SBD esclarece dermatologistas sobre emissão de laudos sobre cor, raça ou etnia

Fruto de percepção pessoal do indivíduo, a declaração de raça e etnia para subsidiar laudo destinado ao sistema de cotas deve ser feita por um médico dermatologista apenas quando o profissional for nomeado assistente técnico para perícia, se necessário. Essa é a orientação da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para os médicos da especialidade.

Além de garantir segurança ao especialista, a recomendação atende aos interesses do candidato que vier a precisar de avaliação por determinação judicial. “Fizemos um exame jurídico aprofundado e essa recomendação atende o melhor interesse dos candidatos. A declaração de raça e etnia é uma prerrogativa pessoal do cidadão. Um médico especialista deve ser ouvido apenas se houver dúvida”, diz o presidente da SBD, Sérgio Palma.

Pedidos – O tema entrou na pauta da entidade diante do aumento do volume de pedidos de pacientes que buscam dermatologistas para a emissão de laudo para comprovação de raça, cor e/ou etnia para comprovar autodeclaração prestada ao sistema de cotas em concurso público ou privado. Essa demanda decorre do interesse de muitos candidatos em buscar o aumento de suas chances de aprovação ao utilizar essa via.

O Departamento Jurídico da SBD, entretanto, alerta que, caso seja levantada dúvida pelo examinador ou constatada declaração falsa pelo candidato, este deverá comprovar em um processo administrativo a veracidade das suas declarações. Esse tipo de comprovação deve ser produzido em atenção aos parâmetros estabelecidos pelo edital de cada certame.

O sistema de cotas raciais foi instituído pela lei federal nº 12.990/2014, segundo a qual podem concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público. Para isso, devem ser observados os critérios de cor, raça ou etnia apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Processo – Declaração considerada falsa pode eliminar o candidato e, caso tenha sido nomeado, poderá ver anulada a sua admissão ao serviço ou emprego público. Nesse caso, é instaurado um processo administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Na avaliação da SBD, na dermatologia, a questão da cor da pele só tem importância no ato médico quando necessária manifestação do especialista para fins de terminação de um tratamento dermatológico.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia reitera que mobilizou seu Departamento Jurídico para dirimir dúvidas dos especialistas. Nesse sentido, médicos dermatologistas podem buscar esclarecimento e orientação pelo e-mail: defesa-juridico@sbd.org.br.

A SBD comunica com pesar o falecimento da dermatologista Iza Maria Correia Bottene, do Serviço de Dermatologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Ela faleceu na manhã desta quarta-feira (13/11).

Em nome dos mais de 10 mil associados, a SBD lamenta a perda e oferece sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas.

O trabalho da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) foi destaque da edição nº 72 da newsletter da European Academy of Dermatology and Venereology (EADV). A publicação reproduziu texto redigido pelo presidente da SBD, Sérgio Palma, onde aborda alguns algumas das principais preocupações da atual gestão da entidade.

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A newsletter destaca ainda pontos do histórico da entidade e o tamanho da população de especialistas em dermatologia associados à SBD, que já chega aos 9,5 mil profissionais. Também traz informações sobre o investimento em produção científica e as ações sociais e em prol dos especialistas capitaneadas pela entidade.

Dezembro – Por exemplo, no que se refere à parte científica, o texto evidencia o papel fundamental dos Anais Brasileiros de Dermatologia (ABD) para a SBD, dentre outros pontos. Já com respeito às ações sociais foram citadas as campanhas de prevenção à hanseníase e ao câncer de pele, com especial foco no Dezembro Laranja de 2018, na qual foram promovidas atividades em diversos estados. A campanha também contou com ampla cobertura da mídia nacional e, com isso, as diretrizes da SBD sobre o tema foram divulgadas em maior escala.

Na esfera da defesa profissional, foi ressaltado o contínuo trabalho da SBD na luta contra a invasão de competências em dermatologia promovida por outras especialidades médicas e por outras categorias profissionais da área da saúde, com ênfase em atividades nos campos da estética e da cosmiatria.

Invasão – “É válido lembrar que essa confrontação fomentada pela SBD na esfera legal contra a tentativa de invasão de outras categorias profissionais levou a mais de 440 representações legais nos últimos três anos e resultou em diversas decisões favoráveis aos dermatologistas brasileiros”, cita trecho do texto.

A publicação europeia foi criada em 1925 e é uma referência para a especialidade ao trazer artigos científicos atualizados e baseados nas mais recentes evidências científicas, além de ser bilíngue (português e inglês), o que ajuda no maior alcance dos estudos.