O caso da jornalista Priscilla Aguiar, editora adjunta do Portal Folha PE, que teve parte do nariz necrosada após uma aplicação malsucedida de ácido hialurônico feita por uma biomédica ganhou repercussão nas redes sociais e entre a classe médica. A Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Pernambuco (SBD-PE) emitiu comunicado para alertar a população sobre o perigo de realizar aplicação estética com não médicos.
“Do ponto de vista da lei, os biomédicos não estão autorizados a realizar procedimentos estéticos considerados invasivos. Eles não estão aptos para resolver complicações que possam surgir como ocorreu no caso da jornalista”, declarou a presidente da SBD-PE Jaci Santana.
Em 2013, o Conselho Federal de Biomedicina (CFB) obteve uma resolução autorizando esses profissionais a realizarem aplicações estéticas como botox, preenchimentos com ácido hialurônico e peelings profundos. No entanto, em 2016, o Conselho Federal de Medicina, com apoio da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, conseguiu derrubar essa resolução e eles foram proibidos de utilizarem essas técnicas estéticas. O CFB entrou com recurso, e, segundo o vice-presidente da SBD, o dermatologista Sergio Palma, o processo ainda está em trâmite na Justiça para ser proferido ou não.
“A própria regulamentação da profissão do biomédico afirma que eles não podem fazer esses procedimentos e nós trabalhamos com base na lei. Não podemos ver a área estética como algo isolado, é preciso ter competência e domínio das técnicas”, afirmou Palma. A lei do Ato Médico 12.842/2013 diz que a execução de aplicações invasivas, sejam diagnósticas terapêuticas ou estéticas, são de competência médica – cirurgiões plásticos e dermatologistas.
Os últimos dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) mostram que, em 2016, o número de procedimentos não cirúrgicos teve um crescimento significativo de 79,15% em relação a 2014. No total, foram realizados 1.332.203 processos não cirúrgicos, sendo a aplicação de toxina botulínica com aumento de 96,4%, seguido da técnica de preenchimento com 89,5%. Esse aquecimento no mercado estético tem trazido à tona também a questão da qualificação profissional.
“É dever da SBD-PE alertar a população sobre cursos estéticos feitos em períodos curtos que não substituem a formação de um dermatologista. O profissional dessa modalidade passou seis anos cursando Medicina, três anos na Residência Médica, foi aprovado no teste de Título de Especialista e obteve o Registro de Qualificação de Especialidade junto ao Conselho Regional de Medicina, para só então ser conhecido pelo Conselho Federal como dermatologista”, explica a nota compartilhada nas redes sociais da classe. “Para se ter uma ideia, tem workshop oferecendo capacitação que dura de dois a três dias. Vivemos uma luta jurídica contra essas práticas, temos várias denúncias registradas no Ministério Público de Pernambuco”, disse Jaci.
Entre os erros estéticos mais comuns, estão o excesso de preenchimento no nariz, na região dos olhos com a queda de pálpebra, queimaduras por lasers e fotodepilação. “A Justiça tem o trâmite lento. Então, é preciso que a população entenda que esses procedimentos envolvem algo muito sério, a saúde. Eles não podem estar separados de uma consulta médica”, concluiu Palma. O Conselho Regional de Biomedicina foi procurado pela reportagem, mas não disponibilizou representante para falar do assunto.
Outros vetos
Recentemente, outros profissionais foram proibidos de exercerem a saúde estética. No dia 20 de abril, a Justiça Federal decretou a nulidade da Resolução 573/2013 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), e farmacêuticos agora são proibidos de realizar procedimentos estéticos dermatológicos. Em dezembro de 2017, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchimentos faciais para fins estéticos por dentistas.
"O que existe é uma briga pelo mercado, esse é o pano de fundo dessa discussão. A toxina botulínica já era utilizada por nós no tratamento de bruxismo e agora o uso só será permitido com esse fim terapêutico", explicou o tesoureiro do Conselho Regional de Odontologia, Rogério Zimmermann.
Por Folha de Pernambuco
