SBD marca presença em posses dos novos procurador da República e presidente do CFM

O presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sergio Palma, representou a especialidade em dois importantes atos nesta semana, em Brasília. Na manhã de quarta-feira (1º de outubro), ele acompanhou a posse do novo procurador Geral da República, Augusto Aras. Na noite do dia anterior (30), participou da solenidade em que o médico Mauro Luiz de Britto Ribeiro assumiu o comando do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Foi importante acompanharmos essa solenidade. Tanto o CFM quanto o MPF são parceiros dos dermatologistas na luta em favor de seus pleitos. No Conselho, temos participado ativamente da Câmara Técnica que se dedica a nossa especialidade, onde temos apresentado nossas preocupações, inclusive a atualização das regras de publicidade médica. No âmbito do Ministério Público, há inúmeras denúncias encaminhadas pela SBD e, em diversas oportunidades, essa instância tem apoiado a Sociedade em suas críticas à invasão de competências contra o ato médico”, disse Sérgio Palma.

O procurador Augusto Aras defendeu a continuidade da “lavajato" e o combate à corrupção. “Nosso trabalho terá ênfase no enfrentamento de toda criminalidade. Esse é o compromisso que assumimos neste momento para velarmos pela Constituição", disse na cerimônia. Ele afirmou, ainda, que tudo será feito para que o Brasil seja elevado ao status que merece, com valores e garantias, respeito ao meio ambiente e às minorias. “Como representante legítimo, estou consciente da importância e da gravidade do cargo. Terei como objetivo a busca da pacificação para fazer um país dos sonhos, com desenvolvimento e justiça", reiterou.

Por sua vez, o novo presidente do CFM fez um discurso emocionado, de mais de 30 minutos, durante o qual agradeceu o apoio da família e dos amigos e elencou uma série de desafios e de prioridades que serão enfrentados pelo Conselho Federal de Medicina. Em sua fala, ele enfatizou a necessidade de união das entidades médicas e de todos os conselheiros (efetivos e suplentes) para o enfrentamento dos desafios impostos.

“A crise na medicina brasileira é tão grave, que, neste momento, temos de nos despir de nossas vaidades, sentarmo-nos juntos e fazermos realmente algo que faça a diferença”, enfatizou. A abertura indiscriminada de escolas médicas, a defesa do Revalida e a realização do exame de proficiência para os egressos dos cursos de medicina foram alguns dos pontos destacados por Mauro Ribeiro em seu discurso.

Confira alguns trechos do discurso

Escolas médicas – No governo da presidente Dilma Rousseff, foi vendido para a imprensa e para a sociedade brasileira que havia falta de médicos no Brasil. Com base nessa falácia, o governo autorizou a abertura de inúmeras escolas médicas, com o objetivo de popularizar a medicina, formar médicos a granel e levá-los para o interior, e, assim, oferecer saúde para a população. Nada mais falso do que isso. Nós podemos pegar o médico mais capaz, colocá-lo numa cidadezinha no interior do meu Mato Grosso do Sul, mas ele não fará diferença nos indicadores de saúde daquela comunidade. O que devemos ter é uma equipe de profissionais naquele local, com condições mínimas de atendimento, medicamentos, um mínimo de exames. Só assim será possível fazer a interiorização da saúde.

Demografia médica – Há seis anos, formávamos 14 mil médicos no Brasil; hoje, são 24 mil médicos formados anualmente. E, quando todas essas faculdades abertas estiverem formando, daqui a 8 anos, serão 35 mil novos médicos no Brasil todos os anos. Levando em conta que os médicos trabalham por 44 anos, segundo levantamento feito pelo professor Milton de Arruda Martins, daqui a 40 ou 50 anos, teremos 1,5 milhão de médicos no Brasil. E, se houver flexibilização para esses brasileiros que foram estudar no exterior, serão mais 500 mil médicos. Ou seja, em 40 ou 50 anos chegaremos à marca inacreditável de 2 milhões de médicos para uma população de 230 milhões de pessoas. É a popularização total da medicina. Sem ser catastrofista, será o fim da nossa profissão. Estarei morto até lá, mas este é um legado que temos de resolver agora.

Residência médica – O que a presidenta Dilma Rousseff e seu ministro Alexandre Padilha fizeram foi uma expansão absurda no número de vagas, em lugares sem a menor condição de um processo de ensino e aprendizagem. Só hoje temos 35% de vagas ociosas, em termos gerais, nesses programas de residência médica. No caso da Medicina de Família e Comunidade, há 74% de vagas ociosas. Em terapia intensiva, que agora passamos para o acesso direto, a ociosidade é de 50%. Não existe infraestrutura hospitalar, no Brasil, que permita um aumento no número de vagas na residência médica para acompanhar esse aumento exponencial de vagas de graduandos. Esse é o tamanho do problema que temos de resolver. Temos de desarmar essa bomba.

União das entidades médicas – É intenção dessa gestão atuar junto da Associação Médica Brasileira, da Fenam, da FMB, que são nossas grandes parceiras. Muitas vezes esse relacionamento é prejudicado por razões políticas, mas a crise na medicina brasileira é tão grande, tão grave, que neste momento temos de nos despirmos de nossas vaidades, sentarmo-nos, e fazermos realmente alguma coisa que faça a diferença na medicina brasileira.

Críticas ao CFM – Muito do que o CFM foi criticado – em relação à vinda dos médicos cubanos para o Brasil, em relação ao Revalida e à abertura de escolas médicas, como se fosse omisso nesses pontos –  é justamente o conjunto de grandes bandeiras pelas quais mais batalhou, em todos os níveis, junto com as outras entidades médicas. As críticas não deixaram qualquer tipo de sequela, qualquer tipo de sentimento negativo. Pelo contrário, nos fizeram refletir no sentido de que como nós nos comunicamos mal com os médicos brasileiros. Porque se nós trabalhamos tanto, inclusive no setor de comunicação, e não conseguimos passar nem aquilo que são as nossas bandeiras, é um momento de refletirmos e de darmos um passo adiante.

Fiscalização – Um dos pilares das competências legais dos conselhos de medicina é a fiscalização, que vai estar mais uma vez sob a responsabilidade do conselheiro Emmanuel Fortes, que faz um trabalho brilhante há dez anos. Existem resistências, por isso vamos aprimorar, dialogar com os conselhos regionais. O CFM está pronto para mudar o que for necessário, mas uma vez que cheguemos a um consenso, vamos pedir para que os conselhos regionais sigam o que estiver determinado pelo CFM em resolução. Isso é fundamental, não para o CFM, mas para o próprio Ministério da Saúde. Precisamos juntar todas as informações para podermos encaminhar as políticas dentro do CFM. Os dados também serão úteis até nas políticas públicas dentro do Ministério da Saúde, no sentido de fazermos um raio-X de como está a saúde no Brasil, tanto a básica quanto hospitalar no Brasil.

Cubanos – A posição do CFM é clara, não só para médicos cubanos, mas para os brasileiros formados no exterior também. O CFM não admite, nunca admitiu, médicos trabalhando neste país sem CRM. Quer trabalhar? Formou no exterior? É estrangeiro, ou é brasileiro, não tem problema. O nosso único pedido, sem arrogância e sem prepotência, é que essas pessoas façam o Revalida. Que eu sempre repito, não é um exame aplicado pelo CFM, nem pelas outras entidades médicas, é um exame do MEC, aplicado pelo Inep. Qual a culpa das entidades médicas e do CFM se as pessoas formadas no exterior não conseguem passar no Revalida? No Revalida de 2017, que terminou agora em 2019, eram quase 8.500 candidatos, passaram 300 e pouco, 4%. Que culpa que nós temos disso?

Revalida – O Revalida é uma luta: por três vezes, em negociações no Inep, o CFM, com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), esteve a ponto de ser o responsável pela aplicação do Revalida, mas infelizmente, em todos esses momentos, houve troca no governo. Em todos os países do mundo (Estados Unidos, Europa ocidental, Canadá, Austrália, Nova Zelândia), quem defende a sociedade em relação a quem quer imigrar para lá são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E aqui no Brasil é o contrário, são as entidades médicas que ficam lutando com nossos representantes dentro do Congresso Nacional para que essas barbaridades não ocorram. Agora, há um movimento dentro do Congresso Nacional para flexibilizar a revalidação de títulos, o que é inconcebível para todas as entidades médicas´. Nisso estamos juntos, estamos unidos, porque é inconcebível. Não por uma questão de mercado, mas de defesa da sociedade. E é essa a mensagem que tentamos passar dentro do Congresso Nacional.

Para garantir a qualidade da formação profissional dos dermatologistas, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) tem trabalhado de forma contínua na avaliação e credenciamento dos serviços de ensino e pesquisa da especialidade de todo o País. Atualmente, a Comissão de Ensino da entidade chancela a atuação de 89 centros de residência e especialização (lato sensu), distribuídos nos 26 estados e Distrito Federal.

Para conferir os Serviços Credenciados, clique aqui.

Conforme reforça a presidente da Comissão de Ensino da SBD na gestão 2017/2018, Cacilda Souza, o objetivo da iniciativa é garantir que todos os médicos possuam as competências necessárias para a prática profissional ao concluir sua especialização em Dermatologia.  

“Assim como a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), a SBD também avalia os centros de residência e especialização, mas com base em normas dispostas em um regimento próprio. São critérios de avaliação semelhantes, relacionados à composição do corpo docente, à carga horária – mínima e máxima –, à infraestrutura da localidade, entre outros. Queremos assegurar qualidade de ensino aos estudantes e um bom atendimento aos futuros pacientes”, informa Cacilda Souza.

Descentralização – Segundo a especialista, outro foco do trabalho – conduzido já há alguns anos – é estimular o credenciamento de instituições em regiões mais distantes, em especial no Norte e Nordeste, onde a oferta de dermatologistas ainda é menor em comparação ao eixo Sul-Sudeste. Em sua avaliação, é fundamental que a entidade alcance também essas localidades, para auxiliar no adequado desenvolvimento dos serviços estaduais.

“Quando a Comissão Verificadora faz uma visita de inspeção, o objetivo não é punir ou depreciar o centro de ensino. A intenção é avaliar para identificar possíveis problemas e buscar soluções em conjunto. Se existirem inconsistências, serão apontados os meios de resolução, sempre atrelados a um prazo. No geral, esse tempo de chancela a uma instituição pode variar entre um e seis anos. Em visitas seguintes, é avaliada a possibilidade de recredenciar o serviço em função dos avanços demonstrados”, explica.

Nos últimos cinco anos, o número de serviços com vagas credenciadas pela Comissão de Ensino da SBD aumentou 15,5%, passando de 77 centros de ensino em Dermatologia, em 2015, para 89, em 2019. Nesse período, somente no Norte e Nordeste, foram incorporados serviços nos estados do Maranhão, Pará, Paraíba, Alagoas e Piauí.

Qualificação – De acordo com o presidente da SBD, Sergio Palma, os médicos que optam por estudar num centro sem o credenciamento da entidade estão sujeitos a lacunas na sua formação, principalmente no que se refere à prática clínica, não obtendo assim o conhecimento mínimo indicado para atuar na área dermatológica.

“O grande risco é a qualidade questionável da formação. Há cursos em que o estudante passa apenas dois ou três dias em atendimento e nos demais ele foca somente em questões teóricas. Se o aluno tem uma carga horária de atendimento tão reduzida, o treinamento fica prejudicado e como consequência será bem diferente do residente com experiência prática e vivência junto a pacientes”, conclui ele.

Palma lembra ainda que cursos de pós-graduação lato sensu não conferem ao médico o direito de se inscrever nos conselhos de medicina como especialistas ou anunciarem tais títulos. "Atualmente, apenas duas formas podem levar o médico a obter a especialização: por meio de uma prova de títulos e habilidades das sociedades de especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira ou por residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica", explica.

Reunião entre Diretoria e membros da Comissão de Ensino da SBD

A conversão da Medida Provisória nº 881 na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, (Denominada Lei da Liberdade Econômica), não suspendeu os efeitos das normas éticas que regulam a publicidade e a propaganda médicas no País. O alerta foi dado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em nota enviada aos especialistas e à população.

VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DA SBD

De acordo como esclarecimento, preparado pela Assessoria Jurídica da entidade, “entende-se que a Lei nº 13.874/2019 atribui à administração pública e demais entidades vinculadas a regulação de questões éticas do exercício profissional, conforme previsão legal”. No caso do Conselho Federal de Medicina (CFM), essa outorga está expressa na Lei nº 3.268/57.

Econômica/financeira – Outro argumento é que a atividade médica não pode ser entendida como atividade econômica/financeira, ficando, assim, excluída do alcance da nova lei. “Nesse sentido, as normas vigentes sobre publicidade médica, regulamentadas pelos Conselhos de Medicina, não são indevidas e nem restringem o mercado de trabalho e a liberdade econômica, sendo que a não observação das regras que ainda estão em vigor ficará sujeita à fiscalização dos Conselhos de Medicina”, alerta a SBD.

Contudo, o presidente da Sociedade, Sérgio Luiz Palma, reitera que a entidade continuará trabalhando pela modernização dessa norma. Segundo ele, o CFM tem sido acionado para que faça ajustes, ouvindo a comunidade médica. “Nosso interesse é abrir um debate que leve à reflexão sobre o escopo em vigor, atualizando-o para que o médico possa contar com proteção ética e atuar em sintonia com as mudanças nas relações em sociedade e com as novas tecnologias de comunicação”, afirmou.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia lamenta o falecimento do médico dermatologista Clarence Pires, aos 86 anos, no dia 21 de setembro (sábado), em João Pessoa. Clarence foi um dos fundadores da Regional Paraíba, prefeito de Sousa (PB) e ex-deputado. Teve importante atuação no controle, diagnóstico e tratamento da hanseníase na Paraíba.

Em nome dos associados, a Diretoria da SBD expressa solidariedade e apresenta condolência a todos os familiares, amigos e colegas.

Na foto, Clarence (de camisa azul) participa da celebração pelos 50 anos de criação da SBD-PB, ocorrida em janeiro, ao lado de ilustres dermatologistas paraibanos, como Francisca Estrella (lado dir.)