Estado gasta R$ 3,83 por dia com saúde de cada brasileiro
R$ 3,83 ao dia: esse é valor per capita que o governo utiliza – em seus três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) – para cobrir as despesas com saúde dos mais de 210 milhões de brasileiros. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2019.
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Na avaliação do presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sérgio Palma, a cifra está muito abaixo do que seria o ideal. Segundo ele, o baixo investimento na rede pública se traduz em más condições de trabalho em postos de saúde e hospitais, bem como no aumento da morbidade e da mortalidade.
“Na prática, o subfinanciamento representa menos leitos, menos UTIs, menos médicos e mais tempo de espera por cirurgias eletivas, consultas e exames. Ou seja, quem paga essa conta é a população e os profissionais da saúde”, disse.
Segundo cálculo do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2019 as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 292,5 bilhões e agrega a cobertura das ações e serviços de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como o custeio da rede de atendimento e pagamento de profissionais, dentre outras.
Desafios – Outro ponto que Sergio Palma destaca, após ler o trabalho do CFM, é o desafio que os novos gestores – hoje candidatos a cargos eletivos nas Eleições Municipais de 2020 – terão pela frente. “A gestão financeira da saúde será um dos grandes desafios para os próximos prefeitos. Será preciso realizar investimentos que garantam o bom desenvolvimento das políticas públicas”, afirma.
Segundo o levantamento, a demanda pelos serviços do SUS tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios, em especial nas capitais, que na maioria dos estados são as localidades com maior população e ocupam a posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis de complexidade.
“Os caminhos da reconstrução do Brasil e de seu desenvolvimento sustentável não podem ter, como preço a ser pago, sequelas e mortes evitáveis de milhares de cidadãos. É imperativo ético e moral que os novos prefeitos, os governadores e o Governo Federal façam o adequado proveito do orçamento destinado à saúde”, ressaltou.
As informações levantadas pelo CFM, com o apoio da ONG Contas Abertas, consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.
