SBD participa de audiência pública para a discussão do PLC 77/2016
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado[/caption]
Nesta terça-feira (18/4), a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) esteve representada pelo seu vice-presidente, Sérgio Palma, em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debate do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2016, que regulamenta as profissões de esteticista. Além do dermatologista, estiveram presentes o coordenador da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM, José Fernando Maia Vinagre, cosmetólogos, técnicos em estética e fisioterapeutas.
O vice-presidente iniciou sua fala lembrando que essa é a primeira vez que o tema será discutido no Congresso Nacional, já que o presente PL 2332/15 foi apensado a uma série de outros projetos de lei e, por intermédio de um requerimento de urgência, foi aprovado como substitutivo sem ter passado por nenhuma Comissão da Câmara dos Deputados. “Sob meu ponto de vista, esse procedimento célere e sem discussões prévias, apesar de regimental, é extremamente perigoso! Assim, renovo meus votos de satisfação por iniciar esta primeira discussão sobre um tema que tem reflexos diretos na saúde da população”, considerou.
Segundo a Agência Senado, a relatora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), revelou sua preocupação com o assunto. Ela advertiu que a regulamentação de atividades relacionadas, de alguma forma, com a saúde da população, não pode ser corporativa, nem dermatológica, nem estética e nem fisioterapêutica.
O vice-presidente Sérgio Palma advertiu que “não há espaço para dúvidas”. Em sua visão “não se trata apenas do exercício profissional ou de garantias de direitos dos trabalhadores. Nós estamos falando de saúde, bem-estar, sequelas, vida e morte. Ignorar esses aspectos pode trazer sérias consequências à população”.
O debate terá continuidade. As senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Marta Suplicy (PMDB-SP) concordaram na formação de um grupo de discussão com as partes interessadas que participaram da audiência para revisão do projeto de lei. Até o início da audiência, o portal e-Cidadania havia recebido mais de 18 mil manifestações de profissionais do setor, que deram suas sugestões e críticas ao texto do PLC 77/2016.
