Mobilização para a criação da Frente Parlamentar da Medicina

A moeda é voto! A omissão tem preço!

Já foi o tempo em que renomados e respeitados ícones da medicina influenciavam nossos políticos e determinavam os rumos da medicina no país. Nomes como Sebastião Sampaio, Hilton Rocha, João Galizzi, Ivo Pitanguy e outros expoentes figuravam entre os médicos de presidentes da República, deputados, senadores, ministros e outras autoridades.

Hoje, a classe médica se insere no contexto de uma classe trabalhadora que luta pelos seus direitos, e dentro dessas circunstâncias ocorrem excrescências de forma repetida e assustadora: cotas de universidades, proliferação desenfreada de faculdades de medicina, médicos importados, programas tipo Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), privilegiando candidatos a residência médica e, mais recentemente, a continuidade do Programa Mais Médicos sem a devida revalidação de diplomas.

Diante do exercício ilegal da medicina com a invasão de não médicos realizando procedimentos que são de competências restritas de médicos, a Diretoria da SBD se mobilizou pautando seus passos pelo princípio da legalidade. Sempre esteve presente nas reuniões da Câmara Técnica de Dermatologia do Conselho Federal de Medicina (CFM), tomou as providências legais cabíveis junto ao CFM contra outros conselhos federais de outras profissões, uniu-se à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e moveu ações junto ao Ministério Público.

Entretanto, a judicialização é lenta e mostra-se estéril, já que as ações entre os conselhos federais são consideradas por magistrados muito mais reserva de mercado, lutas de classe e corporativismo. Alertada pelo presidente da Comissão de Ética e Defesa Profissional da SBD e membro da Câmara Técnica do CFM, Dr. Vicente Pacheco, a Diretoria da SBD traçou novas vertentes junto a magistrados e parlamentares, com a elaboração de um dossiê de 180 páginas sobre complicações de procedimentos realizados por não médicos, e foi a Brasília. Nos dias 9 e 10 do mês de agosto, estivemos reunidos com os deputados federais Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) e Roberto Lucena (PV/SP), os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Lúcia Vânia (PSDB/GO) e ministro da Saúde Ricardo Barros. Apoiando a Diretoria da SBD e intermediando os encontros com os parlamentares e o ministro, estiveram presentes os dermatologistas Dr. Paulo Oldani, Dra. Luciana Conrado, Dra. Elza Garcia, Dr. Adriano Loyola, Dra. Beatriz Ribeiro e Dra. Cláudia Marçal.

No dia 9 de agosto de 2016, a SBD participou da mobilização para a criação de um espaço de atuação em favor da saúde dos brasileiros e de defesa dos médicos no Congresso Nacional: a Frente Parlamentar da Medicina. Num auditório lotado e sob a liderança do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), ortopedista pediátrico, mais de 80 entidades médicas e diversos parlamentares aprovaram a criação da Frente. Seu lançamento oficial está previsto para 18 de outubro de 2016, Dia do Médico. A intenção da Frente Parlamentar da Medicina é organizar uma pauta unificada da categoria médica em defesa da boa prática da medicina no Brasil. Foi a maior mobilização da classe médica na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o deputado federal Ronaldo Caiado, o primeiro a assinar a criação da Frente, defendeu o papel determinante na construção de políticas e leis para a medicina, ressaltando a importância de se inspirar em práticas necessárias para fortalecer a Frente no Congresso. “Por que algumas frentes se consolidam e outras não? Pela capacidade de articulação e de decisão em relação às bases eleitorais de cada parlamentar. É fundamental que cada um se atenha a isso: a frente só será forte se houver uma capacidade de articulação suprapartidária com força e influência. É preciso que exista uma participação direta das entidades de classe desde sua formação até a estruturação de uma assessoria que acompanhe matérias em tramitação”, defendeu Caiado.

Sobre a necessidade de a categoria se unir de forma consistente e objetiva, o deputado Mandetta (DEM/MS) exemplificou: “A falta de presença política da Medicina no Congresso fez com que se aprovassem o programa Mais Médicos, as aberturas de faculdades de medicina sem limites e a questão dos médicos estrangeiros sem o Revalida”.

A Frente será composta pelo deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), sociedades de especialidades médicas representadas pela ortopedia, oftalmologia, anestesia, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM), sindicato dos médicos, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina (Ablam).

Números alarmantes

O número total de médicos em atividade no Brasil em 2016 é de 426.277. Já o número de profissionais não médicos – considerando as profissões que até agora têm realizado procedimentos médicos – chega a 2.045.228, entre enfermeiros, incluindo técnicos de enfermagem, auxiliares e atendentes (1.480.653); biomédicos (30 mil); fisioterapeutas (170 mil); farmacêutico (140 mil); esteticistas (cinco mil); dentistas (219.575).

Temos, portanto, 426.277 médicos versus 2.045.228 não médicos. Existem dúvidas sobre o motivo pelo qual a senadora Lúcia Vânia engavetou a consulta pública? Dúvidas de que na votação da consulta pública de autoria da citada senadora existiriam mais votos contra a Lei do Ato Médico do que a favor?

Somam-se a isso os tatuadores que votaram contra e fizeram enorme lobby no gabinete da senadora Lúcia Vânia.

O cérebro deste país é o Congresso Nacional. Formado pela Câmara e pelo Senado, é o lugar em que os representantes do povo elaboram as leis; tudo passa pelo Congresso: Anvisa, CFM etc.

No Congresso Nacional, a organização da indústria farmacêutica, de operadoras de planos de saúde, de metalúrgicos, de agropecuários, de evangélicos, de LGBTs está infinitamente mais adiantada e articulada do que a da classe médica.

Dessa maneira, se não nos organizarmos não iremos a lugar nenhum. A medicina precisa se politizar! A moeda é voto! E a omissão tem preço!

GABRIEL GONTIJO

PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (SBD)