Exemplo: Assembleia Legislativa do RS aprova a distribuição de protetor solar
Por unanimidade foi aprovado na tarde de ontem na Assembléia Legislativa o projeto de lei 81/2007, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), que cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural. O PL prevê a distribuição gratuita de protetor solar aos agricultores familiares como forma de inibir a incidência do câncer de pele. A votação em plenário foi acompanhada por dirigentes sindicais ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS). “É uma grande vitória para a categoria”, comemora Schuch.
Conforme o parlamentar, a proposta atende a uma reivindicação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que chegaram a fazer um abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas pedindo a aprovação da matéria. “A incidência do câncer de pele no meio rural é um problema muito sério e atinge um número significativo de agricultores”, destaca.
Schuch está confiante na sanção do projeto por parte da governadora Yeda Crusius, assim como na regulamentação do programa, que irá definir a forma de distribuição do protetor pelo Estado aos agricultores.