Sociedade Brasileira de Dermatologia dá dicas para o folião brincar o Carnaval

Os médicos que atuam na Saúde Suplementar devem estar atentos às novas regras para contratos escritos firmados com as operadoras de planos de assistência à saúde. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), há uma grande preocupação com possíveis contratos que não contemplem a cláusula de livre negociação entre as partes ou que proponham fracionamento do índice a ser aplicado no reajuste de honorários.

Se você atende pacientes de planos de saúde, antes de assinar os contratos, observe as seguintes diretrizes:

1. Não assine contrato que não contemple a cláusula de livre negociação entre as partes;

2. Não assine contrato que proponha fracionamento de qualquer índice. O índice regulamentado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é o IPCA cheio, que deverá ser adotado em sua integralidade.

3. Contratos que não atendam a essas diretrizes deverão ser comunicados diretamente à AMB pelo e-mail cbhpm@amb.org.br;

Em breve, a Diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) enviará comunicado explicando outros itens importantes (glosas, fator de qualidade) dos contratos entre planos de saúde e prestadores de serviços médicos.

UMA LUTA HISTÓRICA

A aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial da LEI 13.003/14 foram possíveis graças à mobilização de médicos e lideranças de todo o país e com a articulação política das entidades nacionais. Sua aceitação veio na esteira do protesto nacional que teve início abril de 2014 e que tinha os textos que deram origem à legislação (PLS 276/04 e PL 6.964/10) como prioridade.

O jornal Folha de São Paulo publicou, na edição desta segunda-feira (1/2), o artigo “A saúde, o orçamento e a dengue”, de autoria do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital. No texto, o médico analisa a execução orçamentária do Ministério da Saúde (MS) e seus efeitos: “o Governo Federal não conseguiu gastar de forma competente os recursos autorizados para manter as ações na área da assistência à saúde”. Carlos Vital aponta que, de 2003 a 2015, “de cada R$ 10 programados para melhoria da infraestrutura na área, R$ 6 ficaram pelo caminho”. Leia o artigo na íntegra:  

A SAÚDE, O ORÇAMENTO E A DENGUE

  POR CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA Após a análise da execução orçamentária do Ministério da saúde em 2015, a competência administrativa do Órgão é colocada mais uma vez sob suspeita. Como tem ocorrido nos últimos 12 anos, o Governo Federal não conseguiu gastar de forma competente os recursos autorizados para manter as ações na área da assistência à saúde. No ano passado, as verbas devolvidas aos cofres do Tesouro Nacional ultrapassaram o montante de R$ 15 bilhões. Com isso, foram gastos 88% de tudo que estava orçado para a saúde. A dotação inicial de R$ 121 bilhões acabou reduzida a R$ 106 bilhões, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Desde 2003, considerando-se as despesas com investimento e custeio, o Ministério da Saúde deixou de aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS) valor maior que R$ 136,7 bilhões. O rombo corresponde ao orçamento de um ano inteiro. Portanto, a população foi penalizada nesse período com atenção mais precária à saúde, em consequência da incapacidade de aplicação do orçamento. O Ministério da Saúde usa mal o dinheiro que tem disponível para custeio das despesas obrigatórias, como pagamento de salários, serviços, insumos e medicamentos. Além disso, é preciso ressaltar os prejuízos em investimentos, parcela conceituada pelos gestores como gasto nobre e essencial. A metade dos R$ 15 bilhões que deveria ter sido investida na realização de obras (construções e reformas) e aquisição de equipamentos deixou de ser executada no ano passado. Até 31 de dezembro, apenas 41% dos R$ 10,3 bilhões disponíveis para esse fim haviam sido efetivamente gastos. Outros R$ 3,4 bilhões foram empenhados como verba para contratação de produtos ou serviços, não entregues ou realizados. Entre 2003 e 2015, segundo informações do próprio Governo, foram aplicados em investimentos na saúde menos da metade (R$ 38,2 bilhões) de tudo que estava previsto. Ao longo desses anos, de cada R$ 10 programados para melhoria da infraestrutura na área, R$ 6 ficaram pelo caminho. A repercussão destes números na prática assistencial à saúde ajuda a entender o significado da gestão ineficaz. É origem de sucessivas denúncias da falta de estrutura, de ausência de leitos e de acesso restrito a medicamentos e tratamentos importantes, como hemodiálise, radioterapia e quimioterapia, que se materializam nas formas de invalidez e mortes. Outro exemplo dos efeitos deletérios causados por essa má gestão orçamentária aparece no combate ao Aedes aegypti, transmissor de agentes virais capazes de matar e sequelar, configurando a perspectiva de uma geração sob o estigma de malformações congênitas. Na comparação entre 2013 e 2015, identifica-se a redução de 60% no volume de recursos repassados às prefeituras com a finalidade de controle do vetor dessas doenças e mazelas. De acordo com dados divulgados pela imprensa, o montante destinado ao controle desse mosquito caiu de R$ 363,4 milhões para R$ 143,7 milhões, com aumento recorde no total de casos e óbitos por dengue. Em 2015, houve 1,6 milhão de registros da doença, que causou 863 mortes. Ocorreu ainda a intensificação dos problemas relacionados à zicavirose, microcefalopatia e síndromes por danos fetais provocados ao tubo neuronal durante a gestação. Os prefeitos alertam para o recrudescimento destas epidemias em 2016, o que exige do Ministério da Saúde incremento e agilidade nos repasses necessários, a serem efetuados em tempo de evitar o agravamento de um quadro epidêmico presente ao longo de mais de três décadas. O SUS tem conquistas que devem ser mantidas e ampliadas a todo custo. O desequilíbrio econômico, causado em grande parte pela corrupção, e as exigências de caixa, contábeis e fiscais, não podem determinar as decisões numa esfera tão sensível, diretamente ligada a valores absolutos, como a vida e a saúde. Assim, esperamos que os gestores públicos reconheçam suas falhas e as corrijam, com reverência às responsabilidades assumidas perante a sociedade.

Aproxima-se a data das eleições para o preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva para o biênio 2017/2018: DIA 30 DE ABRIL.

Os associados quites com as obrigações associativas poderão exercer o voto por correspondência ou presencialmente, na Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá na mesma data, na sede da SBD, localizada na Avenida Rio Branco n. 39, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro, das 9h40 às 11h.

Os associados receberão o material para a votação por correspondência – que inclui cédula eleitoral, envelope para inserção da cédula, etiquetas com o nome das chapas, envelope próprio para postagem de retorno pago e ficha de identificação.

É importante lembrar que apenas os votos por correspondência que estiverem na CAIXA POSTAL 260, CEP 20010-974, RIO DE JANEIRO – RJ, NO DIA 28 DE ABRIL, ÀS 10H, serão contabilizados.

A SBD informa que as correspondências serão retiradas apenas com a presença dos membros da Comissão Eleitoral e de representantes das chapas.

A apuração será realizada após o término do período de votação presencial, sendo proclamados eleitos os candidatos da chapa que obtiver o maior número de votos válidos. Qualquer sinal de rasura na cédula, bem como a identificação do eleitor, anularão o voto.

As chapas que concorrem ao pleito para o biênio 2017/2018 da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) podem ser consultados aqui.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) está investigando a clonagem do seu site, cujo domínio oficial é www.cremerj.org.br. No ato ilícito, sobre o qual se teve conhecimento nessa segunda-feira, 11, o endereço usado é www.crmrj.com.br. A assessoria jurídica do Conselho fará uma denúncia à Delegacia de Crimes Virtuais e o setor de Tecnologia da Informação está averiguando o caso. O CRM pede aos médicos e demais usuários do site que redobrem a atenção e informem à Central de Relacionamento do Cremerj qualquer atividade suspeita. “Frisamos que o site oficial é www.cremerj.org.br e que estamos trabalhando para reforçar a segurança da nossa página”, alerta a entidade.

Fonte: Cremerj

Os desafios da residência médica no Brasil é tema de uma série de reportagens do Fantástico, da TV Globo. A matéria mostra o cotidiano de seis médicos residentes, que, acompanhados por preceptores, salvam vidas de pacientes tomando decisões em segundos.

O primeiro capítulo do quadro “Residentes 1” foi exibido em 3 de janeiro, e destacou a correria, o cansaço, as decisões difíceis, urgentes, a pressão de ser responsável por vidas no dia a dia de três jovens médicos, em hospitais públicos da capital de São Paulo.

A reportagem que inicia a série está disponível na página do Fantástico no G1. Mais de 23 mil alunos se formam anualmente em medicina no Brasil.