No Senado, SBD defende uso de protetores solares para prevenir câncer da pele

A venda de protetores solares com substâncias tóxicas aos recifes de corais deve ser proibida? A questão foi o ponto de partida de um debate nesta quarta-feira (5/6) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Na audiência pública, que teve como objetivo instruir o Projeto de Lei (PL) 616/2019, a coordenadora do Departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Jade Cury Martins, acompanhada do presidente da entidade, Sérgio Palma, defenderam a importância do uso dos filtros solares na prevenção de doenças dermatológicas, entre elas o câncer da pele. 

A proposta em discussão, que ainda deve passar por outras Comissões do Senado e também da Câmara dos Deputados, pretende alterar a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Além disso, o texto dispõe sobre a regulação ambiental de cosméticos e sobre a proibição de protetores solares considerados tóxicos para recifes de corais.

Em sua fala, a representante da SBD destacou a pertinência do debate, mas lembrou aos parlamentares e convidados presentes que, atualmente, o uso regular de filtro solar na pele exposta ao sol constitui uma das principais medidas de prevenção contra o câncer da pele. “A preocupação com a questão ambiental precisa ser discutida e parabenizamos a iniciativa do Congresso Nacional em abordar este tema. Mas acreditamos que qualquer decisão no sentido de restringir o acesso aos protetores solares pode causar um grande impacto negativo à saúde da população brasileira”, enfatizou Jade. 

A dermatologista Jade Cury Martins e o presidente da SBD, Sérgio Palma, defenderam a importância do uso dos filtros solares na prevenção de doenças dermatológicas, entre elas o câncer da pele

Prós e contras – Segundo ela, apesar de alguns estudos relatarem possíveis danos provenientes de resíduos de protetores solares aos corais, a literatura científica é vasta em demonstrar os prejuízos da exposição excessiva à radiação solar ultravioleta para a saúde humana. Estudo recente divulgado pelo JAMA Dermatology, por exemplo, demonstrou que usar o filtro solar diariamente na infância reduz em 40% o risco de desenvolver melanoma na comparação com aqueles que raramente o utilizam.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 30% de todos os tumores malignos do Brasil correspondem ao câncer da pele. Para o biênio 2018/2019, a estimativa é de 165.580 mil novos casos de câncer da pele não melanoma. “A Sociedade Brasileira de Dermatologia acompanha atentamente os resultados de estudos com filtros solares e até o momento não temos dados de segurança que contraindiquem o uso desse produto”, destacou Sérgio Palma. 

A proposta do senador Lasier Martins (PODE/RS), autor do projeto, exige que se modifique a fórmula da composição dos protetores solares e que a composição seja descrita nos rótulos, bulas e embalagens, sob pena de cancelamento do registro e de apreensão do produto em todo o território nacional. 

Além da SBD, participaram do debate representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de instituições ligadas à defesa do meio ambiente e representantes da indústria de cosméticos.

Branqueamento de corais – Uma das teses apresentadas pelos que defendem a restrição da comercialização dos protetores solares indica que algumas das substâncias do produto podem causar o branqueamento de corais – quando ocorre a destruição do pigmento de algas que vivem em simbiose com o coral. Apesar do argumento, a SBD entende que este problema ecológico está relacionado principalmente com o aumento da temperatura da água dos oceanos, além de outros fatores.

“O branqueamento é um fenômeno que apresenta relação com variações ambientais, tais como a grande incidência de luz, a poluição, a alteração na salinidade e, sobretudo, o aumento da temperatura das águas, decorrente do aquecimento global. Precisamos, portanto, ampliar o debate pela proteção do meio ambiente para além do uso de filtros solares por banhistas”, pontuou o presidente da SBD.

E você, concorda com a proposta do Projeto de Lei (PL) 616/2019? 

Vote na Consulta Pública disponível no site do Senado.