JSBD – Ano 23 – N.03 – 04
Na foto está a dermatologista Maria Helena Sandoval, da Comissão Científica da SBD-ES, Karina Demoner, presidente SBD-ES, e Gisele Petroni, do Rio de Janeiro, palestrante convidada na Jornada Capixaba de Dermatologia realizada em maio.
JSBD – Ano 23 – N.03 – 04
Na foto, a chefe do Serviço de Residência Médica em Dermatologia do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), Lucia Martins Diniz, a presidente da SBD-ES, Karina Demoner, o membro da Comissão Científica da SBD-ES, Maria Helena Sandoval, e a vice-presidente da SBD-ES, Karla Spelta, durante a Jornada Capixaba de Dermatologia realizada em maio.
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Os coordenadores do encontro Gleison Vieira Duarte (BA), André Vicente Esteves de Carvalho, Ricardo Romiti (SP), o presidente da SBD, Sérgio Palma, e o vice-presidente Mauro Enokihara
Imunobiológicos anti-interleucina, o melhor imunobiológico para psoríase; pitiríase rubra pilar e biológicos; imunizações; artrite psoriásica foram alguns temas discutidos durante o 3º Simpósio Nacional de Imunobiológicos e IX Simpósio Nacional de Psoríase da SBD, realizado nesta quinta-feira (4/7), em São Paulo. O encontro contou com a coordenação dos médicos Ricardo Romiti (SP), André Vicente Esteves de Carvalho (RS) (foto) e Gleison Vieira Duarte (BA). Aproximadamente 500 participantes estiveram presentes. Na abertura do encontro, o presidente da SBD, Sérgio Palma, comentou sobre o trabalho político da SBD realizado no Ministério da Saúde e Conitec para a incorporação de medicamentos imunobiológicos e a melhoria de acesso para pacientes. Também enfatizou a importância do envolvimento dos dermatologistas com as doenças crônicas e terapias mais complexas.
O coordenador Ricardo Romiti ressaltou a qualidade científica do encontro, que trouxe para o debate tratamentos inovadores e clássicos da psoríase, comorbidades e aspectos atuais da doença. "Destaco o brilhantismo das palestras ministradas pelos dermatologistas jovens, a diversidade de temas abordados na sessão de imunobiológicos e o grande número de colegas presentes ao evento: cerca de 500 participantes”, declarou.
Além das aulas ministradas por especialistas brasileiros, os congressistas puderam desfrutar da participação de dois palestrantes internacionais que são referência na área: o espanhol Pablo de la Cueva falou sobre anti-IL23 no tratamento da psoríase e melhor tratamento sistêmico clássico para psoríase moderada a grave; e Enrique Rivas, da Guatemala, abordou utilização do secuquinumabe de acordo com o perfil do paciente e o melhor imunobiológicos para psoríase.
Os palestrantes Renan Rangel Bonamigo e Paulo Criado com o presidente da SBD, Sérgio Palma (centro)
“Os convidados estrangeiros que deram aula no Simpósio Nacional de Psoríase participaram de uma interessante banca de discussão entre experts”, comentou o dermatologista Caio de Castro (PR), que apresentou aula “Vitiligo: manejo com imunobiológicos”.
A programação também contou com a participação de um profissional de outra área, como o oncologista Antonio Dal Pizzol Jr., que ministrou palestra sobre a correlação entre carcinoma basocelular metastático e Vismodegib.
Ao fazer uma avaliação do evento, a dermatologista e moderadora de uma das mesas Claudia Maia, destacou o elevado nível científico tanto das apresentações quanto dos debates. “Além disso, vimos um público interessado em aprender os novos tratamentos, bem como as dificuldades do manejo da psoríase”, destacou.
A dermatologista Ana Mósca e o presidente da SBD, Sérgio Palma, na abertura do encontro
1º Simpósio de Dermatologia Pediátrica da SBD: resultado positivo
Também realizado no dia 4 de julho, o 1º Simpósio de Dermatologia Pediátrica da SBD despertou grande interesse dos médicos dermatologistas. Coordenado pela dermatologista Ana Maria Mósca de Cerqueira, o encontro foi dividido nos módulos “Recém-nascidos e lactentes”; “Crianças da primeira infância”; “Crianças da segunda infância e adolescentes”, e enfocou temas que necessitam de constante atualização por parte dos médicos, como: hemangioma; curativos e condutas nas doenças bolhosas neonatais; alergias alimentares; algoritmo da dermatite atópica e da psoríase; hidradenite supurativa; pequenos procedimentos de cirurgia dermatológica; entre outros.
Em suas apresentações, os convidados ressaltaram achados terapêuticos e tratamentos diferenciados, em uma discussão voltada para a conduta médica.
“Tivemos palestrantes expressivos de vários estados brasileiros que enriqueceram o debate científico. Nosso maior destaque talvez foi conseguir fazer um simpósio de sucesso, no ponto de vista científico, e esse era o nosso principal objetivo nesta primeira edição do evento”, analisou Ana Mósca.
A médica ressaltou ainda que foi muito importante observar o interesse do dermatologista em participar do simpósio para se atualizar e oferecer um conhecimento mais apurado para tratar ainda melhor os pacientes pediátricos.
Médicos palestrantes com a coordenação do encontro
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A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), por meio de seu presidente Sergio Palma e dos dermatologistas Cláudia Maia, Gladys Martins e Paulo Oldani (foto acima), participou ativamente dos debates realizados durante o 10º Fórum Latino-Americano de Biossimilares e Fórum Brasileiro de Biossimilares (FLAB 2019), que termina nesta quinta-feira (25/7), em Brasília (DF). O evento contou com palestras, mesas e encontros, que abordaram a comercialização de novos fármacos biossimilares, além de questões regulatórias, científicas, mercadológicas e educacionais.
De acordo com Sérgio Palma, “foram ainda abordadas outras questões relevantes, como a intercambialidade (dos aspectos clínicos a dados de vida real), a incorporação de biossimilares na América Latina e no Brasil, e o papel da farmacovigilância para segurança do paciente”. Na sua avaliação, a profundidade das abordagens ofereceu subsídios para o desenvolvimento de novas iniciativas.
“Foi muito importante a SBD estar nesse espaço qualificado, onde pudemos apresentar a visão dos dermatologistas, contribuindo para que as conclusões contemplem nossas expectativas”, ressaltou. Além dos temas citados, também ocorreram explanações sobre uso de biossimilares em diferentes especialidades, a importância do sistema de nomenclatura no rastreamento de moléculas e diversos aspectos entre biológicos e biossimilares no sistema público e no privado.
“A SBD continuará a acompanhar os desdobramentos propostos durante os fóruns, sempre dando retorno aos associados”, disse o presidente da Sociedade, entusiasmado com a qualidade das discussões e com as possibilidades decorrentes de diálogos com representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de outras sociedades de especialidades médicas. “Tudo isso ajuda a melhorar a atuação do dermatologista na assistência aos pacientes portadores de diversas doenças da pele, nos âmbitos público e privado”, frisou.
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O Teraderm teve sua 11ª edição realizada nos dias 5 e 6 de julho, em São Paulo. Sob a coordenação dos médicos dermatologistas Clarisse Zaitz, Jayme de Oliveira Filho, John Verrinder Veasey e Ricardo Shiratsu, o evento voltou à capital paulista reunindo mais de 2.200 pessoas no Centro de Convenções Frei Caneca.
Em seu discurso de abertura, o presidente da SBD, Sérgio Palma, deu boas-vindas aos participantes e pontuou alguns trabalhos realizados durante os 180 dias de gestão, como o aperfeiçoamento dos fluxos administrativos; investimento em educação e capacitação médicas; defesa do Ato Médico no âmbito do Judiciário; reforço estratégico na comunicação institucional; defesa da dermatologia no Congresso Nacional; e reconhecimento de outras entidades. Em seguida, os coordenadores do encontro também agradeceram a participação maciça dos dermatologistas e reforçaram o quanto o evento é marcante pela organização, formato e conteúdo científico.
Muito bem recebida pelos congressistas, a programação dividida em 30 blocos, contemplou temas como, toxina botulínica, fotoprotetores, alopecia areata, balanopostites, nevo de Spitz, teledermatologia e inteligência artificial, antifúngicos, indicações de laser, melasma, entre outros.
“Essa edição, especialmente, foi muito interessante porque mostrou a pluralidade da dermatologia e como a atuação do dermatologista é ampla, num programa que englobou desde os casos cirúrgicos a cosmiátricos, além de doenças”, avalia o coordenador John Verrinder Veasey.
Segundo o coordenador Ricardo Shiratsu, o formato interativo de debate com opiniões dos experts foi projetado para promover um diálogo significativo sobre temas atuais e que possam ter aplicabilidade imediata no consultório.
“Sem dúvida, essa é uma das marcas do evento. A excelente aceitação do público demonstra o prestígio que alcançamos ao longo desses últimos anos”, comenta.
A dermatologista Taciana Dini corrobora: "O encontro me surpreendeu pelo ritmo dinâmico das apresentações e discussões. Os assuntos abordados foram muito atuais e de utilidade prática para o dermatologista no dia a dia do consultório, tanto para as condições clínicas quanto de cosmiatria e cirurgia dermatológica". A médica participou do bloco sobre luz intensa pulsada (LIP), que abordou a evolução da tecnologia no tratamento do fotorrejuvenescimento e outras condições inestéticas. "Foram comparados os resultados da LIP com outros equipamentos de lasers e tecnologias. Também foi discutido sobre as associações de tratamentos com a LIP e as vantagens desta tecnologia tão versátil", explica.
No ano que vem, o Teraderm também ocorrerá em São Paulo: “Vamos manter o local e reforçamos aos especialistas que se programem e se inscrevam com antecedência para garantir suas vagas com tranquilidade. Inclusive, já temos a definição das datas: dias 3 e 4 de julho de 2020”, adiantou o presidente Sérgio Palma.
A opinião de quem foi
“Foi um congresso muito rico tanto na parte prática quanto teórica e que cumpriu o objetivo de manter atualizado o dermatologista. O debate sobre nutracêuticos foi um dos destaques.” Rebeca Rinaldi, SP
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Por Daniel Houthausen Nunes
A revolução dos meios de comunicação, especialmente pela Internet, contribuiu para a ágil disseminação de informações nas mais variadas áreas, incluindo a medicina. A facilidade de comunicação obtida por essas inovações levou ao desenvolvimento da chamada telemedicina, que propõe assistência remota à saúde (teleconsultoria e telediagnóstico), utilizando-se de meios de comunicação e recursos tecnológicos, sem que haja necessidade de consulta na modalidade presencial. As trocas de informação e de conhecimento médico proporcionadas pela telemedicina são capazes de ampliar o acesso à saúde para populações com as mais diversas características, em especial aquelas de localidades remotas. Essa característica de inclusão é vantajosa sobretudo no contexto de distribuição demográfica desigual das especialidades médicas em nosso país.
A telemedicina tem revolucionado o acesso a diversas especialidades nas quais a interpretação de imagens configura etapa imprescindível para o raciocínio diagnóstico, a exemplo da radiologia, cardiologia, patologia, dermatologia, e mesmo da cirurgia. Vários países, como Holanda, Nova Zelândia, Estados Unidos, Suíça e Chile, têm testado a telemedicina, principalmente no contexto da atenção primária à saúde (APS). Diversas outras vantagens desse recurso têm sido apontadas, incluindo redução de custos e otimização de custo/efetividade quando utilizada como sistema de triagem visando à diminuição do número de referenciamentos para consultas presenciais.
A dermatologia é uma área da medicina que tem como base de seus diagnósticos, além da história clínica e do exame físico geral, o aspecto visual de suas doenças. Essa característica a torna um excelente campo de experimentação para a telemedicina, sendo, até o momento, alvo do maior número de estudos e publicações nesse campo desde 1995. Além do conhecimento acerca de condições médicas que afetam essencialmente a pele, a dermatologia tem vital importância no diagnóstico de inúmeras doenças sistêmicas que apresentam manifestações cutâneas. O manejo de alguns tipos de afecções de pele por profissionais não especialistas pode atrasar diagnósticos e até mesmo levar a terapêuticas inapropriadas, resultando em prejuízo global para o paciente e financeiro para o sistema de saúde.
A transmissão de informações utilizando a teledermatologia pode ser feita por meio de duas modalidades. A primeira é a vídeoconferência (VC), também chamada de real-time ou live interactive, na qual as imagens são transmitidas em tempo real, permitindo a interação entre paciente, médico assistente e dermatologista. Na segunda, tipo store and forward (SAF), as informações são transmitidas de forma assíncrona, ou seja, as lesões são fotografadas e enviadas para uma plataforma online, juntamente com relevantes dados clínicos do paciente. As informações serão então acessadas pelo dermatologista responsável por analisar as imagens. Por ter custo global mais baixo e menor exigência de velocidade de transmissão via internet, a modalidade SAF é a mais amplamente utilizada, tendo sido também a escolhida para a implantação da teledermatologia em Santa Catarina (SC).
No contexto da saúde pública brasileira, o acesso a profissionais especialistas em dermatologia pode ser considerado bastante precário, a despeito da importância e da crescente procura de assistência médica nesse segmento. De acordo com estimativa feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2018 apenas cerca de 3,6% dos especialistas em dermatologia concentravam-se na região Norte do país. A região Sudeste reúne cerca de 58,7% desses profissionais, enquanto a região Sul conta com cerca de 15,8% do total de dermatologistas do país.
Frente à disparidade de acesso a essa especialidade, a teledermatologia busca oferecer assistência remota a médicos não especialistas na área, ampliando o acesso à dermatologia em áreas que dela carecem. Condições clínicas de baixa complexidade podem ser particularmente favorecidas, de forma a ser manejadas com mais segurança pelos próprios médicos da APS. Assim, permite-se beneficiar um maior número de pacientes de acordo com suas necessidades de saúde, garantir a integralidade proposta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e facilitar o acesso a centros de referência em dermatologia. Isso ampliaria a resolutividade da atenção básica ao prevenir encaminhamentos evitáveis que dificultam o acesso a níveis de maior complexidade de assistência à saúde. Desse modo, a ferramenta parece agilizar diagnósticos, ao passo que reduz o tempo de espera para atendimento nos casos em que o acompanhamento e o manejo dermatológico na modalidade presencial se façam necessários. A teledermatologia contribui também para a qualificação dos profissionais que atuam na APS por promover intercâmbio de informações entre os médicos, melhorando a eficiência e a qualidade da assistência à saúde.
Embora haja necessidade de investimento inicial para sua implantação e para a manutenção dessa modalidade de telediagnóstico, pesquisas têm demonstrado que o estabelecimento da telemedicina na triagem de pacientes da APS é potencialmente capaz de propiciar economia ao sistema de saúde.
A acurácia e a utilidade clínica da teledermatologia são apontadas pela literatura. Apesar de haver evidências de que essa modalidade de telediagnóstico representa considerável benefício econômico para o sistema de saúde, estudos em relação a essa possível vantagem são escassos em contexto mundial, quase inexistentes nacionalmente e carecem de protagonismo de nossas instituições no sentido de tomar para si essa responsabilidade da regulamentação.
Sobre o tema o CFM publicou a resolução 2.227/2018,revogada em seguida por pressão dos próprios médicos, inseguros a respeito. O ponto é que a tecnologia existe, está cada vez mais disseminada, “democrática" e é uma ferramenta excepcional se usada corretamente; porém, se nós, médicos, não formos os definidores das regras, seremos, mais uma vez submetidos a regulações externas impostas por algum burocrata.
JSBD – Ano 23 – N.03 – 04
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu nesta segunda-feira (8/7) uma nota informativa a respeito da decisão liminar da 2º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que libera a divulgação de imagens de pacientes do tipo antes e depois. Na publicação, a entidade informa que já acionou o seu Departamento Jurídico para considerar todos os desdobramentos relacionados.
Segundo indica o texto, nesse primeiro momento, o parecer da Justiça tem implicação específica sobre o pedido de concessão impetrado por especialista do Estado de Minas Gerais, sem efeito extensivo a outros médicos.
No informativo, a SBD ressalta compreender a importância do tema para os dermatologistas brasileiros, mas explica que é necessário, acima de tudo, manter o padrão de exercício ético da medicina, sem colocar pacientes e profissionais em situação de vulnerabilidade.
Leia a seguir a íntegra da nota da SBD:
INFORME AOS DERMATOLOGISTAS
Com relação a informações que têm circulado em grupos de WhatsApp e redes sociais sobre decisão liminar da justiça que libera a divulgação de imagens de pacientes do tipo antes e depois, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa aos seus associados que:
1) Já acionou seu Departamento Jurídico para analisar essa liminar com o objetivo de compreender as implicações relacionadas ao tema e se pronunciar sobre o assunto;
2) No entanto, num primeiro momento, já se identificou que a decisão é especifica para um único caso, ou seja, ela não é extensiva a todos os outros médicos;
3) Considerando que se trata de questão polêmica e complexa, que merece ser discutida com profundidade, aguarda-se manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM), o qual não foi citado no processo que resultou na decisão.
A SBD compreende a relevância desse tema para os especialistas, mas ressalta a importância de que, acima de tudo, seja promovido o ético exercício da medicina sem colocar pacientes e profissionais em situação de vulnerabilidade.
Rio de Janeiro, 8 de julho de 2019.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (SBD)
Gestão 2019/2020
JSBD – Ano 23 – N.03 – 04
Nesta segunda-feira (8/7), a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) juntou forças com a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) para fazer um esclarecimento público sobre o resultado do julgamento de um pedido de liminar que autorizou uma médica de Minas Gerais a usar imagens de seus pacientes do tipo antes e depois.
As entidades informam que estão em contato permanente com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para tratar do assunto, inclusive colocando seus departamentos jurídicos à disposição do CFM para contribuir com o necessário. No texto, é destacado que essa decisão tem caráter provisório e não gera efeito a terceiros, já que é voltada a um pleito individual.
O assunto tem circulado na forma de posts e mensagens em grupos de WhatsApp e em redes sociais referindo-se ao processo judicial 1016872-29.2019.4.01.3400, em curso na Seção Judiciária do Distrito Federal. O presidente da SBD, Sergio Palma, prometeu empenho para esclarecer a questão.
“Nesta semana pretendo ir ao CFM, em Brasília, onde quero discutir o assunto, que afeta diretamente a atuação de milhares de dermatologistas e de membros de outras especialidades. No encontro com representantes da diretoria do Conselho, pretendo apresentar a visão de nosso segmento e reiterar o interesse e a disponibilidade de nossa Sociedade de contribuir no processo”, frisou.
Leia a íntegra da nota:
NOTA CONJUNTA SBD – AMB – SBCP
A Associação Médica Brasileira, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Sociedade Brasileira de Dermatologia externam a preocupação sobre a notícia veiculada em grupos de WhatsApp e em Redes Sociais referente ao processo judicial 1016872-29.2019.4.01.3400, em curso na Seção Judiciária do Distrito Federal, que permitiu a uma médica, em caráter liminar, a divulgação de imagens de pacientes em situações prévias e posteriores à realização de procedimentos.
A decisão tem caráter provisório e não gera efeito a terceiros, já que é voltada a um pleito individual. Cabe destacar que estamos envolvidos com o tema de forma extremamente criteriosa, uma vez que há divergência entre esta decisão judicial e as resoluções do CFM nº 1974/2011 e 2126/2015.
A AMB, a SBCP e a SBD estão em contato permanente com o Conselho Federal de Medicina, ante toda desorientação criada pelas notícias veiculadas nos últimos dias, inclusive colocando seus departamentos jurídicos à disposição do CFM para contribuir com o necessário.
Diante de uma imprescindível condução ética no exercício das boas práticas da medicina, até que haja posicionamento pelo CFM, é importante destacar a necessidade de cautela pelos associados das instituições que assinam conjuntamente a presente nota.
Aguardamos as manifestações do CFM, que é quem detém a competência para supervisionar a ética médica no Brasil.
São Paulo, 8 de Julho de 2019.
Associação Médica Brasileira (AMB)
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP)
Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)
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“O Programa Médicos pelo Brasil, que acaba de ser lançado pelo Governo Federal, incorpora uma nova lógica na contratação de profissionais da medicina que atuarão em unidades básicas de saúde de áreas de difícil provimento. Ao contrário do Mais Médicos, que foi implementado nas gestões anteriores, a iniciativa atual propõe remuneração diferenciada e vínculo empregatício com carteira assinada.
“Em princípio, as condições são melhores para atrair e fixar o médico na rede pública. Acreditamos que um passo importante foi dado, mas é preciso acompanhar de perto para nos certificarmos que tudo será realizado conforme a proposta”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sergio Palma, que acompanhou a solenidade de lançamento, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Critérios – Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento. O Governo Federal priorizará a participação de municípios em regiões carentes. Para isso, adotou metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que classifica as cidades em espaços rurais e urbanos, considerando o tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Assim, os municípios foram divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.
Todas as regras constam da Medida Provisória que dá escopo legal à iniciativa e que deverá ser votada pelo Congresso Nacional. Pela MP, os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório que contemplará duas funções diferentes: médicos de família e comunidade e tutor médico. Para a função de Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Se aprovados na prova escrita, serão alocados em USF pré-definidas pelo Ministério da Saúde para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.
Para a função de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com CRM. Nessa modalidade, os profissionais aprovados na prova escrita já ingressam, por meio de contratação via CLT, e ficam responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados e pela supervisão dos demais médicos ingressantes no Programa Médicos pelo Brasil, durante o período do curso de especialização.
Remuneração – Ao longo dos dois primeiros anos no Programa Médicos pelo Brasil, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), além de localidades ribeirinhas e fluviais. Se aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e poderão ser contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a formação.
A contratação via CLT apresenta quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa, além de gratificação por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas. Este adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em relação ao salário. O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, até R$ 31 mil, considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Esses valores também incluem gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.
Durante a participação no programa, os médicos serão avaliados através de métodos científicos e indicadores de saúde da população, a partir da valorização da opinião das pessoas e de critérios de desempenho clínico. O médico também avaliará a estrutura de USF e da rede de serviços do município em que trabalha. Essa avaliação ajudará no fortalecimento da qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil.
Especialização – O curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade será obrigatório para a contratação federal via CLT. O médico cumprirá jornada semanal de 60 horas, sendo 40 horas voltadas à integração ensino-serviço, desenvolvendo atividades de atendimento direto à população, e 20 horas de atividades teóricas.
Os médicos serão supervisionados por seus respectivos tutores e passarão uma semana, a cada dois meses, na Unidade de Saúde da Família do tutor, realizando atendimentos em conjunto. Além disso, o tutor deverá estar disponível para supervisão de casos à distância a qualquer momento. Os médicos também contarão com a possibilidade de discussão de casos via telessaúde, de médico para médico, utilizando os recursos já ofertados pelo Ministério da Saúde.
O componente teórico será realizado por instituição de ensino superior parceira, com a participação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), na modalidade de ensino à distância. As avaliações serão semestrais, com aprovação obrigatória para continuidade no Programa. Ao final do curso, o médico deverá realizar um trabalho de conclusão que consistirá na identificação e priorização de um problema existente na população vinculada a sua USF, acompanhado da intervenção para a melhoria desse problema.
Com informações da Agência Saúde
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“O Programa Médicos pelo Brasil, que acaba de ser lançado pelo Governo Federal, abre uma nova perspectiva para o trabalho do profissional da medicina dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Diferentemente de outras propostas, há um eixo estruturante que permite que aquele que ingressar conte com mais estímulos para realizar um bom trabalho”. Essa foi a avaliação do presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sérgio Palma, após assistir a solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na qual a iniciativa foi apresentada à população. Com a novo Programa, o Ministério da Saúde espera ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
A estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente da SBD, Sérgio Palma
Comunidade – A Atenção Primária à Saúde (APS), em que os médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose. A proximidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) com a comunidade permite que se conheça melhor o cidadão, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. Assim, nesse nível de atenção, é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.
“A ampliação do acesso a esses serviços nas Unidades de Saúde da Família é prioridade do Governo Federal. Assim, vamos promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Também vai trazer para perto da comunidade serviços como consultas médicas, exames, vacinas, radiografias e pré-natal para gestantes”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O Governo Federal priorizará a participação de municípios em regiões carentes. Para isso, adotou metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que classifica as cidades em espaços rurais e urbanos, considerando o tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Assim, os municípios foram divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.
O primeiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, agradece em nome dos 466 mil médicos brasileiros, pela implementação do programa que levará profissionais de medicina ao interior. O programa terá novo critério para distribuição de vagas entre os municipios e novas regras para seleção dos profissionais
Prioridades – Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, que concentram 3,4 mil cidades, e poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no Programa Médicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) também serão consideradas como prioritárias.
Os municípios intermediários adjacentes e urbanos receberão médicos em USF consideradas de alta vulnerabilidade, a partir de critérios como proporção de pessoas cadastradas que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos. Os municípios que quiserem participar do Programa Médicos Pelo Brasil deverão assinar Termo de Adesão onde serão definidas pelo Ministério da Saúde as responsabilidades dos gestores municipais, especialmente quanto à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico.
A saída dos municípios e das Unidades de Saúde da Família do programa devem ocorrer na medida em que forem sendo alcançados melhores indicadores de desempenho no cuidado à saúde da população, influenciados ainda pela melhoria da economia. Isso porque a prioridade do Médicos pelo Brasil é levar médicos para áreas mais carentes.
Para apoiar a atenção à saúde em municípios de médio e grande porte, o Ministério da Saúde lançou em maio deste ano o programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro para Unidades de Saúde da Família que ampliarem horário de atendimento à população, aumentando o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.
Com informações da Agência Saúde
* Fotos Antonio Cruz – AG Brasil e Marcos Corrêa/PR – Palácio do Planalto
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