Senado Federal fará audiência pública para ouvir a população sobre melhorias no atendimento a pacientes com psoríase no Brasil

SBD participará da discussão, defendendo, entre outros pontos, a incorporação dos biológicos para o tratamento da doença. Além da participação em consultas públicas, há anos a entidade atua em reuniões junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de mostrar aos governantes a atual condição da psoríase no país

Com a finalidade de ouvir e compartilhar com a sociedade a situação da psoríase no Brasil, o Senado Federal vai realizar uma consulta pública, no dia 3 de junho, em Brasília. Liderada pelos senadores Ana Amélia Lemos (PP/RS) e Waldemir Moka (PMDB/MS), a sessão ouvirá os especialistas da SBD, Claudia Maia, Paulo Oldani e Marcelo Arnone, além de membros do Ministério da Saúde, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Associação de Portadores de Psoríase do Brasil (Psoríase Brasil).

“Há cerca de seis anos a SBD e a Psoríase Brasil atuam junto ao Ministério da Saúde (MS) para demonstrar a necessidade de melhoria no tratamento da psoríase e defender a liberação de medicamentos diferenciados para os portadores de psoríase moderada a grave que sejam intolerantes tenham tido falha terapêutica aos medicamentos tradicionais pelo SUS. Nosso maior objetivo é tentar melhorar a qualidade de vida dos portadores de psoríase, que somam 3% da população mundial, os ajudando a ter uma visão mais otimista em relação aos seus cuidados com a saúde”, considera a dermatologista Claudia Maia.

Entre outros assuntos ligados à melhoria do atendimento e tratamento dos pacientes, um dos pleitos da SBD na audiência será a liberação dos medicamentos Calcipotriol + Dipropionato de Betametasona e da aprovação dos biológicos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec), destinados ao uso de um pequeno percentual de portadores de psoríase. Outros tratamentos e substâncias já são oferecidos pelo SUS, mas na prática, há grande dificuldade no fornecimento, como é o caso da fototerapia, com poucos equipamentos distribuídos pelo território nacional. Mesmo os medicamentos tradicionais disponibilizados pelo SUS, ocasionalmente ficam em falta na rede pública.

Os medicamentos biológicos utilizados para tratar a psoríase já são fornecidos gratuitamente pelo SUS para tratamento de diversas outras doenças como a artrite reumatoide e artrite psoriásica, que é uma comorbidade da psoríase. Entretanto, o paciente com psoríase apenas da pele não tem os biológicos disponibilizados pelo SUS, mesmo que tenha a indicação clínica adequada.

A explicação é simples. Por serem medicamentos de alto custo (o preço oscila entre 4 a 7 mil reais a cada mês), há uma forte resistência do MS para realizar sua liberação. Dessa maneira, o paciente que realmente precisa não consegue ter esse acesso ou precisa recorrer à justiça para que a Secretaria Estadual de Saúde compre a medicação no prazo de até 48 horas, sem licitação de preços. Em função disso, o governo acaba tendo que pagar a medicação a um preço mais alto, o que impacta nos custos públicos.

“A SBD entende que os biológicos são tratamentos caros e está disposta a colaborar com o MS para que apenas os pacientes que necessitem dessa terapia possam ter acesso, e não liberar o uso de forma indiscriminada. Sem esses medicamentos, esses pacientes não têm opção de tratamento, podendo agravar seu estado de saúde e gerar custos indiretos (internações, licenças, consultas medicas, exames, e até aposentadorias), além de afetar o cotidiano, o trabalho e os relacionamentos”, aponta Paulo Oldani.

É visto com otimismo esse diálogo entre as entidades para a melhoria no tratamento da doença, classificada em maio de 2014, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio de resolução histórica, como “crônica incapacitante, não transmissível, dolorosa, desfigurante e para a qual ainda não existe cura”. O acordo reconhece que a psoríase pode apresentar grave comprometimento físico e psicossocial para o paciente e garante que o acesso ao tratamento deve ser considerado como uma ação prioritária. Apesar de o Brasil ser signatário da resolução, até então não foi tomada nenhuma medida efetiva pelo governo brasileiro no sentido de melhorar a abordagem e o tratamento da psoríase.