Mudanças nas regras de publicidade médica serão destaque em Simpósio de Cosmiatria que começa nesta semana, em São Paulo

A atualização dos termos da Resolução nº 1.974/2011, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece os critérios para a publicidade e a propaganda médicas, será o principal tema a ser tratado em mesa redonda que acontecerá durante o 13º Simpósio de Cosmiatria, Laser e Tecnologias da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e 6º Simpósio de Cosmiatria e Tecnologias da Regional São Paulo da SBD, entre os dias 6 e 7 de março, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP). 

A atividade, organizada pela SBD em parceria com a Regional São Paulo, deverá contar com a participação do 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcante, que será responsável pela condução desse processo, já que é também coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos, também do Conselho. Esse grupo, que conta com a participação do presidente da SBD, Sergio Palma, acompanhará os debates sobre o assunto e subsidiará as decisões do Plenário do CFM. 

“Essa será uma excelente oportunidade para que os dermatologistas presentes no evento possam interagir, conversar e apresentar suas sugestões para o aperfeiçoamento das regras de publicidade em vigor”, destaca o presidente da SBD. Segundo destacou, é importante defender a postura ética no que se refere ao uso das ferramentas de comunicação, mas não esquecendo de considerar questões como os avanços tecnológicos e mesmo as mudanças nas relações em sociedade.

Outros temas – Além da publicidade médica, a mesa, prevista para acontecer no dia 7, a partir de 9h40, deverão ser tratadas outras questões relevantes para o trabalho do dermatologista. Entre elas, estão: a defesa da especialidade diante da tentativa de invasão de competência promovida por profissionais de outras categorias; o trabalho da SBD em prol dos especialistas, da saúde e da segurança dos pacientes; a abordagem e condução do paciente com complicação de tratamentos estéticos realizados por profissionais não médicos; aspectos das responsabilidades ética, civil e penal do médico; e a importância de Consentimento Informado para os procedimentos com injetáveis e tecnologias.

Os trabalhos contarão ainda com a presença de Eliandre Palermo,  presidente da SBD Regional São Paulo;  Taciana Dal Forno Dini, coordenadora do Departamento de Laser e Tecnologias da SBD e presidente da SBD Regional Rio Grande do Sul; Alessandra Romiti, coordenadora do Departamento de Cosmiatria da SBD; e Débora Ormond, membro da Comissão de Ética e Defesa Profissional da SBD, membro da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM e conselheira do CRM Mato Grosso. 

“Nossa expectativa é de contar com uma grande plateia. Porém, mais do que números temos a convicção de que os participantes trarão diferentes olhares e perspectivas que ajudarão na tomada de futuras decisões. Desse modo, queremos construir um trabalho lastreado na opinião dos colegas e com base no diálogo”, assinalou Sérgio Palma.

O presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sergio Palma, foi confirmado como um dos membros da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além dele, o grupo contará com outros 17 nomes, entre representantes de conselhos de medicina e de outras especialidades médicas, e será coordenado pelo 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcante. 

A primeira reunião da nova Codame acontecerá nesta semana, em João Pessoa (PB), simultaneamente à realização do III Encontro Luso-brasileiro de Bioética, também promovido pelo CFM, em parceria com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Dentre os temas que serão analisados pela Comissão, consta a atualização da Resolução CFM nº 1.974/2011, que estabelece os critérios para a publicidade e propaganda médicas. 

Consulta pública – O tema está sendo alvo de consulta pública, com direito a participação de todos os médicos inscritos nos conselhos de medicina. As entidades médicas, como a SBD, também foram convidadas a encaminharem suas contribuições para o aperfeiçoamento das regras em função de avanços tecnológicos e das mudanças nos fluxos de comunicação existentes. 

“A realização dessa escuta demonstra a intenção de que as mudanças resultem de diálogo do amplo debate. Contudo, o trabalho da Codame vai além. Nesse sentido, estamos confiantes de que poderemos levar importantes contribuições da dermatologia para a Comissão. Nossa especialidade, tem uma grande preocupação em defender a ética no exercício da profissão, contudo entende-se ser pertinente analisar as regras em função das percepções dos profissionais a partir de suas experiências cotidianas, inclusive das dificuldades que enfrentam”, disse Sergio Palma.

Dermatologia – Esta será a segunda participação de Sérgio Palma em grupos criados pelo CFM. Além da Codame, o presidente da SBD foi convidado pelo CFM para continuar como membro da Câmara Técnica de Dermatologia. Ele integra esse time de especialistas desde 2015.  O grupo, a partir desse ano, estará sob a coordenação de Yáscara Pinheiro Lages Pinto, dermatologista e representante de todos os médicos do Piauí no Conselho Federal, que também compõe a nova Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos. 

Além de Emmanuel Fortes, Sergio Palma e Yáscara Lages, fazem parte da Codame os seguintes nomes: Adriano Sergio Freire Meira (CFM), Domingos Sávio Matos Dantas (CFM), Estevam Rivello Alves (CFM), Euclides Veríssimo Santos Pires (RS), Graziela Schmitz Bonin (CFM), José Albertino Souza (CFM), Luís Guilherme Teixeira dos Santos (CFM), Maria Teresa Renó Gonçalves (CFM), Ricardo Scandian de Melo (CFM), Rodrigo Costa Aloe (SP), Rodrigo d'Eça Neves (SC), Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina (CFM), Virgílio Batista do Prado (AC) e mais um representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e um da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial. O grupo será assessorado por Eliane Azevedo e Maristela Barreto, ambas funcionárias do CFM.

O 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, que coordenará o processo de revisão das regras de publicidade médica, será um dos principais convidados do 13º Simpósio de Cosmiatria, Laser e Tecnologias da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e 6º Simpósio de Cosmiatria e Tecnologia da Regional São Paulo da SBD.

Ele participará de uma mesa, coordenada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sérgio Palma, em que serão tratados temas estratégicos de interesse para a especialidade. “Essa será uma excelente oportunidade para que os dermatologistas presentes no evento possam interagir, conversar e apresentar suas sugestões para o aperfeiçoamento das regras de publicidade em vigor”, destaca o presidente.

A participação do representante do CFM ocorrerá em mesa prevista para começar ás 9h40, no dia 7 de março. Neste ano, a SBD Nacional volta a promover seu tradicional evento, agora em março, e dessa vez em parceria com a Regional São Paulo.

Publicidade – Na programação, além da discussão sobre publicidade médica, estão temas como anatomia em procedimentos estéticos; abordagem dos millennials e dos pacientes transgêneros; procedimentos de baixo custo; e abordagem e condução de pacientes com complicações após passarem por procedimentos estéticos invasivos conduzidos por pessoas sem formação médica; entre outros.

Acesse a programação completa

Sérgio Palma ressalta que o Simpósio de Cosmiatria, Laser e Tecnologias da SBD Nacional, realizado no ano passado, se destacou pela ótima presença de participantes e pelo conteúdo científico que envolveu os mais diversificados assuntos e temas da área.

"Serão dois dias de imersão em avanços na área, além de muito conteúdo prático envolvendo anatomia e as melhores técnicas para otimização dos resultados e a segurança dos pacientes. Esperamos os dermatologistas em São Paulo”, convida.

As inscrições podem ser feitas na página do evento, aqui no site da SBD, com valores diferenciados, ou no local do evento.