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Assistência farmacêutica: Consulta pública para oferta de imunobiológicos por planos de saúde pode trazer alívio para milhões de pacientes com psoríase

30/10/2020 11:38

Milhões de brasileiros que vivem com psoríase estão atentos a uma consulta pública em andamento na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cujo desfecho pode ser a senha para sua maior qualidade de vida. Até 21 de novembro, está aberto o processo que receberá sugestões para atualização do rol de procedimentos da ANS, que entra em vigência em 2021. Dentre os itens em análise, está a oferta pelos planos de saúde dos chamados medicamentos imunobiológicos.

O novo texto definirá procedimentos, exames e tratamentos que são de cobertura mínima obrigatória pelas operadoras de planos de saúde. “É uma oportunidade para profissionais de saúde, pacientes, gestores e cuidadores opinarem sobre a inclusão, exclusão e alteração de tecnologias no novo rol. No caso de quem vive com a psoríase ou trata pacientes com essa doença, participar desse processo é um dever”, ressalta o presidente da SBD, Sérgio Palma.

Imunobiológicos – No Brasil, mais de 5 milhões de pessoas que vivem com a psoríase dependem da melhora da assistência farmacêutica. Segundo Palma, um dos autores do novo Consenso Brasileiro de Psoríase 2020 e Algoritmo de Tratamento da SBD, o documento – lançado em 29 de outubro – estabelece um novo padrão para atendimento de pacientes com essa doença. Dentre as mudanças, traz vários avanços com relação a sua versão anterior, divulgada em 2012. Destacam-se a definição de novos desfechos, de metas de tratamento e de critérios de gravidade, bem como o uso de medicamentos imunobiológicos, o que está sendo tema da consulta pública da ANS.

Essas substâncias terapêuticas consideradas de última geração têm grande eficiência no tratamento de doenças autoimunes, como é o caso da psoríase, afirmam os especialistas. Produzidos por sistemas biológicos vivos, com estrutura molecular complexa, de alto peso molecular e homóloga às proteínas humanas, esses medicamentos são capazes de atuar em locais específicos das vias imunológicas e inflamatórias.

Na prática, com a possível mudança, os pacientes portadores de psoríase, com planos de saúde, que não apresentem resposta ou tenham contraindicação às terapias tradicionais, terão acesso a esses medicamentos junto às operadoras, como já ocorre com algumas substâncias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Dar ao portador da psoríase o tratamento adequado e combater o preconceito em torno da doença são prioridades da SBD, bandeiras que levantamos há mais de 10 anos”, afirma o presidente da entidade.
 
Medicamentos – A SBD tem atuado para estimular a aprovação de todos os medicamentos disponíveis para o tratamento da psoríase, nos setores público e privado. A única condição é que o dermatologista possa indicar a melhor opção para cada paciente, considerando seu quadro geral. “Essas medicações são muito eficazes, pois levam ao desaparecimento de lesões cutâneas. A meta atual do tratamento da psoríase, segundo os guias internacionais, é manter o paciente com poucas ou livre de lesões”, justifica Paulo Oldani, que representa a Sociedade nas reuniões no Ministério da Saúde para discutir o tema.

No âmbito do SUS, a inclusão de novos fármacos depende de análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), vinculada ao Ministério. Em 2019, após gestões da SBD, esse grupo aprovou para tratamento da psoríase a oferta pela rede pública de medicamentos biológicos: na primeira linha, adalimumabe; na segunda linha, ustequinumabe e secuquinumabe; e, para crianças, etanercepte.

Recentemente, o risanquizumabe também foi incorporado ao rol de medicações disponíveis no SUS, conforme aponta o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) para a psoríase, já aprovado pela Conitec. A inclusão também se deveu ao trabalho de convencimento feito pela SBD. “São medicações que apresentam alta eficácia e excelente perfil de segurança”, afirma Oldani.

O PCDT estabelece critérios de diagnóstico e indica possibilidades de tratamento com medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; assim como posologias recomendadas, mecanismos de controle clínico e formas de verificação de resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS.  No momento, esse documento, com foco na psoríase, se encontra em fase de revisão, com envolvimento direto da SBD por meio de seus representantes. O lançamento do Consenso de Psoríase pela entidade deve influenciar os debates.

Custos – Porém, eventuais avanços na ampliação da oferta de medicamentos para psoríase no SUS esbarram em um obstáculo: a exigência de mais recursos para incorporar novas drogas. Isso porque as novas medicações em exame são do grupo dos chamados imunobiológicos, que possuem produção e estrutura molecular complexas. Essas características os diferenciam dos medicamentos sintéticos e implicam em custos elevados.

A solução encontrada pelo Ministério da Saúde, até o momento, tem gerado insegurança entre os dermatologistas. Como houve quebra de patente de alguns destes imunobiológicos, laboratórios começaram a produzir biossimilares para reduzir despesas. Contudo, segundo os técnicos da SBD, diferentemente dos genéricos, em teoria, é impossível se produzir uma cópia fiel dos imunobiológicos por conta de sua complexidade molecular e de produção.

“Por isso, a substituição indiscriminada dos produtos de referência pelos biossimilares gera discussão em torno de potenciais efeitos colaterais e dificuldade de sua rastreabilidade”, salientou Sérgio Palma. Ele ressaltou, inclusive, que, recentemente, o Ministério da Saúde publicou nota técnica na qual informa que o biossimilar do adalimumabe será disponibilizado no SUS ainda em 2020.

Porém a SBD, faz uma crítica: a norma prevê a troca automática do imunobiológico sem o consentimento do médico prescritor e do paciente, o que vai contra nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que orienta que essa decisão deve envolver ambos.

“Deve-se evitar a troca em pacientes em uso do produto de referência pelo biossimilar. Caso isso aconteça, deve ser uma única vez. No entanto, médico e paciente precisam estar cientes e concordar com a mudança. Outro cuidado importante é fortalecer a farmacovigilância para rastrear possíveis efeitos adversos”, destacou Palma.

Desconhecida – A psoríase é uma doença inflamatória, crônica, imunomediada, sistêmica e não contagiosa, que acomete principalmente pele e articulações. Ela afeta mais frequentemente joelhos, cotovelos e couro cabeludo com lesões arredondadas, vermelhas e descamativas, gerando coceira e desconforto, dentre outros sintomas. É um transtorno de saúde que muitas vezes gera preconceito e diminui a qualidade de vida dos pacientes.  

A SBD estima que, no Brasil, 1,31% da população tenha psoríase, doença cuja causa ainda é desconhecida, mas que pode ser desencadeada em decorrência de traumas físicos, fumo, infecções, estresse emocional, e uso de determinadas medicações. “O tratamento da doença evoluiu bastante nos últimos anos com surgimento de medicações de alta eficácia e bom perfil de segurança”, comenta Paulo Oldani. Segundo ele, o atendimento dos casos de ser individualizado.

Para Sergio Palma, a psoríase é uma doença desvalorizada. “Ainda tem muita gente que pensa que é uma doença psicológica e o paciente demora a conseguir tratamento adequado”, comenta. “Uma pele sem lesão faria diferença em todos os aspectos da vida do paciente. Nossa luta é para dar qualidade de vida para o paciente”.

 

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