Sociedade Brasileira de Dermatologia alerta sobre o uso de repelentes em crianças




20 de março de 2015 0

Um grande número de casos de dengue vem sendo registrados no país, principalmente no Estado de São Paulo. A fim de proteger seus filhos da doença, pais estão fazendo uso indiscriminado de repelentes em crianças. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) alerta que é preciso tomar alguns cuidado e ter conhecimento sobre os produtos disponíveis, sua eficácia e segurança de acordo com a idade da criança. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda a utilização de repelentes em crianças de acordo com a fórmula do produto, que podem ser sintéticos ou naturais. Ao escolher o produto indicado para as crianças, é importante consultar um médico dermatologista. Os princípios ativos dos repelentes recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) são:

  • Icaridina (KB3023): uso permitido no Brasil em crianças a partir de 2 anos de idade em concentração de 25% cujo período de proteção chega a 8 a 10 horas.
  • DEET: Em concentração de até 10% pode ser utilizado em maiores de 2 anos, sendo que não deve ser aplicado mais que 3 vezes ao dia em crianças de 2 a 12 anos.
  • IR 3535 30%: permitido pela Anvisa para crianças acima de 6 meses. Seu período de proteção conferido é de 4h.

Existem ainda os repelentes naturais, no entanto, como são altamente voláteis e seu efeito costuma ser de curta duração, não garantem proteção adequada ao Aedes aegypti, devendo ser evitados. Bebês com até 6 meses só devem usar mosquiteiros e roupas protetoras. Não é recomendada  nenhuma substância química na pele ou repelentes elétricos que contenham produtos químicos no ambiente onde se encontram. É recomendado instalar telas nas janelas e portas e deixar o ambiente refrigerado já que os mosquitos gostam de calor e umidade. Em geral, o uso de repelentes deve ser evitado nas crianças menores de 2 anos. Dos 6 meses aos 2 anos devem ser utilizados apenas em situações especiais, com orientação e acompanhamento médico.

Veja algumas dicas ao aplicar os repelentes:

–  Procure vestir roupas brancas nas crianças, pois roupas coloridas atraem os insetos, assim como perfumes.

– Os dispositivos ultrassônicos e os elétricos luminosos com luz azul são ineficazes.

– Não deve-se utilizar produtos combinados com filtros solares, pois eles costumam ser reaplicados com uma frequência maior e os repelentes não devem ser aplicados mais do que três vezes ao dia em crianças.

– O suor atrai os insetos.

– Não durma com repelente no corpo, lave-se antes.

– Leia todo o rótulo antes de aplicar o produto e conserve-o para consulta.

– Mantenha os repelentes fora do alcance de crianças e não permita sua autoaplicação.

– Evite o uso próximo a mucosas (boca, nariz, olhos, genitais) ou em pele irritada ou ferida. Para uso na face, primeiro aplique o produto nas mãos e então espalhe no rosto com cuidado.

– Evite aplicação nas mãos das crianças e por baixo das roupas. Sempre lave as mãos após aplicar o produto.

– Use quantidade suficiente para recobrir a pele exposta e evite reaplicações frequentes.

– Se suspeitar de qualquer reação adversa ou intoxicação, lave a área exposta e entre em contato com o serviço de intoxicação. Se necessário, procure serviço médico e leve consigo a embalagem do repelente. Devem-se procurar produtos aprovados pelo Ministério da Saúde e/ou Anvisa, pois garantem que o produto seja eficaz e seguro. O mais importante no combate ao mosquito da dengue é evitar que ele prolifere, não deixando acumular água, principalmente em pneus, no lixo, nos copos plásticos, tampas de garrafas, latinhas, como também deixando que o agente de saúde aplique o pó nos ralos e locais onde se acumula água.

É importante manter o quintal da casa e as calhas limpas, sem água empoçada. Recolher o lixo e fechá-lo no saco plástico e não jogar lixo no chão são medidas simples e práticas para salvar vidas.


16 de março de 2015 0

Pela sexta vez consecutiva, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD) terão um espaço institucional na área de exposições do Meeting da Academia Americana de Dermatologia (AAD), maior evento do calendário global de dermatologia, que este ano ocorre de 20 a 24 de março, em São Francisco, Califórnia (EUA).

O estande número 5312 recebe o apoio do laboratório Aché-Profuse e fica próximo ao bistrô da AAD. Seu funcionamento será de 21 a 23 de março, das 10h às 17h.

Prestigiem, venham tomar um café conosco e encontrar seus amigos!


11 de março de 2015 0

A quarta edição do Munich International Summer Academy of Practical Dermatology (ISA) 2015 reunirá dermatologistas de 70 países, entre 28 de julho e 1º de agosto, em Munique, na Alemanha. Com a finalidade de estimular o desenvolvimento profissional de jovens dermatologistas de todo o mundo, o encontro disponibilizará 24 bolsas – que incluem gastos com deslocamento, estada e participação em sessões, simpósios e oficinas – a especialistas com até 40 anos de idade. O prazo de inscrição vai até o dia 31 de março.

Programa – Abrangerá todo o espectro da dermatologia, apresentando novidades e informações essenciais para especialistas e residentes, com ênfase em tratamentos a laser, cirúrgicos e clássicos, incluindo a inovação em tratamentos de melanoma e doenças pediátricas. Cursos práticos também estão previstos na programação. Um corpo docente internacional dará perspectivas globais e irá fornecer uma variedade de abordagens terapêuticas para que o dermatologista se mantenha atualizado com o que está acontecendo ao redor do mundo.

O ISA será uma excelente oportunidade para que sociedades dermatológicas internacionais tenham a oportunidade de conhecer e discutir aspectos relevantes para a evolução da dermatologia em suas regiões e expandir projetos colaborativos.

Ocorrido a cada dois anos, o encontro será presidido pelo chefe do Departamento de Dermatologia da Universidade Ludwig Maximiliam, Thomas Ruzicka, que há anos recebe os residentes do “Projeto Residentes” da SBD. Para inscrições com desconto até o dia 30 de abril, acesse www.isa2015.com.


3 de março de 2015 0

Em todos os aspectos, a situação encontrada é preocupante

Em 952 unidades básicas de saúde fiscalizadas em 2014 pelo Sistema Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM), 331 tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, sendo que 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 4% das unidades fiscalizadas, não havia sequer consultório médico. “Sabíamos que a situação era precária, mas agora, com a informatização da fiscalização, comprovamos em números o quanto a assistência básica está abandonada”, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital.

“A consulta médica é uma ação elementar em um centro de saúde, mas em 41 das unidades visitadas não tinha uma sala para o médico atender”, denuncia o diretor do Departamento de Fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes. No Pará, médicos atendiam debaixo de uma árvore. O CFM também constatou que 15% dos consultórios não garantiam a confidencialidade da consulta e 22% das unidades não possuíam sala de espera.

As fiscalizações foram realizadas em ambulatórios (164), Unidades Básicas de Saúde (UBS) (118), centros de saúde (88) e postos dos Programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram avaliadas a estrutura física das unidades, os itens básicos necessários ao funcionamento de um consultório e as condições higiênicas. Em todos os aspectos, a situação encontrada é preocupante.

ESTRUTURA FÍSICA – Em relação ao ambiente físico, foi constatado que 353 (37%) das unidades não tinham sanitário adaptado para deficiente; 239 (25%) não tinham sala de expurgo ou esterilização; 214 (22%) não possuíam sala de espera com bancos ou cadeiras apropriadas para os pacientes; e em 170 (18%) faltavam sala ou armário para depósito de material de limpeza. “Não há como realizar um atendimento de qualidade nessas condições. Como o médico vai colher a história do paciente e fazer um bom diagnóstico numa situação em que não há privacidade e o ambiente é totalmente insalubre?”, questiona o conselheiro federal pelo Pará, Hideraldo Cabeça.

Em 36 (4%) dos consultórios ginecológicos faltavam sanitários e em 20 (2%) não era garantida a privacidade do ato médico. “Não dá nem para imaginar uma mulher sendo submetida a um exame ginecológico sem que sua privacidade seja resguardada”, critica Eurípedes Souza, que faz parte da Comissão para a Reformulação do Manual de Fiscalização do CFM. Também foram encontradas 161 unidades (17%) com instalações elétricas e hidráulicas inadequadas, sem sala de atendimento de enfermagem (6%) e sem sanitários para pacientes (3%).

Em relação aos itens básicos, dos consultórios fiscalizados, 521 (51%) não tinham negatoscópio; 430 (42%) estavam sem oftalmoscópio; 408 (40%) não tinham otoscópio, em 272 (27%) faltavam tensiômetros e 235 (23%) estavam sem estetoscópio. Até termômetro estava em falta em 106 (10%) desses consultórios. “A falta de equipamentos, insumos e medicamentos interfere negativamente na forma como o médico vai aplicar seu conhecimento para tratar o paciente, que é o principal prejudicado com essa falta de condições”, afirma o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva

Quanto aos itens básicos de higiene, 23% dos consultórios fiscalizados não tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete líquido e em 6% o médico não podia lavar as mãos após as consultas por falta de pia. “Esses são itens básicos, que, segundo a Anvisa, não deveriam faltar em nenhum consultório”, afirma Emmanuel Fortes.

UNIDADES NÃO TÊM AGULHAS E SERINGAS – Mesmo sendo locais para a realização de consultas e procedimentos básicos, algumas das unidades de saúde visitadas deveriam ser equipadas para dar um suporte inicial a pacientes em situações graves. No entanto, 29% dos 305 estabelecimentos visitados que deveriam oferecer um tratamento emergencial não tinham seringas, agulhas e equipos para aplicações endovenosas.

Em 226 (74%) dessas unidades também faltavam desfibriladores para atender pacientes com paradas cardíacas, que também não teriam remédios para tomar, já que em 150 (49%) também estavam em falta medicamentos para atendimento de parada cardiorespiratória. Já 181 (59 %) dos estabelecimentos fiscalizados também não tinham ressuscitadores manuais do tipo balão auto-inflável.

Também faltavam oxímetros (em 75%), aspiradores de secreções ( 71%), cânulas naso ou orofaríngeas (70%), cânulas/tubos endotraqueais (69%), laringoscópio com lâminas adequadas (66%), sondas para aspiração (64%) e máscara laríngea (53%). Para o conselheiro federal por Goiás, Salomão Rodrigues, a falta de condições de trabalho faz com que haja uma quebra entre o humanismo e a técnica no fazer médico. “A falta de condições provoca um dilema ético no médico, que passa a exercer sua profissão de forma muito restrita, já que não pode prescrever os medicamentos e tratamentos necessários para tratar uma enfermidade. Nessas situações, os médicos atuam mais como pajés, lançam mão do lado humano da medicina, já que não dispõem das condições técnicas”, raciocina.

CURATIVOS – Mesmo que os desfibriladores sejam exigidos apenas de alguns estabelecimentos, toda unidade básica de saúde deve possuir uma sala de procedimentos e curativos com condições para dar um atendimento mínimo a pacientes com pequenos ferimentos, ou em pós-operatório. No entanto, em 11% das 952 unidades fiscalizadas faltavam material para curativos e retirada de pontos, e 5% não obedeciam às normas de esterilização sanitárias, nem tinham material para assepsia.

Numa época em que a febre amarela e o sarampo voltam a aparecer, 8% das unidades de saúde estavam sem vacinas e em 5% o acondicionamento era feito de forma inadequada, em refrigeradores sem termômetros externos. Remédios estavam em falta em 61 (6%) das unidades fiscalizadas e em 37 (4%) delas estavam sendo distribuídos remédios com a validade vencida. Em 119 (13%) não havia controle para a movimentação de medicamentos controlados.

Para o 1º secretário do CFM, Hermann Tiesenhausen, a falta de infraestrutura e de insumos básicos impede que o médico cumpra a sua função social de atender com qualidade o paciente. “Ao final, a sociedade é a principal prejudicada, pois o médico não tem condições de aplicar todo o seu conhecimento em prol de quem precisa da ajuda dele”.

INFORMATIZAÇÃO AVANÇA EM TODO O PAÍS – A implantação do Sistema Nacional de Fiscalização do CFM começou com a edição da Resolução nº 2.056/13, em novembro de 2013, que trouxe o Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil. O documento apresenta uma lista com os itens que não podem faltar em ambulatórios, centros de saúde e consultórios médicos. Com base nesta listagem, foi formatado um software, distribuído junto com um tablet, uma máquina fotográfica e um scanner portátil para todos os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), que receberam treinamentos para usar a nova ferramenta.

Durante o ano de 2014, o Setor de Tecnologia da Informação do CFM participou do treinamento de 220 usuários, entre médicos fiscais, conselheiros, funcionários e agentes administrativos dos CRM. Até o momento, os estados que mais usaram o novo sistema foram Paraná, Tocantins, Minas Gerais, Alagoas, Espírito Santo, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Para implantar o novo sistema, o CFM investiu R$ 1,6 milhão desde 2011 até este ano. Além dos 27 tablets entregues a cada CRM no início de 2014, o Conselho Federal adquiriu no início deste ano 73 novos equipamentos, que também serão entregues aos CRM.

De acordo com Emmanuel Fortes, o Sistema Nacional de Fiscalização está sendo aperfeiçoado constantemente. “Na medida em que vamos usando é que vamos percebendo falhas. Umas delas é que os médicos fiscais não estavam colocando todas as informações. É preciso que eles preencham o formulário etapa por etapa”, alerta.

O presidente do CFM, Carlos Vital, reforça a importância dos CRM na utilização do novo instrumento de fiscalização. “Com o que já conseguimos captar é possível comprovar a falta de estrutura da saúde no Brasil, mas temos de continuar aprimorando o sistema e a adesão de todos é fundamental”, afirma.

Os itens constantes no Manual de Vistoria obedecem ao que está estabelecido na RDC-50/02, resolução da Anvisa que regulamenta os projetos físicos de estabelecimentos assistenciais; no SomaSus, que é um sistema de apoio à elaboração de projetos de investimentos em saúde; em portarias do Ministério da Saúde e em Resoluções do CFM. “Não inventamos nada. Colocamos na Resolução o que já era cobrado pelo próprio governo em seus mecanismos legais”, ressalta Emmanuel Fortes.

CFM editará em breve Manual de Fiscalização dos Hospitais -Â Depois de definir as regras para a fiscalização em Unidades Básicas de Saúde e ambulatórios, o CFM vai editar as regras para a fiscalização em hospitais, que devem constar da nova atualização do Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil. “A nossa previsão é que até o final do primeiro trimestre de 2015 entregarmos uma proposta para o Plenário do CFM”, afirma o 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, que nos últimos anos tem se dedicado à revisão do documento.

Para Fortes, o novo manual deve alterar substancialmente o trabalho nos CRM, ao fortalecer e uniformizar as atividades de fiscalização de serviços médico-hospitalares. “Nosso objetivo é definir o que é seguro em termos de infraestrutura, equipamentos, insumos e até na quantidade de médicos necessários para dar assistência correta à população. Estamos trabalhando para garantir a honestidade da oferta dos serviços médicos ao povo brasileiro”, detalha. O mesmo cuidado aconteceu com a edição de critérios semelhantes para postos de saúde e consultórios.

O Manual definirá os portes das instituições por capacidade de leitos e de acordo com a complexidade. Também determinará os equipamentos e insumos mínimos para segurança do ato médico e vai orientar sobre a infraestrutura exigida de estabelecimentos de apoio diagnóstico, em hospital ou unidade autônoma, institutos médico-legais e de verificação de óbito.

Clique aqui e baixe a apresentação.

 

Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)


25 de fevereiro de 2015 0

A data final do Prêmio Internacional de Responsabilidade Social em Dermatologia “Caring to Inspire Skin Confidence” foi prorrogada para o dia 15 de abril. Até lá, especialistas de todo o mundo podem se inscrever e mostrar suas iniciativas voluntárias dermatológicas implementadas para a melhoria da saúde física, mental e psicológica de portadores de doenças excludentes ou discriminativas, independentemente do tratamento médico. Criado pela  L’oreal, o prêmio tem o objetivo de reconhecer e celebrar os esforços muitas vezes invisíveis ao trabalho árduo realizado por dermatologistas de todas as nações.

Um comitê gestor independente composto por sete renomados dermatologistas de diversos países irão avaliar cada iniciativa e selecionar cinco vencedores, um por zona geográfica: Ásia-Pacífico, África e Oriente Médio, Europa, América do Norte, Central e Sul-América.

A cerimônia de entrega do prêmios – que são chancelados pela Liga Internacional de Sociedades Dermatológicas (Ilds) – será realizada durante o 23º Congresso Mundial de Dermatologia (WCD), em Vancouver, Canadá, no dia 9 de junho.

Todos os dermatologistas podem se candidatar por conta própria ou em nome de uma associação ou hospital em uma iniciativa de voluntariado que se enquadra em uma das três categorias: Prevenção e Educação, Melhoria da Qualidade de Vida e Autoestima e Acesso aos cuidados, Cobertura e Cirurgia. O valor do prêmio é de 15 mil dólares. Para baixar o formulário de candidatura e obter mais informações acesse: www.inspireskinconfidence.com.


24 de fevereiro de 2015 0

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento, no dia 23 de fevereiro, do Dr. Carlos Adolpho de Carvalho Pereira, estimado colega residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. Um expoente da medicina e da dermatologia em Minas Gerais, o Dr. Carlos Adolpho foi um dos Diretores da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Professor Titular de Dermatologia e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Frequentador assíduo de inúmeros eventos da SBD, teve marcante colaboração em prol da especialidade, que ficará eternizada na memória de todos que o conheceram. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) presta sua homenagem ao querido Dr. Carlos Adolpho e envia suas profundas condolências à toda sua família.

Atenciosamente,

Diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

Gestão 2015/2016


19 de fevereiro de 2015 0

Representantes da Câmara Técnica de Dermatologia participaram da primeira reunião do ano, nesta quinta-feira (19/2), no Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, para o debate de temas de interesse da especialidade, incluindo os aspectos técnicos, éticos e sociais. Estavam presentes na reunião representantes da Anvisa que, junto com os dermatologistas, discutiram as competências especificas para a realização de procedimentos com aparelhos de laser.

“A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), por meio da Dra. Luciana Conrado, organizou um documento bastante completo especificando a característica de cada aparelho, suas indicações, as competências necessárias para operar cada um desses deles e as complicações que podem ocorrer devido a má indicação ou outras situações possíveis. Foi feita a leitura prévia do documento planejado um seminário sobre este tema e também sobre complicações com preenchedores. A Anvisa agradeceu nossa participação e conta com nossa ajuda para a normatização final desses aparelhos. É uma grande evolução na história da SBD haver esse entrosamento tão importante dos órgãos institucionais, dando espaço para discussões relevantes da nossa especialidade”, disse Denise Steiner, presidente da SBD biênio 2013/2014.

Atualmente, a Câmara Técnica de Dermatologia é pelo presidente da SBD biênio 2015/2016, Gabriel Gontijo –, pela coordenadora da Educação Médica Continuada (EMC) 2015/2016, Denise Steiner, e pelos dermatologistas Vicente Pacheco de Oliveira (SC), Ewalda Von Rosen Seeling Stahlke (PR), Sergio Palma (PE), Elza Garcia da Silva (MT) e Otávio Sérgio Lopes (PB).


12 de fevereiro de 2015 0

Em ranking divulgado recentemente, a revista ficou em nono lugar em 2014; no levantamento do mês de janeiro deste ano, o períodico já ocupa a quarta posição

Os Anais Brasileiros de Dermatologia (ABD), que em 2015 completam 90 anos de criação, alcançaram no fim do ano passado uma importante conquista. A revista ficou em nono lugar no Top 10 da plataforma SciELO em artigos acessados, com 1.914.696* acessos. Durante o mês de janeiro, a revista ocupou o quarto lugar, com 213.776** acessos. Os artigos consultados e compartilhados têm mais chances de serem citados, o que é positivo para a elevação do fator de impacto do periódico, meta permanente dos editores.

“Esse resultado é fruto de contribuição dos nossos autores, revisores atuantes, de todo o corpo editorial e Diretorias da SBD ao longo desses anos. A classificação em quarto lugar de acessos na plataforma SciELO obtida em janeiro, nós faz acreditar que a tendência, em função da qualidade dos nossos artigos, se mantenha crescente. Acreditamos que devido a indexação no PubMed e a nossa escolha em manter a revista em diretórios open access, como o SciELO, influencie na visibilidade e procura pelo periódico”, aponta a editora científica, Izelda Costa.

SciELO: meio milhão de artigos indexados

O SciELO comemorou dia 6 de fevereiro os mais de 500 mil artigos indexados e publicados online em 17 anos de operação. “Esse dado só enaltece o nosso nono lugar em 2014 e o quarto agora em janeiro de 2015, já que entre tantos artigos publicados na rede SciELO os nossos têm se destacado”, realça. Ao todo, são mais de 340 periódicos publicados na coleção Brasil da base, e a área da saúde é a mais representativa dentro da coleção, seguida da área de humanas, conforme mostra a tabela divulgada pela plataforma.

tabela-anais

Segundo o relatório do SciELO, o fascículo com maior acesso dos ABD e o que configura o quarto lugar em acessos é o v.85 n.6, nov/dez de 2010. Os três artigos mais lidos e seus respectivos números de acessos são:

COSTA, Mariana Carvalho, DEMARCH, Eduardo Bornhausen, AZULAY, David Rubem et al. Doenças sexualmente transmissíveis na gestação: uma síntese de particularidades. An. Bras. Dermatol., 2010, vol.85, n.6, p.767-785. ISSN 0365-0596. Com 722.553 acessos.

ARAÚJO, Tami de e SCHACHNER, Lawrence. Erupções vesicopustulosas benignas no neonato. An. Bras. Dermatol., 2006, vol.81, n.4, p.359-366. ISSN 0365-0596. Com 233.973 acessos.

POZIOMCZYK, Claudia Schermann, KöCHE, Bruna, BECKER, Fabio Luis et al. Tinea pseudoimbricata por M. gypseum associada à escabiose crostosa. An. Bras. Dermatol., 2010, vol.85, n.4, p.558-559. ISSN 0365-0596. Com 199.438 acessos.

“Agradecemos a colaboração de todos que participaram e continuam participando do crescimento do nosso periódico! Fatos como esses só fortalecem a nossa centenária SBD”, considera Izelda Costa.

 

Fonte:

http://bit.ly/1zyrBX4 

** http://bit.ly/1CjeOMG


9 de fevereiro de 2015 0

Um anúncio publicado na revista Veja e um vídeo veiculado nas redes sociais e no You Tube foram as homenagens prestadas pela Diretoria da SBD pelo Dia do Dermatologista e pelo aniversário de 103 anos de criação da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), ambos comemorados em 5 de fevereiro.

Durante a campanha, o vídeo que divulga e esclarece a população sobre a importância de se consultar com um profissional qualificado, contabilizou quase 20 mil visualizações no Facebook e gerou mais de 13 mil reproduções no You Tube. Cerca de 400 pessoas passaram a curtir a Fan Page da SBD após a ação realizada no ínicio de fevereiro.

Para assistir e compartilhar, acesse o You Tube da SBD!


9 de fevereiro de 2015 0

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou nesta segunda-feira (9) um alerta a todos os senadores e deputados federais, no qual repudia a aprovação de novas regras para o financiamento da saúde, incluídas na Proposta de Emenda à Constituição 358/13 – PEC do Orçamento Impositivo. A manifestação, divulgada também à sociedade e à imprensa, ressalta que a aprovação da matéria, “nos moldes do texto que passou pelo Senado e sem os destaques apresentados na Câmara dos Deputados”, agravará ainda mais a crise pela qual passa a rede pública.

A PEC 358/13 já foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da Câmara em dezembro do ano passado, mas ainda precisa ser aprovada numa segunda rodada na Casa antes de seguir para a promulgação pela Presidência da República. O impasse decorre de alterações promovidas no Senado Federal, que incluiu no texto um dispositivo que amplia progressivamente os recursos aplicados pelo governo federal no setor nos cinco anos seguintes à sua promulgação, alcançando, ao final, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

Com isso, ao final de cinco anos, a mudança trará um aporte de R$ 64,2 bilhões ao orçamento da Saúde, valor muito inferior aos R$ 257,1 bilhões estimados para o mesmo período se aprovada a destinação de 10% das Receitas Correntes Brutas (RCB), conforme defendido pelo Movimento Saúde+10, do qual o CFM faz parte. Esta proposta faz parte de um projeto de lei de iniciativa popular que tramita no Congresso e tem o apoio de 2,2 milhões de assinaturas. Além disso, a PEC fixa que 50% dos recursos das emendas parlamentares individuais sejam direcionados à área da saúde. Ao invés de ser um acréscimo ao orçamento, o texto permite que o Executivo contabilize esta verba no percentual mínimo que a União deve aplicar por ano no setor. Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a manutenção destas propostas pode causar enormes prejuízos à saúde. “Sem ampliar efetivamente os recursos do setor, veremos mantidos problemas como a superlotação de serviços de urgência e emergência e a falta de leitos, equipamentos e insumos hospitalares. Além disso, carência de recursos pode ainda ampliar os problemas enfrentados pela rede de hospitais conveniada, em especial filantrópicos e santas casas, que recentemente sofreram com sucessivos atrasos e falta de pagamentos”, disse.  

 

CONFIRA A SEGUIR A ÍNTEGRA DA NOTA:

 

Brasília, 9 de fevereiro de 2015.  

 

NOTA À SOCIEDADE

 

Diante da crise histórica que afeta o financiamento da Saúde no Brasil, com impacto direto na dificuldade de acesso aos serviços pela população, na oferta de uma assistência de má qualidade e na desvalorização do trabalho de médicos e de outros profissionais da área, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público:

1) Manifestar seu repúdio à aprovação de novas regras para o financiamento da Saúde, incluídas no bojo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13 (chamada de PEC do Orçamento Impositivo), as quais representam prejuízo irreparável às contas do setor, tornando inócuo o esforço coordenado pelo Movimento Saúde+10, que apresentou projeto de lei de iniciativa popular que prevê a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para o setor. Esta iniciativa, contou com o apoio direto de mais de 2 milhões de brasileiros e de inúmeras entidades representativas – como o CFM;

2) Alertar que a aprovação da PEC 358/13, nos moldes do texto que já passou pelo Senado e sem os destaques apresentados na Câmara dos Deputados sobre o financiamento da Saúde, agravará ainda mais a crise pela qual passa a rede pública. Assim, serão mantidos problemas como: superlotação de serviços de urgência e emergência; falta de leitos, equipamentos e insumos hospitalares; existência de uma infraestrutura de assistência sucateada, sem condições de oferecer condições adequadas de atendimento e de trabalho; ampliação dos problemas enfrentados pela rede de hospitais conveniada, em especial filantrópicos e santas casas, por conta do déficit na Tabela SUS; e a ausência de políticas de recursos humanos que valorizem e estimulem seus profissionais a permanecerem no SUS;

3) Ressaltar que sem a retirada dos pontos que desestruturam as contas da Saúde enxertados na PEC 358/13, o País ficará refém na Constituição de um limite orçamentário para a Saúde igual a 15% das Receitas Líquidas da União, o que corresponde a menos de 8% de suas Receitas Brutas. Além disto, o Governo Federal poderá descontar deste percentual o valor das propostas de emendas orçamentárias dos parlamentares (de 0,6 a até 1,2% das Receitas Federais), o que reduz ainda mais o compromisso público com o repasse de verbas. Finalmente, apelamos aos senhores parlamentares para que atuem em favor da retirada destes pontos que afetam o financiamento da Saúde, lembrando-os, mais uma vez, dos enormes prejuízos que a manutenção das propostas incluídas na PEC 358/13 causarão a todos os cidadãos brasileiros, especialmente a parcela mais vulnerável e dependente da assistência à saúde oferecida pela rede pública. Assim, juntamente com a sociedade organizada, o CFM exige das autoridades e dos tomadores de decisão o real engajamento com os anseios legítimos da sociedade e a defesa da vida e da saúde, ambos valores absolutos.

 

FONTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)





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