Médicos pagarão menos impostos

O Senado Federal aprovou por unanimidade, na última terça-feira, dia 21 de junho, a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. Dessa forma, os médicos passarão a pagar menos impostos, pois serão enquadrados na Tabela III, com alíquotas de 6% para quem tem até R$ 180 mil de receita bruta em doze meses. Agora, além do benefício de um recolhimento mais favorável, haverá estímulo às clínicas que tiverem folhas maiores no que diz respeito à Previdência Social.

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DIRETORIA SBD 2015/2016

Leia a matéria a seguir que fala sobre o assunto.

Vitória da APM: novo Supersimples aprovado no Senado

Reestruturação do sistema de tributação diminui alíquotas para médicos

O Senado aprovou por unanimidade (65 votos a favor), na terça-feira (21 de junho), a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. Assim, os médicos passarão pagar menos impostos, pois serão enquadrados na Tabela III, com alíquotas de 6% para quem tem até R$ 180.000 de receita bruta em doze meses.

Essa é uma luta da atual Diretoria da Associação Paulista de Medicina (APM) e de sua Defesa Profissional, que começou em 2014. À época, o presidente, Florisval Meinão, e os diretores João Sobreira de Moura Neto e Marun David Cury articularam com o então ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para que o modelo de recolhimento do Supersimples se estendesse também aos profissionais da Medicina.

A partir daí, como relata Meinão, todos os esforços foram empenhados para enquadrar a classe em uma faixa mais benéfica, com alíquotas de contribuição menores.

“Fomos falar com Domingos mais de uma vez, em busca de apoio. Depois, estivemos no gabinete da senadora Marta Suplicy, relatora do projeto, e também argumentamos a todos os senadores que não havia motivos para que os médicos tivessem uma faixa de tributação diferente, mais elevada que as de outros profissionais”.

Agora, além do benefício de um recolhimento mais favorável, conforme explica Marun Cury, haverá estímulo às clínicas que tiverem folhas maiores no que diz respeito à Previdência Social.

“Batalhamos incansavelmente nesta luta por anos, pois entendemos que essa é uma maneira de o médico ser valorizado. Não é justo o médico usar todo o seu conhecimento tecnológico, o trabalho de uma vida inteira e ser um dos segmentos da sociedade com maior taxação de imposto”, completa.

Segundo recentemente declarou Marta Suplicy à TV Senado, esta reestruturação poderá ainda ter grande impacto econômico. “Uma das preocupações do projeto é permitir ao micro e pequeno empresário – que hoje estão em extremas dificuldades no País – não fecharem as suas portas e ter condições de sobrevivência. Eles empregam a maior parte dos brasileiros e é isso que temos a intenção de manter”.

Florisval Meinão concorda que a redução da tributação traz benefícios para a sociedade, inclusive barateando os custos na Saúde, que hoje são bem altos. Para ele, fora isso, existe a questão dos consultórios, que estão se tornando inviáveis pela crise no setor, decorrente inclusive da alta tributação e da baixa remuneração.

“Diante disso, houve uma luta muito forte da APM, encabeçando estas mudanças e que culminou com a aprovação do reenquadramento no Senado”, comemora.

“Estamos felizes, pois conseguimos a isonomia e trouxemos esse avanço na tributação, que se torna agora menos burocrática, mais fácil e com uma alíquota menor. Nós, da diretoria da APM, temos visão do que é importante para o médico e lutamos muito para que realmente a valorização do profissional seja permanente, em todos os sentidos”, completa Marun.

Alterações

O número de faixas de faturamento foi reduzido de 20 para seis, segundo a relatora, para simplificar a lógica de todo o sistema. A ideia inicial era que os ajustes já valessem para o ano que vem. Mas depois de uma emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira, a maioria dos ajustes entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. Um único dispositivo entrará em vigor imediatamente: a criação de um parcelamento especial de débitos das empresas do Simples de 120 meses, com a possibilidade de redução de multas e juros.

Afif Domingos, atual presidente do Sebrae Nacional, que acompanhou a votação e concedeu entrevista após o resultado, considera que o prazo para início de vigência em 2018 é longo, em função da situação das empresas. “De qualquer forma, o resultado foi bom”.

A discussão do PLC já havia sido iniciada na semana passada, mas um grupo de senadores pediu o adiamento da votação, para estudar mais a proposta. Agora, como houve alteração, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados. “Continuaremos trabalhando junto dos deputados federais – e da bancada da Micro e Pequena Empresa – para que o texto seja aprovado desta maneira. E, se necessário for, iremos visitar o presidente da República solicitando que o projeto seja sancionado”, adianta Marun.

* Com informações da Agência Senado

Informações à imprensa

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Karina Morais ou Leonardo Ramos

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No dia 25 de junho (sábado), a partir das 9h, na Av. Franklin Delano Rosevelt, em frente ao número 5485 (Bairro do Guaiapo – Maringá, PR), serão realizadas palestras gratuitas sobre psoríase sob a coordenação da dermatologista Sineida Berbert.

Gratuitas, as aulas vão ocorrer dentro do caminhão-consultório do Circuito Grape, projeto da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) com o apoio do laboratório La Roche Posay, que visa conscientizar a população sobre doenças estigmatizantes, ajudando a melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A organização do Circuito Grape 2016 informa que o limite para participação é de 20 vagas, por ordem de chegada. O encontro vai das 9h às 15h. Compareça!

A catapora, cientificamente chamada de varicela, é conhecida por deixar diversas pintinhas vermelhas espalhadas pelo corpo. É uma doença infecciosa e altamente transmissível, que geralmente ocorre em crianças de 1 a 10 anos de idade. Porém, o vírus pode infectar pessoas que nunca contraíram a doença ou até mesmo que tiveram a catapora, mas que o corpo não criou a imunidade contra o vírus.

“As confirmações de casos de catapora ocorrem durante o ano todo, mas são mais frequentes entre julho e novembro, por causa do frio e das chuvas. Isso acontece porque as pessoas ficam mais em locais fechados e o vírus começa a se manifestar com mais facilidade”, comenta Marcos Bonassi, dermatologista e membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia em São Paulo.

As lesões em crianças costumam iniciar com manchas avermelhadas que evoluem para pequenas bolhas de água. Ao passar dos dias, elas vão se transformando em crostas, até que estouram. “Durante essa fase de manifestação de manchas avermelhadas com as gotículas de água, quanto mais a pessoa coçar, maior a possibilidade de ficar cicatrizes”, alerta o dermatologista.

“Já tive catapora duas vezes, a primeira aos 12 anos e logo depois contrai o vírus novamente. Fiquei todo empipocado, cheio de manchas vermelhas espalhadas pelo meu corpo inteiro. Não tenho aquelas marcas que costumam ficar nas pessoas porque não passei muito a unha, para não machucar”, comenta Evandro Sakai, empresário.

Os principais sintomas são febre alta, indisposição e perda de apetite. O período de transmissão da catapora se inicia 48 horas antes do aparecimento das primeiras lesões, até o início da cicatrização de todas elas. Segundo o médico, o contágio acontece por meio de espirros, tosse e até gotículas de saliva.

Para ele, o indicado é que durante esse período a pessoa permaneça de repouso, se ausentando das tarefas escolares e trabalho, para que não haja a possibilidade de transmissão do vírus. A prevenção deve ser feita em crianças acima de 1 ano de idade, por meio de vacinas.

“Para que a infecção das marcas na pele seja evitada, o ideal é que as mães cortem as unhas das crianças, para que ao coçar não aja agressão. Se a unha for grande, procure não passar os dedos pelas feridas. Mantenha sempre as mãos muito limpas. A higiene deve ser feita com água e sabão”, conclui Bonassi.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou por unanimidade em reunião plenária realizada nesta sexta-feira (17) nota pública em que manifesta sua preocupação com os preparativos na área da assistência na rede pública de saúde durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro. A partir das constatações do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), o CFM alerta as autoridades e organizadores para que tomem providências a fim de evitar que o megaevento esportivo comprometa ainda mais as dificuldades de acesso à assistência à população local. Leia a nota na íntegra.

NOTA À SOCIEDADE

Diante da proximidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público manifestar sua preocupação com os preparativos implementados pelas autoridades para garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde na rede pública, em especial os de urgência e emergência. Conforme tem alertado o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), a estrutura médico-hospitalar da capital fluminense se encontra com sérios problemas. Neste cenário, a realização deste megaevento esportivo deve comprometer ainda mais as dificuldades de acesso à assistência à população local, pela sobrecarga causada com a estimativa de passagem pela cidade de 800 mil turistas durante os dias de competições. Os dados de fiscalização do Cremerj indicam déficit de leitos na rede, falta de profissionais da saúde, baixo estoque de sangue e hemoderivados e precariedade no acesso a insumos e medicamentos nas unidades públicas. Também não se conhece a existência de plano de contingência para atendimento da população e de turistas que inclua estratégias para remoção rápida de casos graves. Além disso, o Comitê Organizador Rio 2016, que garantiu a contratação de 146 ambulâncias e de quase mil profissionais para atuar nos Jogos, não deu mais informações sobre o nível de qualificação e treinamento das equipes. Tudo isso gera intranquilidade e coloca o Rio de Janeiro em situação de risco, num momento em que a atenção de todo o mundo estará direcionada para o Brasil. Assim, o CFM alerta ao Governo, em suas três esferas de gestão, e aos organizadores dos Jogos para a necessidade de tomarem providências que evitem os problemas que possam surgir. Portanto, é relevante ter transparência e diálogo com a sociedade. As entidades médicas se colocam à disposição para contribuir neste esforço, em defesa da saúde e da vida dos turistas e da população.

Brasília, 17 de junho de 2016

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Albinismo, celebrado no dia 13 de junho, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em parceria com a SBD-RESP apoiou neste sábado (11/6), o evento da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Na ocasião, as entidades esclareceram a população sobre a doença e os próprios albinos a tomarem os cuidados exigidos pela sua condição de saúde.

A iniciativa reuniu familiares e aproximadamente 100 pacientes do Programa Pró-Albino, pioneiro no Serviço de Dermatologia da Santa Casa de São Paulo, apoiado pela SBD, que visa atendimento especializado e multidisciplinar dos albinos, com ênfase aos cuidados com a pele, os olhos e a inclusão social desses pacientes, para uma manhã de conhecimentos e troca de informações.

Um auditório lotado assistiu a palestras de médicos dermatologistas e oftalmologistas sobre cuidados específicos para pacientes e de um próprio albino e ativista do movimento, o professor universitário Roberto Bíscaro, que discorreu sobre a igualdade social e a luta que os portadores da doença enfrentam em seu dia a dia.

O presidente da SBD, Gabriel Gontijo, ressaltou que além de conscientizar a sociedade, o evento mostra a importância do atendimento de excelência e assistência necessária aos portadores de albinismo.

“A SBD tem realizado diversas ações para aumentar a assistência e o acesso à informação a esses pacientes, criando vários pontos de atendimento no Brasil e conscientizando a população quanto à redução das barreiras sociais”, disse o presidente Gabriel Gontijo, completando que “o Projeto Pró-Albino da Santa Casa, coordenado pelos dermatologistas Marcus Maia, Carolina Marçon e pelo oftalmologista Ronaldo Sano, é um exemplo de cuidado que deve ser multiplicado em todos os Serviços Credenciados de Dermatologia no nosso país”.

A iniciativa contou ainda com a gravação de um documentário, apresentado por Bíscaro, e que está sendo divulgado nas redes sociais da SBD, e será enviado para entidades públicas e privadas ligadas à causa. Também houve distribuição de camisas da ação e kits de colorir para crianças.

Todo material da comemoração é ilustrado por fotos da obra Albinos, do fotógrafo Gustavo Lacerda, vencedor de prêmios como Conrado Wessel, e parte do acervo do MASP. O multi-instrumentista Hermeto Paschoal, que completa 80 anos de idade no dia 22 de junho, foi o embaixador do projeto apoiado pela Isdin.

Assista a bela mensagem gravada pelo músico para o encontro.

Programação

9h15 – 9h30 Abertura Dr. Gabriel Gontijo (presidente da SBD) e Dr. Reinaldo Tovo (presidente da SBD-RESP)

9h30 – 9h45 “Albinos: Da Diferença Genética à Inclusão Social” Dr. Marcus Maia (dermatologista idealizador do Programa Pró-Albino da Santa Casa)

9h45 – 10h “O Albinismo e a Pele” Dra. Carolina Marçon (coordenadora do Programa Pró-Albino da Santa Casa)

10h – 10h15 “Alterações Oculares no Albinismo” Dr. Ronaldo Sano (oftalmologista idealizador do Programa Pró-Albino da Santa Casa)

10h15 – 10h30 “Albinismo: Um Olhar Além da Pele” Dra. Giceli Rinaldo (Departamento de Oftalmologia da Santa Casa)

11h – 11h30 “Desafios e Superação: experiências de uma pessoa com albinismo” Roberto Bíscaro (professor, albino e ativista do movimento)

11h30 – 11h40 Depoimento por vídeo Hermeto Pascoal

12h Encerramento

Veja algumas fotos do encontro:

Nos dias 10 e 11 de junho, a população de Atibaia foi orientada sobre psoríase, vitiligo, dermatite atópica, acne severa e fotorrejuvenescimento, por meio de palestras ministradas por uma equipe multidisciplinar composta de dermatologistas, psicólogas e farmacêuticas. As aulas ocorreram no caminhão-consultório do Circuito Grape, ação de educação em saúde da SBD com o apoio da La Roche-Posay. Cerca de 350 pessoas na cidade receberam orientações.

“Também tivemos palestras que enfocaram o impacto emocional nas doenças de pele e a importância da hidratação, além da distribuição de amostras de filtro solar. A sala sempre lotada mostrou que foi alto o interesse das pessoas pelo importante serviço prestado”, relata a dermatologista e coordenadora local, Sarah Freua, que teve ao seu lado as dermatologistas Priscila Oda, Adriana Laje, Raquel e Maria Carolina.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) antecipa as comemorações do Dia Mundial do Albino, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 13 de junho do ano passado, com a realização do evento “Albinismo – além do que se vê”, reunindo 200 pacientes para uma série de palestras multidisciplinares, confraternização e conscientização, no dia 11 de junho, na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

O objetivo é exaltar os talentos e as conquistas das pessoas com albinismo e a união na luta contra os desafios enfrentados pelos portadores. Prestes a completar 80 anos de idade, o compositor arranjador e multi-instrumentista brasileiro Hermeto Pascoal foi convidado para ser o embaixador dessa importante ação desenvolvida pela SBD com o apoio do laboratório Isdin.

Para o presidente da SBD, Gabriel Gontijo, além de conscientizar a sociedade, o evento quer garantir o atendimento de excelência e assistência necessária aos portadores de albinismo, “pessoas que ainda sofrem com falta de acesso à saúde e informação”. Médicos dermatologistas e oftalmologistas vão ministrar palestras sobre cuidados dermatológicos e oftamológicos, além de abordarem a questão da inclusão social.

O professor de dramaturgia Roberto Bíscaro, que é albino, também participará do evento falando sobre as dificuldades enfrentadas e como conseguiu mudar a vida e lutar pelos seus direitos. Durante o encontro, será gravado um documentário a ser divulgado nas redes sociais da SBD e enviado para entidades públicas e privadas ligadas à causa. Todo material da comemoração é ilustrado por fotos da obra “Albinos”, do fotógrafo Gustavo Lacerda, vencedor de prêmios como Conrado Wessel, e parte do acervo do MASP.

Pró-Albino

Os 200 pacientes participantes do encontro recebem tratamento específico na Clínica de Dermatologia da Santa Casa de São Paulo, coordenada pelos dermatologistas Marcus Maia e Carolina Marçon, e no Departamento de Oftalmologia, sob a responsabilidade de Ronaldo Sano. Há seis anos, esses ambulatórios instituíram o programa piloto Pró-Albino com o objetivo de reduzir as repercussões físicas do albinismo, com a prevenção e detecção precoces de possíveis doenças dermatológicas.  

ALBINISMO: Apenas uma em cada 17 mil pessoas no mundo apresenta alguma forma de albinismo, o que torna essa característica algo raro. O albinismo é a incapacidade de um indivíduo em produzir melanina, que é um filtro solar natural e que dá cor à pele, pelos, cabelos e olhos. O albino não consegue se defender da exposição ao sol e a consequência imediata é a queimadura solar, principalmente na infância quando o controle é mais difícil. Sem a prevenção, os pacientes envelhecem precocemente e desenvolvem cânceres da pele agressivos e precoces.

SINTOMAS: NA PELE: Esse é o principal diagnóstico para identificação do albinismo. Apesar disso, pode variar em diferentes tons, do branco ao marrom. Para algumas pessoas com albinismo, a pigmentação da pele não muda nunca. Para outras, no entanto, ela pode aumentar com o passar do tempo, principalmente durante a infância e a adolescência. NO CABELO: A cor varia de tons muito brancos até o castanho – dependendo muito da quantidade de melanina produzida. Pessoas com albinismo e que tenham ascendência africana ou asiática podem apresentar cabelo louro, ruivo ou castanho. A cor do cabelo também pode escurecer com o passar dos anos, conforme aumenta a produção de melanina. NOS OLHOS: A cor dos olhos de uma pessoa com albinismo pode variar do  azul muito claro ao castanho e, assim como a cor da pele e do cabelo, também pode mudar conforme a idade. O albinismo também costuma levar ao surgimento de sinais e sintomas diretamente relacionados à visão, como o movimento rápido e involuntário dos olhos, estrabismo, miopia, hipermetropia, fotofobia e outros.

DIANÓSTICO: Para análise completa é necessário exame físico, oftalmológico minucioso e comparação da pigmentação da pele e do cabelo com a de membros da mesma família. Em geral, é possível determinar um caso de albinismo apenas por meio da observação clínica, uma vez que a maioria dos casos da doença leva ao desenvolvimento de sintomas bastante característicos.

TRATAMENTO: Para tratar do albinismo é necessário atendimento oftalmológico e dermatológico adequados. É imprescindível acompanhar os sinais na pele buscando detectar possíveis anormalidades e indícios do surgimento de lesões que possam levar ao câncer da pele – uma das principais complicações do albinismo.

CUIDADOS: Pacientes devem tomar uma série de medidas de autocuidado para evitar complicações decorrentes de albinismo. O uso de filtros solar é essencial para pessoas com albinismo. Além disso, é importante que os pacientes evitem ao máximo a exposição solar de alto risco, sem tomar os cuidados necessários. Se possível, o uso de roupas compridas, que cubram regiões normalmente expostas ao sol, também deve ser priorizado, além de óculos-escuros que contenham proteção contra os raios UVA e UVB.  

SERVIÇO: Data: 11 de junho (sábado) Horário: 9h ao 12h, na Santa Casa de São Paulo Endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, 112 – Vila Buarque Local: Auditório Emílio Athié   

Após passar por Vitória (ES), nos dias 3 e 4 de junho, o Circuito Grape 2016 chega em Atibaia, São Paulo, nos dias 10 (sexta) e 11 (sábado). A ação ocorre na Praça Claudino Alves, s/n, Centro, e beneficia a população com palestras gratuitas sobre a psoríase sob a coordenação da dermatologista Sarah Freua.

As aulas serão abertas, das 9h às 15h, com limite de 20 vagas, por ordem de chegada.

Promovida desde 2015, a iniciativa da SBD em parceria com a La Roche-Posay presta apoio e orientação aos portadores de doenças de pele que comprometam a qualidade de vida e seu convívio no âmbito social.

O projeto passará ainda por Maringá, no Paraná, no dia 25 de junho.

Circuito Grape SBD em Vitória

Em Vitória (ES), cerca de 90 pessoas assistiram a cinco palestras sobre psoríase e 180 viram 20 aulas sobre câncer da pele, sob a coordenação da dermatologista Elizabeth Barboza, e com a participação de alunos de medicina da Universidade Federal do Espírito Santo, agentes comunitários de saúde da UBS Jardim da Penha e Praia do Suá, a equipe do Centro de Infusão e Especialidades (Imunomed), além da reumatologista Khenia Areda e da psicóloga Gliciane Chagas Brumatti.

“Um dos pilares de atuação da dermatologia é estar em sintonia linear com os pacientes e em especial aos que apresentem doenças estigmatizantes. O Grape SBD tem o objetivo de auxiliar no cuidado integral dos pacientes através da educação em saúde. Meus sinceros agradecimentos à toda a equipe pelo comprometimento no trabalho e alcance de resultados sólidos e duradouros”, assinala Elizabeth.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) com o apoio da Regional Goiás e dos Serviços Credenciados Hospital das Clínicas de Goiás (HC/UFG) e Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) participou de mais uma edição do Bem Estar Global, dessa vez em Goiânia, nesta sexta-feira (3/6), no Parque Mutirama. De 8h às 17h, na Tenda da SBD, médicos dermatologistas prestaram orientações sobre saúde dos cabelos e profissionais de salões parceiros da campanha #fortalizese, idealizada SBD, Exímia e Fundação Laço Rosa, incentivaram o corte gratuito e a doação de cabelos para a ação.

Na parte da manhã, mais de 20 pessoas, incluindo crianças, fizeram suas doações para a campanha. As mechas arrecadadas – todas com no mínimo 20 cm – serão transformadas em perucas e destinadas a mulheres que estão passando por tratamento contra os mais variados tipos de câncer inscritas no Banco de Perucas da Fundação Laço Rosa, pioneira nesse tipo de iniciativa solidária. Em três anos de existência, a Laço Rosa já arrecadou 2.500 doações de cabelo, transformando a vida de inúmeras pessoas. E em um mês e meio de campanha, a #fortalizese soma 1.340 doações. Sob a coordenação do presidente da Regional Goiás, Adriano Jaime Loyola, os médicos da SBD-GO e residentes dos Serviços Credenciados da SBD orientaram e tiraram dúvidas de mais de 540 pacientes sobre as doenças de cabelo (como calvície, queda de cabelo, seborreia, caspa etc) e prevenção de doenças dermatológicas. 

Foram distribuídos ainda materiais da campanha #fortalizese e folhetos que ensinam a tratar a queda de cabelo.  

O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez algumas modificações na resolução 2056/13 que rege os parâmetros de funcionamento de consultórios. As modificações deverão ser publicadas no Diário Oficial da União na primeira semana de junho e poderão ser acessadas no site do CFM. Alguns procedimentos antes no Consultório do Grupo 3 foram para o Grupo 2, eliminando a exigência anterior de equipamentos de socorro à vida (acesso venoso, medicamentos de emergência, desfibrilador, laringoscópio, ambú, oxigênio etc). Veja como ficou a nova resolução sobre consultórios:

Consultórios do Grupo 1

Consulta: exigência apenas de equipamentos básicos

Consultórios do Grupo 2

Procedimento sem anestesia local e sem sedação: exigência de equipamentos básicos e os necessários à realização do procedimento. Não é necessário nem equipamentos nem medicamentos mínimos para atendimento de intercorrências. Neste grupo, estão temos como exemplo a aplicação de toxina botulínica, preenchimentos, criocirurgia (ou crioterapia), peelings, cauterização química, laser, luz intensa pulsada, radiofrequência, ultrassom terapêutico, tratamento das deformidades ungueais (onicocriptose) sem necessidade de anestesia local, tratamento das sequelas da acne vulgar e rosácea (cicatrizes e rinofima), também sem necessidade de anestesia local.

Consultórios do Grupo 3

Procedimentos invasivos ou com anestesia local ou sedação leve a moderada que exponham os pacientes a risco de vida: exigência de equipamentos de socorro à vida (acesso venoso, medicamentos de emergência, cardioversor, laringoscópio, ambú, oxigênio etc). O Grupo 3 foi subdividido em dois tipos: a) consultórios que realizam procedimentos com anestesia local sem sedação, com menor exigência na lista dos medicamentos; b) consultórios que realizam procedimentos com sedação leve ou moderada, com maior exigência na lista dos medicamentos

Consultórios do Grupo 4

Procedimentos que necessitam sedação e observação dos pacientes tais como endoscopia, colonoscopia): mesmas exigências do Grupo 3 e médicos de plantão nos ambientes de observação.

A seguir, a  SBD responde algumas das principais dúvidas:

De que adiantam os equipamentos se o médico não sabe como utilizá-los? Isso não é argumento para desobediência as exigências. O médico deverá se capacitar a prestar o socorro. A SBD irá promover cursos em convênios com instituições credenciadas.

Do ponto de vista judicial, quais seriam as implicações da Resolução? As medidas dessa Resolução visam não apenas a segurança do paciente mas também a proteção do médico. Cumprindo todas as regras o médico estará mais “amparado” judicialmente se porventura houver alguma ação judicial decorrente da negligência no atendimento de uma emergência.

E os outros Conselhos Federais da área da saúde (odontologia, farmácia, fisioterapia, biomedicina, enfermagem)? Terão o mesmo rigor e a mesma fiscalização? O CFM cuida das resoluções apenas de médicos e, com a Resolução 2056/13, espera estar muito mais fundamentado, com argumentos irrefutáveis nas ações judiciais já em andamento contra outros Conselhos.  

A Resolução do CFM é lei? Não é lei, é uma norma do CFM e deve ser cumprida.

Como será a fiscalização? Meu consultório poderá ser interditado amanhã? Por enquanto, não. Teremos tempo para nos adequar. No site do CFM, haverá um formulário que todo médico deverá preencher, com os dados de seu consultório, incluindo o endereço, os procedimentos realizados e os equipamentos existentes. De acordo com esse formulário, preenchido pelo médico, os consultórios serão classificados nos Grupos 1, 2, 3 (a ou b) ou 4. Os CRMs de todos os estados serão os responsáveis pela fiscalização que será aleatória e realizada apenas por médicos credenciados. A fiscalização levará em conta o formulário e a classificação dos consultórios feita no site. Caso o médico não esteja adequado às exigências, haverá um tempo hábil para se adaptar. Diante de nova visita, caso o médico não cumpra as exigências, o consultório poderá ser interditado. Caso o médico cumpra as exigências, o CRM emitirá um certificado com a classificação do seu consultório, permitindo seu funcionamento.

A fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continua? Sim. A proposta é que a Anvisa continue fiscalizando as normas sanitárias físicas. Segue abaixo lista detalhada dos equipamentos e medicamentos necessários a cada grupo.

Grupo 3

A Equipamentos e medicamentos mínimos para o atendimento de intercorrências. Obrigatórios para todos os consultórios ou serviços do grupo 3 que realizam anestesia local sem sedação:

Cânulas orofaríngeas (Guedel) (essencial) . Desfribilador Externo Automático (DEA) (essencial) . Fonte (fixa ou cilindro) de oxigênio com máscara aplicadora e umidificador (essencial) . Oxímetro de pulso (essencial) . Ventilador manual do tipo balão autoinflável com reservatório e máscara (essencial) . Seringas, agulhas e equipo para aplicação endovenosa (essencial) . Escalpe, butterfly e intracatch (com todo o material para introdução) . EPI para atendimento das intercorrências (luvas, máscaras e óculos) (essencial) . Medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória e anafilaxia (essencial): adrenalina, água destilada, dexametasona, diazepam, dipirona, glicose, hidrocortisona, prometazina, soro fisiológico).

Grupo 3 B Equipamentos e medicamentos mínimos para o atendimento de intercorrências. Obrigatórios para todos os consultórios ou serviços do grupo 3 que realizam procedimentos com sedação leve ou moderada:

Um aspirador de secreções (essencial) . Desfibrilador Automático Externo (DEA) (essencial) . Máscara laríngea (essencial) . Fonte (fixa ou cilindro) de oxigênio com máscara aplicadora e umidificador (essencial) . Oxímetro de pulso (essencial) . Ventilador manual do tipo balão autoinflável com reservatório e máscara (essencial) . Cânulas / tubos endotraqueais (essencial) . Cânulas naso ou orofaríngeas (essencial) . Seringas, agulhas e equipo para aplicação endovenosa (essencial) . Sondas para aspiração (essencial) . EPI para atendimento das intercorrências (luvas, máscaras e óculos) (essencial) . Medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória e anafilaxia (essencial): adrenalina, água destilada, amiodarona, atropina, brometo de ipratrópio, cloreto de potássio, dexametasona, diazepam, dipirona, dobutamina, dopamina, escopolamina, fenitoína, fenobarbital, furosemida, glicose, haloperidol, hidantoína, hidrocortisona, insulina, isossorbida, lidocaina, midazolam, ringer lactato, soro glico-fisiológico e soro glicosado.