Com ação na Justiça, SBD suspende curso que visava capacitar não médicos para realizar atos dermatológicos

JSBDv24n3 – maio/junho 2020

Política e Saúde

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) obteve ganho de causa no Poder Judiciário, em ação conjunta com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM). Com a decisão da Justiça, conseguiu-se restabelecer a prerrogativa exclusiva do médico na indicação e realização de procedimentos estéticos. Esse tema é esclarecido em informativo jurídico divulgado pela entidade na quinta-feira (2/6).

Clique aqui e leia o informativo

“Essa decisão tem grande relevância por fortalecer a legislação em vigor. Nós temos atuado para preservar a prerrogativa do médico dermatologista e, com isso, proteger a população”, afirma Sérgio Palma, presidente da SBD. Trata-se de mais um caso com desdobramento positivo alcançado pela sua Assessoria Jurídica na área da defesa profissional. 

Contra abusos – Segundo o presidente da SBD, “é importante coibir a atuação sem o conhecimento necessário nesse campo, o que tem trazido muitos prejuízos para muitas pessoas. Ser acompanhado por um especialista é essencial para o resultado desejado”, acrescenta. A SBD, por meio da Gestão 2019-2020, tem se dedicado a alertar a população para riscos envolvidos nessas situações e buscado combater os abusos e irregularidades cometidos por profissionais de outras categorias.

Impetrada junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a ação questionou a realização de curso para capacitar biomédicos, farmacêuticos e dentistas na aplicação de botox e procedimentos de preenchimento facial. 

Em sua decisão, o TRF entendeu que a execução de procedimentos estéticos invasivos como botox, peelings, preenchimentos, laserterapia, bichectomias, entre outros, são atividades privativas de médicos. Ao reafirmar as normas no Art. 4º da lei 12.842/2013, a corte determinou a suspensão do curso.

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Eventos

Devido à pandemia do novo coronavírus, alguns eventos tiveram seus formatos reformulados, como o caso do 75º CSBD, principal encontro da SBD, que teve sua data alterada para setembro de 2021. Com a mudança, a Diretoria da SBD Gestão 2019-2020 e Comissão Organizadora optaram por realizar um evento online preliminar e gratuito nos dias 5 e 7 de setembro deste ano. 

O “Preliminar Online” é uma prévia do 75º CSBD e foi desenvolvido para oferecer ao associado novas perspectivas terapêuticas e atualizações científicas em todas as áreas da dermatologia. O programa conta com a participação de renomados dermatologistas e objetiva proporcionar aos inscritos conhecimentos e troca de informações em um ambiente virtual e dinâmico.

Lembrando que para participar do encontro online, é preciso se inscrever no 75º CSBD. 

Se você já se inscreveu no 75º CSBD, basta acessar a área restrita do site e fazer a adesão no evento online: www.sbd.org.br/dermato2020/.    
 

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Artigo

O Sars-CoV-2 é o 17o membro identificado dos vírus pertencentes ao gênero Betacoronavirus, que em dezembro de 2019 iniciou a epidemia de uma síndrome gripal em Wuhan (província de Hubei, na China), causando a agora denominada coronavirusdisease-2019 (Covid-19), a qual, em 15% dos doentes, evolui para síndrome do desconforto respiratório grave, podendo causar óbito em cerca de 0,5 a 5% dos infectados diagnosticados por recuperação viral (RT-PCR) ou sorologia documentada, dependendo da área geográfica em que ocorre, faixa etária e suporte hospitalar disponível. Em janeiro de 2020, o vírus caminhou em seu trajeto pandêmico, de forma que na primeira quinzena do mesmo ano infectou mais de oito milhões de pessoas em todo o globo, exceto na Antártida, e atingiu a fatalidade em mais de 500 mil pessoas.

A exemplo de seus parentes próximos, a Sars de 2002-2003 e a Mers de 2012, o contágio se faz pelas vias aéreas, questionando-se a via fecal-oral como possível. A combinação de alta avidez da sua proteína estrutural, denominada Spike (proteína S), pela enzima conversora da angiotensina 2 (ECA2), nas células do hospedeiro humano, tornou o vírus mais efetivo em infectá-las do que seus parentes anteriores betacoronavírus. A abundância da ECA2 nas membranas epiteliais dos bronquíolos terminais e pneumócitos do tipo II (ou células alveolares tipo 2) tornou os pulmões humanos o órgão-alvo do vírus em sua ascensão pela infecção e uso do maquinário de síntese de RNA e proteica do ser humano para sua propagação em novas cópias virais. Vale ressaltar, que estudos de 2012 demonstraram que a pele expressa a ECA2 nas células endoteliais da derme, células dendríticas dérmicas, mastócitos, queratinócitos da camada basal da epiderme e células epiteliais das glândulas écrinas.

Cerca de 80% da população, apesar de susceptível à infecção pelo Sars-CoV-2 sofrerá a infecção, na inexistência de uma vacina, porém será assintomática ou oligossintomática. A doença sintomática dura em média 14 dias.

Naturalmente, a imunidade inata com o sistema monocítico-macrofágico e o sistema do complemento são ativados produzindo quantidades expressivas de interferon do tipo I (alfa e beta), com o complemento auxiliando as células apresentadoras de antígenos a ativar a imunidade adaptativa (células T, CD4 e CD8, além de células B) a fim de expressarem um fenótipo TH1, TH17, e posteriormente promovendo em torno do quinto ao sétimo dia de infecção viral a síntese de IgA, IgM e posteriormente o pico de IgG. No entanto, ainda há controvérsia quanto a todos os infectados exprimirem anticorpos com epítopos para os antígenos utilizados nos testes sorológicos atualmente disponíveis. Nos doentes (sintomáticos) graus variados de ativação inflamatória e do sistema de coagulação ocorrem determinando fenótipos e desfechos distintos da doença.

Em torno de 8% dos doentes hospitalizados apresentam manifestações dermatológicas, podendo algumas ser atribuídas à infecção viral, e outras questionadas se representam reações adversas às drogas usadas no seu tratamento.

Os fenótipos das manifestações dermatológicas também espelham o espectro da ativação sistêmica e/ou tegumentar da inflamação e/ou coagulação. A frequência entre elas varia de acordo com a série de pacientes relatada na literatura internacional. É possível categorizá-las em cinco padrões gerais que, dentro deles, abrigam subtipos, tornando a Covid-19 mais uma mimetizadora de diagnósticos diferenciais na dermatologia, a saber, em ordem de possível frequência:
•    erupções exantemáticas
•    erupções urticariformes
•    erupções papulovesiculosas
•    erupções eritema pérnio-símile
•    erupções do tipo livedo racemosa, púrpura retiforme e/ou acroisquemia.

A cronologia com que elas ocorrem durante a Covid-19 não está ainda bem estabelecida, porém alguns casos se comportam de forma distinta:
•    As erupções urticariformes parecem poder anteceder em alguns poucos dias, em alguns doentes os sintomas de síndrome gripal.
•    As erupções exantematosas tendem a ocorrer de forma concomitante ao período de estado da doença. Podem ser do tipo morbiliforme, eritema multiforme-símile, Sdrife-símile (Symmetrical Drug Reaction Intertriginous and Flexural Exanthema-símile), exantemas purpúricos, erupção pitiríase rósea-símile, além de eritema em áreas fotoexpostas.
•    As lesões do tipo eritema pérnio-símile podem ocorrer em agregação familiar, com crianças e adolescentes oligo ou assintomáticos com essas lesões e parentes que tiveram ou têm Covid-19.
•    As formas eritêmato-papulosas, papulosas ou papulovesiculosas, podem lembrar doença de Grover, prurigo estrófulo, lesões tipo picadas de percevejo (cimidíase), pulíase, erupção variceliforme de Kaposi, disidrose e geralmente ocorrem no período de estado da doença ou persistem após o desaparecimento dos sintomas da síndrome gripal, geralmente sendo muito pruriginosos.
•    Lesões tipo púrpura palpável denotam ativação do complemento e doença de grau mais intensa, bem como o livedo racemosa, o qual deve manter o médico vigilante quanto à coagulação intravascular disseminada em instalação, a púrpura retiforme e a acroisquemia.

Neste último cenário clínico dermatológico, mesmo na ausência de dispneia (hipoxemia silenciosa) esses achados cutâneos podem indicar doença muito grave e requerer imediata hospitalização com anticoagulação plena, com heparina.

Enfim, durante um período pandêmico a vigilância médica frente a sinais cutâneos deve levar em conta dados epidemiológicos dos contatos domiciliares, amigos e vizinhos do paciente, sintomas clínicos de síndrome gripal, anosmia e ageusia, diarreia e vômitos, histórico medicamentoso detalhado, a fim de se fazer o diagnóstico laboratorial da infecção viral em vigência (RT-PCR por secreção coletada com swab da nasofaringe) ou do contato com o Sars-CoV-2 pelo exame sorológico. Há que ressaltar o fato de as manifestações dermatológicas não serem patognomônicas da Covid-19 e devem ser diagnósticos diferenciais de múltiplas outras doenças, as quais ainda são epidêmicas ou endêmicas no nosso meio, como a dengue, sífilis, sarampo, hanseníase tipo fenômeno de Lucio, entre outras.

Aos meios acadêmicos sugerimos o estabelecimento de registro fotográfico, histopatológico e protocolos de exame de imuno-histoquímica para proteínas do Sars-CoV-2, a fim de demonstrar sua presença na pele e microscopia eletrônica de transmissão, para registro do vírus nas estruturas cutâneas.

Infelizmente como tragédia humanitária, mas também como oportunidade à ciência, a Covid-19 com certeza irá mudar não só nossa sociedade em relação ao comportamento socioeconômico, mas também será um marco de avanço científico, como foi a Aids nas últimas décadas do século 20.

Leitura sugerida (acesso aberto)
Criado PR, Abdalla BMZ, de Assis IC, van Blarcum de Graaff Mello C, Caputo GC, Vieira IC. Are the cutaneous manifestations during or due to SARS-CoV-2 infection/COVID-19 frequent or not? Revision of possible pathophysiologic mechanisms [published online ahead of print, 2020 Jun 2]. Inflamm Res. 2020;1-12. doi:10.1007/s00011-020-01370-w

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Com a palavra
 

Não são os mais fortes que sobrevivem, e sim os mais adaptados às mudanças do seu ambiente…¹ Em tempos de pandemia, incrível como a teoria de Charles Darwin sobre A origem das espécies (1869) soa tão oportuna e atual!¹ Surpreende como cada um, dentro do seu habitat e de suas limitações pessoais, se movimentou para se adequar ao novo modus operandi. Todos nós, homens, mulheres, adultos, crianças e idosos, sem exceção, temos sofrido o impacto profundo de um vírus que, literalmente, acuou bilhões de pessoas em todo o mundo.

Indivíduos com mais idade, devido ao maior risco de complicações pelo SARS-CoV-2, foram os mais afetados.² Além do fator etário (imunossenescência), comorbidades associadas também contribuíram para que governos recomendassem medidas de isolamento dessa população.² Apesar do benefício de prevenção de contágio nesses indivíduos e, assim, evitando mortes, alguns efeitos colaterais são inevitáveis. Isolamento e restrição de movimento trazem óbvias consequências negativas a qualquer ser humano. Distanciamento dos entes queridos, privação da liberdade, preocupação com a saúde (própria e de familiares) e incerteza sobre a duração desse árduo processo geram ansiedade e medo…³

E as doenças de pele, como ficam nesse cenário?

Estudos têm relacionado estresse psicológico e distúrbios de estresse pós-traumático, ansiedade e depressão com início ou piora de inúmeras dermatoses.³ Embasamento para essa conexão se origina em modulações neuroendócrinas de sistemas inflamatórios.³ Assim, eventos estressantes, como aqueles resultantes pela atual crise sanitária, podem sim desencadear início ou recorrência de psoríase, prurido crônico, urticária e dermatite atópica.³

Do ponto de vista oncológico, cenários bastante desafiadores surgem. Segundo estudos nacionais da Sociedade Brasileira de Dermatologia, dentre os idosos, as neoplasias pré-malignas e malignas se destacam como as enfermidades mais frequentes nas consultas dermatológicas.^4,5 Não é difícil imaginarmos a quantidade expressiva de pacientes geriátricos, tanto do sistema público quanto do suplementar, temporariamente sem atendimentos… O agendamento de uma consulta ambulatorial, de forma geral, tem exigido paciência e persistência dos doentes. Assim, certamente, enfrentaremos mais impactos negativos relacionados a diagnósticos tardios e tratamentos clínico-cirúrgicos prejudicados.

Em que sentido nós, dermatologistas, podemos contribuir para a pessoa idosa nesse cenário de distanciamento?

Primeiramente, como profissionais da saúde e influenciadores de outros ao nosso redor, precisamos enfatizar a necessidade de três pontos básicos na rotina dos mais velhos: autocuidado (higiene pessoal, alimentação), atividades produtivas (tarefas do lar, atividade física, pesquisas on-line) e lazer (jogos, filmes, redes sociais, jardinagem).⁶ Outro quesito essencial é evitar que o distanciamento físico cause isolamento social. Assim ligações telefônicas regulares e videochamadas entre familiares e amigos são cruciais para evitar sentimentos de solidão e desamparo. Em relação ao nosso ofício, especialmente nesse cenário do novo coronavírus, estou convicto do papel da telemedicina e, em particular a teledermatologia, na melhora do acesso a serviços de saúde com qualidade e otimização de recursos. Indivíduos e comunidades podem ser beneficiados tanto em nível assistencial (teletriagem, teleconsulta) como na prevenção de doenças e promoção de saúde.

Por último, para refletirmos… deixo uma citação inspiradora de Madre Teresa de Calcutá: “Podemos curar as doenças físicas com remédios, mas a única cura para solidão, desespero e falta de esperança é o amor.”

Referências:

1. Conor Cunningham. Survival of the fittest. Encyclopaedia Britannica. 11 Feb 2020. https://www.britannica.com/science/survival-of-the-fittest [citado 2020 jun 21].
2. Franceschi, C., Garagnani, P., Parini, P. et al. Inflammaging: a new immune–metabolic viewpoint for age-related diseases. Nat Rev Endocrinol 14, 576–590 (2018). https://doi.org/10.1038/s41574-018-0059-4
3. Garcovich, S.,Bersani, F., Chiricozzi, A. and De Simone, C. (2020), Mass quarantine measures in the time of COVID-19 pandemic: psychosocial implications for chronic skin conditions and a call for qualitative studies. J Eur Acad Dermatol Venereol. doi: 10.1111/jdv.16535
4. Sociedade Brasileira de Dermatologia. Perfil nosológico das consultas dermatológicas no Brasil. An Bras Dermatol. 2006;81(6):549-58.
5. Sociedade Brasileira de Dermatologia, Miot HA, Penna GO, Ramos AMC, Penna MLF, Schmidt SM, Luz FB, Sousa MAJ, Palma SLL, Sanches Junior JA. Profile of dermatological consultations in Brazil (2018). An Bras Dermatol. 2018;93(6):916-28.
6. Agência Brasília. Idosos precisam se manter ativos durante a quarentena. [citado 2020 jun 21]. https://agenciabrasilia.df.gov.br/2020/04/22/idosos-precisam-se-manter-ativos-durante-quarentena/

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Ações institucionais

Em virtude do período de retomada das atividades em clínicas e consultórios médicos, mesmo durante a  pandemia da Covid-19, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou, nesta terça-feira (30/6), um guia com recomendações para o funcionamento e a manutenção desses estabelecimentos de saúde, em especial aqueles que oferecem serviços de fototerapia, utilizada no tratamento do vitiligo. As orientações incluem desde o cuidado na marcação das consultas até a indicação dos produtos adequados para a higienização dos equipamentos.

Acesse a íntegra do Guia da SBD

O documento é dividido em seis tópicos, que versam sobre os diversos aspectos para a manutenção das clínicas: “Screening e orientação de pacientes pré-consulta dermatológica/tratamento fototerápico”; “Cuidados com a manutenção do consultório ou clínica”; “Higienização dos equipamentos”; “Acolhimento dos pacientes”; “Entre tratamentos de pacientes em cabine fototerápicas”; “Aferição da irradiância da RUVB-FE”; e “Cuidados com a manutenção e limpeza dos equipamentos”.

Medidas de prevenção – Na avaliação do presidente da SBD, Sérgio Palma, as medidas de prevenção são necessárias para garantir o bem-estar de todos: pacientes, acompanhantes, médicos e equipes de apoio. “Sem essa atenção, os consultórios ficam vulneráveis. Estamos num momento em que as medidas devem reforçadas e toda atenção deve ser dada aos detalhes, como ter sempre álcool em gel à disposição e assegurar a presença do menor número possível de pessoas em cada ambiente”, disse. 

Porém, lembrou ele, isso não significa que antes da pandemia o cuidado era menor: “as clínicas e os consultórios sempre foram lugares seguros. Isso por que os médicos, em sua rotina, sempre respeitam muito as normas de biossegurança, que são vistas como prioritárias. Só que num momento de pandemia, como o atual, esses cuidados redobram”. 

A cautela começa antes mesmo da chegada do paciente, orienta a SBD. Na hora da marcação da consulta, é importante que as recepcionistas e secretárias reforcem a necessidade de pontualidade e assiduidade, para evitar acúmulo de pessoas na sala de espera. A presença de acompanhantes não é recomendada, salvo se for absolutamente indispensável.  

Além disso, pacientes com tosse, febre ou sintomas respiratórios devem ter seu atendimento remarcado para após três semanas. De acordo com a SBD, também se deve questioná-los sobre possibilidade de contato com pessoa sabidamente portadora de Covid-19 ou que apresente sinais e sintomas (febre, tosse, coriza, entre outros). Se isso for confirmado, o atendimento será reagendado para 15 dias depois. Mas essas são apenas algumas das recomendações presentes no guia. 

Manutenção e higienização – Assim como as orientações com foco nos pacientes, é de suma importância que as equipes dos consultórios (médicos, enfermeiras, técnicos e recepcionistas) tenham acesso e portem equipamentos de proteção individual (EPIs), sobretudo se prestam assistência a menos de um metro. Na sala de espera, as cadeiras devem estar organizadas com, pelo menos, 1,5 metro de distância entre si e, caso não exista espaço físico suficiente, o paciente deve aguardar do lado de fora até sua hora do atendimento.

Hábitos e gentilezas como oferta de água, café e lanches devem ser suspensos nos consultórios nesse momento de reabertura, mas com a pandemia ainda em curso. Da mesma, se desaconselha o uso de canetas e pranchetas e a permanência de plantas, folders e revistas nas salas de espera. Para manter a circulação, avisa a SBD, o ideal é deixar as janelas abertas ou o ar condicionado ligado na função exaustão. 

Solução – Outra orientação às clínicas e consultórios é que reforcem as medidas de limpeza e desinfecção. Para tanto, pode-se usar solução de hipoclorito de sódio a 1%, álcool isopropílico 70° ou desinfetante hospitalar a base de peróxido de hidrogênio ativado em diluição própria para descontaminação de superfícies. No caso específico das cabines fototerápicas, utilizadas no tratamento do vitiligo, recomenda-se a aspiração da superfície dos equipamentos para remover resíduos de descamação, o uso de pano úmido ou toalha de papel com álcool 70° nas superfícies da sala, especialmente aquelas com as quais o paciente tem contato físico.

“Esses são apenas alguns dos cuidados”, ressalta Sérgio Palma. Segundo ele, o guia, que será disponibilizado imediatamente aos dermatologistas associados à SBD, não será uma iniciativa isolada. “Estamos acompanhando o processo de reabertura dos consultórios. Com base, há outras iniciativas em avaliação para tornar esse momento mais tranquilo para todos. A pandemia trouxe grandes perdas e estresse, mas nos obrigou a buscar soluções rápidas para a superação da crise”, concluiu. 

A elaboração do guia ficou a cargo das dermatologistas Daniela Antelo, professora adjunta de Dermatologia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Ivonise Follador, médica dermatologista, mestre e doutora pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Mídia e Saúde

Nas próximas semanas, os associados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) passarão a contar com o suporte de um aplicativo (app) para smartphone que permitirá a implementação de uma nova forma de relação entre os especialistas e sua entidade de representação. A ferramenta, que se encontra em fase final de testes, foi apresentada aos participantes da reunião realizada no sábado (13/6) entre os presidentes de Regionais e a Diretoria da Gestão 2019-2020. 

Com layout clean e de fácil uso, esse aplicativo, que em breve será disponibilizado gratuitamente aos associados, é uma aposta da SBD na tecnologia. Por meio dele, os usuários podem atualizar cadastro, ter acesso a informações a cursos, verificar dados administrativos, acessar notícias e encaminhar denúncias. “Trata-se de uma ferramenta dinâmica e prática, que será de grande utilidade não apenas para os profissionais como para o sistema composto pela SBD e suas Regionais”, disse Egon Daxbacher, tesoureiro da atual Gestão. 

Segundo ele, o aplicativo também representará economia para a entidade, pois poderá ser utilizado em diferentes momentos, como por exemplo em eventos. Em vez de contratar uma empresa para desenvolver um app para cada congresso ou jornada, a SBD poderá lançar da mesma ferramenta para dar suporte aos inscritos, explicou Daxbacher, para quem essa iniciativa ainda tem outro ponto positivo: simplifica a relação com o associado, diminuindo a distância entre ele e a entidade. 

“Essa é uma solução que faz parte de um sistema integrado de gestão. O objetivo é, por meio dela, oferecer mais suporte à entidade e aos associados de maneira prática e remota. Entre os benefícios, estarão o melhor acompanhamento do controle financeiro, do cadastro dos associados, e de cursos e congressos, entre outros. Tudo em harmonia com o portal da SBD”, disse Sérgio Palma, presidente da Sociedade. 

Eventos SBD – Ainda na reunião entre presidentes de Regionais e a Diretoria da Gestão 2019-2020 foram abordadas as últimas iniciativas da SBD no campo da educação continuada. A realização do SBD Live, que já contabiliza, cinco edições foi descrita como uma iniciativa importante. Desenvolvida em função da necessidade de qualificar os especialistas para atuação durante a pandemia de Covid-19, essa estratégia surpreendeu pelo alto nível de engajamento e pela avaliação positiva. 

Apesar desse modelo ter sido testado e aprovado, a SBD já se prepara para uma nova fase de encontros presenciais no segundo semestre, após o fim dessa emergência epidemiológica. A secretária-geral da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Claudia Alcantara, informou que já estão confirmadas as seguintes atividades: 4º Simpósio Nacional de Imunobiológicos e XII Simpósio Nacional de Psoríase; 12º Teraderm; V Simpósio Internacional de Cabelos e Unhas; e 42º Simpósio de Dermatologia Tropical.

Segundo foi relatado, a Gestão 2019-2020 está tomando todas as providências para garantir a segurança e a proteção da saúde e do bem-estar dos participantes desses encontros. Isso inclui a adoção de propostas, como a redução no número de vagas e o reforço em medidas de higienização e sanitárias. Além disso, como parte do planejamento, os boletins epidemiológicos estão sendo acompanhados diariamente para prevenir cenários de risco.