300 dias de gestão




6 de setembro de 2019 0

JSBD – Ano 23 – N.03 – 04

 

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) foi apontada por outras entidades médicas como referência na luta contra a invasão de competências promovida por profissionais de outras áreas da saúde. O elogio público ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB), realizada em junho, em Fortaleza (CE), onde o trabalho realizado pelos dermatologistas no campo da defesa profissional mereceu destaque. A menção coroa o êxito das estratégias adotadas pela atual diretoria em seus primeiros seis meses de gestão.

Entre as estratégias que chamaram a atenção dos participantes do encontro está a atuação parlamentar, ou seja, a presença ativa de membros da atual gestão da SBD e seus colaboradores no Congresso Nacional na tentativa de sensibilizar os políticos em torno de propostas de interesse da categoria.

Também foram citadas as ações promovidas no âmbito do Judiciário, com a apresentação de quase mil denúncias contra profissionais não médicos no campo da estética, com a usurpação de atos exclusivos da medicina. Relatório produzido pela Assessoria Jurídica da SBD sobre o tema chegou a ser entregue ao Ministério Público Federal, em Brasília (DF), com pedido de apoio à apuração das denúncias.

Segundo dados levantados pela entidade em agosto, no período de 2017 a 2019, foram apresentadas 830 representações, sendo 351 em 2017; 371 em 2018; e 111 em 2019. Do ponto de vista da distribuição pelos estados, os dez maiores destaques ficam com São Paulo, com 199 denúncias; Minas Gerais (94); Rio de Janeiro (88); Santa Catarina (85); Paraná (55); Rio Grande do Sul (51); Espírito Santo (48); Goiás (45); e Bahia (28).

Congresso Nacional – O vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, elogiou a Diretoria da SBD pela firme atuação na defesa do Ato Médico. “Trata-se de uma das entidades mais presentes junto ao Congresso Nacional, sendo referência para as demais sociedades de especialidades na luta contra  pressão que outras categorias profissionais fazem junto a senadores e deputados”, destacou.

Para Sampaio, o trabalho da SBD é fundamental nesse processo de enfrentamento às entidades reguladoras de outras profissões que ferem a Lei do Ato Médico, atribuindo competências a profissionais não-médicos para realização de diagnósticos, prescrição de tratamentos e realização de procedimentos que exigem formação médica.

No encontro, o vice-presidente da AMB lembrou ainda a importância de que todas as sociedades de especialidades reforcem sua atuação junto aos legislativos (federal, estadual e municipal), como a SBD, para que os interesses da medicina e da saúde brasileira não sejam ultrajados. “Tivemos um grande avanço com a criação da Frente Parlamentar da Medicina para atuar nas grandes causas junto ao Congresso, sendo que a AMB incentivou recentemente a criação das comissões dentro de cada federada”, frisou.

Comunicação – Outro ponto bem avaliado pelos participantes do encontro, que ocorreu em 14/6, foi o plano de comunicação colocado em prática pela Sociedade, que tem conseguido estabelecer canais de diálogo dinâmicos com a população em geral e com os seus sócios, fortalecendo o elo dentro do segmento no que se refere à esfera da defesa profissional.

Ao mostrar em detalhes o trabalho conduzido pela SBD na atual gestão, o presidente da entidade, Sérgio Palma, comemorou a receptividade das outras instituições. “Isso representa a validação externa às iniciativas da diretoria. Mostra que estamos no caminho certo, não só porque fazemos a lição de casa, mas porque somos considerados por outros grupos como um exemplo a ser seguido. O importante é avançar ainda mais para continuar a fortalecer a dermatologia no país”, disse.

Segundo ele, um tema que deve ganhar espaço na agenda da SBD é o estabelecimento de uma parceria com o Ministério da Educação para fazer a vistoria dos programas de Residência Médica cadastrados. Essa iniciativa está sendo articulada pela Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES/MEC), coordenada por Rosana Leite de Melo, conforme previsto na Portaria MEC nº 25/2019. Ela acompanhou a reunião e afirmou que espera contar com a apoio das sociedades médicas, como a SBD, para verificar as condições e a qualidade do sistema formador em pós-graduação.

Lato sensu – Sérgio Palma ressaltou o interesse da SBD em participar desse processo e alertou à AMB sobre a necessidade de tomar providências com respeito a outro tópico no campo da educação médica: a proliferação de cursos de pós-graduação lato sensu, considerando-se que a oferta desses programas vem com direito a distorções.

“Muitas dessas escolas afirmam que a conclusão de um curso desse tipo dá direito ao aluno a portar um título de especialista. Isso é mentira: todos sabem que os únicos caminhos para obter essa certificação são passar por uma residência médica ou ser aprovado em exame em sociedade médica”, afirmou.

Ao fim da reunião, os participantes ainda aprovaram uma moção de apoio à manutenção dos termos da moratória das escolas médicas, prevista na Portaria nº 328/2018 (Ministério da Educação). A posição expressa a preocupação dos médicos com um possível retrocesso no tema, o que trará impacto direto sobre a qualidade da formação médica no Brasil. O texto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo e pela Diretoria da AMB.

A preocupação com o tema é antiga e motivou, em 2018, a AMB a propor no Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina diante do cenário pós abertura indiscriminada de escolas médicas e pelo desempenho aquém do desejado de egressos dos cursos de medicina.

Os participantes da reunião aprovaram ainda a criação da Comissão Jurídica em Defesa do Ato Médico, no âmbito da AMB, para militar contra a invasão de profissionais na realização de diagnóstico e prescrição de tratamentos em áreas que exigem a necessidade de formação médica. A SBD empenhou apoio à iniciativa e encaminhará representantes para subsidiar as discussões e estratégias.

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30 de agosto de 2019 0

Ficam os senhores associados quites com as suas obrigações associativas da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2019, às 11h00min em primeira convocação; e caso não seja atingindo o quórum necessário, em segunda convocação a ser realizada às 11h15min, no Auditório Oceânico 13, localizado no 3º andar do Hotel Windsor Oceânico (Rua Martinho de Mesquita 129, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22620-220), com a seguinte Ordem do Dia:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:

    
1. Palavra do Presidente;

2. Inscrição para Assuntos Gerais;

3. Relatório da Secretaria Geral;

3a. Quadro Social Atualizado;

3b. Atividades da Atual Diretoria até julho de 2019;

3c. Resumo das Deliberações do Conselho Deliberativo;

4. Relatório da Tesouraria;

5. Aprovação de Contas do Exercício de 2018;

6. Assuntos Gerais.
 

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2019. 

Sérgio Palma
Presidente
Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)
 


29 de agosto de 2019 0

Em 13 de setembro, o DermatoRio contemplará discussões sobre ética, marketing e defesa profissional. O presidente da SBD, Sergio Palma, comandará o Fórum de Discussão "Marketing e Defesa Profissional", abordando aspectos, possibilidades e limitações do Código de Ética Médica, o respeito à Lei do Ato Médico e como tem sido o trabalho da Sociedade pela garantia da integridade da atividade do médico dermatologista.

Lembrando que para participar do Fórum de Discussão, é necessário estar inscrito no 74º CSBD. As incrições com desconto podem ser feitas até sexta-feira, 30 de agosto. Após essa data, só será possível se inscrever no local.

Conheça outros temas da programação na página do evento.


23 de agosto de 2019 0

Uma nova técnica chamada BB Glow tem despertado atenção com a promessa de deixar a pele livre de manchas e com aparência semelhante ao de um rosto com maquiagem. O alerta, no entanto, é que trata-se de procedimento invasivo, que deve ser realizado por médicos, e apenas se a pele estiver livre de infecções e/ou doenças inflamatórias. Entre os riscos apontados estão a piora de doenças cutâneas; efeito de tatuagem mais permanente; resultado diferente do esperado; desenvolvimento de alergias aos produtos aplicados e risco de queimaduras, se ocorrer aplicação de Luz Intensa Pulsada ou lasers após o “BB Glow”.

– O chamado “BB Glow” consiste num procedimento invasivo realizado através da aplicação de microagulhamento seguida de “Drug Delivery” de pigmentos e outras associações (que variam conforme o produto ou formulação utilizada). O “Drug Delivery” consiste no depósito direto na derme de produtos através de um procedimento prévio que facilita a entrega destes na derme, neste caso, o microagulhamento – explica a presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Secção RS (SBD-RS), Taciana Dal´Forno Dini,

Segundo a médica o procedimento não é isento de riscos, pois pode transmitir doenças, caso os materiais não sejam devidamente esterilizados ou estejam contaminados. Outro risco é o contato direto destes pigmentos com a derme, o que provoca um efeito de tatuagem. Esta tatuagem geralmente tem um efeito temporário, mas pode permanecer por mais tempo, caso seja depositada muito profundamente na derme. Estes pigmentos também podem mudar de cor com o passar do tempo, deixando um efeito indesejado e de difícil tratamento. Também é preciso considerar o risco das pessoas desenvolverem alergia a qualquer um dos pigmentos e componentes do “Drug Delivery” aplicado após o microagulhamento.

Os dermatologistas associados da SBD estão atentos na orientação e no atendimento de qualquer complicação de procedimentos invasivos realizados por profissionais não médicos. O alerta para população é que antes de procurar qualquer atendimento, sempre tenha em mente que o dermatologista é o médico especialista no tratamento de problemas médicos ou estéticos da pele, dos cabelos e das unhas.

Por Marcelo Matusiak | SBD-RS


22 de agosto de 2019 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa com pesar o falecimento da médica dermatologista Rita de Cassia Miori Pitta, ocorrido em Piracicaba (SP), em 5 de agosto. A médica tinha 61 anos de idade e era casada com o também dermatologista Renato Rossini.

A Diretoria da SBD presta condolências aos familiares, amigos e colegas neste momento de dor.
 


22 de agosto de 2019 0

Mais de 100 pessoas participaram do I Simpósio de Linfomas Cutâneos da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), realizado em São Paulo (SP) nos dias 16 e 17 de agosto. A primeira edição do evento, considerada um sucesso, reuniu renomados especialistas que debateram novas formas de tratamento e controle da doença, cuja causa ainda é desconhecida.

“Os ouvintes, na sua maioria dermatologistas, elogiaram a didática das apresentações, frequentemente embasadas em casos clínicos. Muitos participantes ressaltaram que essa iniciativa da Sociedade representa um marco na valorização da clínica dermatológica, com enfoque em doenças e terapêuticas complexas”, destacou o presidente da SBD, Sérgio Palma.

A programação científica do evento tratou de temas como oncogênese dos linfócitos, pele como órgão imune, exame imunoistoquímico, tratamento dos LCCB, pseudolinfomas, micose fungoide clássica, entre outros. Houve ainda simpósios satélites e um espaço especialmente dedicado a discussões e troca de experiências.

As palestras, de caráter interdisciplinar, tiveram como foco os conceitos sobre a origem e o desenvolvimento dos linfócitos, a pele como órgão imune e sede desses processos neoplásicos, e conceitos revisados sobre os linfomas cutâneos mais comuns e os mais raros.

“O evento foi uma excelente oportunidade para troca de experiências e conhecimento, com muita interação entre palestrantes e público, enriquecendo ainda mais a experiência”, destacou a coordenadora do Departamento de Oncologia Cutânea da SBD, Jade Cury.

O coordenador científico do Simpósio, José Antonio Sanches, também ressaltou que todas as apresentações foram feitas por experts, dermatologistas, hematologistas e radioterapeutas, representando diversas regiões do país. “Foi gratificante ver a plateia interagir proativamente, durante todo o evento, com perguntas e comentários relevantes”, comemorou.

Para a dermatologista Vera Lúcia Antunes Nasser (vídeo a seguir), que atua em São José do Rio Preto e participou do evento, a experiência proporcionou um grande aprendizado sobre a doença e a possibilidade de conduzir melhor os casos dos pacientes que ela atende em consultório. “No dia a dia da profissão a gente faz o diagnóstico e depois não sabe como conduzir o tratamento do paciente. Esse evento agregou muito conhecimento para mim sobre os linfomas cutâneos”, constatou.


19 de agosto de 2019 0

A forte atuação da assessoria parlamentar da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) – com o monitoramento permanente da tramitação dos principais projetos de lei de interesses da especialidade – tem sido a tônica da atual diretoria. Ao longo dos primeiros meses à frente da instituição, a Diretoria-Executiva identificou e tem monitorado pelo menos 78 propostas na Câmara dos Deputados e outras 11 no Senado Federal que tratam de temas de interesse da especialidade. 

Além do acompanhamento da tramitação de projetos de impacto na rotina dos dermatologistas, a SBD também tem procurado estar presente nos principais debates dentro do Parlamento. No Senado, por exemplo, alertou aos congressistas, durante audiência pública, sobre os riscos para população causados pela realização de procedimentos estéticos invasivos por não médicos.

Outra importante questão para a SBD, e que foi alvo de discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, é o uso dos filtros solares na prevenção de doenças dermatológicas, entre elas o câncer da pele. Em audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 616/2019, que dispõe sobre a regulação ambiental de cosméticos e sobre a proibição de protetores solares considerados tóxicos para recifes de corais, representante da entidade destacou que “qualquer decisão no sentido de restringir o acesso aos protetores solares pode causar um grande impacto negativo à saúde da população”.

Para o presidente da SBD, Sérgio Palma, esse monitoramento do cenário político e a rotina de corpo-a-corpo serão mantidos, sempre na expectativa de conquistar apoio aos argumentos apresentados pelos médicos. “Também participamos de audiências para discutir questões relacionadas à modernização da Tabela SUS e da Criação da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele”, complementa.

Sensibilização – Durante os primeiros 150 dias de gestão, também foram visitados cinco gabinetes de deputados federais e senadores para tratar de assuntos de interesse dos dermatologistas, tais como o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde e sobre a regulamentação das profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.

Uma dessas audiências foi realizada com o senador Marcos do Val, que recebeu das mãos do presidente da SBD um dossiê com diversas denúncias que foram levadas a órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Conselhos Profissionais de Classe e Poder Judiciário. Com encontros assim, a SBD espera sensibilizar os políticos sobre sua responsabilidade de coibir o exercício ilegal da medicina na área dermatológica.

Parcerias – Outro passo importante foi o estabelecimento de parcerias com os novos gestores do Ministério da Educação para fazer a vistoria dos Programas de Residência Médica credenciados pela SBD. A iniciativa foi articulada pela Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde.

“Além disso, a SBD cobrou da Associação Médica Brasileira (AMB) a tomada de providências com respeito à proliferação de cursos de pós-graduação lato sensu pelas distorções que trazem ao afirmar que dão direito aos participantes a portarem um título de especialista”, destaca Sérgio Palma.


17 de agosto de 2019 0

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu efeitos de decisão liminar concedida à Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação, retirando-lhe a possibilidade de divulgar e anunciar titulações latu senso na área da medicina, conforme pretendido em ação movida na Justiça contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). Com isso, ficaram mantidas as regras previstas na Resolução CFM nº 1.974/2011. 

Esse texto, em seu artigo 3º, veda ao profissional o anúncio de pós-graduação realizada para a capacitação pedagógica em especialidades médicas e suas áreas de atuação, mesmo que em instituições oficiais ou por estas credenciadas. Essa vedação está amparada no Código de Ética Médica que estabelece a proibição de anunciar títulos científicos que o médico não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). 

No entendimento do CFM, o portador de títulos de pós-graduação lato sensu ao anunciá-los induz o paciente à confusão, fazendo-o acreditar que ele é um especialista. Para o CFM, conforme estabelece a legislação em vigor, podem ser considerados detentores de título de especialidade médica apenas aqueles que concluíram Programa de Residência Médica ou que foram aprovados em exames de títulos realizados por sociedades de especialidade. 

O desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, relator da decisão, anunciada na sexta-feira (16/8), reiterou que, ao contrário do que é questionada pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação, o CFM tem competência legal para dispor sobre “ética médica”, caso em que essa autarquia federal pode definir preceitos e vedações a que os médicos estão sujeitos. 

“O CFM apenas editou a Resolução 1974/2011, que é um ato normativo, geral e abstrato, assim insuscetível de lesar direito. O ato que lesaria direito subjetivo seria a eventual penalidade aplicada pelos Conselhos Regionais de Medicina (autarquia federal com personalidade jurídica do CFM) a quem compete cumprir esse ato”, alertou o desembargador em sua decisão, que suspende todos os efeitos da liminar concedida anteriormente.





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