A fim de divulgar dicas, falar sobre doenças, tratamentos, procedimentos, cuidados e prevenção para o público em geral, a SBD amplia sua presença na internet e passa a ter um perfil no Instagram, rede social para o compartilhamento de fotos e pequenos vídeos. Esse é mais um canal da SBD para se comunicar com todos os interessados nas questões da pele. Siga-nos e acompanhe as novidades por lá: @dermatologiasbd.
No sábado 13 de junho, a SBD recebeu a triste notícia do falecimento precoce do Dr. José Marcos Pereira. Nascido na cidade de Pratápolis, em Minais Gerais, esse dermatologista foi sempre muito ligado ao Serviço de Dermatologia da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, onde se formou, em 1975, e transmitiu seu imenso conhecimento dermatológico a muitos dos residentes que por lá passaram. Coordenou inúmeros encontros científicos das dermatologias paulista, brasileira e internacional, e em muitos deles palestrou, principalmente no campo da tricologia, no qual produziu muitos trabalhos científicos e livros. Seu consultório, situado na cidade de Guarulhos, era extremamente concorrido. Com o passamento desse colega estudioso, competente e sempre humilde, perdemos todos nós da SBD.
Descanse em paz, querido colega!
Diretoria da SBD
Gestão 2015/2016
Depois de vencerem uma jornada de três etapas de provas, iniciada em fevereiro, 309 candidatos participantes do processo seletivo do 49º Exame para Obtenção do Título de Especialista em Dermatologia (TED) foram aprovados. A última fase do concurso encerrou nos dias 11 e 12 de abril, em São Paulo.
Coordenado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), o processo seletivo envolveu provas teórica, téorico-prática, além da inédita prova oral, avaliada por 62 dermatologistas voluntários de todo o Brasil.
A Diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) 2015/2016 e a Comissão do TED, atualmente sob a presidência de Ana Maria Roselino, parabeniza os dermatologistas aprovados e deseja a todos boa sorte nesta nova etapa de vida!
Acesse a lista completa aqui.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anulou nesta terça-feira, 28, a sentença proferida em outubro de 2014, que multava a Associação Médica Brasileira (AMB) e demais entidades médicas por prática de tabelamento de preços de consultas e coação aos médicos contrários a participar de greve contra operadoras de planos de saúde.
A conselheira relatora do processo, Ana Frazão, acolheu o pedido de embargo feito pela AMB e demais entidades, representada presencialmente pelo diretor Jurídico da AMB, Carlos Michaelis Júnior, considerando que houve vício processual e reconhecendo que as entidades tiveram o seu direito de defesa cerceado.
Com a decisão do Cade, as entidades médicas ganham nova possibilidade de apresentar defesa. “Teremos uma real oportunidade de comprovar que o uso da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) não pode ser considerado tabelamento de preço, mas sim um importante balizador no setor da saúde, tanto para Saúde Suplementar (Planos de Saúde) quanto para a Saúde Pública (SUS)”, avalia Michaelis.
De acordo com o presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso, a decisão do Cade é representativa para a classe médica. “É uma importante vitória para o médico brasileiro, especialmente nesse momento que alguns tentam desconstruir a medicina brasileira e suas entidades”, comenta.
Fonte: AMB.
Dermatologia é a que mais tem casos de médicos punidos por atuar na área sem registro no Conselho Regional de Medicina
O Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) está investigando médicos que estão se passando por especialistas e fazendo propaganda coma dermatologistas, ortopedistas e psiquiatras. Fingindo ter a especialidade, eles enganam pacientes na hora de consultas e exames.
Segundo o corregedor do CRM-ES, Thales Gouveia Limeira, a dermatologia é a primeira colocada no ranking dos especialistas sem registro “Para se classificar como especialista, é necessário ter o registro junto ao Conselho Regional de Medicina. Se faz sem esse registro, é propaganda irregular. Não pode ser feito”, afirmou Limeira.
Segundo o corregedor, neste ano, foram 10 casos de médicos que assinaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o CRM-ES por causa de propaganda irregular. No ano passado, foram 40 casos. “Se anuncia em outdoor que trata de doença de pele ou faz embelezamento da pele, mas não tem a especialidade médica registrada, é considerado propaganda irregular.”
O corregedor do CRM-ES afirmou que, quando o médico acusado assina um termo de ajuste de conduta, o processo fica paralisado “Se a conduta se repetir em um ano, o processo volta a correr e a punição é efetivada. Então, é uma forma de corrigir as condutas que estejam inadequadas. Em alguns casos, o médico apenas não fez o registro da especialidade junto ao CRM.” O ortopedista Thanguy Gomes Friço explicou, porém, que não é tão simples conseguir os registros médicos e disse que considerou o processo burocrático.
“Mas não é possível também que um médico consiga enganar os outros o tempo inteiro. Ele pode ser processado, seja por imprudência, negligência ou imperícia. Se um médico faz algo para o qual não está capacitado, pode ser processado criminalmente”, ressaltou.
FIQUE ATENTO
> NO SITE do Conselho Regional de Medicina do Espirito Santo (CRM-ES) – www.crm-es.org.br – e no site do Conselho Federal de Medicina (CFM) – www.cfm.org.br – é possível consultar as especialidades dos médicos na guia Serviços de Busca, clicando no “Busca de Médico.
> É POSSÍVEL procurar pelo nome do médico ou inserir o número do registro. Após isso, basta clicar em buscar, que serão apresentadas todas as especialidades do profissional.
> TAMBÉM é possível fazer a busca pela especialidade. Por exemplo, selecionar a especialidade Dermatologia e todos os médicos com registro serão apresentados ao paciente para a consulta.
Leia na íntegra aqui: CRMES
FONTE: A TRIBUNA ES
Diante de grave denúncia de irregularidade na concepção do Programa Mais Médicos que, de acordo com reportagem veiculada pelo Jornal da Band nesta terça-feira (17), teria sido manipulado pelo Governo brasileiro para beneficiar Cuba, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público cobrar a apuração urgente e rigorosa dos indícios apresentados pela imprensa por parte dos órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e Congresso Nacional.
A íntegra das gravações feitas em reuniões com a participação de técnicos do Ministério da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), cujos trechos foram reproduzidos na reportagem, bem como todos os documentos e informações citados merecem análise detalhada a fim de esclarecer os fatos, punir os responsáveis e corrigir as distorções existentes, caso sejam confirmados abusos, o CFM reafirma sua posição crítica com respeito ao Programa Mais Médicos – manifestada desde seu anúncio – por entender que se trata de iniciativa com evidente intenção política, visando o êxito eleitoral em curto prazo e em detrimento de legítimos e relevantes interesses sociais.
Ressalte-se que também merece atenção dos órgãos de controle resultado de auditoria do TCU, divulgada recentemente, que sublinha a fragilidade do Programa Mais Médicos em sua condução. As falhas – apontadas a partir de dados coletados entre julho de 2013 e março de 2014 – são estruturais e colocam em risco a vida e a saúde dos pacientes e indicam o mau uso do dinheiro público. Entre os problemas listados pelo TCU constam: os equívocos no sistema de supervisão e tutoria da iniciativa, que, no período avaliado, permitia distorções na prática; o despreparo dos portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior para atender a população; o impacto limitado e negativo do Programa que, segundo mostra o TCU, em 49% dos primeiros municípios inseridos teve o total de médicos diminuído e em outros 25% o volume de consultas reduzido.
Os resultados dessa auditoria confirmam que a solução para os dilemas da assistência à saúde no Brasil não passa pela importação de médicos com diplomas obtidos no exterior sem revalidação e nem pela formação em massa de profissionais em escolas de medicina com estrutura precária. Para o CFM, a Saúde exige a adoção de medidas responsáveis e de efeito duradouro, como: a criação de Carreira de Estado no Sistema Único de Saúde (SUS) e a oferta de boas condições de trabalho para os profissionais da área; o aumento da participação pública (por meio da União, Estados e Municípios) para pelo menos 70% das despesas sanitárias totais no País; e o aperfeiçoamento da gestão, com eficazes planejamento, controle e avaliação. A demora em atender essa agenda mínima coloca a imensa maioria dos brasileiros dependentes do SUS em situação de vulnerabilidade, expondo-os a situações degradantes que podem lhes custar a vida e o bem estar, pois, conforme demonstram os dados do TCU, agora são obrigados a conviver com menos médicos e menos saúde.
FONTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
REPORTAGEM DO JORNAL DA BAND DENUNCIOU MANIPULAÇÃO DO GOVERNO
Em todos os aspectos, a situação encontrada é preocupante
Em 952 unidades básicas de saúde fiscalizadas em 2014 pelo Sistema Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM), 331 tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, sendo que 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 4% das unidades fiscalizadas, não havia sequer consultório médico. “Sabíamos que a situação era precária, mas agora, com a informatização da fiscalização, comprovamos em números o quanto a assistência básica está abandonada”, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital.
“A consulta médica é uma ação elementar em um centro de saúde, mas em 41 das unidades visitadas não tinha uma sala para o médico atender”, denuncia o diretor do Departamento de Fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes. No Pará, médicos atendiam debaixo de uma árvore. O CFM também constatou que 15% dos consultórios não garantiam a confidencialidade da consulta e 22% das unidades não possuíam sala de espera.
As fiscalizações foram realizadas em ambulatórios (164), Unidades Básicas de Saúde (UBS) (118), centros de saúde (88) e postos dos Programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram avaliadas a estrutura física das unidades, os itens básicos necessários ao funcionamento de um consultório e as condições higiênicas. Em todos os aspectos, a situação encontrada é preocupante.
ESTRUTURA FÍSICA – Em relação ao ambiente físico, foi constatado que 353 (37%) das unidades não tinham sanitário adaptado para deficiente; 239 (25%) não tinham sala de expurgo ou esterilização; 214 (22%) não possuíam sala de espera com bancos ou cadeiras apropriadas para os pacientes; e em 170 (18%) faltavam sala ou armário para depósito de material de limpeza. “Não há como realizar um atendimento de qualidade nessas condições. Como o médico vai colher a história do paciente e fazer um bom diagnóstico numa situação em que não há privacidade e o ambiente é totalmente insalubre?”, questiona o conselheiro federal pelo Pará, Hideraldo Cabeça.
Em 36 (4%) dos consultórios ginecológicos faltavam sanitários e em 20 (2%) não era garantida a privacidade do ato médico. “Não dá nem para imaginar uma mulher sendo submetida a um exame ginecológico sem que sua privacidade seja resguardada”, critica Eurípedes Souza, que faz parte da Comissão para a Reformulação do Manual de Fiscalização do CFM. Também foram encontradas 161 unidades (17%) com instalações elétricas e hidráulicas inadequadas, sem sala de atendimento de enfermagem (6%) e sem sanitários para pacientes (3%).
Em relação aos itens básicos, dos consultórios fiscalizados, 521 (51%) não tinham negatoscópio; 430 (42%) estavam sem oftalmoscópio; 408 (40%) não tinham otoscópio, em 272 (27%) faltavam tensiômetros e 235 (23%) estavam sem estetoscópio. Até termômetro estava em falta em 106 (10%) desses consultórios. “A falta de equipamentos, insumos e medicamentos interfere negativamente na forma como o médico vai aplicar seu conhecimento para tratar o paciente, que é o principal prejudicado com essa falta de condições”, afirma o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva
Quanto aos itens básicos de higiene, 23% dos consultórios fiscalizados não tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete líquido e em 6% o médico não podia lavar as mãos após as consultas por falta de pia. “Esses são itens básicos, que, segundo a Anvisa, não deveriam faltar em nenhum consultório”, afirma Emmanuel Fortes.
UNIDADES NÃO TÊM AGULHAS E SERINGAS – Mesmo sendo locais para a realização de consultas e procedimentos básicos, algumas das unidades de saúde visitadas deveriam ser equipadas para dar um suporte inicial a pacientes em situações graves. No entanto, 29% dos 305 estabelecimentos visitados que deveriam oferecer um tratamento emergencial não tinham seringas, agulhas e equipos para aplicações endovenosas.
Em 226 (74%) dessas unidades também faltavam desfibriladores para atender pacientes com paradas cardíacas, que também não teriam remédios para tomar, já que em 150 (49%) também estavam em falta medicamentos para atendimento de parada cardiorespiratória. Já 181 (59 %) dos estabelecimentos fiscalizados também não tinham ressuscitadores manuais do tipo balão auto-inflável.
Também faltavam oxímetros (em 75%), aspiradores de secreções ( 71%), cânulas naso ou orofaríngeas (70%), cânulas/tubos endotraqueais (69%), laringoscópio com lâminas adequadas (66%), sondas para aspiração (64%) e máscara laríngea (53%). Para o conselheiro federal por Goiás, Salomão Rodrigues, a falta de condições de trabalho faz com que haja uma quebra entre o humanismo e a técnica no fazer médico. “A falta de condições provoca um dilema ético no médico, que passa a exercer sua profissão de forma muito restrita, já que não pode prescrever os medicamentos e tratamentos necessários para tratar uma enfermidade. Nessas situações, os médicos atuam mais como pajés, lançam mão do lado humano da medicina, já que não dispõem das condições técnicas”, raciocina.
CURATIVOS – Mesmo que os desfibriladores sejam exigidos apenas de alguns estabelecimentos, toda unidade básica de saúde deve possuir uma sala de procedimentos e curativos com condições para dar um atendimento mínimo a pacientes com pequenos ferimentos, ou em pós-operatório. No entanto, em 11% das 952 unidades fiscalizadas faltavam material para curativos e retirada de pontos, e 5% não obedeciam às normas de esterilização sanitárias, nem tinham material para assepsia.
Numa época em que a febre amarela e o sarampo voltam a aparecer, 8% das unidades de saúde estavam sem vacinas e em 5% o acondicionamento era feito de forma inadequada, em refrigeradores sem termômetros externos. Remédios estavam em falta em 61 (6%) das unidades fiscalizadas e em 37 (4%) delas estavam sendo distribuídos remédios com a validade vencida. Em 119 (13%) não havia controle para a movimentação de medicamentos controlados.
Para o 1º secretário do CFM, Hermann Tiesenhausen, a falta de infraestrutura e de insumos básicos impede que o médico cumpra a sua função social de atender com qualidade o paciente. “Ao final, a sociedade é a principal prejudicada, pois o médico não tem condições de aplicar todo o seu conhecimento em prol de quem precisa da ajuda dele”.
INFORMATIZAÇÃO AVANÇA EM TODO O PAÍS – A implantação do Sistema Nacional de Fiscalização do CFM começou com a edição da Resolução nº 2.056/13, em novembro de 2013, que trouxe o Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil. O documento apresenta uma lista com os itens que não podem faltar em ambulatórios, centros de saúde e consultórios médicos. Com base nesta listagem, foi formatado um software, distribuído junto com um tablet, uma máquina fotográfica e um scanner portátil para todos os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), que receberam treinamentos para usar a nova ferramenta.
Durante o ano de 2014, o Setor de Tecnologia da Informação do CFM participou do treinamento de 220 usuários, entre médicos fiscais, conselheiros, funcionários e agentes administrativos dos CRM. Até o momento, os estados que mais usaram o novo sistema foram Paraná, Tocantins, Minas Gerais, Alagoas, Espírito Santo, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Para implantar o novo sistema, o CFM investiu R$ 1,6 milhão desde 2011 até este ano. Além dos 27 tablets entregues a cada CRM no início de 2014, o Conselho Federal adquiriu no início deste ano 73 novos equipamentos, que também serão entregues aos CRM.
De acordo com Emmanuel Fortes, o Sistema Nacional de Fiscalização está sendo aperfeiçoado constantemente. “Na medida em que vamos usando é que vamos percebendo falhas. Umas delas é que os médicos fiscais não estavam colocando todas as informações. É preciso que eles preencham o formulário etapa por etapa”, alerta.
O presidente do CFM, Carlos Vital, reforça a importância dos CRM na utilização do novo instrumento de fiscalização. “Com o que já conseguimos captar é possível comprovar a falta de estrutura da saúde no Brasil, mas temos de continuar aprimorando o sistema e a adesão de todos é fundamental”, afirma.
Os itens constantes no Manual de Vistoria obedecem ao que está estabelecido na RDC-50/02, resolução da Anvisa que regulamenta os projetos físicos de estabelecimentos assistenciais; no SomaSus, que é um sistema de apoio à elaboração de projetos de investimentos em saúde; em portarias do Ministério da Saúde e em Resoluções do CFM. “Não inventamos nada. Colocamos na Resolução o que já era cobrado pelo próprio governo em seus mecanismos legais”, ressalta Emmanuel Fortes.
CFM editará em breve Manual de Fiscalização dos Hospitais -Â Depois de definir as regras para a fiscalização em Unidades Básicas de Saúde e ambulatórios, o CFM vai editar as regras para a fiscalização em hospitais, que devem constar da nova atualização do Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil. “A nossa previsão é que até o final do primeiro trimestre de 2015 entregarmos uma proposta para o Plenário do CFM”, afirma o 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, que nos últimos anos tem se dedicado à revisão do documento.
Para Fortes, o novo manual deve alterar substancialmente o trabalho nos CRM, ao fortalecer e uniformizar as atividades de fiscalização de serviços médico-hospitalares. “Nosso objetivo é definir o que é seguro em termos de infraestrutura, equipamentos, insumos e até na quantidade de médicos necessários para dar assistência correta à população. Estamos trabalhando para garantir a honestidade da oferta dos serviços médicos ao povo brasileiro”, detalha. O mesmo cuidado aconteceu com a edição de critérios semelhantes para postos de saúde e consultórios.
O Manual definirá os portes das instituições por capacidade de leitos e de acordo com a complexidade. Também determinará os equipamentos e insumos mínimos para segurança do ato médico e vai orientar sobre a infraestrutura exigida de estabelecimentos de apoio diagnóstico, em hospital ou unidade autônoma, institutos médico-legais e de verificação de óbito.
Clique aqui e baixe a apresentação.
Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento, no dia 23 de fevereiro, do Dr. Carlos Adolpho de Carvalho Pereira, estimado colega residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. Um expoente da medicina e da dermatologia em Minas Gerais, o Dr. Carlos Adolpho foi um dos Diretores da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Professor Titular de Dermatologia e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Frequentador assíduo de inúmeros eventos da SBD, teve marcante colaboração em prol da especialidade, que ficará eternizada na memória de todos que o conheceram. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) presta sua homenagem ao querido Dr. Carlos Adolpho e envia suas profundas condolências à toda sua família.
Atenciosamente,
Diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)
Gestão 2015/2016
Em ranking divulgado recentemente, a revista ficou em nono lugar em 2014; no levantamento do mês de janeiro deste ano, o períodico já ocupa a quarta posição
Os Anais Brasileiros de Dermatologia (ABD), que em 2015 completam 90 anos de criação, alcançaram no fim do ano passado uma importante conquista. A revista ficou em nono lugar no Top 10 da plataforma SciELO em artigos acessados, com 1.914.696* acessos. Durante o mês de janeiro, a revista ocupou o quarto lugar, com 213.776** acessos. Os artigos consultados e compartilhados têm mais chances de serem citados, o que é positivo para a elevação do fator de impacto do periódico, meta permanente dos editores.
“Esse resultado é fruto de contribuição dos nossos autores, revisores atuantes, de todo o corpo editorial e Diretorias da SBD ao longo desses anos. A classificação em quarto lugar de acessos na plataforma SciELO obtida em janeiro, nós faz acreditar que a tendência, em função da qualidade dos nossos artigos, se mantenha crescente. Acreditamos que devido a indexação no PubMed e a nossa escolha em manter a revista em diretórios open access, como o SciELO, influencie na visibilidade e procura pelo periódico”, aponta a editora científica, Izelda Costa.
SciELO: meio milhão de artigos indexados
O SciELO comemorou dia 6 de fevereiro os mais de 500 mil artigos indexados e publicados online em 17 anos de operação. “Esse dado só enaltece o nosso nono lugar em 2014 e o quarto agora em janeiro de 2015, já que entre tantos artigos publicados na rede SciELO os nossos têm se destacado”, realça. Ao todo, são mais de 340 periódicos publicados na coleção Brasil da base, e a área da saúde é a mais representativa dentro da coleção, seguida da área de humanas, conforme mostra a tabela divulgada pela plataforma.
Segundo o relatório do SciELO, o fascículo com maior acesso dos ABD e o que configura o quarto lugar em acessos é o v.85 n.6, nov/dez de 2010. Os três artigos mais lidos e seus respectivos números de acessos são:
COSTA, Mariana Carvalho, DEMARCH, Eduardo Bornhausen, AZULAY, David Rubem et al. Doenças sexualmente transmissíveis na gestação: uma síntese de particularidades. An. Bras. Dermatol., 2010, vol.85, n.6, p.767-785. ISSN 0365-0596. Com 722.553 acessos.
ARAÚJO, Tami de e SCHACHNER, Lawrence. Erupções vesicopustulosas benignas no neonato. An. Bras. Dermatol., 2006, vol.81, n.4, p.359-366. ISSN 0365-0596. Com 233.973 acessos.
POZIOMCZYK, Claudia Schermann, KöCHE, Bruna, BECKER, Fabio Luis et al. Tinea pseudoimbricata por M. gypseum associada à escabiose crostosa. An. Bras. Dermatol., 2010, vol.85, n.4, p.558-559. ISSN 0365-0596. Com 199.438 acessos.
“Agradecemos a colaboração de todos que participaram e continuam participando do crescimento do nosso periódico! Fatos como esses só fortalecem a nossa centenária SBD”, considera Izelda Costa.
Fonte:
O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou nesta segunda-feira (9) um alerta a todos os senadores e deputados federais, no qual repudia a aprovação de novas regras para o financiamento da saúde, incluídas na Proposta de Emenda à Constituição 358/13 – PEC do Orçamento Impositivo. A manifestação, divulgada também à sociedade e à imprensa, ressalta que a aprovação da matéria, “nos moldes do texto que passou pelo Senado e sem os destaques apresentados na Câmara dos Deputados”, agravará ainda mais a crise pela qual passa a rede pública.
A PEC 358/13 já foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da Câmara em dezembro do ano passado, mas ainda precisa ser aprovada numa segunda rodada na Casa antes de seguir para a promulgação pela Presidência da República. O impasse decorre de alterações promovidas no Senado Federal, que incluiu no texto um dispositivo que amplia progressivamente os recursos aplicados pelo governo federal no setor nos cinco anos seguintes à sua promulgação, alcançando, ao final, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.
Com isso, ao final de cinco anos, a mudança trará um aporte de R$ 64,2 bilhões ao orçamento da Saúde, valor muito inferior aos R$ 257,1 bilhões estimados para o mesmo período se aprovada a destinação de 10% das Receitas Correntes Brutas (RCB), conforme defendido pelo Movimento Saúde+10, do qual o CFM faz parte. Esta proposta faz parte de um projeto de lei de iniciativa popular que tramita no Congresso e tem o apoio de 2,2 milhões de assinaturas. Além disso, a PEC fixa que 50% dos recursos das emendas parlamentares individuais sejam direcionados à área da saúde. Ao invés de ser um acréscimo ao orçamento, o texto permite que o Executivo contabilize esta verba no percentual mínimo que a União deve aplicar por ano no setor. Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a manutenção destas propostas pode causar enormes prejuízos à saúde. “Sem ampliar efetivamente os recursos do setor, veremos mantidos problemas como a superlotação de serviços de urgência e emergência e a falta de leitos, equipamentos e insumos hospitalares. Além disso, carência de recursos pode ainda ampliar os problemas enfrentados pela rede de hospitais conveniada, em especial filantrópicos e santas casas, que recentemente sofreram com sucessivos atrasos e falta de pagamentos”, disse.
CONFIRA A SEGUIR A ÍNTEGRA DA NOTA:
Brasília, 9 de fevereiro de 2015.
NOTA À SOCIEDADE
Diante da crise histórica que afeta o financiamento da Saúde no Brasil, com impacto direto na dificuldade de acesso aos serviços pela população, na oferta de uma assistência de má qualidade e na desvalorização do trabalho de médicos e de outros profissionais da área, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público:
1) Manifestar seu repúdio à aprovação de novas regras para o financiamento da Saúde, incluídas no bojo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13 (chamada de PEC do Orçamento Impositivo), as quais representam prejuízo irreparável às contas do setor, tornando inócuo o esforço coordenado pelo Movimento Saúde+10, que apresentou projeto de lei de iniciativa popular que prevê a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para o setor. Esta iniciativa, contou com o apoio direto de mais de 2 milhões de brasileiros e de inúmeras entidades representativas – como o CFM;
2) Alertar que a aprovação da PEC 358/13, nos moldes do texto que já passou pelo Senado e sem os destaques apresentados na Câmara dos Deputados sobre o financiamento da Saúde, agravará ainda mais a crise pela qual passa a rede pública. Assim, serão mantidos problemas como: superlotação de serviços de urgência e emergência; falta de leitos, equipamentos e insumos hospitalares; existência de uma infraestrutura de assistência sucateada, sem condições de oferecer condições adequadas de atendimento e de trabalho; ampliação dos problemas enfrentados pela rede de hospitais conveniada, em especial filantrópicos e santas casas, por conta do déficit na Tabela SUS; e a ausência de políticas de recursos humanos que valorizem e estimulem seus profissionais a permanecerem no SUS;
3) Ressaltar que sem a retirada dos pontos que desestruturam as contas da Saúde enxertados na PEC 358/13, o País ficará refém na Constituição de um limite orçamentário para a Saúde igual a 15% das Receitas Líquidas da União, o que corresponde a menos de 8% de suas Receitas Brutas. Além disto, o Governo Federal poderá descontar deste percentual o valor das propostas de emendas orçamentárias dos parlamentares (de 0,6 a até 1,2% das Receitas Federais), o que reduz ainda mais o compromisso público com o repasse de verbas. Finalmente, apelamos aos senhores parlamentares para que atuem em favor da retirada destes pontos que afetam o financiamento da Saúde, lembrando-os, mais uma vez, dos enormes prejuízos que a manutenção das propostas incluídas na PEC 358/13 causarão a todos os cidadãos brasileiros, especialmente a parcela mais vulnerável e dependente da assistência à saúde oferecida pela rede pública. Assim, juntamente com a sociedade organizada, o CFM exige das autoridades e dos tomadores de decisão o real engajamento com os anseios legítimos da sociedade e a defesa da vida e da saúde, ambos valores absolutos.
FONTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
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