Médica psiquiatra Carmita Abdo fala sobre cuidados com corpo e mente para lidar com a pandemia de Covid-19



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19 de maio de 2021 0

Entrevista foi publicada na edição de março/abril do JSBD

O enfrentamento de uma pandemia como a da Covid-19 causa danos na vida de todos: tanto da população, que muitas vezes se sente solitária devido ao confinamento e confusa em relação às informações divulgadas pela imprensa, quanto de quem está na linha de frente nos hospitais, como médicos e demais profissionais de saúde, que a cada dia recebem mais pessoas com a doença. Seguir os protocolos do Ministério da Saúde e se informar por meio dos órgãos oficiais e de sociedades médicas de especialidades são ações fundamentais para que menos pessoas se infectem pelo novo coronavírus. Entretanto, mesmo sabendo que a adoção de tais medidas é importante para evitar a propagação, muitos – médicos incluídos – acabam desenvolvendo estresse, ansiedade e até depressão devido ao distanciamento, às incertezas quanto ao futuro e ao medo de contrair a doença. E como não abalar a saúde mental com tantas dúvidas e inseguranças?

Jornal da SBD conversou com a médica psiquiatra Carmita Abdo, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex) do Hospital das Clínicas da FMUSP e presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria(ABP) no triênio 2017-2019, para saber como é possível amenizar os reflexos desse período na vida de profissionais da saúde e pacientes. A entrevista foi publicada na edição de março/abril do periódico.

JSBD: O que pode ser feito para minimizar o estresse do confinamento? Atividades de lazer e o estímulo à criatividade são importantes tanto para a população quanto para médicos em geral?
Carmita Abdo: O confinamento, por si só, pode gerar estresse, porque nos sentimos tolhidos, limitados. É ainda pior para aquelas pessoas que não encontram em casa atividades com que se envolver ou que estão em relacionamentos conflituosos. Quanto maior o desconforto doméstico, maior o estresse do confinamento; obviamente atividades, sejam elas de lazer ou de trabalho, ajudam a lidar com essa situação. Prática de exercícios físicos, uma agenda balanceada com entretenimento e tarefas diárias, cuidados com a aparência, contatos virtuais, brincadeiras com as crianças da casa são medidas protetivas. Mas cada um deve buscar preencher seu tempo com escolhas pessoais, para não criar uma rotina mais entediante do que o próprio ócio.

JSBD: E como lidar com a solidão? Especificamente com relação às pessoas que moram sozinhas sejam elas jovens ou idosas.
CA: Estar só pode ser uma preciosa oportunidade de organização interna, de resgate do equilíbrio. Por outro lado, vale salientar que confinamento não é sinônimo de isolamento. Bons filmes, bons livros, papos pela internet, culinária, jardinagem, cuidado com os animais são alternativas para se contrapor ao distanciamento físico das pessoas queridas. É até possível programar um happy hour ou um almoço, cada um na sua casa, num encontro virtual, com direito a fundo musical e boa conversa.

JSBD: No caso de pessoas que já possuem transtornos de estresse agudo, bem como manias e compulsões, em momentos como este os sintomas podem se acentuar? Como agir?
CA: Os sintomas podem se acentuar em quem já apresenta esses transtornos. Nesses casos, uma ajuda especializada deverá ser retomada ou intensificada. Além disso, procurar manter-se ocupado, evitar dormir demais (como fuga) ou de menos (privação do sono é nociva à saúde mental), evitar também a ociosidade absoluta, o sedentarismo, as bebidas em excesso são atitudes que ajudam.

JSBD: Como lidar com as situações de estresse pós-traumático após quarentena tanto na população como também nos profissionais de saúde?
CA: Durante a quarentena, o equilíbrio emocional pode se romper pelo medo da pandemia, pela insegurança econômica, pelo distanciamento físico de pessoas queridas, pela sobrecarga de trabalho (dos profissionais de saúde e dos home office sem hora para começar nem para acabar), pelos hábitos forçosa e repentinamente modificados. A melhor forma de lidar é admitir que se fragilizou, fazer do cuidado pessoal a prioridade, até se restabelecer por meio de relaxamento, mindfulness, exercícios físicos, hobbies, terapias e medicamentos, quando for o caso.

JSBD: Uma vida financeira desequilibrada pode afetar muito o psicológico. E em um país com tantos autônomos, a pandemia fez seus lucros certamente caírem. Como fazer essa equação para não afetar a saúde mental?
CA: A pandemia está nos ensinando que podemos viver com menos e que os desafios nos mantêm vivos. Se de um lado, sofremos perdas; de outro, constatamos que essa perda é geral, o que nos impulsiona a separar o essencial do supérfluo, a socorrer os menos favorecidos do que nós. Estamos reaprendendo que dependemos uns dos outros para conseguir vencer. Vitória é sair saudável dessa guerra. Terminar materialmente mais pobre é o preço que vamos pagar.

JSBD: Muita gente está fazendo lives para manter contato com parentes e amigos. No início, pareceu uma forma de interagir. Mas acredita que com o tempo possa não fazer bem, já que pode gerar algum tipo de ansiedade? Fale sobre isso.
CA: Por enquanto as lives estão cumprindo o seu papel de aproximar as pessoas e propiciar a interação possível. Quando essa alternativa se esgotar, não tenho dúvida de que nossa criatividade já terá descoberto outras formas tão ou mais eficazes. Vamos evoluir num ritmo eletrizante para superar a ansiedade. Pode crer, novos meios de contato serão descobertos e praticados, a cada dia de confinamento. Por exemplo? Cantar e dançar nas varandas dos apartamentos, brindar à distância com cálices presos a hastes, registrar e divulgar cenas pitorescas das nossas ruas quase desertas. Muita gente já começa a se interessar por costumes de países dos quais nunca antes ouviu falar. Estamos ampliando os horizontes e o jeito de fazer as mesmas coisas, confirmando que a criatividade é filha da adversidade.

JSBD: Médicos que estão na linha de frente do combate à Covid-19 tendem a se deprimir mais rapidamente que os demais? Explique por que, uma vez que, em tese, médicos já estão acostumados a lidar com a morte.
CA: Se as circunstâncias nos exigem  acima de nossas forças; se nos sentimos desafiados e desarmados, apesar de nossa coragem; se há falta de perspectiva a curto e médio prazo; se compaixão pelos pacientes é o sentimento possível no momento, não há como o médico não se entristecer ou até deprimir (se a predisposição for para tal). Acostumado a lidar com a morte, ele se mantém hígido, quando sabe o que fazer para curar ou minimizar a doença. Diante de um inimigo praticamente desconhecido, contando com poucas armas para defesa e pouca ou nenhuma munição para o ataque, os médicos que estão na linha de frente da Covid-19 vivem a dolorosa experiência de dias frustrantes e a insana luta por dias mais promissores para si e, em especial, para seus pacientes.

JSBD: Há hoje algum tipo de curso ou atualização para os médicos que estão trabalhando com esses pacientes com corona nos hospitais?
CA: Sim, há inúmeros cursos, palestras, debates e lives sendo oferecidos online para que o médico se instrumentalize melhor e se atualize. E estão sendo divulgados pelas redes sociais. Diversificados quanto às temáticas, contemplam diferentes especialidades e interesses.

JSBD: A crise, pelo que se diz, está apenas começando. Tanto que profissionais das mais diversas áreas de saúde estão sendo convocados. O que diria, neste momento para os médicos de consultório, que não estão acostumados à rotina de hospitais? Como se preparar para isso?
CA: O consultório nem sempre é um lugar mais protegido do que o front de uma pandemia. A crise se alastra para além dos hospitais e será combatida com a experiência que o médico adquiriu no exercício da medicina, em tempos de não crise. Para qualquer situação, o preparo deve ser não só técnico, mas especialmente emocional. Ser verdadeiramente útil, vai depender de estar saudável. Recomendo fortemente que os colegas se protejam com EPIs adequadas e respeitando os seus limites. Não negligenciem de sua integridade física e mental. Só assim estarão aptos para continuar salvando vidas. O certo é que a cada dia saberemos um pouco mais sobre o novo coronavírus, o que nos tornará dia a dia mais habilitados para combatê-lo e vencer.

JSBD: Alguns médicos, pelo fato de estar na linha de frente, vêm-se afastando de suas famílias. Como manter a mente ativa, o trabalho fluindo, quando a vida pessoal está tão destroçada?
CA: Quando está nessa atividade, tenho certeza de que o médico se concentra e nem percebe o quanto (em tempo e espaço) está afastado de sua própria vida. Nos raros momentos de descanso, essa consciência volta. É nesses momentos que o pensamento deve se desapegar do presente. Nada é para sempre! Nem mesmo uma pandemia da magnitude da Covid-19. Sua vida de volta depende de você resistir (recordando os momentos felizes) e acreditar (a cada vida que salva).

JSBD: E os parentes dos doentes? Algum protocolo que esteja sendo seguido pelos médicos para dar amparo a essas pessoas?
CA: Sim, temos protocolos já elaborados e divulgados. Sugiro, por exemplo, acessar o site da Associação Médica Brasileira (AMB) para conhecer as recomendações de como lidar com a Covid-19: https://amb.org.br/. Há outras excelentes diretrizes elaboradas, divulgadas e diariamente atualizadas, à medida que mais vamos sabendo sobre essa doença.

JSBD: A solidariedade entre as pessoas diante de uma pandemia reforça os laços de afeto e é capaz de transformar a maneira como a sociedade enxerga a vida daqui para frente?
CA: A solidariedade é um diferencial que preserva vidas. Só quando pensamos e agimos na direção de proteger o outro, conseguimos proteger a população e, por conseguinte, a nós mesmos. O planeta havia se esquecido disso. A pandemia nos roubou a convivência com nossos pares para que recobrássemos essa consciência.

JSBD: Quando a senhora acha que a vida vai voltar à normalidade de fato?
CA: Essa previsão é difícil de se fazer. Pode ser de repente, porque o acaso ajudou e foi descoberta uma vacina, um remédio. Pode demorar, porque as pesquisas dependem de tempo para um desfecho confiável. De qualquer forma, não há como voltar ao ponto de onde partimos. A normalidade será outra, quando essa verdadeira guerra terminar. Estaremos menos crédulos e menos confiantes em nossa imunidade, porém mais sábios e mais felizes.


14 de maio de 2021 0

A união de esforços em defesa dos interesses dos médicos e dos pacientes motivou a realização de encontro nesta sexta-feira (14) com a participação dos presidentes de três grandes entidades: Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). Na pauta, ações que visam o aumento da segurança e da eficácia nos atendimentos.

Este foi o segundo encontro envolvendo o grupo de entidades, realizado em maio. A proteção do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013) foi abordada novamente, a partir de denúncias recentes de invasão de competências por profissionais não médicos, com consequências graves para a população.

Prerrogativa médica – As situações divulgadas pela imprensa alcançaram repercussão nacional. “Entendemos que a realização de procedimentos estéticos invasivos é uma prerrogativa da medicina por conta do grau de complexidade que encerram”, disse o presidente da SBD, Mauro Enokihara.

Na avaliação das entidades reunidas, é preciso alinhar esforços para conscientizar a população e os tomadores de decisão sobre tema. Segundo o presidente da SBPC, Denis Calazans, é importante buscar a sensibilização de todos para essa questão, apresentando argumentos técnicos, científicos, éticos e legais. O presidente da ABORL-CCF, Eduardo Baptistella, apoiou a iniciativa e chamou a atenção para a necessidade de se implementar uma estratégia conjunta, envolvendo as diretorias e assessorias das três entidades, para atingir os objetivos esperados. Novas reuniões, estão previstas para acontecer de forma periódica para a discussão de futuros encaminhamentos.


13 de maio de 2021 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu informe, nesta quinta-feira (13), para esclarecer a população e os médicos sobre cuidados na vacinação de pacientes com dermatoses imunomediadas – tais como psoríase, dermatite atópica, hidradenite supurativa e outras.  A SBD destaca que a vacinação é recomendada a pessoas com esse perfil, pois estudos têm demonstrado que portadores dessas doenças apresentam taxas de contaminação pelo SARS-CoV-2 e de desfechos da covid-19 similares às encontradas na população geral.

CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DA NOTA

“Nota-se ainda que a maioria dos tratamentos utilizados para estas doenças, incluindo os imunobiológicos, também parece alterar pouco o desfecho da covid-19”, cita o documento que, no entanto, recomenda atenção especial em algumas situações. Por isso, reitera a SBD, cada caso deve ser avaliado de forma individualizada e a decisão da vacinação precisa ser sempre compartilhada entre médico e paciente.

“A vacinação para covid-19 é o meio mais seguro e eficaz, reconhecido até agora, para conter o avanço da pandemia causada pelo coronavírus. É importante que a imunização da maioria da população brasileira ocorra de forma rápida. No entanto, diante das dúvidas percebidas entre pacientes e médicos que acompanham doenças dermatológicas sobre possíveis efeitos da vacina, entendeu-se ser relevante a produção de um esclarecimento”, disse Heitor de Sá Gonçalves, vice-presidente da SBD.


13 de maio de 2021 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu informe, nesta quinta-feira (13), para esclarecer a população e os médicos sobre cuidados na vacinação de pacientes com dermatoses imunomediadas – tais como psoríase, dermatite atópica, hidradenite supurativa e outras.  A SBD destaca que a vacinação é recomendada a pessoas com esse perfil, pois estudos têm demonstrado que portadores dessas doenças apresentam taxas de contaminação pelo SARS-CoV-2 e de desfechos da covid-19 similares às encontradas na população geral.

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“Nota-se ainda que a maioria dos tratamentos utilizados para estas doenças, incluindo os imunobiológicos, também parece alterar pouco o desfecho da covid-19”, cita o documento que, no entanto, recomenda atenção especial em algumas situações. Por isso, reitera a SBD, cada caso deve ser avaliado de forma individualizada e a decisão da vacinação precisa ser sempre compartilhada entre médico e paciente.

“A vacinação para covid-19 é o meio mais seguro e eficaz, reconhecido até agora, para conter o avanço da pandemia causada pelo coronavírus. É importante que a imunização da maioria da população brasileira ocorra de forma rápida. No entanto, diante das dúvidas percebidas entre pacientes e médicos que acompanham doenças dermatológicas sobre possíveis efeitos da vacina, entendeu-se ser relevante a produção de um esclarecimento”, disse Heitor de Sá Gonçalves, vice-presidente da SBD.

 

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13 de maio de 2021 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu informe, nesta quinta-feira (13), para esclarecer a população e os médicos sobre cuidados na vacinação de pacientes com dermatoses imunomediadas – tais como psoríase, dermatite atópica, hidradenite supurativa e outras.  A SBD destaca que a vacinação é recomendada a pessoas com esse perfil, pois estudos têm demonstrado que portadores dessas doenças apresentam taxas de contaminação pelo SARS-CoV-2 e de desfechos da covid-19 similares às encontradas na população geral.

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“Nota-se ainda que a maioria dos tratamentos utilizados para estas doenças, incluindo os imunobiológicos, também parece alterar pouco o desfecho da covid-19”, cita o documento que, no entanto, recomenda atenção especial em algumas situações. Por isso, reitera a SBD, cada caso deve ser avaliado de forma individualizada e a decisão da vacinação precisa ser sempre compartilhada entre médico e paciente.

“A vacinação para covid-19 é o meio mais seguro e eficaz, reconhecido até agora, para conter o avanço da pandemia causada pelo coronavírus. É importante que a imunização da maioria da população brasileira ocorra de forma rápida. No entanto, diante das dúvidas percebidas entre pacientes e médicos que acompanham doenças dermatológicas sobre possíveis efeitos da vacina, entendeu-se ser relevante a produção de um esclarecimento”, disse Heitor de Sá Gonçalves, vice-presidente da SBD.


12 de maio de 2021 0

Estudos realizados ao longo de décadas demonstram que a finasterida é uma droga segura, com efeitos colaterais raros e transitórios. No entanto, mais recentemente, vem ganhando bastante notoriedade os debates a respeito da chamada “Síndrome pós-finasterida”, um vasto conjunto de sintomas (sexuais, neuropsiquiátricos e físicos) que perduraria por meses, mesmo após a suspensão do medicamento.

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Para esclarecer as dúvidas a respeito desse assunto controverso, o SBDcast recebeu Ana Francisca Junqueira Ribeiro Pereira, dermatologista pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG) e mestre em Ciências da Saúde do Adulto. Durante a conversa, com moderação de Geraldo Magela Magalhães, 1º secretário da entidade, ela ressaltou que a comunidade científica observa com cautela as pesquisas sobre essa suposta “Síndrome”.

Vítimas – “Curiosamente, esses estudos são sempre realizados pelos mesmos grupos, que geralmente são financiados por associações de pacientes autodenominados ‘vítimas da finasterida’. Os resultados são díspares e nem de perto são semelhantes aos observados nas pesquisas de outros centros”, adianta. Na sua avaliação, outro aspecto curioso é que dentro do corpo clínico dos autores desses estudos não há urologistas ou dermatologistas, especialistas habitualmente responsáveis por prescrever a finasterida.

O SBDcast é um serviço de atualização exclusivo para os associados. A iniciativa foi elaborada pela Gestão 2021-2022 no intuito de auxiliar os dermatologistas em seus estudos, de maneira prática e rápida, sempre discutindo conteúdos atuais e úteis à rotina diária dos especialistas. Para conferir edições anteriores, basta acessar a área do associado no site ou o aplicativo da SBD.

 


11 de maio de 2021 0

Esta é a última semana para aproveitar as inscrições com desconto para o 13º Teraderm, organizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). A virada de lote acontecerá na próxima segunda-feira (17).  O evento – considerado um dos congressos de maior destaque da especialidade – ocorrerá entre de 2 a 4 de julho, em plataforma on-line exclusiva.

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Para o coordenador do Teraderm, John Verrinder Veasey, os blocos que tratam de temas relacionados à covid-19 se destacam na programação científica. “Vamos falar sobre as lesões dermatológicas relacionadas à doença e seu tratamento, além de abordar as interferências que a pandemia provocou na prática clínica diária”, conta.

Pertencimento – John Veasey ainda destaca o papel do Teraderm e de outros eventos organizados pela SBD como espaços de convivência, mesmo que à distância. “Participar dessas atividades acaba sendo um momento de refúgio. Além de termos acesso a atualização de conhecimentos, os participantes ficam com a sensação de pertencimento a uma entidade forte, como a SBD. Por isso, convido todos a estarem nesse encontro”, acrescenta.

Ele lembra ainda que o conteúdo do evento ficará disponível por mais 30 dias, após seu encerramento. Com isso, os inscritos poderão rever as apresentações quantas vezes quiserem. Segundo Veasey, mesmo em formato on-line, pela segunda vez, devido à pandemia de covid-19, o sucesso e a qualidade do Teraderm se mantém.

Dinamismo – “É resultado de um formato dinâmico, que permite ao dermatologista aplicar o que aprende nas discussões. Outro ponto forte é o dinamismo das atividades. Com isso, os experts compartilham sua experiência e interagem com a plateia, oferecendo respostas às dúvidas e comentários”, destaca.

Além de John Veasey, compõem o grupo de coordenadores do 13º Teraderm os seguintes dermatologistas: Clarisse Zaitz, Jayme de Oliveira Filho e Ricardo Shiratsu. A coordenação científica da SBD está a cargo da dermatologista Flávia Bittencourt.

 


6 de maio de 2021 0

Como identificar fatores de risco para câncer de pele em um paciente durante a rotina de atendimentos do consultório? Quais as opções de tratamento mais recomendadas para os principais tipos? Quais elementos podem influenciar na sobrevida do paciente? Essas foram algumas das questões debatidas no SBD Conexão, evento virtual de educação continuada da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que aconteceu na última terça-feira (4). Nesta edição, a atividade contou com uma série de explanações científicas, que tiveram como tema central o câncer de pele.

Clique aqui para rever a aula

“Foi outra excepcional chance de atualização, com apresentações teóricas permeadas pela exposição de diferentes exemplos práticos e oriundos da experiência de excelentes dermatologias. Profissionais alinhados às evidências mais atuais da área”, resumiu o presidente da SBD, Mauro Enokihara, responsável pela moderação do encontro ao lado de Carlos Barcaui, tesoureiro da entidade.

Entre os convidados para conduzir as aulas, estavam os seguintes especialistas, oriundo de diversos estados do Brasil:

•    Guilherme Gadens;
•    Fernanda Seabra;
•    Mariana Nadalin Meireles;
•    Renato Bakos;
•    Flávio Luz;
•    Roberto Tarlé;
•    Tatiana Blumetti;
•    Bianca Soares de Sá;
•    Gabriella Campos.

O projeto – Iniciativa exclusiva para os associados, o SBD Conexão traz lives a respeito de temas de interesse da especialidade sempre na primeira e na terceira terças-feiras do mês. Cada programa tem cerca de uma hora e meia de duração e o formato é composto por pequenas exposições, debates e abordagem de casos clínicos. Outra característica é a participação ativa do público, que interage com os convidados por meio do chat. Confira todas as edições na área restrita do associado no portal da SBD.

 

 


5 de maio de 2021 0

Em 2019, o sorriso de Paulo Gustavo, um dos maiores humoristas do País, iluminou a campanha do Dezembro Laranja, que todos os anos a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) leva à população para estimular a prevenção e o tratamento do câncer de pele. Ao lado do seu marido, Thales Bretas, médico dermatologista, emprestou sua popularidade para levar essa mensagem aos brasileiros.

Nesta breve participação, Paulo Gustavo, que precocemente partiu em decorrência da covid-19, demonstrou as qualidades que o ajudaram a ser considerado uma unanimidade. Esbanjou simpatia, simplicidade, gentileza, inteligência e um sentimento solidário, de amor e respeito pelo próximo, que deixaram saudades.

Infelizmente, o País perdeu um artista, que soube transformar seu trabalho em meio para combater a desigualdade e o preconceito, e os familiares e amigos deixam de conviver com um homem que transbordava alegria por onde passava.

Em meio a tantas perdas que abalam as famílias brasileiras, a partida de Paulo Gustavo é uma luz que se apaga deixando saudosos seus admiradores e aqueles que tinham nele um exemplo de como é possível ser feliz fazendo os outros sorrirem.

 

 


5 de maio de 2021 0

Os biomédicos não devem invadir a competência do profissional da medicina, devendo ficar restritos aos atos privativos de sua profissão. Esse argumento foi utilizado em decisão anunciada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a qual reafirmou decisão judicial anterior, proferida em primeira instância. O resultado representa uma vitória para a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) que, por meio de seu Departamento Jurídico, apresentou denúncia de invasão de competência junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de um caso específico.

Como resultado dessa representação, o MP ajuizou ação civil pública para impedir uma biomédica acusada de realizar procedimentos estéticos. Já no pedido de liminar, a Justiça havia se manifestado favoravelmente ao pleito da SBD. Naquela decisão já ficava determinado que a profissional não-médica se abstivesse, em sua clínica ou qualquer outro local de atendimento ao público, de ofertar procedimentos estéticos invasivos sem supervisão médica. De acordo com o Departamento Jurídico da SBD, apesar da decisão ser aplicada apenas o caso analisado, ela serve de parâmetro para denúncias e julgamentos.

Multa – Dentre os serviços que ela ficou proibida de oferecer estavam: preenchimento facial e labial, toxina botulínica, mesoterapia, escleroterapia, depilação a laser, radiofrequência, peeling de diamante, peeling químicos, ultrassom, carboxiterapia, máscara de LED, drenagem linfática, laser CO2 fracionado, luz intensa pulsada, criolipólise e fio de sustentação. No caso de descumprimento da determinação da Justiça, a biomédica ficou sujeita à multa de R$ 2 mil para cada hipótese de descumprimento.

Diante da liminar favorável à SBD, a biomédica recorreu ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, sendo que o juiz Sérgio Renato Tejada Garcia negou o pedido de recurso. Na sua argumentação, o magistrado destacou que os atos administrativos do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), que permitem a realização de procedimentos estéticos por profissionais desta categoria, desrespeitam leis federais.

Extrapolação – O magistrado destaca que a Resolução nº 241/14 e as Normativas nº 03, 04 e 05/2015, todas da CFBM, não observam o que está previsto na Lei nº 6.684/79, que condiciona o biomédico a realizar atividades para as quais está legalmente habilitado sob a supervisão de um médico. Além disso, pontuou o juiz, a Lei nº 12.842/2013 preceitua que os procedimentos estéticos invasivos são atividades privativas de profissionais da medicina. No entendimento dele, os atos publicados pelo CFBM extrapolam seu limite de regulamentação.

“A SBD tem se mantido vigilante contra abusos cometidos por profissionais de outras categorias, numa ação contínua de combate ao exercício ilegal da medicina, especialmente na área da estética. Desde 2017, a entidade já protocolou mais de 1,2 mil denúncias contra profissionais não médicos pela prática de irregularidades, sendo que muitas delas se transformaram em ações civis públicas, como a que foi julgada pelo TRF4”, ressaltou o Geraldo Magela Magalhães, 1º secretário da SBD da Gestão 2021-2022.  

 





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