Nota de Repúdio da SBD-RS sobre I Curso de Estética da UFRGS destinado a não médicos

O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) identificou concessão de registros a especialistas com documentação irregular e até inexistente. Caso foi entregue à Justiça.

Clique para ler a matéria divulgada nesta sexta-feira (3/8) no Jornal A Gazeta – ES.

Casos recentes de erros médicos e óbitos decorrentes de cirurgias plásticas expuseram os riscos de uma atividade que tem atraído uma parcela crescente da população, sobretudo feminina. Dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) mostram uma explosão de queixas envolvendo a especialidade. Em 2015, foram 10 denúncias. O número saltou para 27 em 2016 e chegou a 68 no ano passado. Apesar do aumento, as reclamações ainda não refletem a realidade: muitos pacientes prejudicados preferem o silêncio. Não denunciam seus médicos e nem ingressam com ação judicial, mesmo quando há comprovação de erro durante o procedimento. As razões para não levar processos adiante são muitas.

“Há descrença no Judiciário, indisposição para enfrentar um processo que pode ser custoso e demorado, além da falta de estrutura emocional para as vítimas reviverem os fatos infelizes e trágicos pelos quais passaram”, diz Fernando Polastro, voluntário responsável pelos primeiros atendimentos, triagem e direcionamento de pacientes que procuram a Associação Brasileira de Vítimas de Erro Médico (Abravem). “Outros não denunciam por desconhecimento de seus direitos ou dúvida sobre ter havido ou não erro médico em seu caso”.

Como resultado dessa omissão, mais e mais pessoas se tornam sujeitas a procedimentos inseguros, negligência, imperícia e imprudência de médicos. A falta de bom sendo na busca por um corpo perfeito, modelado por implantes de silicone ou lipoesculturas é outro fator que contribui para o aumento de casos sem final feliz. Para atender a uma crescente demanda por transformações estéticas, surgiram no País até sociedades médicas clandestinas, que colocam em risco a vida de pacientes.

Código ultrapassado

A divulgação de procedimentos cirúrgicos por meio de redes sociais deve ser vista com desconfiança. “Cirurgia plástica só com cirurgião plástico. Procedimento estético pode ser com dermatologista”, afirma Alexandre Senra, cirurgião do Hospital Albert Einstein e membro da Sociedade Americana de Cirurgia Plástica Estética (ASAPS).

“Não existe mágica. Desconfie de preços muito abaixo da média, afinal é a sua vida”, adverte. Segundo ele, o código de 1957 sobre o exercício da medicina que diz que após os seis anos de formação o médico pode exercer qualquer especialidade está ultrapassado. “Existe uma jurisprudência que diz que o médico que faz procedimento sem estar habilitado pode ser penalizado. A relação médico-paciente continua primordial, mas está se perdendo. O médico precisa conhecer o paciente e vice-versa. Sem isso, somos apenas técnicos.”

A filosofia da cirurgia plástica é gerar bem-estar, auto-estima e contribuir para a harmonia da auto-imagem do paciente. Bem diferente da venda de fantasias e ilusões feita por profissionais não habilitados colocando em risco pacientes. O presidente da SBCP, Níveo Steffen, afirma que a Sociedade é frontalmente contra a banalização dos procedimentos cirúrgicos. “Cabe ao cirurgião plástico ser honesto ao examinar e escutar o paciente para identificar a indicação ou não da cirurgia plástica, informando sobre as reais possibilidades de resultado, riscos cirúrgicos e pós-operatório”. Segundo Steffen, a SBCP tem cerca de 6.500 membros. Apenas seis cirurgiões plásticos e um dermatologista estão entre os 289 médicos processados por problemas em procedimentos relacionados à cirurgia plástica entre 2001 e 2008.

Corporativismo

Ainda que poucos cometam erros, o corporativismo da classe costuma proteger os negligentes. Uma empresária de Campo Grande de 36 anos, que pediu para não ser identificada, tem vivido esse drama. Ela colocou prótese nas mamas em 2006. No ano passado, depois de amamentar dois filhos, achou que os seios estavam um pouco assimétricos e consultou um renomado cirurgião plástico da cidade, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, indicado por várias pessoas. “Combinamos a retirada das próteses com correção estética no mesmo procedimento.” Segundo ela, consta no prontuário médico que foi uma cirurgia de retirada de implantes mamários com correções estéticas. “Não sei no que ele errou, mas sei que o resultado foi um pesadelo na minha vida”.

Segundo a paciente, o cirurgião se negou a dar fotos do pós-cirúrgico e a cópia do contrato de prestação de serviço. Ele disse que após seis meses suas mamas voltariam ao normal, o que não aconteceu. Quando ela voltou a procurar o médico, ele deixou de atendê-la e a bloqueou no WhatsApp. A empresária consultou outros médicos que constataram lesão muscular em uma das mamas, mas quando pedia um laudo, se negavam, por serem colegas do renomado cirurgião e não quererem se comprometer. “O que vai valer é a avaliação judicial, mas os peritos serão os colegas do cirurgião que fez minha plástica. Será difícil encontrar um que aceite se comprometer.” Depois da perícia médica, ela fará a cirurgia reparadora nos Estados Unidos. “Não confio mais nos médicos daqui”, diz, frustrada.

Precauções que salvam vidas

Casos atuais de erros e mortes em procedimentos estéticos chamam a atenção para escolha criteriosa do profissional, esclarecimento do paciente sobre possíveis riscos e os cuidados no pós-operatório.

Certifique-se de que o profissional é registrado como cirurgião plástico ou dermatologista no site do Conselho Regional de Medicina de sua localidade e/ou nos sites da SBCP e da SBD, respectivamente.

Fonte: Isto É

Um título em Dermatologista foi concedido de forma irregular pelo Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES). O médico que recebeu a titulação – que já foi cancelada  – é sócio do atual vice-presidente da instituição. Os dois possuem uma empresa que está sendo investigada por concessão de diplomas com irregularidades.

As informações vieram à tona após a divulgação de uma reportagem pela Rádio CBN de São Paulo, que aponta que duas instituições paulistas – o Instituto BWS e o Instituto Superior de Medicina (ISMD) – fornecem diplomas com horas infladas. Elas são maiores do que as efetivamente cursadas pelo alunos. As demincias foram encaminhadas para a Policia Federal, Conselho Federal de Medicina e Sociedade Brasileira de Dermatologia.

Dentre os sócios do Instituto BWS está o médico Aloízio Faria de Souza, atual vice-presidente do CRM-ES. Na época em que foi presidente do conselho, entre os anos de 2008 e 2013, ele registrou o título de especialista em Dermatologia do seu sócio, o médico paulista Valcinir Bedin.

Ocorre que esta titulação, cujo processo foi iniciado em 2011, foi considerada irregular pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Após a realização de um procedimento administrativo a instituição decidiu pelo cancelamento da titulação de Bedin.

O fato foi confirmado em ofício interno do CRM-ES, a que A GAZETA teve acesso, enviado para o Conselho Federal em abril deste ano. No documento é dito: "O registro de qualificação de especialista em Dermatologia concedido ao Dr. Valcinir Bedin, em gestão anterior, após decisão desse Conselho Federal de Medicina, foi devidamente cancelado", diz o texto assinado pelo atual presidente do conselho capixaba, Carlos Magno Pretti Dalapícola.

Ele explicou que uma Resolução do CFM, de abril de 1989, estabeleceu as regras para a concessão do título de especialização. A partir desta data é necessário ser feito residência médica em curso credenciado pelo MEC ou uma prova em uma sociedade de especialização, como por exemplo a Sociedade Brasileira de Dermatologia. Após a conclusão, o médico faz o registro de sua especialização.

Antes de 1989, bastava reunir documentos que comprovassem a atuação na área, como declarações de concurso público, registros de prontuários, currículo, dentre outros documentos. "Era a situação de Bedin, que apresentou os documentos comprovando atuação na área. Eles foram analisados e feito o registro da especialidade dele. Mas ele foi questionado pelo CFM, que fez outra análise", relatou Dalapícola.

O fato foi comunicado ao CRM-ES que enviou os documentos para a Comissão de Título de Especialista. "Ern nova análise, o titulo foi mantido, com base nos documentos constantes no processo", explicou Dalapícola, acrescentando que novamente o CFM entendeu que os documentos não eram suficientes e determinou o cancelamento do registro.

De acordo Dalapícola, este vai e vem entre os conselhos federal e regional é natural. "O CFM é uma instância de recursos e pode mudar as decisões do regional. Não é algo incomum o que aconteceu", disse.

OUTRO

Além de Bedin e Aloizio, o BWS também tem como sócio outro médico, Wilma Jorge Accursio. Os três figuram como sócios-administradores, segundo o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, e respondem pelo instituto.

A instituição nega a venda de cursos com menos horas do que o previsto nos diplomas, conforme as denúncias.

 MÉDICO DIZ QUE CURSOS CUMPREM CARGA HORÁRIA

Vice-presidente do CRM afirma que denúncia não procede

O atual vicepresidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-ES), Aloízio Faria de Souza, afirma que a denúncia contra o Instituto BWS, de São Paulo, sobre a concessão de diplomas de pós-graduação com irregularidade, não procede. Ele é sócio da instituição.

Aloizio diz que todos os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos cumprem as exigências do Ministério da Educação (MEC). E que o curso de pós-graduação em dermatologia, apresenta carga horária de 2.980 horas entre atividades práticas e teóricas e no mínimo dois anos de duração, acima das 360 horas mínimas exigidas pelo MEC e das 2.800 horas exigidas pela Sociedade Brasileira de Dermatologia.

Ern relação ao registro do título de especialista em Dermatologia concedido para o médico paulista Valcinir Bedin, Aloizio afirma que o que fez foi "de forma equivocada, mas não errada".

Segundo ele, na mesma época, em 2011, foi feito o registro de outra médica de Colatina, também com a apresentação o de documentos que comprovassem a atuação na área. "Para os dois casos olhei a documentação e entendi que havia o direito adquirido por eles e mandei fazer o registro." Mas o Conselho Federal de Medicina (CFM), após receber denúncias, discordou da decisão, avaliando que não havia comprovação suficiente de que Bedin tinha atuado na área. "Disseram que eu havia pulado etapas, que não tinha submetido o processo à Comissão de Título de Especialista. Determinei que eles fizessem a avaliação dos dois casos e eles entenderam que os médicos tinham o direito ao registro", relatou Aloizio.

Ao final, segundo o vice-presidente do CRM-ES, o registro da especialização da médica foi mantido pelo CFM mas o mesrno não aconteceu com Bedin. "A análise é feita de forma subjetiva. Tenho convicção de que ele (Bedin) tem o direito mas o Conselho Federal entendeu de forma diferente e mandou cancelar o título, o que foi cumprido", relatou.

Aloizio diz que conhece o médico Bedin há mais de 20 anos e que após o fato, o paulista acabou optando apenas por ensinar. "Ele tem uma produção científica enorme, é uma referência em dermatologia", ponderou.

Ele explicou ainda que a opção por fazer obter o registro de especialização no Espírito Santo decorreu das circunstâncias. Na época, em 2011, a BWS, da qual Bedin é sócio junto com Aloizio, realizava um curso de pós-graduação em Vitória, em parceira com a Univix.

O atendimento prático era oferecido no Centro Saúde de Jardim América. "O Bedin vinha para fazer esta parte de ensino teórico e prático, e não poderia exercé-los sem o registro secundário de especialização. Por isso, os documentos foram apresentados ao CRM-ES", explicou Aloizio.

Ele avalia ainda que sua inexperiência na presidência do conselho, na época, pode ter sido a responsável. "Cometi um equívoco na condução do caso, talvez pela própria inexperiência. Mas depois do que aconteceu, me julguei por impedido e passei a função de registro de títulos na época para o vice-presidente, até por discordar da forma como é feito. Há casos em que o CFM concede os títulos, em outros não", assinalou.

OUTRO LADO

O médico Bedin no foi localizado pela reportagem. A informação é de que ele viajou de férias para os Estados Unidos.

SOCIEDADE DE DERMATOLOGIA: SITUAÇÃO GRAVE

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) considera graves as denúncias referentes a conclusão de diplomas de forma irregular. O vice-presidente da instituição, Sergio Palma, destaca que "A SBD tem o total interesse em que os fatos sejarn apurados".

Relata que as denúncias recebidas pela SBD foram encaminhadas ao Ministério Público e o Ministério da Educação. "A SBD está acompanhando e colaborando com todos os entes competentes para que os fatos citados nas denúncias sejam efetivamente investigados com a devida conclusão e providências", destaca Palma.

Sobre o título de especialização concedido ao médico paulista Valcinir Bedin, a SBD informa que teve conhecimento apenas de que ele foi cancelado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

De acordo com Palma, não há limitação ao exercício da profissão por médicos regularmente inscritos no CRMs locais. Mas ele pondera que considerando a realidade e os desatios relacionados as recomendacões de segurancça nos procedimentos médicos, visando a proteção dos pacientes, a titulação é importante. "O exercício de especialidades médicas reconhecidas pela complexidade se faz com efetiva capacidade técnica e científica pelos portadores de titulo de especialista e/ou área de atuação". O CFM não respondeu à demanda da reportagem.

Fonte: A Gazeta – ES – 2/8/2018

Alunos que estudam menos de 1 mil horas recebem uma certificação que chega a registrar mais 8 mil horas de curso. Em tempos de procedimentos estéticos malsucedidos como o do Doutor Bumbum, a denúncia mostra preocupação com os interesses dos médicos e instituições de ensino.

"Essas denúncias são muitos graves e a Sociedade Brasileira de Dermatologia tem o total interesse que sejam apuradas a fundo. As mesmas já estão sendo encaminhadas às autoridades competentes, entre os quais o Ministério Público e o Ministério da Educação, que são os entes legalmente instituídos para a averiguação desse tipo de denúncia. Inclusive, a investigação deve contemplar as faculdades que emitiam os certificados. Vamos acompanhar e colaborar com todos os entes competentes para que os fatos citados nas denúncias sejam efetivamente investigados com a devida conclusão e providências", disse, o vice-presidente da SBD, Sérgio Palma.

Confira a seguir íntegra da matéria veiculada nesta terça-feira (31/7) pela CBN.

Duas instituições de pós-graduação são investigadas por fornecerem diplomas irregulares em dermatologia. Alunos que estudam menos de mil horas recebem uma certificação que chega a registrar mais 8 mil horas de curso. As denúncias foram encaminhadas para a Polícia Federal, Conselho Federal de Medicina e Sociedade Brasileira de Dermatologia. Os documentos apontam que o Instituto BWS e o Instituto Superior de Medicina, o ISMD, fornecem diplomas com horas infladas. Muito mais do que as realmente cursadas pelos alunos. Para obter o título de especialização em dermatologia, é necessário mais do que o diploma de pós-graduação. É preciso ser aprovado no exame da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que exige 2,8 mil horas de experiência.

As instituições negam qualquer fraude. O Instituto BWS informou que ainda não foi notificado sobre nenhuma denúncia e que o fato "causa estranheza e perplexidade". O instituto também afirma que o certificado é reconhecido pelo MEC. Mas gravações de telefone enviadas para a Polícia Federal e ao Conselho Federal de Medicina apontam que o Instituto BWS oferece diplomas com horas infladas para alunos que fazem dois cursos seguidos:

Falso interessado: "Qual a carga horária que meu certificado vai ter?"
Atendente: "2.980. E qualquer curso que você escolher para terceiro ano você ganha um certificado total de 3.980 horas. Mesmo que esse certificado valha, no caso, 510 horas, que é o caso da estética, vamos supor, né? Se o aluno faz um curso seguido do outro, a gente consegue um certificado de mais horas, né".

Já o ISMD oferece um diploma com até 8.640 horas. Mas, ao vender o curso, afirma que os alunos só precisam frequentar as aulas de sexta, sábado e domingo, uma ou duas vezes por mês. E mesmo assim vão constar no certificado as horas do curso ministradas durante a semana, que corresponderiam ao atendimento que os alunos deveriam fazer em hospitais com a supervisão de um instrutor da instituição.

Atendente: "O curso é administrado em um final de semana por mês."
Falso interessado: "Bacana."
Atendente: "Então você tem aula sexta, obrigatório no hospital da Baleia, e sábado e domingo aqui na Pampulha."
Falso interessado: "Ótimo."
Atendente: "No meio de semana, de segunda a sexta, não é obrigatório esses ambulatórios.”
Falso interessado: "Muito bom."
Atendente: "Então, de qualquer forma, você vai ter 5.760 horas".

Na denúncia há cópias de e-mails em que uma representante do setor acadêmico do ISMD confirma que o instituto concede as horas da semana mesmo para os alunos que só comparecem aos fins de semana. Mesmo assim, o instituto considera a denúncia "inverídica, maldosa e sem qualquer embasamento".

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sérgio Palma, declarou que as denúncias são graves. Ele explicou que a SBD encaminhou o conteúdo da denúncia para as autoridades competentes e que aguarda uma conclusão das investigações para tomar previdências. Ele ressalta que, se confirmadas, as práticas representam um perigo para os pacientes:

"Os riscos são inúmeros. Não só para os procedimentos estéticos, mas também para os diagnósticos das doenças. Um diagnóstico errado e um tratamento errado envolvem complicações que muitas vezes são irreversíveis e até mesmo desfechos fatais".

O Conselho Federal de Medicina informou que também recebeu e que encaminhou as denúncias para as autoridades responsáveis. O Ministério da Educação avalia os conteúdos, mas confirmou que o Instituto BWS e o ISMD já são investigados, assim como as instituições que mantêm convênios para o fornecimento dos diplomas. Os detalhes dessas investigações não podem ser revelados até que estejam concluídos e publicados no Diário Oficial.