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O episódio do Conexão SBD desta terça-feira (6) abordou a fototerapia. Para falar sobre o assunto, foram convidados a coordenadora do Departamento de Fotobiologia da SBD e coordenadora geral do recém-lançado Manual Prático de Fototerapia da entidade, Ivonise Follador, e o preceptor da residência médica da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba e professor adjunto de dermatologia na PUC-PR, Caio de Castro. A moderação ficou à cargo do vice-presidente da SBD, Heitor de Sá Gonçalves.

Ivonise Follador abriu o debate com o tópico “Principais indicações em fototerapia para melhores resultados”, fazendo uma comparação entre o uso do método da PUVA e o UVB-nb para o tratamento de doenças dermatológicas. A especialista também abordou o tratamento da psoríase através da associação da fototerapia com outras modalidades, tais como corticosteroides, vitamina D por via tópica e com os usos sistêmicos de metotrexato e retinoides. Além disso, falou sobre os efeitos adversos da fototerapia.

Quanto ao tratamento com fototerapia, a médica ressaltou que é um método antigo, eficaz e seguro, e sua abordagem terapêutica é adotada na especialidade para cuidados de inúmeros problemas de pele, muitos de difícil controle. No entanto, como informa o Manual Prático de Fototerapia, a técnica necessita ser muito bem indicada, orientada e supervisionada para o sucesso do tratamento e segurança do paciente. Ela frisou ainda que todas possíveis complicações podem ser contornadas pelo médico dermatologista.

Em seguida, Caio de Castro apresentou a aula “Mecanismo de ação das modalidades de fototerapia nas doenças mais prevalentes”. Na apresentação, mostrou estudos recentes envolvendo o tratamento de psoríase, vitiligo, micose fungoide e dermatite atópica, mencionando que o principal efeito das modalidades de fototerapia é o imunomodulador nas três principais vias de resposta: Th1, Th2 e Th17 e suas respectivas citocinas.

Após a realização das palestras, os médicos responderam às questões enviadas por associados, dentre elas: quais são as formas de tratamento do prurido pós-fototerapia; é possível tratar lesões de vitiligo nas pálpebras com fototerapia?; qual a melhor conduta para o tratamento da micose fungoide foliculotrópica; e experiências em fototerapia em prurido renal e em pseudolinfomas cutâneos.

Manual Prático de Fototerapia da SBD – Lançado no final do ano passado, o Manual Prático de Fototerapia está disponível para download na área restrita do site da SBD. De acordo com a coordenadora Ivonise Follador, a publicação visa oferecer aos associados, membros dos Serviços Credenciados e especializados em fototerapia, acesso a conteúdo qualificado e atual para o dia a dia do médico. Durante a live, os participantes puderam fazer o download do manual por meio do QR Code disponível na tela da apresentação.

Se você não conseguiu acompanhar as palestras, ainda é possível assistir pela primeira vez ou rever o episódio. Basta acessar a plataforma do Conexão SBD na área restrita do associado. O Conexão SBD é uma série de lives sobre temas de interesse da especialidade que são realizadas sempre na primeira e na terceira terças-feiras de cada mês, às 20h. No dia 20 de abril, especialistas convidados falarão sobre dermatologia pediátrica. Anote na sua agenda e acompanhe este debate ao vivo.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa aos seus associados sobre a realização de duas consultas públicas sobre tema de interesse para a especialidade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu prazo para receber contribuições aos processos 1.029 e 1.030/2021, que tratam das indicações terapêuticas e do uso da talidomida, respectivamente. Para a Gestão 2021-2022, é importante a participação dos especialistas na tentativa de influenciar posterior tomada de decisões.

Os interessados têm até 25 de maio para enviar sugestões. Podem participar profissionais de saúde, gestores e pacientes. Basta acessar a proposta de RDC nº 11/2011, que dispõe sobre o controle do uso da talidomida, e a RDC nº 50/2015, a respeito das indicações terapêuticas para o medicamento e enviar contribuições por meio de formulários digitais disponíveis no portal da Agência. Abaixo, estão disponíveis os links de acesso.

Medicamento – A talidomida é um medicamento utilizado para o tratamento de diferentes enfermidades, como a hanseníase, ISTs/HIV, mieloma múltiplo, doenças crônico-degenerativas, entre outras. Criado na Alemanha, em 1954, começou a ser vendido no Brasil a partir 1958. Na época, era indicado para tratar náuseas e tonturas, por isso era comum ser usado por gestantes. No entanto, a talidomida traz importantes riscos à saúde, podendo provocar malformações congênitas irreversíveis ao recém-nascido, além de estar sob rígido controle para mulheres em idade fértil.

Em decorrência desses riscos, os casos de tratamento com o medicamento devem seguir a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC Anvisa nº 11/2011, na qual mulheres em idade fértil precisam comprovar o uso de contraceptivo e realizar exame de gravidez.

PARA PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA 1.029/2021 SOBRE INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS DA TALIDOMIDA, CLIQUE AQUI

PARA PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA 1.030/2021 SOBRE CONTROLE DA SUBSTÂNCIA TALIDOMIDA E MEDICAMENTOS QUE A CONTENHAM, CLIQUE AQUI

Após o tratamento do câncer de pele, a área vizinha ao tumor eliminado também dever ser alvo de investidas terapêuticas para evitar o surgimento de novas neoplasias na região. O assunto, denominado cientificamente como “Tratamento do campo de cancerização”, é o tema apresentado nesta semana pelo SBDcast, novo canal de conhecimento, ciência e informação da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

Acesse aqui o SBDcast

Para compartilhar experiências e elucidar dúvidas a respeito do tópico, o especialista convocado para esta edição do SBDcast é o professor adjunto de Dermatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Departamento de Oncologia da SBD, Renato Marchiori Bakos. Já a moderação do programa fica a cargo do professor associado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e tesoureiro da SBD, Carlos Barcaui.

“Do ponto de vista clínico, o campo de cancerização se caracteriza obviamente pela potencial presença de tumores na região de onde se extraiu o câncer e pela existência de múltiplas ceratoses actínicas, constituídas por um agrupamento de células displásicas em grande quantidade”, afirma o convidado.

Segundo também pontua, o objetivo do tratamento dessa área é reduzir os riscos de evolução para um quadro de carcinoma espinocelular. No entanto, uma conversa clara e informativa deve ser estabelecida com o paciente, uma vez que o desenvolvimento desse tipo de câncer é proporcionalmente raro.

“Quando há indicação para realizar o manejo do campo de cancerização, existem diversas opções de substâncias comercializadas no Brasil, como o 5-fluorouracil e o imiquimod, que tratam as manifestações dessa região com graus de resposta efetivos. De todo modo, a escolha terapêutica também dependerá da disponibilidade e de outros fatores que devem ser avaliados junto a cada paciente”, adianta Renato Bakos.

O projeto – Lançado em fevereiro deste ano, o SBDcast é uma iniciativa desenvolvida pela Gestão 2021-2022 da SBD, que traz semanalmente exposições de experts sobre assuntos de interesse dos dermatologistas brasileiros. O programa é exclusivo para os associados e pode ser acessado por meio do site ou aplicativo da entidade. Confira!

Com o compromisso de manter as discussões científicas e o acesso a oportunidades de aprendizado durante a pandemia de covid-19, a organização do 10º Congresso Mundial de Melanoma decidiu cancelar o encontro que aconteceria em Roma, na Itália, para realizar de forma virtual, de 15 a 17 de abril. O evento é um dos maiores da área e reúne grandes especialistas para debater últimos avanços em diagnóstico, tratamento e equipamentos para exames mais precisos para detecção do câncer da pele. Este ano, será realizado em conjunto com o 17º Congresso da Sociedade Europeia de Dermato-Oncologia (EADO).

Diversas sociedades e associações médicas estarão presentes, entre elas a SBD Nacional, que será representada por dois dermatologistas: o Prof. Carlos Barcaui, que estará estará à frente do bloco sobre dermatoscopia para a condução do melanoma, e Prof. Marcus Maia, um dos coordenadores e participantes do bloco sobre dermatoscopia digital e scanners: indicações e procedimentos.

“Particularmente, tive a honra de ser convidado para coordenar um simpósio de dermatoscopia voltado para o papel da “Dermatoscopia no manejo do melanoma”. Dentre os temas a serem abordados destacam-se: “A dermatoscopia salva vidas?”; “E-Health em oncologia cutânea”; “Uso da dermatoscopia no pré e pós-operatório de pacientes com melanoma”; “Dicas clínicas para não perder o diagnóstico do melanoma e câncer de pele não melanoma” e “Nested melanoma”. Como não poderia deixar de ser, chama a atenção a onipresença do impacto da pandemia da covid-19 no manejo dos pacientes oncológicos”, informa Barcaui, que recentemente coordenou um dos encontros mais importantes da área: o 2nd International Educational Symposium of the Melanoma World Society (MWS) e Latin American Skin Cancer Forum, realizado em parceria com o Grupo Brasileiro de Melanoma (GBM), no Rio de Janeiro, em 2018.

O Congresso promete muita atualização, discussão de casos clínicos e novidades em pesquisa com respeitados nomes da especialidade. “A participação de eminentes dermatologistas de todo mundo será aliada à participação de dermatologistas brasileiros. Vale lembrar que todas as aulas serão gravadas e ficarão disponíveis para os congressistas após 24 horas de sua realização e até o dia 31 de outubro. Posso adiantar que esse congresso promete muitas novidades a respeito do melanoma e do câncer da pele”, disse Marcus Maia.

O programa científico abordará não apenas aspectos do câncer de pele melanoma, mas também contemplará os carcinomas de células escamosas; os de células de Merkel e o basocelular; além da ceratose actínica, sarcoma cutâneo e linfoma cutâneo de células T e B, e outros. Epidemiologia, prevenção, estadiamento, cirurgia e radioterapia e terapias sistêmicas e intralesionais também estarão em pauta

Para inscrições e mais informações acesse a página oficial do encontro: https://worldmelanoma2021.com/.

Para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no país, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) anunciou nesta sexta-feira (3/4) sua colaboração com o plano de ação solidária da L’Oréal Brasil. A iniciativa consiste na doação e distribuição de mais de 750 mil unidades de álcool em gel para hospitais públicos e profissionais de saúde.

Além de álcool em gel, serão doados produtos das marcas La Roche-Posay e CeraVe, que visam a hidratação, proteção e reparação da barreira cutânea dos profissionais que diariamente sentem na pele os efeitos do uso excessivo de máscaras, bem como o ressecamento intenso da pele das mãos.

De acordo com o presidente da SBD, Sérgio Palma, o momento de emergência epidemiológica exige ações que fortaleçam a união de todos contra um inimigo comum, em favor da saúde e da vida. “Para todos os profissionais da saúde, incluindo os dermatologistas e, sobretudo, os que estão na linha de frente do combate à Covid-19, esse tipo de parceria só traz benefícios, desde que conduzida de forma ética, transparente e com foco no interesse social”, ressaltou.

Para realizar as doações, a SBD está mobilizando as Secretarias de Saúde dos Estados mais afetados pela Covid-19 – inicialmente, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Distrito Federal. A expectativa é de que as autoridades sanitárias estejam à frente da distribuição dos produtos.

Esse compromisso social da L’Oréal Brasil é parte do “Programa de Solidariedade Coronavírus” do Grupo L’Oréal na Europa e nas Américas. Após a distribuição dos produtos no país, a organização espera estender a iniciativa para toda a América Latina. A empresa já iniciou a produção industrial de 170 toneladas de álcool em gel, em sua fábrica de São Paulo.

Nos dias 21 e 22 de maio, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove a 43ª edição do tradicional Simpósio sobre Dermatologia Tropical (Dermatrop). O encontro será online e buscará abordar a essência da dermatologia clínica. Até o próximo dia 10 de abril, os valores com desconto para participar variam de R$ 120 a R$ 210. Para se inscrever e obter mais detalhes sobre a programação, acesse o site do evento.

ACESSE PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O DERMATROP

Sinésio Talhari, coordenador do encontro, ao lado de lideranças da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Mauro Enokihara (presidente – Gestão 2021-2022), Heitor de Sá Gonçalves (vice-presidente – Gestão 2021-2022) e Sérgio Palma (ex-presidente – Gestão 2019-2020) – exalta a importância do evento e aponta as mudanças pelas quais ele passou ao longo dos anos. Segundo ele, os resultados alcançados podem, inclusive, levar à incorporação de temas às mudanças climáticas em eventos futuros.

“Quando idealizamos este curso, há 45 anos, em Manaus, pensamos em dois pilares: atualização dos dermatologistas em doenças tropicais e aspectos básicos dessas enfermidades para os médicos generalistas. Ao longo dos anos, incluímos temas voltados às doenças associadas às mudanças climáticas e outras de causa infecciosa. Porém, o público-alvo é mantido até hoje, já que os profissionais que atuam em centros de saúde e hospitais são os que primeiro atendem a esses pacientes. E eles são fundamentais no acompanhamento dos enfermos, muitas vezes, a longo prazo”, afirmou.

Doenças negligenciadas – Com a presença de importantes especialistas da área, o evento promoverá debates sobre as doenças infecciosas e de caráter endêmico, como a hanseníase, leishmaniose, tuberculose e ISTs e aids. Parte desses transtornos está no grupo das denominadas doenças negligenciadas, que ainda afetam grande número de pessoas no país e carecem de políticas públicas que estimulem ações de prevenção, diagnóstico e tratamento. Ao colocar esses temas em perspectiva, por meio do Dermatrop, a SBD reafirma seu compromisso social, bem como dos dermatologistas, com a assistência de qualidade em saúde.

“Os temas que vamos debater são de extrema importância, pois abordam doenças que são abandonadas, ou mesmo esquecidas, pelos órgãos de saúde. Neste momento, em meio a uma crise sanitária e epidemiológica de grandes proporções, a preocupação da SBD com essas questões é ainda maior, pois sabemos das implicações que estão ao redor. Por exemplo, há relatos de falta de medicamentos para o tratamento de várias doenças. Faz parte de nossa missão monitorar esses quadros e cobrar respostas dos responsáveis em apoio aos pacientes e aos médicos”, esclarece Mauro Enokihara.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) expressa pesar pelo falecimento da médica dermatologista Tania Nely Rocha, aos 63 anos, em decorrência da covid-19. O fato ocorreu na manhã deste sábado (2), na capital mineira.

Nascida em Itabira, em 1957, atuava em Belo Horizonte, e se formou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1981. Posteriormente, concluiu residência médica em Dermatologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Na SBD Nacional, participou de importantes debates sobre saúde mental e pele, sendo coordenadora do Departamento de Psicodermatologia entre 2015 e 2016, e assessora do mesmo Departamento de 2013 a 2014.

Além das atividades como médica, foi coautora do livro Psicodermatologia: pele, mente e emoções (2014), e do capítulo sobre vitiligo no idoso na obra Geriatric Psycodermatology (2015), ao lado do filho, Rafael Rocha, também dermatologista. Ao longo da trajetória profissional, prestou relevantes contribuições para o tratamento do vitiligo, envolvendo-se em atividades de pesquisa e de educação em saúde, por meio da atuação em grupos de apoio ao paciente com doenças excludentes.

A seguir, o ex-presidente da SBD Gabriel Gontijo (2015-2016) manifesta pesar em nota de homenagem à médica.

NOTA DE DESPEDIDA E DE UMA BOA LEMBRANÇA!

Jamais imaginava que iria escrever uma nota de despedida de uma querida amiga e colega! A Tania, Tania Nely Rocha, Taninha! Em nome de todos os associados da SBD, transmitimos à família da Tânia, nosso profundo pesar e nosso abraço bem apertado ao filho Rafael Rocha, também dermatologista muito querido, à querida filha Letícia e à netinha Ayla, que era a maior razão de viver da nossa amiga e colega Tânia.

Tânia deixa um legado à nossa especialidade, nos ensinando a cuidar do ser humano na sua integralidade, jamais separando o corpo da alma e do espírito. Por isso, esteve sempre envolvida no Departamento de Dermatoses Psicossomáticas da SBD. Criamos juntos o GEDERMA – Grupo de Espiritualidade da Dermatologia, onde nos ensinava a ser gente! E gente do bem! Seu prisma diante dos pacientes e dos colegas era sublime! Vamos nos lembrar da Taninha com aquele afeto profundo, aquele sorriso sincero e aquela risada gostosa de quem faz muita diferença na vida das pessoas!

Com nossos sinceros e profundos sentimentos, sigamos inspirados pela Tânia a sermos médicos do corpo e da alma!

Gabriel Gontijo

Com a palavra

Por Felipe Aguinaga
Coordenador do Departamento de IST & AIDS da SBD Nacional e da SBD-RJ e chefe do ambulatório de Dermatologia e Diversidade de Gênero, do Instituto de Dermatologia Professor Rubem David Azulay (RJ)

Segundo estudo publicado na revista Nature, em janeiro de 2021, estima-se que 1,9% da população brasileira (quase 3 milhões de pessoas) se identificam como transgênero ou não binário. Indivíduos transgênero são aqueles que não se identificam com o sexo atribuído ao nascimento, e, podem, por meio de modificações corporais (hormonioterapia, procedimentos estéticos, cirurgia de redesignação sexual), buscar exercer sua identidade de gênero de acordo com seu bem-estar biopsicossocial.

Os pacientes transgêneros compartilham muitas das mesmas necessidades de saúde da população em geral, mas possuem também demandas e características específicas. No entanto, as evidências sugerem que pessoas trans enfrentam uma carga desproporcionalmente alta de doenças, especialmente nos âmbitos da saúde mental, sexual e reprodutiva. A exposição à violência e discriminação também são maiores nesta população. Além disso, enfrentam barreiras ao acesso a cuidados e recursos determinantes da saúde, como educação, emprego e habitação. Essas barreiras são em grande parte atribuíveis à privação legal, econômica e social, e à marginalização e estigmatização que enfrentam na sociedade em geral.

Há um compromisso crescente de todas as áreas da Medicina para compreender e melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas trans e outras minorias de gênero, e a Dermatologia, em seus diversos campos de atuação, desponta como uma especialidade essencial para atender a várias dessas demandas.

O primeiro passo médico no processo de transição para muitos indivíduos trans é a hormonioterapia, que tem efeitos significativos na pele e nos cabelos. Mulheres trans (male-to-female), que geralmente usam estradiol em combinação com um antiandrogênico (espironolactona ou um inibidor da 5-alfa redutase), apresentam redução rápida e persistente na produção de sebo e podem desenvolver xerodermia, prurido e alterações eczematosas. Os estrógenos também levam a uma redução na quantidade e densidade dos pelos faciais e corporais, que geralmente é um efeito desejado, porém insuficiente. A remoção de pelos a laser é um dos procedimentos mais procurados por essa população. Já entre os homens trans (female-to-male), que geralmente usam testosterona, são frequentes os quadros de alopecia androgenética e de acne. A necessidade de contracepção para prescrição de isotretinoína, bem como o preenchimento de termos de consentimento separados por sexo, impõe conflitos e peculiaridades no tratamento dessa patologia nesses pacientes.

Além da hormonioterapia, alguns indivíduos são submetidos a procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero. A busca por tratamento de cicatrizes inestéticas resultantes desses procedimentos, especialmente após mastectomia em homens trans, tem-se tornado cada vez mais frequente. Mulheres trans que se submetem à vaginoplastia podem necessitar de depilação pré-operatória do local doador. Além disso, diversas condições dermatológicas já foram relatadas em neogenitálias.

Um papel emergente dos dermatologistas na transformação física de pacientes transgêneros são os procedimentos estéticos minimamente invasivos. O uso da toxina botulínica e de preenchedores pode dar uma aparência mais masculina ou feminina à face. Infelizmente, devido a inúmeras razões, incluindo alto custo e acesso limitado, muitas mulheres trans buscam tratamentos ilícitos com pessoal não médico, especialmente o uso de silicone líquido industrial. Portanto, os dermatologistas também devem estar preparados para lidar com essas complicações. O cuidado dermatológico de indivíduos transgêneros não se limita apenas aos aspectos da transição. Mulheres trans, por exemplo, têm maior incidência de infecções sexualmente transmissíveis e de HIV, que se apresentam com manifestações dermatológicas.

Embora tenha sido feito algum progresso para promover a igualdade de assistência de saúde para a população transgênero, alguns desafios ainda se impõem. Em primeiro lugar, existem lacunas nas evidências sobre os determinantes e os indicadores de saúde das pessoas trans. Em segundo lugar, cuidados de saúde específicos para transgêneros devem ser mais bem compreendidos e as barreiras ao acesso devem ser reduzidas. Por fim, os mecanismos de exclusão social, bem como todas as formas de discriminação, devem ser considerados na determinação social de sofrimento e de doença e combatidos em todas as esferas da assistência à saúde.

Em conclusão, os dermatologistas devem desempenhar um papel crescente nos aspectos médicos e estéticos dos cuidados com pacientes transgêneros. A Dermatologia, ao longo de sua história, sempre voltou seu olhar e sua atuação para populações estigmatizadas e marginalizadas, sendo sensível às questões relacionadas à autoestima e identidade. Portanto, os dermatologistas são capacitados e possuem, em seu arsenal profissional, ferramentas e conhecimento que podem contribuir para amenizar as disparidades de saúde e melhorar a qualidade de vida dos pacientes transgêneros.

A Justiça concedeu liminar a pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Bahia e derrubou trecho do Decreto nº 33.688, emitido pela Prefeitura de Salvador, que suspendia por 10 dias o funcionamento de consultórios e clínicas da especialidade. O governo municipal afirmou que este ato ajudaria na combate à pandemia de covid-19, dentre outros pontos. Em sua decisão, a juíza Marielza Maués Pinheiro Lima considerou os argumentos improcedentes e determinou a retomada das atividades.

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

Em seu parecer, ela ressaltou que, com o Decreto, a Prefeitura desconsiderou o caráter de essencialidade da dermatologia, distinguindo-a de outras especialidades, cujo funcionamento não sofreu restrições. A juíza acrescentou que o ato da gestão municipal também compromete o direito à saúde daqueles que necessitam de auxílio médico para o diagnóstico e prescrição de tratamentos para doenças dermatológicas, algumas que oferecem alto risco aos pacientes.

Tutela – Ainda na justificativa pelo deferimento da tutela antecipada por meio de mandado de segurança em favor da SBD, a Justiça acrescentou que a medida da Prefeitura foi excessiva, comparando-a com o Decreto Federal nº 10.282/2020. Este texto ao regular os serviços públicos e atividades essenciais, em seu artigo 3o, não faz distinção entre especialidades médicas.

Além disso, a juíza reiterou ser a dermatologia especialidade médica indispensável à manutenção da saúde. “Não se pode privar a população do acesso a serviço que tem por escopo concretizar seu direito à saúde já que doenças, a exemplo do câncer de pele, são descobertas através das consultas médicas dermatológicas eletivas que são realizadas diariamente”, afirma o documento da justiça brasiliense.

Nesta semana, em apoio à SBD-Bahia, a Gestão 2021-2022 da Sociedade Brasileira de Dermatologia, divulgou críticas à decisão da Prefeitura de Salvador. O texto também pedia a revisão dos termos do Decreto nº 33.688 pela Prefeitura e ressaltou que “a assistência a esses pacientes, e outros que apresentam diferentes manifestações dermatológicas, exige acompanhamento em consultas, exames e procedimentos realizados em clínicas e consultórios da especialidade”, diz trecho da nota.

ACESSE A NOTA DA SBD

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) publicou uma cartilha na qual esclarece os principais pontos e dúvidas a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709). O dispositivo, aprovado em 2018, está em vigência desde 2020, sendo que suas sanções entrarão em vigor a partir de 1º de agosto deste ano. O material voltado aos associados esclarece, principalmente, o que é a norma e suas implicações.

A LGPD se aplica a pessoas jurídicas de direito público e privado, que realizam o tratamento de dados, como é o caso da SBD; bem como às pessoas físicas que têm seus dados coletados, independentemente do meio (físico ou digital), no país onde estejam ou onde estejam localizadas suas informações.

Dados pessoais – O assunto é de suma importância, pois visa a segurança jurídica, padronizando normas e práticas e promovendo a proteção de dados pessoais de todos os cidadãos, em âmbito nacional. Nesse sentido, considera-se dados pessoais a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Ou seja, quaisquer informações que possam levar a identificação de uma pessoa natural, de maneira direta ou indireta, por referência a um nome, a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.

A cartilha explica, ainda, qual é o papel, nesse contexto, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que zela pela proteção dos dados pessoais no Brasil. É esclarecido, então, que compete a ANPD fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento à legislação, sendo assim sua responsabilidade é definir, em regulamento próprio, como serão aplicadas essas sanções administrativas. As penalidades pelo descumprimento só passarão a ser aplicadas a partir de agosto deste ano, período estipulado para as empresas se adequarem às normas.

Associados – Nesse sentido, a SBD reafirma seu compromisso em empreender todos os esforços para garantir as medidas necessárias ao enquadramento e respeito à Lei nº 13.709/2018. Especialmente considerando o artigo 18, a entidade se coloca à disposição para qualquer esclarecimento sobre o tratamento de dados, sempre que requisitado pelos associados.

A SBD ressalta ainda que, de acordo com a norma, são direitos da população em geral obter a qualquer momento e mediante requisição as seguintes respostas: confirmação da existência de tratamento e acesso a dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei.

Os cidadãos podem ainda solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto em hipóteses previstas na Lei; informação de entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; e informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Aproveite para se atualizar. Clique aqui para fazer o download da cartilha.

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Especialistas debatem a fototerapia no Conexão SBD desta terça-feira (6)

Especialistas debatem a fototerapia no Conexão SBD desta terça-feira (6)

SBD estimula participação dos associados em consultas públicas da Anvisa sobre indicações terapêuticas da talidomida

SBDcast desta semana debate tratamento do campo de cancerização

Participação brasileira no 10º Congresso Mundial de Melanoma e 17º Congresso da Academia Europeia de Dermatologia e Oncologia Cutânea (EADO)

Contra Covid-19, SBD e L’Oréal Brasil doarão álcool em gel e outros produtos para hospitais e profissionais de saúde

Em sua 43ª edição, Dermatrop reforça discussões sobre doenças negligenciadas e reafirma compromisso social da SBD

Nota de falecimento – Dra. Tania Nely Rocha

A dermatologia e o paciente transgênero

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Sociedade Brasileira de Dermatologia