SBD manifesta repúdio ao uso de máquinas para bronzeamento artificial

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) manifesta seu repúdio à aprovação, em primeira votação, no dia 29 de outubro de 2024, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de um projeto que autoriza o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos. 
 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Resolução nº 56/2009, proibiu em todo o território nacional o uso desses equipamentos com finalidade estética, com base na emissão de radiação ultravioleta (UV). A proibição tem como fundamento a classificação da radiação UV como cancerígena, feita pela Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 2009. 
 
O Poder Judiciário já se manifestou a respeito do tema, declarando que a ANVISA não extrapola o seu poder de polícia regulamentar, ainda mais quando se sabe que a Resolução nº 56/2009 foi pautada em estudos científicos. O próprio STJ já se manifestou pela legalidade e legitimidade da ANVISA para impor limites em relação aos procedimentos que possam prejudicar a saúde humana, como é o caso da RDC nº 56/2009 – ANVISA. 
 
São diversos os processos que temos a respeito do assunto, como por exemplo a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julgou o processo sob nº. 0000416-51.2021.4.03.6324, sendo que a decisão foi unânime para declarar a constitucionalidade da RDC 56/2009 da ANVISA e revogar a autorização de clínica de oferecer prestação de serviço de bronzeamento artificial com finalidade estética. 
 
Ou seja, tanto o Poder Judiciário, quantos os órgãos de fiscalização, são pacíficos ao entender que permitir a utilização desses equipamentos expõe a população a sérios riscos, favorecendo o desenvolvimento de diversos tipos de câncer de pele. 
 
A SBD se posiciona veementemente contra essa liberação, enfatizando que tal decisão compromete a saúde pública e coloca em perigo a vida da população, reiterando-se o já exposto na nota técnica anteriormente exarada (https://www.sbd.org.br/).

Neste Dia do Médico, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) parabeniza seus mais de 12 mil associados, reconhecendo a importância de cada profissional na promoção da saúde e do bem-estar da população. Com uma representação significativa de 9.881 mulheres e 2.264 homens, celebramos a predominância feminina na dermatologia, que ressalta o papel essencial das médicas em nossa área. 

“Neste dia, tão marcante para a nossa profissão, é fundamental uma reflexão sobre os rumos e que rotas corrigir, que estradas pavimentar. Como conciliar toda nossa luta pela dignidade médica com melhores condições de saúde para toda a população? Mas antes de tudo, devemos analisar se estamos individualmente construindo nossa felicidade também através do trabalho e, principalmente, se essa construção tem como pilares a empatia e a compaixão para com nossos pacientes”, diz Heitor de Sá Gonçalves, presidente da SBD.   

Com 21 departamentos, 96 serviços credenciados e 23 regionais, a SBD representa uma diversidade geográfica que fortalece a atuação da dermatologia na medicina em todo o Brasil: 429 associados na Região Norte, 920 no Centro-Oeste, 1.678 no Nordeste, 1.982 no Sul e 7.090 no Sudeste. 

Neste 18 de Outubro, reafirmamos nosso compromisso com a excelência na dermatologia e o cuidado humanizado, celebrando tanto as conquistas já alcançadas quanto os desafios que ainda nos aguardam. Vamos juntos continuar a jornada em prol da saúde e do bem-estar da nossa população! 

O Departamento Jurídico da SBD informa que a RESOLUÇÃO CFM Nº 2.416/2024, publicada em 19 de setembro de 2024, estabelece diretrizes sobre a autonomia, limites e responsabilidades dos médicos. Entre as determinações, são de uso privativo do médico: a prescrição de especialidades farmacêuticas, nutracêuticas, imunobiológicos, quimioterápicos, agentes esfoliantes e dermatoabrasivos, a toxina botulínica, bioestimuladores, preenchedores, fios de sustentação e quaisquer dispositivos médicos implantáveis, além das que possam surgir fruto do desenvolvimento científico.  

Estabelece ainda que as instituições de saúde devem ser dirigidas por profissionais formados em medicina e proíbe médicos de atender requisições de exames complementares solicitados por não médicos, exceto aqueles previstos em lei ou em programas de saúde pública, elaborados com a participação de médico.

A Resolução é expressa ao determinar que está proibido ao médico a realização de ato anestésico para outros profissionais em procedimentos privativos de médicos. Também está vedada ao médico a emissão de declaração de óbito nas situações suspeitas do exercício ilegal da medicina, sendo obrigatória a comunicação a autoridade policial para que seja realizada a competente necropsia. Determina ainda que a adaptação de órteses e próteses, que envolve procedimentos invasivos, é privativa do médico.   

Essas são algumas das regras previstas na nova resolução do CFM que visa proteger a saúde pública e coibir o exercício ilegal da medicina, representando um avanço para a classe médica. 

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) doou bens duráveis para os serviços credenciados da entidade, que puderam escolher entre quatro opções de kits: dermatoscópio dermlite DL4, lupa dermlite lumio 2, CRY-AC e Wavetronic Nanomax. 

Em resposta a uma catástrofe que afetou o Rio Grande do Sul, os serviços do estado tiveram a oportunidade de escolher dois kits. 

A ação enriquece a formação prática dos futuros profissionais de saúde. A capacidade de cada serviço de escolher os kits mais adequados à sua realidade reflete o compromisso da SBD com a educação continuada e a excelência no atendimento dermatológico. 

“Esse investimento nas futuras gerações de especialistas é fundamental para a evolução da prática dermatológica no Brasil, promovendo a qualidade do atendimento e beneficiando, assim, toda a população”, diz Dr. Heitor de Sá Gonçalves, presidente da SBD. 

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) aproveita este mês em que é celebrado o Dia das Crianças, em 12 de outubro, para alertar sobre o que é saudável e o que representa riscos para o bem-estar infantil quando o assunto é skincare, conjunto de práticas para cuidar da pele, a fim de mantê-la saudável, limpa e com boa aparência. O tema tem sido cada vez mais popularizado nas redes sociais. 

Os chamados “skinfluencers”, influenciadores focados em cuidados de pele, têm aumentado a preocupação entre os dermatologistas. “A exposição a conteúdos inadequados pode resultar em práticas prejudiciais, especialmente considerando que a pele das crianças apresenta características únicas”, explica o presidente da SBD, Dr. Heitor de Sá Gonçalves. 

A coordenadora do departamento de Dermatologia Pediátrica Dra. Elisa Fontenelle, diz que o skincare deve ser adaptado conforme a idade. “A pele infantil ainda não está totalmente desenvolvida, o que aumenta a vulnerabilidade a irritações e dermatites. Existe maior chance de perda de água e maior capacidade de absorção de substâncias pela pele, além de menor atividade de glândulas sebáceas e imaturidade imunológica. Assim, é essencial preservar as características da barreira cutânea, incluindo sua permeabilidade e seu pH, já que as alterações nessas características podem levar ao desenvolvimento de dermatites atópica e de contato, por exemplo”, destaca a médica. 

De acordo com a especialista, o uso de maquiagens tem crescido entre meninas, com alguns estudos apontando idades a partir dos 4 anos, aumentando, assim, os casos de dermatite de contato. “É crucial limitar a maquiagem a ocasiões especiais, como apresentações artísticas e só a partir dos 5 anos, de forma alguma fazendo parte da rotina diária e sempre sob supervisão de um adulto. O compartilhamento também deve ser evitado para prevenir contaminações”, conta Dra. Elisa. 

Segundo ela, para os adolescentes, é importante monitorar o uso de maquiagem e a possível piora da acne, além de ensinar a remoção adequada dos produtos. 

Embora as redes sociais possam ser uma fonte de informações valiosas, a SBD alerta que consultar um dermatologista é a melhor forma de garantir que as necessidades específicas de cada criança sejam atendidas de forma segura e eficaz. A entidade destaca ainda que a dermatologia pediátrica é competência da formação do dermatologista, reconhecida inclusive pela Associação Médica Brasileira, portanto, este é o profissional mais adequado para cuidar da pele infantil. 

“Não existe uma regra rígida sobre quando começar as consultas dermatológicas. O ideal é que essas visitas sejam feitas conforme a necessidade, especialmente se houver condições específicas ou para orientações gerais”, reforça Dra. Elisa. 

A SBD convida a todos a cuidarem da saúde da pele dos pequenos com informações adequadas, um passo importante para formar adultos conscientes sobre autocuidado e saúde. 

Confira as dicas: 

1. Banhos Curtos: Evitar água quente e o uso excessivo de sabonetes. Preferir produtos suaves, sem fragrância e com pH levemente ácido. 

1. Hidratação: Usar hidratantes suaves e sem fragrância, especialmente em crianças com pele ressecada. 

1. Proteção Solar: A exposição solar na infância pode ser acumulativa. Recomenda-se evitar a exposição intensa entre 10h e 16h e utilizar filtro solar a partir dos 6 meses, com FPS mínimo de 30. 

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A Alopecia Areata é uma doença autoimune que causa perda de pelos em áreas localizadas ou em todo o corpo. Ela pode ocorrer no couro cabeludo, ou em qualquer região pilosa, como barba, cílios e sobrancelhas. Pessoas de todas as idades podem ser atingidas, desde a infância até a vida adulta. No entanto, aqueles com histórico familiar ou outras doenças autoimunes, como distúrbios da tireoide, artrite reumatoide e lúpus, têm maior propensão a desenvolver a condição, que costuma apresentar surtos ao longo da vida, exigindo monitoramento contínuo. 

Segundo a médica dermatologista Fabiane Brenner, membro da diretoria da SBD, os principais sintomas percebidos são áreas arredondadas com queda de cabelo, deixando o couro cabeludo liso, sem fios. A doutora explica que a abordagem pode variar conforme o grau da Alopecia em cada paciente. 

“O tratamento é variado e pode incluir produtos tópicos, como anti-inflamatórios aplicados diretamente nos locais afetados, bem como injeções de medicamentos nas falhas. Em alguns casos, são prescritos medicamentos orais que incluem anti-inflamatórios e imunossupressores. Recentemente, também têm sido utilizados medicamentos, chamados de Inibidores de Jak que ajudam a interferir na resposta inflamatória do organismo. O objetivo é estimular o crescimento e controlar a resposta inflamatória que está causando a perda.”, explica. 

Embora não haja uma maneira garantida de prevenir a Alopecia Areata, é possível minimizar o risco com o conhecimento dos fatores que podem desencadeá-la. A médica Rita Cortez, dermatologista e assessora do departamento de cabelos e unhas da SBD, relata que a doença pode ser provocada por diferentes fatores.

“A condição acomete 1 a cada 100 indivíduos, ou seja, 1% da população. Ela é influenciada por predisposição genética, mas também pode ser originada por fatores ambientais como estresse, infecções (como a COVID-19) ou mudanças drásticas na rotina. O médico dermatologista é o profissional capacitado para a avaliação dos sintomas e prescrição de medicamentos.”, destaca. 

Apesar disso, doutora Fabiane explica que, em alguns casos, é recomendado que o indivíduo procure por ajuda psicológica como suporte, pois o impacto na qualidade de vida pode ser significativo, principalmente em jovens e mulheres, devido a questões de autoestima.  

“É crucial que o tratamento não se limite apenas às abordagens médicas, mas que também inclua suporte psicológico para ajudar os pacientes a lidar com os efeitos emocionais. O dermatologista desempenha um papel fundamental na abordagem holística da doença, não apenas tratando as regiões afetadas, mas também avaliando possíveis condições autoimunes associadas e oferecendo suporte para melhorar a qualidade de vida.”, afirma a doutora.

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Hoje, acontece o “II Fórum sobre Ato Médico” realizado pelo Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Representam a SBD o Dr. Carlos Barcaui, atual vice e futuro presidente da instituição; a Dra. Rosana Lazzarini, primeira secretária; o Dr Dr. Sérgio Palma, diretor de mídias e a Dra Ana Claudia Soares, presidente da comissão de ética e defesa profissional. Na ocasião, juntamente com a Dra Luanna Caires, presidente da SBD-Regional DF, entregaram o Dossiê de Complicações ao CFM.

A invasão ao ato médico por pessoas sem formação em medicina é um grave problema de saúde pública que vem ocasionando lesões e mortes. Desse modo, a SBD tem o compromisso de alertar a sociedade, o ministério público e órgãos governamentais sobre o tema, através de trabalho conjunto com o judiciário, com o CFM e outros setores. A comunicação é assertiva em torno da complexidade do ato médico e da importância da formação médica de qualidade e da especialização através da residência médica.

A presença da SBD com grande representação neste II fórum de defesa do Ato Médico demonstra o compromisso com a saúde e a segurança dos pacientes, dialogando e trazendo proposições.

Nas fotos do carrossel, além do Dr. José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM, representam a SBD o Dr. Carlos Barcaui, atual vice e próximo presidente; Dra. Rosana Lazzarini, primeira secretária; Dr. Sérgio Palma, diretor de mídias; Dra. Ana Claudia Brito Soares, presidente da Comissão de Ética; Dra. Heliana Goes, da Regional PA; Dra. Luana Portela, presidente da Regional DF e o Dr. Gustavo Pinto Corrêa, da Regional RS.

O Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica (DA) é celebrado em 23 de setembro. A data passou a fazer parte do calendário nacional recentemente, através da Lei 14.916/2024, publicada em 8 de julho de 2024. Visando dar luz ao tema, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) lança nas redes sociais a campanha “Ato do Médico Dermatologista – Se você tem dermatite atópica, o médico dermatologista deve fazer parte dos que cuidam de você”.  

A iniciativa, que alerta sobre a condição inflamatória crônica de milhões de brasileiros, vai contar com live para marcar a data, na próxima segunda-feira, às 19h, no Instagram @dermatologiasbd, com participação do presidente da SBD, Dr. Heitor de Sá Gonçalves, e da jornalista, influenciadora e apresentadora Michelle Loreto, que é portadora de Dermatite Atópica. 

“É fundamental que tanto pacientes quanto profissionais de saúde entendam sobre os sintomas, diagnóstico e tratamento, por isso a SBD se compromete a promover a educação e a disseminação de informações para que todos os portadores possam ter acesso a cuidados adequados e uma melhor qualidade de vida”, diz Dr. Heitor. 

Para a coordenadora da campanha Dra. Raquel Orfali, a iniciativa também é importante para enfatizar que o principal responsável pelo tratamento é o médico dermatologista.  

“Muitas vezes as pessoas não sabem a quem recorrer, por isso é fundamental conscientizar a população sobre o papel da área dermatológica, para que não percam tempo e consigam o diagnóstico o quanto antes. Dessa forma, terão um melhor manejo da enfermidade, beneficiando a própria qualidade de vida e de seus familiares”, diz a médica. 

A doença é caracterizada por áreas de descamação, que podem apresentar vermelhidão, pequenas vesículas e até saída de líquido claro durante as crises. Pode surgir em qualquer fase da vida, mas é mais comum em crianças, podendo melhorar na adolescência.  

“Os sintomas mais marcantes incluem prurido intenso, que é difícil de controlar. As lesões em geral estão mais presentes nas grandes dobras como, pescoço, dobras dos cotovelos e joelhos, mas pode cometer outras áreas como face, tronco e membros inferiores. Raramente, se manifesta na vida adulta”, explica Dra. Rosana Lazzarini, membro da diretoria da SBD. 

Os fatores que contribuem para o desenvolvimento da DA são variados e incluem aspectos genéticos, ambientais e emocionais. História familiar de outras condições atópicas, como asma e rinite, são comuns entre os pacientes. O diagnóstico é clínico e para o tratamento, a hidratação da pele é fundamental.  

“Banhos rápidos com água morna e o uso de sabonetes com pH adequado são essenciais. Em casos mais graves, corticosteroides tópicos e até imunobiológicos podem ser utilizados”, diz Lazzarini. 

Fique por dentro da campanha através do Instagram @dermatologiasbd.

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