A invasão do Ato Médico e o exercício ilegal da medicina

A Sociedade Brasileira de Dermatologia faz o alerta sobre as consequências da invasão da seara médica, quando profissionais de outras profissões passam a praticar atos e procedimentos invasivos que só podem ser realizados por profissionais médicos.

A realização deste tipo de procedimento por profissionais não médicos é crime, previsto no art. 282 do código penal, comumente conhecido como exercício ilegal da medicina com pena de detenção, de seis meses a dois anos.

Além de ser um crime, a invasão do ato médico possui uma consequência direta à saúde e integridade física do paciente, pois diferente daquilo que normalmente é “vendido” por outros profissionais, a prática de procedimentos com finalidade estética exige profundo conhecimento não só do procedimento em si, mas também sobre as possíveis intercorrências e complicações que podem ocorrer durante ou após o procedimento.

Exige-se ainda que o profissional que realizou o procedimento tenha a devida autorização para a prescrição de medicamentos e demais substâncias necessárias a devida recuperação do paciente, razão pela qual somente profissionais médicos podem realizá-los.

A indicação e execução deste tipo de procedimento estético deve ser obrigatoriamente realizada por profissional médico, conforme art. 4º, III da lei 12.842/2013 (lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil).

A Sociedade Brasileira de Dermatologia já catalogou diversos casos de danos aos pacientes, após terem se submetido a procedimentos estéticos realizados por profissionais não médicos. Portanto, não realizem procedimentos estéticos invasivos com profissionais sem formação médica, nem em locais sem a devida equipe, estrutura e equipamentos necessários para preservação da sua saúde.

Por fim, você pode ajudar a preservar a saúde da população denunciando a prática de procedimentos estéticos invasivos por profissionais não médicos para a SBD, por meio do e-mail: defesa-juridico@sbd.org.br

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O Dia da Gestante, comemorado nesta quinta-feira (15), é uma data que alerta para a importância da saúde e do bem-estar durante a gravidez. Este é um momento crucial para que as futuras mamães mantenham uma rotina de cuidados que assegure não apenas a saúde do bebê, mas também a sua própria autoestima e conforto. Entre os aspectos a serem observados estão a pele, unhas e cabelos, que podem passar por mudanças significativas durante esse período, por isso a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) destaca os principais cuidados que as mulheres grávidas devem ter.  

A coordenadora do Departamento de Cosmiatria da SBD, Dra. Elisete Crocco, comenta que é necessário que as gestantes busquem atendimento dermatológico logo no início da gravidez, para receberem a orientação adequada da rotina de skincare. Também é preciso estar atenta para fazer revisão de pintas, por exemplo, já que elas aumentam e podem simular algumas lesões malignas. Depois devem voltar no terceiro trimestre para receber as orientações do pós-parto, como cuidados da mama na amamentação, da ferida pós-operatória e prevenção de estrias.  

“A gestação é uma situação hipercromiante, ou seja, existe um estímulo do hormônio produtor de melanina que faz com que a paciente fique com a pele mais pigmentada. Isso pode aparecer, de maneira fisiológica, nas aréolas, área ao redor do mamilo, que ficam mais escuras, além daquela marca que fica na barriga, chamada de linha alba. A vulva também fica mais escurecida e as chances de ter melasma na gestação aumentam. Então, é muito importante a consulta ao dermatologista”, diz Dra. Elisete   

Ela ressalta que o uso do fotoprotetor adequado é essencial. Também é preciso entender o que pode e o que não pode para a gestante. Segundo ela tem uma série de medicações que não devem ser usadas, mas de cuidados tópicos o mais importante é evitar ácido retinóico, hidroquinona e ácido salicílico. Além disso, procedimentos estéticos não são indicados.  

“Não orientamos fazer procedimentos agressivos principalmente pela chance de fazer mais hipercromia, que são as desordens de pigmentação. Quando se faz laser, por exemplo, você tem mais estímulo de calor e mais chance da paciente ter algum tipo de complicação. É uma situação temporária, então se torna bem tranquilo da mulher aguardar o término da gestação para fazer eventuais procedimentos. Claro que tudo bem pensado em risco-benefício”, explica a médica dermatologista.  

Segundo a Dra. Violeta Tortelly, membro do Departamento de Cabelos e Unhas da SBD, também é preciso evitar produtos químicos como tinturas e alisamentos, já que alguns estudos relacionam o uso desses produtos ao câncer no bebê.   

“Já em relação a xampus e condicionadores normais não há contraindicação. Alguns xampus para dermatite seborreica (caspa) devem ser avaliados os riscos e benefícios com o dermatologista, dependendo de cada caso. Um ponto positivo é que os cabelos caem menos, logo, ficam mais cheios e bonitos. Isso se deve as alterações hormonais da gravidez”, explica Dra. Violeta.   

Nas unhas é preciso ter muito cuidado ao tirar cutículas “porque há um risco aumentado de granuloma piogênico, aquela “carne esponjosa” que surge onde machucou, causando muita dor”, destaca ela.   

O presidente da SBD, Dr. Heitor de Sá Gonçalves, também alerta sobre os cuidados a serem tomados por quem deseja engravidar e esteja em uso de medicamentos como os imunobiológicos.  

 “As mulheres que usam medicamentos, como por exemplo, para Psoriase e Dermatite atópica, devem buscar uma orientação do seu médico antes mesmo de engravidar, visando prevenir complicações gestacionais, que podem variar de um medicamento para outro”, explica Dr. Heitor. 

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) protocolou, na quinta-feira, 25 de julho, ação judicial em face da Anvisa, requerendo que seja liberado aos profissionais médicos o uso do fenol.

A SBD entende que o problema está no mau uso da substância por parte de profissionais não médicos e quer evitar que pacientes e médicos sejam prejudicados. Além de existir vasta comprovação científica que demonstra a eficácia do fenol seja para o tratamento de doenças ou para a prática de procedimentos dermatológicos, com finalidade estética.

A ação judicial tramita sob o nº 1054673-03.2024.4.01.3400, na 4º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

HEITOR DE SÁ GONÇALVES
PRESIDENTE DA SBD

Criada em 2009, a revista Surgical  & Cosmetic Dermatology (S&CD), que completa 15 anos de história, possui a missão de divulgar as áreas de Cirurgia Dermatológica, Oncologia Cutânea, Dermatologia Cosmética, Clínica e Cirúrgica, assim como imagens em Dermatologia e Laser, entre outras tecnologias, destacando estudos científicos originais e inéditos, revisados por pares, resultantes de pesquisas ou revisões de temas relacionados a essas áreas. 

“A minha ideia de criar a revista, apoiada pelo Dr. Omar Luppi, então presidente da SBD, surgiu a partir do grande interesse entre os dermatologistas brasileiros na área de procedimentos cirúrgicos e cosmiátricos. Em 1988 havia sido criada a Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica, dedicada ao estudo e pesquisa destes procedimentos, fato que estimulou muito a sua prática no país”, explica a médica dermatologista, Bogdana Victoria Kadunc, fundadora da revista. 

Desde a fundação, e por 10 anos, Bogdana foi a Editora-Chefe da revista, que era uma publicação trimestral onde já saíram mais de 600 artigos, em sua maioria de autores brasileiros. Ela passou a ser co-editora nos últimos 5 anos, quando o médico dermatologista Hamilton Ometto Stolf assumiu a revista. Hoje ocorre uma publicação on-line de fluxo contínuo. Também atuam como co-editores Celia Kalil e Vitor Costa Fabris. 

Em 2010, a Surgical foi indexada, entre outras, pela Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e em 2012 pela Scopus, importantes bases de dados internacionais. “Os artigos da Surgical são sempre muito citados nos grandes eventos dermatológicos, o que estimula novos autores a divulgarem seus trabalhos”, ressalta Bogdana. 

De 2021 a 2024 foram publicados 148 artigos, entre os autores estão especialistas nacionais e internacionais. “Sabemos que escrever ou desenvolver um manuscrito do relato de caso clínico-cirúrgico até o trabalho original não é uma tarefa fácil, requer perseverança, humildade, ou seja, continuar aberto à aprendizagem, e capacidade de ultrapassar os obstáculos que aparecem. Nós, da Equipe Editorial, sempre estamos estimulando os colegas a escreverem e mandarem seus manuscritos. Enviem bons artigos para a nossa Revista oficial da SBD, também importante é a citação dos artigos já publicados por ela”, diz Hamilton, o atual editor da revista. 

O acesso a íntegra da revista, em formato e-book, nos dois idiomas, pode ser feito pelo site www.surgicalcosmetic.org.br. Saiba mais e submeta seu artigo de investigação: www.surgicalcosmetic.org.br/normas. 

Com a proximidade do Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (11/08), a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) alerta sobre a importância da saúde e do cuidado com a pele dos homens. Muitas pessoas não sabem, mas existem diversas particularidades relacionadas exclusivamente ao atendimento masculino.    

Os homens, por exemplo, têm mais oleosidade na pele devido a fatores como maior quantidade e tamanho das glândulas sebáceas que as mulheres, assim como pela maior influência da testosterona, um hormônio que estimula a produção de óleo e está em níveis mais altos no sexo masculino.    

“Pelas características específicas das suas glândulas sebáceas bem como pela ação da testosterona, o indicado é que a pele masculina seja limpa com sabonetes contendo ácidos ou enxofre, por exemplo. Além, é claro, do protetor solar anti oleosidade com textura leve, fluídos ou gel”, explica Dr. Heitor de Sá Gonçalves, presidente da SBD.   

Indivíduos do sexo masculino também apresentam maior risco de câncer da pele, apesar da procura por cuidado médico ser maior entre as mulheres. “Precisamos conscientizar os homens sobre a necessidade de cuidar da saúde. Muitos acabam procurando atendimento já no estágio avançado da doença, porém quanto antes começar o tratamento maiores são as chances de cura”, explica Dra. Aparecida Moraes, coordenadora do Departamento de Oncologia Cutânea da SBD.   

O indicado é que após os 40 anos os homens se consultem com um dermatologista pelo menos uma vez por ano, para o diagnóstico de lesões consideradas pré-malignas e malignas ou até mesmo em casos de tratamentos estéticos, caso tenham indicação.   

Confira a lista da SBD com outros cuidados dermatológicos que o homem deve ter:   

•  Lave o rosto com água fria e com sabonete apropriado;   

• Aplique hidratante na pele do corpo após o banho e na face, especialmente para os que possuem pele seca, de acordo com a orientação do médico dermatologista;   

• Faça cortes regulares das unhas, prevenindo dor, desconforto, unha encravada e micoses;   

• Cuide do cabelo, ficando atento para a caspa e a oleosidade dos fios. Vale lembrar que calvície inicia-se no final da adolescência, e tem caráter hereditário. Procure um dermatologista precocemente a fim de tratar mais facilmente a calvície;   

• Cuide da barba, lavando-a com xampu e condicionador diariamente, para evitar o ressecamento da pele. Depois do banho, quando os fios ainda estão úmidos, desembarace-os com a escova ou pente.  As cerdas da escova não podem ser muito moles e os dentes do pente não devem ser largos nem estreitos demais, para não quebrar os fios. O secador também pode ser usado, desde que em temperatura morna para fria e com o bocal do aparelho direcionado para baixo, para não queimar os lábios ou o rosto e garantir que os pelos fiquem certinhos e com volume na medida;   

•  Aos que decidirem raspar a barba, o melhor momento é após o banho, pois o vapor dilata os poros, deixando os pelos mais flexíveis. Utilize sempre lâminas novas e pessoais para evitar contaminação e ferimentos. Ao terminar de barbear, não esfregue a toalha; apenas seque o rosto levemente e sempre hidrate a pele após barbear.   

O Dia Nacional da Saúde, data que ressalta os cuidados com o paciente na sua integralidade, é celebrado nesta segunda-feira (05/08). Diante deste contexto, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) reuniu médicos de diferentes partes do Brasil em um Simpósio de Alergia, que ocorreu de forma online no último final de semana (03/08), para falar sobre as reações medicamentosas como ponto de interface da Dermatologia com outras especialidades médicas.  

“O paciente não está isento de ter um efeito colateral após uma medicação prescrita pelo médico e quando isso acontece temos o dermatologista como um dos principais especialistas que vai gerenciar o problema. As reações medicamentosas possuem possibilidades de ocasionar erupções na pele, que chamamos de farmacodermias, cada vez mais vistas em função do uso muito grande de medicamentos”, explica o médico dermatologista Dr. Renan Bonamigo, coordenador do evento. 

As reações podem ser leves, moderadas e graves. Em muitas delas a retirada da medicação já faz o paciente melhorar, mas existem reações que são necessárias medidas como internação, uso de medicamentos apropriados e acompanhamentos laboratoriais de exames. Em todo esse processo o dermatologista é geralmente o responsável pelo cuidado do paciente.  

“Essa área das reações medicamentosas com repercussões na pele traduz muito bem a atividade do dermatologista dentro de um conceito mais amplo de avaliação em saúde e desdobramentos do próprio tratamento médico. Portanto, a dermatologia é uma especialidade que se integra à saúde global do paciente”, diz Dr. Renan. 

Outros temas que visam melhorar a qualidade de vida de pacientes também foram discutidos, como a Dermatite de Contato Ocupacional e as Fitodermatites. 

A Dermatite de Contato Ocupacional é um quadro de alergia relacionada a substâncias/produtos com os quais os trabalhadores entram em contato nas suas profissões. Por exemplo, alergia à luva de borracha em profissionais de saúde e alergia ao cimento em trabalhadores da construção civil. Os sinais e sintomas são coceira, vermelhidão, descamação, pequenas bolhas, secreção e crostas nas áreas de contato com a substância. 

“A abordagem desse assunto no Simpósio ajudou a divulgar as causas de alergia de contato na pele, como fazer o diagnóstico e os principais cuidados com os trabalhadores em diversas profissões diferentes. Saber as principais causas facilita o diagnóstico dos médicos e melhora a qualidade de vida dos pacientes, explica o médico dermatologista Dr. Renato Shintani Hikawa, que palestrou sobre o tema. 

Já as Fitodermatites são os quadros desencadeados diretamente pelas plantas ou seus produtos, o que abrange cosméticos, fragrâncias, madeiras, produtos usados na indústria, entre outros.  

“Apesar de ser um assunto relevante e amplo, não são muitos os artigos publicados anualmente, por isso o diálogo entre dermatologistas de diferentes regiões se torna ainda mais essencial. Há novidades em relação a reações cruzadas entre alérgenos e até vacina que ainda estão sendo testadas em animais”, diz a médica dermatologista Dra. Maria Antonieta Rios Scherrer, que abordou o assunto durante o evento. 

Para o presidente da SBD, Dr. Heitor de Sá Gonçalves, dar luz a esses temas neste mês dedicado à saúde é importante para o aprimoramento de técnicas dos profissionais e conscientização dos pacientes. “A abordagem do evento fez com que os médicos dermatologistas pudessem compreender o paciente de forma integral, colaborando com outras especialidades quando necessário,” conclui Dr. Heitor. 

Com pesar, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa o falecimento do médico dermatologista e professor Osmar Rotta, ocorrido nesta segunda-feira (29).

Dr. Osmar se graduou em Medicina em 1973 e cursou residência médica em 1975 na Universidade de São Paulo, aonde se formou.

Ele se tornou especialista em Dermatologia pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, além de ser associado a Associação Médica Brasileira e ao Conselho Federal de Medicina desde 1976. Ganhou o título de Mestre em Dermatologia pela Universidade de São Paulo no ano de 1979 e de doutor em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo em 1986.

Dr. Osmar foi ainda Professor Associado da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), atuando como Chefe da Disciplina de Dermatologia Geral (1995-2005) e Chefe do Departamento de Dermatologia. Também participou ativamente das atividades da Sociedade Brasileira de Dermatologia e da Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional do Estado de São Paulo (SBD-RESP). Além disso, integrou o Conselho Deliberativo da SBD e foi Membro do Conselho Decisório da SBD-RESP, Membro da Comissão de Título de Especialista da SBD e Presidente da Comissão de Título de Especialista.

“Foi exemplo de verdadeiro mestre e professor, por sua didática e ter formado vários mestres e doutores, competentíssimo profissional, além de ter sido um grande amigo e muito apegado e querido por seus familiares e amigos”, diz o médico dermatologista e ex-presidente da SBD, Mauro Y. Enokihara.

O velório ocorre nesta terça-feira (30/07), de 10h às 14h, na Velar Unidade Morumbi, localizada na Av. Giovanni Gronchi, n° 1358, Morumbi (SP).

A Associação Médica Brasileira (AMB) reconheceu que a dermatologia pediátrica já faz parte da matriz de competência da formação do dermatologista. O parecer se deu após pedido da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para que a Dermatologia Pediátrica fosse reconhecida como área de atuação da pediatria e dermatologia. Porém, por meio da Comissão de Ensino Médico de Pós-graduação (CEMPG), o pedido foi indeferido.  

“A Sociedade Brasileira de Dermatologia entende que o parecer da CEMPG está correto, já que a Matriz de Competência da Especialidade de Dermatologia prevê 3 anos de Residência Médica, onde são abordadas várias doenças da pele, seus métodos diagnósticos e tratamentos, seja de criança ou de adulto, já sendo, portanto, a Dermatologia Pediátrica contemplada nessa formação”, explica o presidente da SBD, Heitor de Sá Gonçalves.  

Para a coordenadora do Departamento de Dermatologia Pediátrica da SBD, Dra. Elisa Fontenelle, a notícia do indeferimento veio com grande satisfação. 

 “Parabenizamos o presidente Heitor de Sá Gonçalves por essa conquista. A dermatologia é uma especialidade complexa, diversa e rica em detalhes. É o dermatologista de formação o profissional capaz e habilitado a avaliar e conduzir todo e qualquer caso dermatológico. Não há vantagens na criação de área de atuação em dermatologia pediátrica sem a formação completa e necessária que os dermatologistas têm”, conclui ela.