Médicos comemoram: acabou o risco do Revalida ser realizado em escolas privadas
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
“O resultado alcançado no Congresso Nacional deixa claro que a classe médica tem força política e proatividade”. Essa é a avaliação do presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sergio Palma, ao comentar a votação dos vetos presidenciais, no Congresso Nacional, na quarta-feira (4/3). Ao final, deputados e senadores mantiveram a decisão do Presidente da República de não permitir a revalidação de diplomas obtidos no exterior em escolas particulares.
Os médicos brasileiros tiveram papel fundamental na mobilização pela manutenção do veto ao trecho da Lei nº 13.959/19, que tratava da realização do Revalida por escolas particulares. Nesse processo, os dermatologistas também tiveram papel importante. Parte desse trabalho foi realizado por meio de representantes da especialidade que ocupam cargos de liderança na SBD e pelos seus associados, que aderiram em massa ao esforço de sensibilização dos parlamentares à reivindicação dos profissionais.
Segundo Sergio Palma, a SBD em diferentes momentos estimulou os dermatologistas a participarem da campanha conduzida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Vários me ligaram ou mandaram mensagens para contar que tinham tentado sensibilizar os políticos. Ficamos contentes em perceber nos nossos especialistas esse compromisso com a qualidade do ensino médico e com a oferta de profissionais realmente preparados para o atendimento da população”, disse.
Para a SBD, ao limitar o Revalida às escolas públicas se contribui para aumentar o grau de segurança dos pacientes e de eficácia dos tratamentos. Esse foi o mesmo entendimento do Governo. Na justificativa de sua decisão, ele alegou que a proposta constante do projeto original trazia riscos à qualidade do exame, pois instituições privadas, sem estrutura adequada e com critérios de avaliação mais flexíveis para a aplicação do exame de habilidades clínicas, poderiam aprovar a revalidação de diplomas de medicina sem observar aspectos exigidos para a atuação desses profissionais.
Empenho – O empenho dos médicos brasileiros para evitar que faculdades particulares pudessem realizar o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior começou assim que foi aprovado o Projeto de Lei n° 6.176/19, em novembro passado. Na época, buscou-se sensibilizar o Presidente da República para essa questão. O ponto alto do processo ocorreu na solenidade, no Palácio do Planalto, em que Jair Bolsonaro declarou que atendeu ao apelo dos médicos e vetou esse trecho do texto.
"Sou uma prova viva do quanto vocês trabalham bem, por isso estou aqui sancionando a lei com os vetos”, ressaltou o presidente, ao lado de várias lideranças médicas. “Espero que o Congresso Nacional mantenha os vetos”, opinou.
Com a atuação dos médicos e entidades representativas, o veto parcial foi mantido, com 54 votos favoráveis, 17 contrários e nenhuma abstenção. Pelo placar oficial, 71 senadores participaram da votação. Como o Projeto de Lei teve origem no Senado, coube a essa Casa Legislativa a apreciação do veto, de acordo com o regimento do Parlamento.
O resultado da Sessão Conjunta está disponível na página eletrônica do Congresso Nacional. Para o presidente da SBD, foi um trabalho exaustivo e cuidadoso, que demonstra a importância de as entidades médicas atuarem fortemente junto aos parlamentares. “A SBD percebeu isso e tem investido em ações para mostrar aos parlamentares a necessidade de proteger os cidadãos de profissionais que desrespeitam o Ato Médico. Isso abre espaço para vitórias que atendam os interesses dos dermatologistas”, disse.
