Fórum Saúde da Pele: Os desafios do acesso a imunobiológicos na saúde do país



Fórum Saúde da Pele: Os desafios do acesso a imunobiológicos na saúde do país

30 de outubro de 2017
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Na terceira mesa do Fórum da Saúde, encontro organizado pela Folha de S. Paulo e Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o debate girou em torno do acesso a novos tratamentos por intermédio do governo e planos de saúde. A dermatologista da Comissão de Ética e Defesa Profissional da SBD e professora-assistente do Departamento de Dermatologia da Policlínica Geral do Rio de Janeiro, Claudia Maia, questionou a não inclusão dos medicamentos imunobiológicos para o tratamento da psoríase, assim como ocorre na artrite psoriática, no rol dos medicamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e cobrou empenho dos gestores para uma melhoria nessa situação.

“Quando as terapias clássicas não funcionam, o paciente fica sem tratamento. Por que na manifestação de uma doença o tratamento é aceito como eficaz e seguro, e em outra não?”, questiona, lembrando da existência de um protocolo clínico para a fototerapia, mas também da sua pouca disponibilidade no país pelo SUS. “Há mais de 10 anos, a SBD vem realizando em reuniões com o Ministério da Saúde na tentativa de regulamentar essas medicações e permitir o direito a um tratamento igualitário”, ressalta.

O coordenador-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Sandro José Martins, afirmou que o parecer sobre a não inclusão do tratamento foi dado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em 2012. Segundo ele, faltou tempo de acompanhamento dos efeitos dos medicamentos imunobiológicos, já que existiam dúvidas sobre a falta de segurança para sua utilização a longo prazo. Após cinco anos, há evidências de segurança no uso a longo prazo do tratamento, informa Sandro Martins, sugerindo reavaliação por parte da Comissão.

A dermatologista Claudia Maia reivindicou a presença da SBD na revisão do Protocolo Clínico e Diretrizes de Tratamento da Psoríase (PCDT) do Ministério da Saúde e enfatizou a falta de resposta da instituição mesmo depois de envio pela SBD de dossiê atualizado sobre a doença em 2014. O documento baseou-se em níveis de evidência científica e revisão sistemática, incluindo todas as formas de tratamento, desde os tópicos, fototerapia e terapias sistêmicas tradicionais e biológicas, com estudo farmaeconômico e impacto orçamentário.

Para a presidente da associação de apoio a pacientes Psoríase Brasil, Gladis Lima, parece haver pouco interesse do governo pela incorporação de novos medicamentos e tratamentos. Ela cita a dificuldade geral de pacientes e médicos no preenchimento de formulário para participação de consultas públicas sobre a inclusão desses tratamentos. "O que pesa mais para o governo é o bolso, o quanto essa inclusão vai custar, e não o paciente", disse.

A gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Raquel Lisbôa, ressaltou que a maior dificuldade da agência é balancear as necessidades dos pacientes e os interesses das empresas privadas que gerenciam os seguros. Lisbôa afirmou que o alto custo das novas drogas (de cinco a dez mil por mês) e a falha metodológica de estudos apresentados levaram a agência a não incluir os biológicos no rol dos medicamentos obrigatórios. Claudia Maia frisou que, desde 2012, havia resultados de pesquisas, confirmados por estudos internacionais, que comprovavam a segurança do tratamento a longo prazo.

Em outubro, foi implementada uma Frente Parlamentar no Congresso, que pleiteia a inclusão dos biológicos e mais atenção na rede básica. A SBD esteve presente no encontro.

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