SBD faz alerta ético aos dermatologistas sobre palestras em eventos

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou alerta ético aos especialistas com orientações sobre sua participação como palestrantes em eventos direcionados a não médicos ou promovidos por organizações que divulgam práticas não reconhecidas cientificamente. O documento, distribuído na quinta-feira (21/11), responde a uma série de questionamentos enviados à entidade por seus associados. 

Acesse e leia a íntegra do alerta ético 

No texto, a SBD esclarece que os especialistas devem observar os pressupostos da Resolução nº 1.718/2004, publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual veda ao médico o ensino de atos médicos privativos, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, a profissionais não médicos. A regra se estende, inclusive, aos procedimentos de suporte avançado de vida, exceto em casos de atendimento de emergência a distância, até que sejam alcançados os recursos ideais. 

Na avaliação da gestão 2019/2020 da SBD, “os dermatologistas titulados que participam de atividades dessa natureza podem contribuir com a ocorrência de eventuais casos de mau atendimento ou de efeitos adversos em procedimentos realizados, assim como fragilizam ações de valorização da medicina e de defesa da oferta de assistência qualificada”. 

Evidências – O alerta da SBD ainda lembra que o Código de Ética Médica veda aos profissionais a divulgação de práticas ainda não consideradas validadas ou reconhecidas pela comunidade científica a partir de evidências sólidas. No entendimento da Gestão, a prescrição desses procedimentos pode colocar o paciente em situação de risco no que se refere à segurança e eficácia dos cuidados que recebe. 

Assim, para evitar transtornos e com base nas normas em vigor, a SBD recomenda aos dermatologistas associados que não sejam palestrantes “em atividades organizadas por serviços não credenciados ou por entidades/eventos que divulgam especialidades e/ou práticas não reconhecidas no País”. Dentre eles, constam grupos ligados às chamadas medicina estética, medicina ortomolecular e medicina integrativa. 

Para a gestão 2019/2010 da SBD, a valorização do ato médico e do ético exercício da profissão implica em atender às recomendações definidas pelo CFM. A promoção dessa atitude pelos especialistas e considerada importante para preservar o preservar o prestígio e o bom conceito da especialidade e da medicina.

A SBD Nacional informa o falecimento da dermatologista Aída Schafranski Libis, aos 84 anos, no sábado, 16 de novembro. A médica foi a primeira presidente da SBD Regional Rio Grande do Sul, e por diversas vezes delegada e membro de Comissão. Segundo nota oficial divulgada pela SBD-RS, “sua postura ética e seriedade foram determinantes em diversas ocasiões científicas e políticas em nosso meio”.

Em nome dos associados, a SBD Nacional expressa seu pesar e transmite força aos familiares, amigos e colegas neste momento difícil.
 

A Sociedade Brasileira de Dermatologia comunica que o período de recadastramento para alteração do status associado eletrônico ou padrão encerra no dia 30 de novembro. O associado eletrônico tem 15% de desconto na anuidade de 2020 referente a sua categoria, além de acesso às versões on-line das revistas científicas*.

Para alterar o status atual, acesse seu cadastro na área restrita do site da SBD e informe a opção desejada – associado eletrônico ou padrão. É importante lembrar que o associado que não realizar o recadastramento on-line será mantido no status em que se encontra no ano de 2019.

Salientamos que não haverá mudança de status para o ano de 2020 após o período mencionado acima.

*O associado eletrônico não recebe as versões impressas das publicações da SBD. 
 

Fruto de percepção pessoal do indivíduo, a declaração de raça e etnia para subsidiar laudo destinado ao sistema de cotas deve ser feita por um médico dermatologista apenas quando o profissional for nomeado assistente técnico para perícia, se necessário. Essa é a orientação da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para os médicos da especialidade.

Além de garantir segurança ao especialista, a recomendação atende aos interesses do candidato que vier a precisar de avaliação por determinação judicial. “Fizemos um exame jurídico aprofundado e essa recomendação atende o melhor interesse dos candidatos. A declaração de raça e etnia é uma prerrogativa pessoal do cidadão. Um médico especialista deve ser ouvido apenas se houver dúvida”, diz o presidente da SBD, Sérgio Palma.

Pedidos – O tema entrou na pauta da entidade diante do aumento do volume de pedidos de pacientes que buscam dermatologistas para a emissão de laudo para comprovação de raça, cor e/ou etnia para comprovar autodeclaração prestada ao sistema de cotas em concurso público ou privado. Essa demanda decorre do interesse de muitos candidatos em buscar o aumento de suas chances de aprovação ao utilizar essa via.

O Departamento Jurídico da SBD, entretanto, alerta que, caso seja levantada dúvida pelo examinador ou constatada declaração falsa pelo candidato, este deverá comprovar em um processo administrativo a veracidade das suas declarações. Esse tipo de comprovação deve ser produzido em atenção aos parâmetros estabelecidos pelo edital de cada certame.

O sistema de cotas raciais foi instituído pela lei federal nº 12.990/2014, segundo a qual podem concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público. Para isso, devem ser observados os critérios de cor, raça ou etnia apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Processo – Declaração considerada falsa pode eliminar o candidato e, caso tenha sido nomeado, poderá ver anulada a sua admissão ao serviço ou emprego público. Nesse caso, é instaurado um processo administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Na avaliação da SBD, na dermatologia, a questão da cor da pele só tem importância no ato médico quando necessária manifestação do especialista para fins de terminação de um tratamento dermatológico.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia reitera que mobilizou seu Departamento Jurídico para dirimir dúvidas dos especialistas. Nesse sentido, médicos dermatologistas podem buscar esclarecimento e orientação pelo e-mail: defesa-juridico@sbd.org.br.

A SBD comunica com pesar o falecimento da dermatologista Iza Maria Correia Bottene, do Serviço de Dermatologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Ela faleceu na manhã desta quarta-feira (13/11).

Em nome dos mais de 10 mil associados, a SBD lamenta a perda e oferece sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas.

O trabalho da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) foi destaque da edição nº 72 da newsletter da European Academy of Dermatology and Venereology (EADV). A publicação reproduziu texto redigido pelo presidente da SBD, Sérgio Palma, onde aborda alguns algumas das principais preocupações da atual gestão da entidade.

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A newsletter destaca ainda pontos do histórico da entidade e o tamanho da população de especialistas em dermatologia associados à SBD, que já chega aos 9,5 mil profissionais. Também traz informações sobre o investimento em produção científica e as ações sociais e em prol dos especialistas capitaneadas pela entidade.

Dezembro – Por exemplo, no que se refere à parte científica, o texto evidencia o papel fundamental dos Anais Brasileiros de Dermatologia (ABD) para a SBD, dentre outros pontos. Já com respeito às ações sociais foram citadas as campanhas de prevenção à hanseníase e ao câncer de pele, com especial foco no Dezembro Laranja de 2018, na qual foram promovidas atividades em diversos estados. A campanha também contou com ampla cobertura da mídia nacional e, com isso, as diretrizes da SBD sobre o tema foram divulgadas em maior escala.

Na esfera da defesa profissional, foi ressaltado o contínuo trabalho da SBD na luta contra a invasão de competências em dermatologia promovida por outras especialidades médicas e por outras categorias profissionais da área da saúde, com ênfase em atividades nos campos da estética e da cosmiatria.

Invasão – “É válido lembrar que essa confrontação fomentada pela SBD na esfera legal contra a tentativa de invasão de outras categorias profissionais levou a mais de 440 representações legais nos últimos três anos e resultou em diversas decisões favoráveis aos dermatologistas brasileiros”, cita trecho do texto.

A publicação europeia foi criada em 1925 e é uma referência para a especialidade ao trazer artigos científicos atualizados e baseados nas mais recentes evidências científicas, além de ser bilíngue (português e inglês), o que ajuda no maior alcance dos estudos.