas, bem como a realização de procedimentos com vistas a “harmonizar os terços superior, médio e inferior da face”.

Saúde – “É inaceitável que a ação inescrupulosa de alguns indivíduos continue a ceifar vidas. Sem formação e capacitação adequadas, essas pessoas cometem abusos com consequências graves. Muitos já morreram por conta dessas irregularidades e milhares de outros têm sua saúde prejudicada ao passarem por procedimentos estéticos invasivos desnecessários ou malconduzidos, que, por lei, devem ser realizados exclusivamente por médicos”, disse o presidente da SBD, Sergio Palma. 

A reação da SBD vem após a confirmação da morte de Silmara Regina Rodrigues, 45 anos, no sábado (19/10), após dez dias de internação em UTI em São José do Rio Preto (SP). O caso é mais um exemplo do risco aos quais estão expostas pessoas que realizam procedimentos cosmiátricos invasivos em lugares inadequados e com pessoas sem formação em medicina. 

Silmara Regina, que deixou marido e dois filhos (de 18 anos e de 7 anos), faleceu em decorrência de complicações após passar por uma cirurgia estética de redução de "papada" (lipoplastia cervical) em consultório odontológico. A profissional que realizou o procedimento era uma dentista e a clínica já foi autuada por não ter licença para realizar atos desse tipo. 

Alerta – Trata-se de uma tragédia que poderia ter sido evitada. Por isso, a SBD reitera seu alerta junto à população para que não faça tratamentos estéticos invasivos com pessoas sem a devida capacitação e em locais sem a infraestrutura para atender situações de emergência. Os médicos são os profissionais recomendados para fazerem esse ato, em especial os dermatologistas e cirurgiões plásticos, reitera a entidade. 

Além do alerta, a SBD está tomando providências legais para inibir ações irregulares. Denúncias de exercício ilegal da medicina estão sendo encaminhadas para a Polícia, o Ministério Público e as vigilâncias sanitárias nos Estados. Até o momento, cerca de mil situações de abuso foram registradas junto às autoridades. 

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
 

É inaceitável que mortes continuem a ocorrer no País em decorrência de procedimentos cosmiátricos invasivos realizados por pessoas sem formação em medicina. Cabe às autoridades, em especial ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, a tomada de medidas cabíveis urgentes para frear os abusos e as irregularidades que expõem a população a situações de risco de vida. 

A morte de Silmara Regina Rodrigues, 45 anos, ocorrida no sábado (19/10), em São José do Rio Preto (SP), é um alerta inequívoco para a necessidade de providências urgentes. Por conta da atuação irregular de uma dentista, ela faleceu abruptamente, deixando marido e dois filhos. Uma tragédia que poderia ter sido evitada se as instâncias competentes tivessem agido no momento certo. 

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa que mantém seus esforços contínuos para a suspensão imediata da Resolução nº 198/2019, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autoriza indevidamente aos dentistas o uso da toxina botulínica e de preenchedores faciais na região orofacial e em áreas anexas, bem como a realização de procedimentos com vistas a “harmonizar os terços superior, médio e inferior da face”.

Em diferentes frentes, a SBD, com apoio de entidades médicas, atua contra a invasão de competências por outras categorias em áreas de atuação exclusivas dos médicos, conforme previsto na Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013). Trata-se de um desvirtuamento de atribuições que deve ser coibido com urgência para proteger o bem-estar, a saúde e a vida de milhões de brasileiros. 

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2019. 

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
Gestão 2019/2020


18 de outubro de 2019 0

 

Neste 18 de outubro, data dedicada aos médicos, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) lança uma campanha focada nos seus associados, mostrando o quão importante eles são para a medicina, o País e seus pacientes. Dedicação, competência, cuidado, eficácia, segurança: estes são atributos reconhecidamente presentes na prática na especialidade, que serão destacados em mensagens positivas e direcionadas a quem atua na linha de frente.

“Esperamos que todos compartilhem essas peças com seus amigos, colegas e pacientes. É importante que todos reconheçam no dermatologista um profissional competente e altamente preparado para cumprir seu papel. É preciso jogar foco sobre essas qualidades que sempre estiveram presentes, mas que acabam perdendo espaço na correria do dia-a-dia”, ressaltou o presidente da SBD, Sérgio Palma.

Faça o download das peças e compartilhe!

Além das peças distribuídas em redes sociais e por Whatsapp, Sergio Palma enumera outras iniciativas que buscam o reconhecimento das características que fazem parte da prática dermatológica no Brasil. Segundo contou, não só em 18 de outubro, mas de forma contínua, a atual gestão da SBD está ampliando sua atuação em diferentes frentes para assegurar a valorização da especialidade. A equipe que preparou o material sugere que as peças sejam compartilhadas em canais de redes sociais, como cards ou mesmo como layouts. Também podem ser instaladas como banners em sites ou mesmo compartilhadas em grupos de trocas de mensagens.

Boa notícia – Ponto positivo nesse trabalho foi a presença da SBD em audiência pública, nesta semana, organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Do encontro, os dermatologistas, representados por Sergio Palma, sairão com uma boa notícia. Os parlamentares decidiram recomendar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que todos os medicamentos e substâncias para aplicação injetável sejam vendidos mediante prescrição médica.

Os políticos também sugeriram a criação de normas que imponham ao produtor e distribuidor informar data, lote de fabricação e validade desses produtos, assim como que seja informada sua destinação e o registro do médico responsável. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) ofereceu subsídios aos parlamentares que levaram a essa tomada de decisões. “A SBD está cada vez mais presente no Congresso Nacional. Os resultados começam a aparecer quando conseguimos sensibilizar os tomadores de decisão para questões importantes, como estas”, disse Palma.

Com as ações práticas, de convencimento de parlamentares e de fortalecimento do trabalho da instituição em campos como educação, pesquisa e ciência, a SBD entende que “todos os dias serão dias do médico, sobretudo do dermatologista”, como reiterou Sergio Palma.

“Ao buscar o reconhecimento de nosso papel, de nossas competências e de nosso compromisso com a saúde individual e coletiva, estimularemos o retorno aos dermatologistas daquilo que tanto merecem: a gratidão pelo empenho na assistência”, destacou. Segundo o presidente da SBD, a Gestão 2019-2020 tem atuado nesse sentido e continuará a fazê-lo nos campos jurídico, da comunicação e político, dentre outros.

 


15 de outubro de 2019 0

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados recomendará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que todos os medicamentos e substâncias para aplicação injetável sejam vendidos mediante prescrição médica. O grupo também sugerirá a criação de normas que imponham ao produtor e distribuidor informar data, lote de fabricação e validade desses produtos, assim como que seja informada sua destinação e o registro do médico responsável. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) ofereceu subsídios aos parlamentares que levaram a essa tomada de decisões.

Os dois desdobramentos foram decorrência de audiência pública realizada nesta terça-feira (15/10), em Brasília (DF), para discutir o exercício ilegal da medicina e a adoção de medidas que impeçam a prática de atos médicos por profissionais sem a correta formação e especialização nos mais diversos campos da medicina. Na oportunidade, o presidente da SBD, Sérgio Palma, fez uma explanação de quase 20 minutos detalhando os riscos aos quais a população está exposta pela realização de procedimentos cosmiátricos invasivos por pessoas sem formação em medicina.

Assista a íntegra da participação do representante da SBD 

Segundo relatou aos deputados, os dermatologistas têm percebido em seus consultórios o aumento da incidência de pacientes que acusam efeitos adversos causados por procedimentos feitas por não médicos que atuam na área cosmiátrica. O relato feito pelo representante da SBD, rico em detalhes, sensibilizou políticos que reivindicaram um posicionamento da Anvisa com relação ao tema.

Toxina botulínica – “Se nós não podemos comprar um antibiótico sem receita, por que um distribuidor pode vender toxina botulínica de qualquer jeito?”, justificou o deputado Luis Antonio de Souza Teixeira Junior (PP-RJ), médico ortopedista e autor do requerimento para realização da audiência pública. “O debate foi muito produtivo, trouxemos à tona o problema, contextualizamos mostrando que não é uma questão de reserva de mercado”, avaliou Sérgio Palma, que ressaltou; “não estamos disputando com as outras profissões. Estamos defendendo a correta formação do médico especialista”.

Além da recomendação relativa às substâncias injetáveis, os parlamentares já pediram à SBD que encaminhe à Comissão uma lista com equipamentos e medicamentos que merecem um novo crivo. “Eu sou médico, minha esposa é médica, e nos deparamos diariamente com pessoas sequeladas por verdadeiros criminosos que vendem serviços à população sem ter competência para realizá-los”, acrescentou o deputado Luis Antônio (PP-RJ). 

Para ele, “quem mais sofre é a população carente, que não tem acesso a bons médicos”. Segundo ele, é essencial a valorização e exigência da residência médica para a formação de especialistas e, consequentemente, a redução dos riscos associados ao atendimento por profissionais sem o conhecimento necessário. “Todas as profissões têm o nosso apoio, mas dentro da lei”.

Exercício ilegal — Em sua participação, Sérgio Palma apresentou casos de pacientes que sofreram efeitos colaterais pelo uso inapropriado de preenchedores e outras substâncias, que podem causar complicações graves e diversas quando mal ministrados. “Não basta conhecer anatomia. É preciso conhecimento aprofundado e experiência”, afirmou.

Ele informou ainda aos parlamentares que a entidade tem combatido a prática ilegal da medicina e já impetrou mais de 800 representações em instâncias do Judiciário, Ministério Público e vigilância sanitária. “Nossa preocupação é impedir a ação de pessoas desqualificadas para esse tipo de atividade e assegurar que a população seja atendida apenas por médicos bem formados, capacitados e habilitados para realização de procedimentos dermatológicos e cosmiátricos invasivos”, destacou. 

O representante da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), Leonardo Nobrega, qualificou como essencial o debate em torno do exercício ilegal da medicina. “Os problemas se repetem nas várias especialidades. Há uma invasão do ato médico e não podemos menosprezar um procedimento, por mais simples que pareça”, comentou. “Estamos vivendo problema de saúde pública. Algumas vezes, são situações dramáticas”, acrescentou, relatando receber em consultório “pacientes maltratados, mal diagnosticados e malconduzidos”.

Por sua vez, o porta-voz da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Níveo Steffen afirmou que a entidade não é contra o exercício profissional de outras áreas da saúde que integrem um tratamento multidisciplinar, mas defende o exercício legal da medicina. “Nós estamos vivendo um problema de saúde pública. Muitas pessoas estão morrendo”, destacou. O diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Neuton Dornelas Gomes, defendeu ações de valorização do médico e zelo pelo nível ético e qualidade científica no exercício da profissão.
 


11 de outubro de 2019 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) encaminhou nesta sexta-feira (11) ao Ministério da Saúde uma nota técnica com posicionamento da entidade com relação ao uso de medicamentos biossimilares no tratamento de pacientes com psoríase e hidroadenite. No ofício, direcionado ao ministro Luiz Henrique Mandetta, a entidade alerta para os riscos decorrentes de medida adotada pela pasta, a qual permite a “intercambialidade” na prescrição desses produtos.

Como forma de contribuir para a resolução do problema denunciado, a SBD encaminhou 11 sugestões para avaliação do gestor federal. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Palma, são medidas de fácil implementação que podem trazer mais segurança e eficácia para o atendimento dos pacientes que utilizam os produtos. O documento também foi remetido a outras áreas do ministério − Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIES), Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) e Departamento de Logística e Saúde (DLOG).

CONFIRA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO DA SBD 

De acordo com decisão do ministério, permite-se orientação “não médica” para a disponibilização nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do biossimilar do etanercepte, isto é, a substituição automática, sem razão clínica, de um biológico originador por um biossimilar. 

Características – A decisão vai na contramão de posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que entende ser essencial a avaliação e o acompanhamento pelo médico responsável no processo. É esse profissional que poderá decidir sobre o produto ideal a ser utilizado em cada situação, de acordo com as características do produto, a patologia existente, a resposta individual, o histórico de tratamento de cada paciente e demais diretrizes aplicáveis”, ressaltou Sérgio Palma. 

No texto, a Sociedade também manifesta sua preocupação com a fragilidade dos mecanismos de rastreamento de medicamentos no País, o que seria um fator agravante considerando-se a intercambialidade dos produtos. Na avaliação dos dermatologistas, a farmacovigilância é fundamental para avaliação de todo e qualquer tratamento, principalmente os inovadores. De acordo com Sérgio Palma, só mediante esse processo é possível detectar reações adversas raras ou reações imunogênicas inesperadas.

“É preciso reconhecer a existência de falhas na farmacovigilância no Brasil. Nossos profissionais nacionais de saúde não têm o hábito de informar eventos. Além disso, os sistemas de informações apresentam deficiências que dificultam essa tarefa”, reiterou Palma. O presidente da SBD acrescentou ainda que a Sociedade está à disposição do governo para colaborar com a construção de soluções para os problemas relacionados a essa questão.

 


11 de outubro de 2019 0

<p style=”text-align: justify;”>Após quase uma década de pleito para inclusão dos imunobiológicos no tratamento da psoríase moderada a grave, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) comemorou, recentemente, a publicação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Psoríase e Hidroadenite. Os textos incorporam alguns medicamentos imunobiológicos para pacientes não controlados com as terapias vigentes, o que, certamente, trará grande alívio para quem sofre dessas doenças crônicas de difícil controle.</p>

<p style=”text-align: justify;”><a href=”http://admin.sbd.org.br/mm/cms/2019/10/11/posicionamento-biosimilares–site-sbd-e-redes-sociais.pdf” target=”_blank”>Leia a íntegra do texto.</a></p>


11 de outubro de 2019 0

O Termo de Consentimento Informado é um documento que presta esclarecimentos ao paciente ou a seus responsáveis sobre a realização de procedimentos com segurança. Nele, são apresentados por meio de escrita simples e linguagem acessível a proposta terapêutica e os procedimentos a utilizar, assim como possíveis complicações ou riscos da assistência prestada. Deve possuir dados de identificação do paciente, de seu responsável e do médico, bem como a assinatura dos envolvidos; emitido em duas vias, uma delas fica com o paciente. 

Para o presidente da SBD, Sérgio Palma, é fundamental que o médico ofereça todas as orientações relativas aos cuidados que prestará, bem como aos procedimentos e possibilidade de efeitos colaterais e intercorrências.

“É primordial manter a comunicação efetiva com o paciente. Dessa maneira, não se deve apenas pedir que o paciente ou seu responsável assine um papel para cumprimento das exigências, mas sim informá-lo detalhadamente sobre todo o tratamento/procedimento”, frisa, lembrando a sugestão de deixar um espaço no termo para que o paciente escreva do próprio punho suas observações.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia disponibiliza sugestão de documento a fim de auxiliar o médico dermatologista em sua missão de agir com o máximo de atenção e zelo, em benefício da saúde de seus pacientes, conforme determinam os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica. A entidade ressalta que o presente modelo é uma sugestão e não isenta o profissional de sua responsabilidade sobre o Ato Médico.

Clique para ver sugestão de modelo do formulário para futuras reproduções. O profissional é livre para adaptar ao termo o que achar mais adequado.


9 de outubro de 2019 0

O registro de mais uma intercorrência após procedimento estético realizado por dentista, dessa vez no município de São José do Rio Preto (SP), reafirma a importância do alerta feito pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) sobre os riscos que esse tipo de situação traz para todos. “Lamentamos profundamente o ocorrido, mas é importante que a população esteja consciente de que uma escolha equivocada pode fazer a diferença entre a vida e a morte”, reiterou Sergio Palma, presidente da entidade.

A vítima é uma mulher de 45 anos, que teve convulsões logo após fazer um procedimento para correção de papada em um consultório odontológico. Atualmente, ela está internada, em coma, na UTI do Hospital de Base do São José do Rio Preto. A intercorrência aconteceu na manhã de terça-feira (8).

No caso, o trabalho realizado, que resultou no incidente, foi conduzido por uma parente, que é dentista. Segundo relatos, logo após ter saído do consultório odontológico, a mulher passou mal. Em poucas horas, ela sofreu duas paradas cardiorrespiratórias.
Mas esse caso não é isolado. Em setembro, outra denúncia feita pela SBD apresentou casos de pacientes que estão lutando contra sequelas deixadas por procedimentos realizados em consultórios odontológicos.  

Dossiê – Todas as situações – inclusive a mais recente – estão sendo compiladas pela Assessoria Jurídica da SBD para encaminhamento, na forma de um dossiê, ao Ministério Público e ao Judiciário. “Os procuradores e os magistrados precisam agir. Todos os dias somos surpreendidos com situações dramáticas. Pela preservação da vida e da saúde da população, é preciso que as autoridades proíbam que não médicos executem esses atos”, ressaltou Sérgio Palma.

Em seu comunicado público, a SBD, com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), afirma que já há percepção de aumento de relatos de dermatologistas sobre atendimentos a pacientes com complicações oriundas de atos realizados por não-médicos. Conforme disse Taciana Dal’Forno Dini, coordenadora do Departamento de Laser e Tecnologias da entidade, os procedimentos da cosmiatria não são isentos de riscos e podem causar complicações.  

Efeitos – Dentre os efeitos adversos possível estão: intoxicações anestésicas, anafilaxia, alergias, manchas, infecções, cicatrizes permanentes, hematomas, cegueira irreversível e acidente vascular cerebral, com risco de morte. É o que tem ocorrido com inúmeros pacientes que têm denunciado os riscos do atendimento feito por não médicos.

Para evitar exposição a estes problemas, o CFM e a SBD recomendam à população que a indicação e a realização de procedimentos dermatológicos ou cosmiátricos invasivos sejam conduzidas apenas por médico, de preferência dermatologista ou cirurgião plástico com título de especialista reconhecido e registrado junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM).

Além disso, entre outros pontos, lembram que qualquer procedimento dermatológico ou cosmiátrico invasivo exige a aplicação indispensável de conhecimentos médicos, sobretudo em razão dos riscos e danos (muitas vezes irreparáveis) que lhe são inerentes. “As complicações decorrentes destes procedimentos devem ser avaliadas por médicos, o mais precocemente possível, tanto para o correto diagnóstico e manejo, quanto para a prevenção de sequelas permanentes ou até mesmo da morte”, ressaltou Egon Daxbacher, diretor da SBD.

ALERTA À POPULAÇÃO
Riscos de complicações em procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não-médicos

        O Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) – entidade com 107 anos de história e que atualmente congrega cerca de mais de 9 mil associados – vêem a público fazer um alerta à população em defesa da vida, saúde e bem-estar.

Atualmente, a dermatologia, dentre as tantas áreas do conhecimento que lhe são pertinentes, tem em seu escopo de atuação a realização de procedimentos no campo da chamada cosmiatria, como peelings, preenchimento, bioestimulação, microagulhamento, toxina botulínica e tratamentos dermatológicos a laser ou por tecnologias.

Ressalte-se que os procedimentos da cosmiatria não são isentos de riscos e podem causar complicações, como: intoxicações anestésicas, anafilaxia e choque anafilático, alergias, manchas, infecções, cicatrizes permanentes, hematomas, edema persistente, nódulos inflamatórios, oclusão arterial aguda seguida de necrose cutânea, cegueira irreversível, acidente vascular cerebral e embolia pulmonar, com risco de morte.

Nesse sentido, para que ocorra o adequado atendimento e sejam reduzidas de modo substancial as possibilidades de surgimento desses efeitos adversos, é importante que os procedimentos sejam realizados por médicos, em especial os dermatologistas, os quais possuem conhecimento aprofundado sobre anatomia humana, fisiologia e pele, além de estarem devidamente preparados para agir em situações de urgência e emergência.

Infelizmente, a SBD e o CFM estão preocupados com a proliferação alarmante da oferta de tratamentos e procedimentos dermatológicos cosmiátricos e invasivos por profissionais não-médicos. Já se percebe o aumento do número de relatos de dermatologistas de atendimentos a pacientes com complicações oriundas de atos realizados por não-médicos.
Assim, comprometida com o bem-estar individual e coletivo, o CFM e a SBD orientam a população que:

1)    A indicação e a realização de procedimentos dermatológicos ou cosmiátricos invasivos devem ser conduzidas apenas por médico, de preferência dermatologista ou cirurgião plástico com título de especialista reconhecido e registrado junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM);

2)    Qualquer procedimento dermatológico ou cosmiátrico invasivo exige a aplicação indispensável de conhecimentos médicos, sobretudo em razão dos riscos e danos (muitas vezes irreparáveis) que lhe são inerentes;

3)    As complicações decorrentes destes procedimentos devem ser avaliadas por médicos, o mais precocemente possível, tanto para o correto diagnóstico e manejo, quanto para a prevenção de sequelas permanentes ou até mesmo da morte.

4)    Na esfera jurídica, o CFM, a SBD e outras entidades médicas têm trabalhado para suspender normas administrativas de conselhos de categorias profissionais que promovem uma invasão de competência de atos legais exclusivos da medicina, que é a única profissão que tem outorga em lei para realizar procedimentos de caráter invasivo, inclusive no campo da estética;

5)    No Estado Democrático de Direito, a obediência ao que está previsto em leis, como a do Ato Médico (nº 12.842/2013), é uma regra que deve ser seguida por todos, pois o desrespeito às normas legais pode gerar um contexto de insegurança, colocando patrimônios, princípios e até a vida e a saúde em risco.

Comprometidos com a ética, a justiça, a saúde e a vida, o CFM e a SBD asseguram que continuarão trabalhando junto às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis para a apuração das condutas que configuram crime de exercício ilegal da medicina.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2019.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA

 





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