Posição do CFM sobre a sanção da Lei nº 13.269/2016




15 de abril de 2016 0

Na hierarquia das normas, prevalecem as leis sobre as resoluções. Assim, com base no princípio da legalidade, a Lei nº 13.269/2016, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), permite ao médico a prescrição da fosfoetanolamina. Não obstante, é um dever institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) alertar os médicos e a sociedade brasileira sobre a necessidade de pesquisas clínicas que possam assegurar a eficácia e segurança dessa substância para posterior uso na rotina da prática médica, de acordo com as disposições contidas na Resolução CFM nº 1.931/2009, o Código de Ética Médica (CEM), e com respaldo na Lei nº 12.842/2013, a Lei do Ato Médico, que, em seu artigo 7º, atribui ao CFM o reconhecimento do que é terapêutica experimental em medicina no País. Portanto, o CFM não recomenda a incorporação da fosfoetanolamina no arsenal terapêutico antineoplásico até o seu reconhecimento científico com base em evidências, de sua eficácia e segurança, a serem obtidas nas conclusões de pesquisas clínicas.

 

Fonte: CFM


13 de abril de 2016 0

Prezados associados da Sociedade Brasileira de Dermatologia,

 

Conforme já anunciado, a atual Diretoria da SBD, extremamente envolvida com a Defesa Profissional, tem a satisfação de confirmar para o dia 10 de maio, em Brasília,  o Fórum de Dermatologia do CFM. Uma conquista institucional da SBD junto ao CFM, com a coordenação do Dr. Gabriel Gontijo, presidente da SBD, e Dr. José Fernando Maia Vinagre, coordenador da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM. Nesse importante evento, teremos a participação da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM, da SBD, Anvisa e Ministério Público, cujos objetivos são discutir o conceito e classificação de procedimentos invasivos, as complicações e os riscos da população na sua realização, o uso  indiscriminado de tecnologias por profissionais não médicos e a inerente responsabilidade civil e institucional. Discutiremos, também, a comercialização de aparelhos (laser etc.) a não médicos e a venda de toxina botulínica e preenchedores a estes profissionais, mesmo com sua venda restrita a médicos. Todos os presidentes de Regionais da SBD já foram convidados!

Lembramos que as conclusões e encaminhamentos gerados por este I Fórum de Dermatologia do CFM poderão ser usados como subsídios pela Câmara Técnica de Dermatologia como eventuais desdobramentos dos debates realizados, o que ressalta a relevância deste encontro nas nossas ações de Defesa Profissional. Vejam o Programa Preliminar do I Fórum de Dermatologia do CFM, com a indicação dos palestrantes convidados, e cliquem aqui para fazer a inscrição. Para manter todos os associados informados,  serão publicados vídeos e informações sobre o debate em tempo real no Grupo Dermatologista SBD no Facebook. Participem e acompanhem!

 

 

Um cordial abraço,

 

 

DIRETORIA DA SBD 2015/2016

GABRIEL GONTIJO

PRESIDENTE


11 de abril de 2016 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em parceria com Exímia, anuncia uma campanha que promete mobilizar o país por uma causa nobre: estimular a doação de cabelos para mulheres em tratamento de câncer, contribuindo para elevar sua autoestima e, ainda, conscientizar toda a sociedade. A ação, batizada de #fortalizese, conta com a força da Fundação Laço Rosa, pioneira neste tipo de iniciativa solidária, e tem a atriz Alexandra Richter como embaixadora da campanha.

A campanha começou a ser idealizada em 2015 pelo Laboratório FQM Farmoquímica, com a parceria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), e foi apresentada internamente aos colaboradores da FQM no início deste ano.

Para Gabriel Gontijo, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a instituição cumpre suas finalidades com mais um projeto social que procura melhorar a autoestima de pacientes em tratamento de câncer e finaliza fazendo um convite: “Abrace esta causa, doe seus cabelos e sinta-se mais bonita por dentro”.

As doações, para essa iniciativa pioneira, podem ser feitas a partir de uma plataforma online que gera um código e, assim, o doador poderá rastrear suas madeixas até que elas cheguem a Fundação Laço Rosa. Outras informações sobre a doação e coleta estão disponíveis no site: www.fortalizese.com.br.

“Alinhada com os princípios sociais da Companhia, a campanha #fortalizese, junto com a SBD e a Laço Rosa, visa beneficiar pacientes em tratamento do câncer e reforçar o compromisso da empresa com a consciência pela vida”, relata Fernando Itzaina, presidente do Laboratório FQM Farmoquímica.

A escassez de profissionais capacitados para a confecção das perucas fez com que a campanha #fortalizese apoiasse o projeto Força na Peruca, liderado pela Fundação Laço Rosa. O projeto visa formar novos profissionais, de comunidades carentes, para a confecção de perucas. “Esse é um programa nacional inédito, que envolverá todas as pontas — paciente, doador, sociedade civil e privada”, comemora a presidente voluntária da Laço Rosa, Marcelle Medeiros.

Ajude a fortalecer a autoestima de pacientes com câncer fazendo uma doação e compartilhando essa causa #fortalizese.

 

Sobre a Sociedade Brasileira de Dermatologia

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) é a única instituição reconhecida oficialmente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB) como representante dos dermatologistas no Brasil. É uma das maiores sociedades médico-dermatológicas no mundo, com mais de 8000 associados, e está presente em 23 estados brasileiros por intermédio de suas Regionais, bem como em 79 hospitais universitários credenciados. Fundada em 5 de fevereiro de 1912, a SBD é a terceira sociedade médica mais antiga do país.

Sobre a FQM Farmoquímica

A FQM Farmoquímica é uma indústria farmacêutica especializada em medicamentos de marca vendidos sob prescrição médica. Sua linha de produtos está presente em farmácias de todos os Estados do Brasil. A fábrica está localizada no Rio de Janeiro e possui a certificação de boas práticas, emitida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A sua missão é promover a saúde e o bem-estar, colocando à disposição da classe médica e profissionais de saúde, soluções terapêuticas modernas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida.

Sobre a Fundação Laço Rosa

Desde 2011, a Fundação Laço Rosa — que nasceu a partir da emocionante história de vida de três irmãs — já pôde contabilizar inúmeras conquistas de suas campanhas de conscientização sobre a detecção precoce de câncer de mama e o resgate da autoestima. Além do Banco de Perucas Online — um projeto de doação gratuita de perucas pela internet para pacientes em quimioterapia, que já atendeu famílias de todo o País — a Fundação Laço Rosa também está à frente de iniciativas como a Rosas do Morro, que leva a comunidades carentes informações sobre a doença e os direitos da mulher, e o Fórum de Política Públicas Câncer de Mama, que acontece no final de maio, desenvolvido pelo núcleo advocacy da Laço Rosa.

Informações para a imprensa:

APPROACH COMUNICAÇÃO

(21) 3461-4616

Cláudia Rocha (claudia.rocha@approach.com.br) R. 191

Bianca Gomes Sallaberry (bianca.gomes@approach.com.br) R. 164 | (21) 99494-3272

Fabiana Guimarães (fabiana.guimaraes@approach.com.br) R. 187 | (21) 99476-4050

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FSB Comunicação

Rogéria Lemos

(21) 2217-6522 | 99769-2066

rogeria.lemos@fsb.com.br


8 de abril de 2016 0

Câncer da pele é o de maior incidência no Brasil e no mundo

 A Sociedade Brasileira de Dermatologia afirma que a maioria dos casos de câncer da pele podem ser evitados com medidas simples de fotoproteção, adotadas no dia-a-dia. A fotoproteção urbana é, atualmente, um dos grandes desafios da dermatologia. Isto porque o uso de protetor solar é muito associado às atividades externas, principalmente ao lazer em praias e piscinas, no entanto, a exposição solar diária, durante as atividades rotineiras do dia a dia, como na locomoção a pé, no carro ou transporte coletivo, nas atividades de educação física em escolas e, especialmente, dos trabalhadores ao ar livre, é muito mais danosa à saúde da pele do que a exposição intencional. Dados da indústria mostram que apenas 32% dos brasileiros usam protetor solar durante todo o ano.

Estima-se que, a depender da atividade e localidade, cerca de 70% da exposição que sofremos é ocasional. Além da quantidade maior, os danos da exposição ocasional são maiores  porque a poluição atmosférica dos centros urbanos potencializa os efeitos danosos da radiação solar.

O uso rotineiro dos protetores solares nos centros urbanos ainda é muito limitado, mais restrito às mulheres em combinação com produtos hidratantes ou com maquiagem. Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) estimam que, em 2016, serão contabilizados cerca de 175 mil novos casos de câncer da pele não melanoma no Brasil. Os principais tipos que ocorrerão no País serão, por ordem de incidência, os da pele não melanoma (para ambos os sexos), o de próstata e o de mama. Entre os homens, são esperados 295.200 novos casos de câncer, e entre as mulheres, 300.870. Excluindo-se  o câncer da pele não melanoma (175.760 casos previstos, que correspondem a 29% do total estimado), esses números caem, respectivamente para 214.350 e 205.9960.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, no ano 2030, existirá 27 milhões de casos novos de câncer, 17 milhões de mortes pela doença e 75 milhões de pessoas vivendo com câncer. O maior efeito desse aumento incidirá em países em desenvolvimento. No Brasil, o câncer já é a segunda causa de morte por doenças, atrás apenas das do aparelho circulatório.

O câncer da pele pode se manifestar como uma pinta ou mancha, geralmente acastanhada ou enegrecida, como também uma ferida que não cicatriza. A regra do ABCDE ajuda na suspeita de uma lesão maligna e sinaliza que um dermatologista deve ser procurado imediatamente.

A= lesão assimétrica

B= bordas irregulares

C= alteração de cor

D= diâmetro maior que 6 mm

E= evolução da pinta

Outra forma de avaliar o risco de câncer da pele é através da “Calculadora de Risco para Câncer da Pele”, disponível no site da SBD – www.controleosol.com.br

A Instituição reforça ainda que a proteção solar é um conjunto de atitudes:

  • Usar chapéus, camisetas e protetores solares.
  • Evitar a exposição solar e permanecer na sombra entre 10 e 16h (horário de verão).
  • Na praia ou na piscina, usar barracas feitas de algodão ou lona, que absorvem 50% da radiação ultravioleta. As barracas de nylon formam uma barreira pouco confiável: 95% dos raios UV ultrapassam o material.
  • Usar filtros solares diariamente, e não somente em horários de lazer ou diversão. Utilizar um produto que proteja contra radiação UVA e UVB e tenha um fator de proteção solar (FPS) 30, no mínimo.  Reaplicar o produto a cada duas horas ou menos, nas atividades de lazer ao ar livre. Ao utilizar o produto no dia-a-dia, aplicar uma boa quantidade pela manhã e reaplicar antes de sair para o almoço.
  • Observar regularmente a própria pele, à procura de pintas ou manchas suspeitas.
  • Consultar um dermatologista uma vez ao ano, no mínimo, para um exame completo.
  • Manter bebês e crianças protegidos do sol. Filtros solares podem ser usados a partir dos seis meses.

A melhor forma de evitar a doença é a prevenção! Vale reforçar que nenhum exame caseiro ou mesmo a calculadora de risco substituem a consulta e avaliação médica. Encontre um associado aqui no site da SBD.


7 de abril de 2016 0

Neste 7 de abril, dedicado ao Dia Mundial da Saúde, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM e CRMs) voltam a lembrar a sociedade sobre a importância de reivindicar o que é dela. A falta de estrutura e equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), a desvalorização dos médicos e profissionais, e a má gestão do serviço público e dos planos de saúde são o mote de uma campanha lançada nesta quinta-feira pela autarquia para celebrar a data.

O objetivo é estimular os brasileiros a refletirem sobre a importância dessa luta por um direito garantido pela Constituição de 1988, que levou o modelo assistencial do País a alcançar posição de referência internacional enquanto política pública social. No entanto, como observam o CFM e os CRMs, o descaso com que os gestores tratam a saúde pública faz com que a população esteja sendo privada dessa conquista.

As peças divulgadas pelas entidades médicas estimulam a população para refletir sobre o tema. “Essa é a saúde que você merece?” é a questão que permeia anúncios, banners digitais, spots e filmes para internet.

Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Correa Lima, os problemas que afetam a qualidade da assistência e comprometem o ético exercício da medicina passam por questões relacionadas ao financiamento, à gestão e ao controle, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Para ele, a campanha evidencia o descontentamento de todos com este quadro e mostra a intenção de se lutar por melhorias nas esferas pública e privada.

Com a campanha, que se estenderá por todo o mês de abril, os conselhos chamam atenção para a precarização do setor. Atividades organizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina também estão previstas nos estados com divulgação de dados e informações que ajudam a traçar o panorama da saúde do País. Assista ao vídeo.

Fonte: CFM

5 de abril de 2016 0

Na quarta-feira, 6 de abril, a presidente e o vice-presidente da ONG Psoríase BrasilGládis Lima e José Célio Silveira Peixotoestarão em  Brasília para se reunir com parlamentares e pleitear apoio à causa dos portadores de psoríase. A União das Associações de Portadores de Psoríase do Brasil, criada em 2010, tem como missão o fortalecimento das associações voltadas à melhoria da qualidade de vida de pessoas com psoríase e, a partir de ações integradas, a entidade busca participar da elaboração e da execução de políticas públicas voltadas à doença, defendendo, assim, os direitos dos pacientes.

Em agenda marcada com deputados e senadores, a diretoria da ONG tem como pauta central reclamar pela falta de oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de Tratamento de Fototerapia aos portadores de Psoríase, o que resulta no não cumprimento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A ONG solicitou agenda com deputados e senadores dos estados  nos quais o DATASUS – Sistema de Informações do Sistema Único de Saúde – aponta não haver oferta desse tratamento. Assim, a dermatologista Gládis Lima e o advogado José Célio Silveira Peixoto falarão com parlamentares de Alagoas, Paraíba, Pará,  Espírito Santo, Piauí e Amapá.

Na ida a Brasília, a direção da ONG Psoríase Brasil também irá se encontrar com parlamentares que acenaram apoio à causa, como os senadores Ana Amélia Lemos (RS) e Waldemir Moka (MS). Entre os temas a serem tratados com os dois parlamentares, está o pleito da Organização sobre a falta de avanços da criação de um Grupo de Trabalho (GT) cujo objetivo seria buscar a célere aprovação da inclusão de medicamentos imunobiológicos, mais modernos e eficazes, no rol de medicamentos a serem distribuídos pelo SUS ao tratamento à psoríase.

A suposta criação do GT deveria ser resultado da audiência pública realizada em 3 de junho de 2015 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, quando foi definida a criação do Grupo no prazo máximo de 60 dias. Entretanto, dez meses se passaram e o tema segue sem avanços. O GT seria integrado por representantes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), uma das responsáveis pela aprovação dos medicamentos; por membros da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD); profissionais do Hospital das Clínicas de São Paulo, referência no tratamento à psoríase no País, bem como por representantes da Associação de Pacientes Psoríase Brasil.

FONTE: ONG PSORÍASE BRASIL


2 de abril de 2016 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) tem um canal exclusivo para os associados tirarem suas dúvidas sobre assuntos referentes à Defesa de Classe e Saúde Suplementar. Os questionamentos devem ser enviados para o e-mail saúde@sbd.org.br. Em seu site, a SBD também disponibiliza um documento com orientações aos dermatologistas sobre contatos com operadoras de planos de saúde, honorários médicos, tabelas que regem a saúde suplementar, entre outros. Acesse!


30 de março de 2016 0

Com a chancela da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), de 21 a 23 de julho será realizado o I Simpósio Internacional de Cabelos e Unhas, em Belo Horizonte, com o objetivo de trazer novas abordagens e apresentar o que há de mais moderno em tratamento nesses dois campos da dermatologia com a presença de destacados especialistas na área. Para isso, estão sendo preparados cursos teóricos e práticos pré-simpósio que contemplarão, entre outros temas, cosméticos em cabelos, dermatoscospia de couro cabeludo e unhas, dermopigmentação de couro cabeludo, cirurgia ungueal, novos conceitos e indicações em transplante capilar e perspectivas futuras nas alopecias, além de importantes temas em tricologia e unhas, com a participação de especialistas estrangeiros da Bélgica, Alemanha e Polônia.

“Contaremos com experientes colegas brasileiros, bem como alguns colegas estrangeiros de renome na especialidade. Temas como terapia de células-tronco estão entre os destaques a serem abordados por pesquisadores estrangeiros convidados”, adianta o coordenador do Departamento de Cabelos e Unhas da SBD, José Rogério Régis.

O I Simpósio Internacional de Cabelos e Unhas está sob a coordenação do presidente da SBD Nacional, Gabriel Gontijo, e dos dermatologistas responsáveis pelo Departamento de Cabelos e Unhas, José Rogério Régis Júnior, Rachel Guerra de Castro, Tatiana Villas Boas Gabbi, Tatiana Aline Steiner e Glaysson Tassara Tavares, além do apoio da SBD-MG.

Para conferir a programação completa e inscrições, acesse o hotsite do evento.


25 de março de 2016 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) externa seu pesar pelo falecimento do dermatologista Rafael Isa Isa, vice-presidente primeiro do Colégio Íbero-Latinoamericano de Dermatologia (Cilad), ocorrido no dia 23 de março. Um dos mais proeminentes dermatologistas da República Dominicana, foi mestre de gerações, tendo feito grandes contribuições à medicina na luta contra o HIV, hanseníase e outras doenças de pele causadas por parasitas, fungos e bactérias. Em quase 32 anos de serviço contínuo e permanente no Instituto Dermatológico Dominicano e Cirurgia da Pele Dr. Huberto Bogaert Diaz, dedicou parte de sua vida ao ensino, demonstrando entrega social em benefício de estudantes universitários, doentes e projetos em que compartilhou seu conhecimento. A dermatologia brasileira presta solidariedade à família, colegas de trabalho e amigos e agradece o legado deixado por este importante especialista que sempre buscou contribuir para o desenvolvimento do dermatologia no seu país.





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