Nota de pesar – Dr. Ivander Bastazini

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) comunica com pesar o falecimento do médico dermatologista Ivander Bastazini, aos 78 anos, no dia 30 de dezembro.

Um dos grandes nomes da dermatologia brasileira, Bastazini se formou pela Faculdade de Ciências Médicas da UNESP de Botucatu na década de 1970 e era membro emérito do corpo clínico e preceptor da residência médica do Instituto Lauro de Souza Lima – Bauru (SP).

A Diretoria da SBD Gestão 2021-2022 lamenta a perda e presta toda sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas de profissão.

Dois anos de trabalho e muitas conquistas marcaram a Gestão 2019-2020 da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). As iniciativas e realizações constam no relatório das atividades realizadas durante esse período, apresentado nesta quarta-feira (30) aos diretores e associados da instituição. O documento – composto por 11 capítulos e 68 páginas – detalha as principais ações conduzidas ao longo dos últimos 24 meses. Entre elas, destacam-se as articulações em favor da defesa profissional, a participação da entidade em audiências públicas no Congresso Nacional e o estímulo à educação continuada e à produção de conhecimento.

Acesse aqui a íntegra do Relatório da Gestão 2019-2020

“Foi por vocês que fomos ao Congresso Nacional, em reuniões e audiências públicas, para falar da importância da dermatologia e da necessidade de se respeitar o ato médico. Esse mesmo ímpeto nos fez buscar nos tribunais das mais diferentes instâncias a proteção de nossos direitos, enquanto médicos e pacientes, lutando contra as tentativas de invasão de competências”, diz trecho da mensagem do presidente da SBD, Sérgio Palma, no documento.

Em sua mensagem de despedida do cargo, o presidente Sérgio Palma fez agradecimentos aos outros diretores. “Expresso gratidão profunda aos membros da diretoria executiva da SBD na Gestão 2019-2020: Leonardo Mello Ferreira, do Espírito Santo; Flávia Vasques Bittencourt, de Minas Gerais; Egon Daxbacher e Cláudia Carvalho Alcantara Gomes, ambos do Rio de Janeiro. De modo especial, faço menção ao vice-presidente Mauro Enokihara, de São Paulo, que assume o comando da SBD no período 2021 a 2022. A ele e sua diretoria, manifesto meu apoio integral e convido cada um de vocês, nossos colegas, a fazerem o mesmo”, destacou.

Para o diretor financeiro da SBD, Egon Daxbacher, a Gestão 2019-2020 conseguiu cumprir as metas estabelecidas com ética, idoneidade, transparência e responsabilidade, cujo resultado alcançado “se materializou no fortalecimento da instituição, minimizando perdas e custos e aumentando a receita”, declara.

Iniciativas – Logo no início do relatório, no capítulo Responsabilidade e Transparência, são delineadas iniciativas relacionadas à condução operacional e logística da SBD, destacando-se a modernização dos processos, a ampliação do leque de serviços oferecidos aos associados e o manejo racional dos recursos disponíveis. Também é apresentado o cuidado da diretoria da Gestão 2019-2020 em promover um uso racional dos recursos da entidade.

Destaque para o lançamento do novo aplicativo da SBD, que veio com o objetivo de facilitar uma série de transações; a anuidade sem reajuste, em 2020 e em 2021; a modernização dos sistemas e fluxos internos; a oferta de vantagens e benefícios aos associados; e a nova plataforma online.

Outra frente de atuação da Gestão 2019-2020 foi o investimento contínuo na avaliação de serviços de ensino e pesquisa em dermatologia do País. Por meio da Comissão de Ensino da entidade, chancelou a atuação de 90 centros de residência e especialização (lato sensu) credenciados, distribuídos em 21 estados e no Distrito Federal.

No Relatório da Gestão 2019-2020, também são apresentadas iniciativas, como a atuação da entidade em busca da qualificação dos serviços credenciados da SBD, com incursões junto ao Ministério da Educação e à Comissão Nacional de Residência Médica, além da organização de uma série de cursos e eventos que permitiram a atualização técnica e científica dos dermatologistas brasileiros.

Cursos e eventos – O trabalho da SBD, no período analisado, foi implementado com a ajuda de cursos, congressos, simpósios e webinares com o intuito de promover o compartilhamento ininterrupto de conhecimentos e informações. Esse esforço teve continuidade mesmo diante das orientações sanitárias por conta do novo coronavírus, o que incluiu medidas de distanciamento social.

Para contornar esse desafio, a SBD desenvolveu estratégias inovadoras para oferecer atualização de conhecimentos, realocando investimentos e priorizando instrumentos de educação à distância (EAD). Entre 2019 e 2020, a entidade participou diretamente da organização de 17 eventos. Os encontros, que contaram com programação preparada com o que há de mais recente em termos técnicos e científicos, cumpriram seu papel de manter os associados atualizados.

Contudo, a entidade foi além. Estimulou a produção de documentos, artigos, livros, cartilhas, consensos. Tudo para que os profissionais tivessem acesso a conhecimento científico sólido e confiável. Todas as publicações estão no site da instituição disponível para acesso dos associados.

Defesa Profissional – O período entre 2019 e 2020 foi marcado por atuação intensa da SBD no campo da defesa profissional. Capitaneados pela diretoria-executiva, lideranças e colaboradores da entidade contribuíram em diferentes frentes com o objetivo de preservar a saúde e o bem-estar dos pacientes por meio da manutenção de critérios de qualidade, eficiência e segurança no exercício da especialidade.

Nos últimos anos, a entidade apresentou centenas de denúncias e ações na Justiça em desfavor de profissionais não médicos e conselhos de classe em todo território brasileiro. Mas a defesa profissional da entidade não se limitou ao trabalho realizado no Judiciário e no Legislativo. Essa atuação envolveu ainda participação relevante em debates onde a SBD atuou como porta-voz da dermatologia e dos pacientes, encaminhando demandas específicas ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outras instâncias.

Comunicação – De forma complementar, como demonstra o relatório, entre 2019 e 2020, a SBD produziu conteúdos informativos disponibilizados em seus canais próprios de comunicação (site e redes sociais) e pela grande imprensa (nacional e regional). A Gestão também promoveu várias campanhas que fortaleceram a imagem da instituição.

Todas as iniciativas abordaram temas relacionados à dermatologia, focando as medidas de prevenção e de tratamento precoces, bem como o debate sobre o aspecto social envolvido em diferentes transtornos. Além disso, desde o início da pandemia, a SBD tem acompanhado a evolução dos acontecimentos por meio de seus departamentos e comissões técnicas e científicas. Atenta aos acontecimentos e comprometida com a oferta de orientações aos seus associados, em março, a SBD colocou no ar uma página especial, onde agrupou uma série de informações relevantes sobre a Covid-19 para os médicos.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) comunica com pesar o falecimento do médico dermatologista e pesquisador alagoano Dr. Zireli de Oliveira Valença, aos 86 anos, na madrugada desta quarta-feira (23/12).

Na década de 1980, o médico ficou conhecido mundialmente após pesquisar e descrever o “Sinal de Zireli”, que auxilia no diagnóstico da pitiríase versicolor. Desde então, muitos dos seus estudos ganharam publicação internacional e em diferentes idiomas.

Natural de São José da Laje, ganhou em vida um posto de saúde com seu nome em sua cidade natal. Atualmente o médico realizava atendimentos na Santa Casa de Misericórdia e em seu consultório particular.

Em nome dos dermatologistas associados, a SBD envia suas condolências para familiares, amigos e colegas do médico, que será lembrado pela sua dedicação à dermatologia alagoana e brasileira.

Prezados(a) Associados(a),

Informamos que na próxima reunião do Conselho Deliberativo da SBD, que acontecerá no dia 18 de outubro de 2020, haverá eleição para editor científico dos Anais Brasileiros de Dermatologia (ABD).

Para se candidatar, é exigido que o candidato seja associado titular da SBD e quite com suas obrigações sociais. Conforme disposto no art. 7º do Estatuto da SBD, “são associados titulares todos os médicos dermatologistas, residentes ou não no Brasil, inscritos para esse fim, portadores de título de especialista em Dermatologia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB), após aprovação no exame promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia.”

É exigido, ainda, que os candidatos sejam professores titulares, livre-docentes ou doutores.

O associado interessado poderá enviar até o dia 30 de setembro de 2020 solicitação de inscrição de sua candidatura a editor científico dos ABD endereçada à Diretoria da SBD para o e-mail diretoria@sbd.org.br

No ato da inscrição da candidatura deverá ser apresentada a comprovação da titulação de livre docente, doutor ou professor titular.

O editor científico dos Anais Brasileiros de Dermatologia terá mandato de 5 (cinco) anos, que se iniciará no dia 1º de janeiro de 2021. Durante o mandato, o editor científico periódico não poderá ocupar cargo eletivo na SBD ou em Regional, em conformidade com o disposto no parágrafo segundo do artigo 58 do Estatuto da SBD.

O editor científico dos Anais Brasileiros de Dermatologia indicará os editores científicos associados, que não poderão exceder o número de três (3).

Solicitamos, ainda, que o candidato envie um mini-currículo no formato PDF de no máximo uma página, em fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, com informações sobre formação profissional e demais tópicos referentes à vaga pretendida.

Atenciosamente,

Diretoria da SBD
Gestão 2019/2020

Mais do que nunca a telemedicina se tornou uma realidade na saúde do Brasil e do mundo. O Global Summit Telemedicine & Digital Health 2020, evento internacional sobre telemedicina e saúde digital da América Latina, debaterá a temática, que envolve uma variedade de aspectos importantes, como a preservação de atos privativos do médico e a segurança do paciente. A segunda edição do encontro ocorrerá de 13 a 16 de outubro em formato online.

Durante quatro dias, especialistas e autoridades da área de saúde nacionais e internacionais debaterão temas, como: "De que forma a saúde digital pode beneficiar a gestão do cuidado ao paciente"; "Plataformas digitais de financiamento alternativo para ciência"; "A indústria farmacêutica e a saúde digital; Inteligência artificial para diagnósticos em oncologia"; "Futuro do cuidado em saúde: preservando a relação médico-paciente"; entre outros.

Os associados interessados em participar receberão 20% de desconto no valor da taxa. Para obtê-lo, basta inserir o código DESC20 no momento da inscrição e seguir o seguinte passo a passo:

Acesse:
https://inscricao.telemedicinesummit.com.br/visitantes/inicio_individual.php
No campo “É Associado”, escolher a opção “Não sou associado”
Preencher o cadastro • Selecionar a opção “novo pedido”
Inserir e validar o código no campo “Se tiver um código, informe-o:”

Saiba mais: http://telemedicinesummit.com.br.

Prezados(a) Associados(a),

Informamos que na próxima reunião do Conselho Deliberativo da SBD, que acontecerá no dia 18 de outubro de 2020, haverá eleição para membros das Comissões Permanentes da SBD.

– Comissão de Ética e Defesa Profissional – 1 vaga
– Comissão de Título de Especialista – 1 vaga
– Comissão de Ensino – 3 vagas
– Comissão Científica – 1 vaga

Para se candidatar a qualquer vaga das comissões é exigido que o candidato seja associado titular da SBD há mais de cinco anos e quite com as suas obrigações sociais. Conforme disposto no art. 7º do Estatuto da SBD, "são associados titulares todos os médicos dermatologistas, residentes ou não no Brasil, inscritos para esse fim, portadores de título de especialista em Dermatologia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB), após aprovação no exame promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia". Para o cargo de membro das Comissões de Título de Especialista, Científica e de Ensino é exigido, ainda, que os candidatos sejam professores titulares, livre-docentes ou doutores.

Em conformidade com o disposto no Regimento do Conselho Deliberativo, o associado da SBD que preencher os requisitos dos cargos acima mencionados e tiver interesse em se candidatar, deverá encaminhar solicitação de inscrição de sua candidatura endereçada à Diretoria da SBD para o e-mail diretoria@sbd.org.br impreterivelmente até o dia 18 de setembro de 2020, contendo nome completo e o nome da Comissão de interesse. Os candidatos às vagas nas Comissões de Título, Científica e de Ensino deverão enviar, ainda, no mesmo e-mail, a comprovação de que são professores titulares, livre-docentes ou doutores. Não serão aceitas inscrições recebidas após o prazo acima mencionado, o que inclui a não aceitação de inscrições durante a reunião do Conselho Deliberativo.

Além disso, solicitamos que o candidato envie um mini-currículo no formato PDF, de no máximo uma página, em letra Arial ou Times New Roman, tamanho 12, com informações sobre sua formação profissional e demais tópicos referentes à vaga pretendida.

Atenciosamente,

Diretoria da SBD
Gestão 2019/2020

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) disponibilizou aos seus associados mais um canal de comunicação: o aplicativo SBD chegou para facilitar uma série de transações, sendo, inclusive, sintonizado com o portal da entidade, em especial a área de acesso restrito. O software – desenvolvido pela empresa ITarget Tecnologia – já está disponível para download, gratuitamente, nas lojas virtuais Apple Store, para os usuários de Iphone; e Google Play, para os usuários do sistema operacional Android.

“Essa é mais uma ação da Gestão 2019-2020 desenhada no intuito de facilitar a vida de nossos associados. O compromisso dos atuais diretores é entregar aos nossos colegas o que há de mais moderno em tecnologia de ponta”, destaca o presidente da SBD, Sérgio Palma.

Para ter acesso ao perfil de usuário no novo aplicativo, após realizar o download, basta entrar com mesmo login e senha utilizados para acesso ao portal da SBD. Caso o usuário não se lembre da senha, ele clicará no recurso “esqueci a senha”, preencherá os dados solicitados e cadastrará uma nova sequência.

Serviços – A nova plataforma permite a integração com os serviços disponibilizados para os associados no portal da SBD, que poderão ser realizados diretamente no aplicativo. Na Central de Anuidades, o usuário poderá consultar os boletos das anuidades pagos e em aberto; optar por pagamento com cartão de crédito; e emissão de recibos.

No ícone Identidade Virtual, o associado terá acesso à carteira personalizada para uso em parcerias e rede de benefícios. O layout será personalizado com QR Code. Já em Denúncias, o usuário poderá informar, de modo rápido, empresas e/ou profissionais que não estão de acordo com as normas da SBD e do exercício ético da medicina. A função permite ainda inserir imagens e descrição do estabelecimento.

Notícias e eventos – Além disso, o novo aplicativo permite ainda que as Notícias da SBD publicadas no site institucional sejam lidas diretamente no software. Os usuários da plataforma poderão também integrar com as redes sociais corporativas (Twitter e Facebook).

O novo aplicativo também trará nova área dedicada aos eventos da SBD, a qual passou por reestruturação, modernização e ampliação. Dentre as facilidades disponíveis estão: acesso à programação científica, nomes de palestrantes, expositores, notícias, interação na timeline e à opção de inscrição.

Também será possível enviar perguntas aos palestrantes, participar de enquetes, realizar check in, avaliar exposições e montar uma agenda com a grade que se deseja assistir no evento. “Nossa gestão entrega uma nova forma de comunicação entre a SBD e os associados, com todos os recursos encontrados em nosso site disponíveis num único aplicativo, colocando nossa entidade entre aquelas que possuem suporte tecnológico de alta perfomance”, finaliza o diretor financeiro, Egon Daxbacher.

Nos dias 5 e 7 de setembro, vários temas foram abordados em transmissão online que pode ser acompanhada por todos os congressistas a partir do dia 9 de setembro. A experiência inédita de atualização realizada em resposta à pandemia agrada especialistas

A SBD promoveu seu primeiro encontro científico digital desde o início da pandemia de Covid-19: o Preliminar Online, pré-Congresso Brasileiro de Dermatologia de São Paulo. Realizado no sábado (5/9) e na segunda-feira (7/9), o evento contou com conteúdo científico diversificado com destaque para as atualizações no tratamento de doenças dermatológicas, incluindo os procedimentos em dermatologia. A programação do segundo dia abordou tópicos em cabelos e unhas, bloco coordenado por Marcello Menta; em pediatria, sob a moderação de Vitor Reis; além de casos clínicos, comandado por Evandro Rivitti. Todas as aulas serão gravadas e ficarão disponíveis para os inscritos assistirem a partir do dia 9 de setembro.

Com a implementação do encontro digital este ano, a maior preocupação da Comissão Científica foi em adaptar a grade à plataforma de ensino a distância. Os coordenadores concluíram que a troca de conhecimentos de forma remota durante a pandemia pode transformar a educação. 

“A adesão e a boa aceitação dos associados nos mostraram a importância desses novos espaços para a construção de saber. Gostaria de deixar meu agradecimento a todos que assistiram às aulas e convido aos que não puderam participar ao vivo, para acessarem a plataforma, pois o conteúdo está gravado para ser visto a qualquer momento pelo congressista, e também aos palestrantes nacionais e internacionais”, salienta o presidente do 75º CSBD, Cyro Festa-Neto.

Em “Novidades no tratamento da alopecia areata”, palestra que abriu o bloco de cabelos e unhas, a médica dermatologista Isabella Doche Soares (SP) mostrou a variedade de tratamentos atuais para a doença, que vão desde a terapia tópica com corticosteroides até drogas mais complexas de serem utilizadas, como os inibidores de Janus quinase (JAK).

Na aula “Pérolas cirúrgicas nas onicopatias”, a médica dermatologista Tatiana Gabbi comentou sobre as principais atualizações na remoção de lesões benignas e malignas; novas formas de abordagem na unha encravada; e nos métodos de se realizar a biópsia da matriz ungueal.

No segundo bloco, sobre pediatria, a convidada espanhola Eulalia Baselga ministrou aula sobre as novas perspectivas de tratamento da dermatite atópica em crianças.

No bloco de casos clínicos, o último do dia, destaque para os especialistas Margarida Gonçalo, de Portugal, e Gustavo Camino, do Peru. Ambos apresentaram casos clínicos incomuns e de difícil manejo dermatológico. O bloco também contou com a participação de importantes nomes da dermatologia brasileira, como os ex-presidentes da SBD Jesus Santamaria e Bernardo Gontijo.

Para acessar a programação científica e fazer sua inscrição para o Congresso Brasileiro de Dermatologia em São Paulo, de 4 a 7 de setembro de 2021, basta acessar a página do evento: http://www.sbd.org.br/dermato2020/. Até o dia 30 de setembro é possível se inscrever com valores reduzidos.

Por conta de questões sensíveis não contempladas em norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com critérios para liberação de substâncias para o alisamento de cabelos, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) solicitou reunião com a equipe da autarquia para discutir o tema. A entidade de representação dos médicos quer entender, por exemplo, como fica a situação de produtos não listados dentre os liberados, mas que contavam com autorização até então.

“Nesse encontro técnico pretendemos receber esclarecimentos sobre pontos que ficaram dúbios e podem dar margem a interpretações equivocadas. Um deles diz respeito ao que fazer com produtos que eram comercializados e não aparecem na norma em vigor: terão a venda proibida ou serão recolhidos? São aspectos importantes para que todos – médicos, revendedores e consumidores – possam fazer sua parte e ajudar na fiscalização”, disse Sergio Palma, presidente da SBD.

A Resolução – A norma da Anvisa fixa os requisitos técnicos específicos dos produtos para alisar ou ondular cabelos. Em síntese, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 409/2020, publicada no Diário Oficial da União, indica quais substâncias estão liberadas para alisamento de cabelos no Brasil. A lista com todos os ativos oficialmente permitidos estão estabelecidos na Instrução Normativa (IN) 64/2020.

LEIA A ÍNTEGRA DA RDC 409/2020
LEIA A IN 64/2020

De acordo com a RDC, os produtos com ativos já licenciados terão que realizar as adequações de rotulagem propostas, dentro de 24 meses. Os demais produtos terão também 24 meses para solicitar um registro. Qualquer pleito para inclusão de nova substância na lista da Anvisa deverá ser embasado por dados toxicológicos dos componentes para avaliação de corrosividade, potencial sensibilizante, efeitos genotóxicos e mutagênicos, além da carcinogenicidade. Dessa forma, qualquer produto classificado como alisante deverá utilizar ativo que figure na lista de substâncias permitidas da Anvisa.

Lacunas – Conforme salientou Sérgio Palma, a regulamentação consiste num avanço, uma vez que as inseguranças técnicas e regulatórias deixam brechas para a utilização de ativos danosos à saúde, como o formol. No entanto, há aspectos não contemplados pela nova RDC e que carecem de detalhamento por parte da Anvisa.

“O ácido glioxílico e a carbocisteína são exemplos de alisantes não citados nessa IN, mas que na prática estão presentes em vários produtos. É preciso esclarecer a indicação nesses casos, pois muitas substâncias ainda não têm estudos demonstrando se podem, ou não, liberar formol quando aquecidas”, complementou Fabiane Mulinari Brenner, assessora do Departamento de Cabelos e Unhas da SBD.

Na avaliação de Bruna Duque Estrada, também assessora do Departamento de Cabelos e Unhas, uma regulamentação assertiva do setor é cada vez mais imprescindível, principalmente porque, mesmo com a proibição da Anvisa, existem empresas que encontram lacunas para comercializar produtos cosméticos alisantes com ativos precursores ou derivados de formol, que não estão contemplados na lista de substâncias seguras.

“Muitos produtos para alisamento têm sido vendidos como simples cosméticos – shampoos, máscaras capilares, cremes de hidratação e outros. É importante estabelecer uma regra clara, justamente para evitar essa margem de manipulação, que permite o uso de produtos sem critérios toxicológicos e de segurança bem estabelecidos. Atualmente, inúmeras evidências demonstram os malefícios do formol à saúde. Queimadura, descamação, queda de cabelo e até câncer são alguns dos problemas relacionados ao uso indevido desse ativo”, pontua.

Cartilha – Com base nas atuais recomendações da Anvisa, nas próximas semanas, a SBD divulgará versão atualizada de cartilha sobre os riscos da exposição ao formol. Na publicação, a entidade trará informações revisadas a respeito de como identificar produtos que contenham a substância e seus derivados em sua composição e como denunciar eventuais irregularidades às autoridades competentes. A primeira edição do documento foi lançada em dezembro de 2019.

ACESSE A CARTILHA SOBRE OS RISCOS DO FORMOL

Liberadores de formol – “Apesar dos riscos, o formol continua sendo utilizado de forma irregular em salões de beleza. Já foram encontrados traços da substância em vários procedimentos, como as chamadas escovas inteligente, marroquina, egípcia, de chocolate, selagem, botox capilar etc”, lembrou Leonardo Spagnol Abraham, coordenador do Departamento de Cabelos e Unhas da SBD.

Na avaliação da dermatologista Paula Raso, especialista no tema que acompanha de perto as discussões para regulamentação do setor, um dos entraves está justamente nesse tópico. “As pessoas são constantemente bombardeadas com anúncios de produtos ‘livres de formol’. O que, em grande parte, não é verdade. Comumente acontece a adulteração do produto original dentro dos salões. Além disso, também é recorrente encontrarmos ‘escovas’ e outros alisantes cuja fórmula contém derivados que quando aquecidos liberam formol”, informou.

ACESSE A LISTA DE ATIVOS ALISANTES PERMITIDOS

Em 2004, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionou o formol ao aparecimento de tumores no nariz, na boca, na faringe, na laringe e na traqueia. No mesmo ano, mediante o alerta da OMS e de outras instituições internacionais de pesquisa, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) classificou o formol como um agente cancerígeno.

O debate sobre “Defesa profissional X marketing médico” foi o pilar da 15ª edição do SBD Live, projeto promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). “Entendemos que a comunicação é necessária. Contudo, é preponderante que seja pautada pelo bom uso, levando valor ao paciente, visando à promoção da saúde. Atenta a essa abordagem, é importante esclarecer quais os meios para atuar de maneira ética nesta área e prevenir litígios judiciais”, informou o presidente da SBD, Sérgio Palma, que também é integrante da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do CFM (Codame).

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Essa edição teve como preocupação oferecer atualização de conhecimento aos associados mesmo durante a vigência das medidas de distanciamento social, impostas pela pandemia de Covid-19. Porém, no encontro online, buscou-se ainda estimular o debate em torno de questões relacionadas às regras de publicidade e propaganda médicas. O presidente Sérgio Palma quer subsídios para levar à análise da Comissão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trabalha na atualização da norma que regula essas ações.

Fluxos – Uma das especialistas convidadas, a dermatologista Débora Ormond, membro da Comissão de Ética e Defesa Profissional da SBD e da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM, introduziu o tema, explicando o fluxo de funcionamento dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com ênfase na autonomia dessas autarquias públicas para julgar e disciplinar o exercício profissional da classe médica, conforme descrito na Lei nº 3.268/57 e na Resolução CFM nº 1.974/2011, que trata de publicidade de assuntos médicos.

“A aplicação de penas disciplinares àqueles que descumprem as normas de publicidade médica é amparada pela legislação federal. Todo médico que pretende utilizar as ferramentas de marketing deve estar atento à normatização prevista tanto no Código de Ética Médica quanto na Resolução CFM 1974/11, que visa impedir o sensacionalismo, a autopromoção e a mercantilização do ato médico na publicidade”, afirmou.

Propaganda – Na avaliação da advogada Mariely Ferreira Macedo, coordenadora do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT), o perigo reside justamente quando muitos profissionais tentam adaptar critérios da propaganda tradicional na publicidade médica.
“Há uma série de regras que não podem ser descumpridas no contexto da medicina: há obrigatoriedade de explicitar CRM e RQE nos anúncios, por exemplo. Também são vedados a divulgação de fotos na modalidade ‘antes e depois’ e o anúncio de propriedades extraordinárias em aparelhos. Além disso, uma questão fundamental é a preservação dos direitos do paciente. A ocultação de informações ou indução do paciente a condutas prejudiciais à saúde são passíveis, inclusive, de litígio legal respaldado pelo Código de Defesa do Consumidor”, frisou.

Excessos – Na sequência, o 3º vice-presidente do CFM e coordenador do processo de revisão do Manual de Publicidade Médica da Codame, Emmanuel Fortes, chamou a atenção para os direitos dos especialistas no contexto da publicidade e ressaltou que as regras visam apenas coibir desvios e excessos comerciais.

“Divulgar o trabalho profissional é perfeitamente cabível. A reforma atualmente discutida pelo CFM, por meio de sua Codame, trará modernização, acompanhando o avanço da tecnologia dos meios de comunicação, dando inclusive a possibilidade do médico apresentar seu consultório e enfatizar vantagens. Contudo, o que o médico não deve esquecer é que a adequada postura de atendimento, a confiança da relação médico paciente e os bons resultados são os principais instrumentos para fidelizar seu público”, ponderou.

Proteção – Na oportunidade, o consultor jurídico da SBD, Alejandro Bullon, comentou ainda a relevância da existência das normas, um modo de proteger o exercício da medicina no campo ético e legal. “A regulamentação é fundamental para garantir a credibilidade dos médicos e distinguir a qualidade da assistência prestada por esses especialistas. Não à toa, o atendimento médico quando realizado por outros profissionais é permeado pelo risco latente de prejuízos à saúde, principalmente porque nesses casos o interesse comercial sobrepõe-se ao cuidado com o paciente”, avaliou.

Por fim, os especialistas responderam ainda uma série de dúvidas dos espectadores a respeito dos seguintes temas: promoção de produtos cosméticos dentro das clínicas; uso de redes sociais no marketing médico; divulgação de resultados sensacionalistas; exposição de dados de pacientes na internet; entre outros. A íntegra do encontro online, realizado na terça-feira (1/9), por meio de plataforma exclusiva, está disponível para acesso dos associados da SBD.