Defesa profissional e publicidade médica: temas em destaque no 13º Simpósio de Cosmiatria da SBD

Taciana D'al Forno Dini (coordenadora do Departamento de Laser da SBD e presidente da SBD-RS); Alessandra Ribeiro Romiti (coordenadora do Departamento de Cosmiatria da SBD); Débora Ormond (Departamento de Defesa Profissional da SBD); Sérgio Palma (presidente da SBD);  Emmanuel Fortes (3° vice-presidente do CFM e coordenador da Codame); e Eliandre Costa Palermo (presidente da SBD-Resp)

O trabalho desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em defesa da Lei do Ato Médico e a atualização das regras da publicidade médica foram os destaques do último dia do 13° Simpósio de Cosmiatria Laser e Tecnologias da Sociedade Brasileira de Dermatologia, ocorrido em conjunto com o 6° Simpósio de Cosmiatria e Tecnologias da SBD Regional São Paulo. No sábado (7/3), os participantes tiveram a oportunidade de se aprofundar nestes temas em mesa coordenada pelo presidente da SBD, Sérgio Palma.

Logo na abertura da sessão, o presidente agradeceu a presença maciça e a participação ativa dos quase 1.300 inscritos no evento. Na sequência, convidou todos a se engajar ativamente no trabalho pela defesa da medicina e da especialidade ante às tentativas de invasão de competências que têm sido promovidas por outras categorias profissionais. 

“Essas são ações ilegais, contra as quais a SBD tem se manifestado em diferentes espaços. Continuaremos a lutar pelo respeito à nossa especialidade no Judiciário e no Congresso Nacional, buscando sensibilizar os parlamentares na discussão de projetos que são de nosso interesse. Esse é um compromisso da gestão da Sociedade Brasileira de Dermatologia que será mantido”, disse. 

Responsabilidade – Juntamente com os outros diretores da SBD presentes ao encontro – Mauro Ekinohara (vice-presidente) e Claudia Alcântara (secretária-geral), ele lembrou das responsabilidades dos dermatologistas no exercício de suas atividades. Na opinião dos dirigentes, essa atuação deve ser marcada pela competência, qualidade, respeito ao paciente e observando o padrão ético que caracteriza a medicina. 

Inclusive, Sergio Palma destacou a importância do preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pelos médicos e pacientes como forma de melhorar o relacionamento nos consultórios e prevenir possíveis problemas, sobretudo nos casos de pessoas que procuram ajuda após terem passado por procedimentos invasivos e estéticos com não médicos. “No atendimento de pacientes que chegam com complicações decorrentes de procedimentos feitos por não médicos, sugiro que, logo no início, seja assinado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e que todas as etapas sejam claramente registradas no prontuario. São medidas para a proteção dos especialistas  para evitar transtornos”, frisou. 

Na mesma mesa, o convidado especial da SBD – Emmanuel Fortes, 3° vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) da autarquia – lembrou da importância da medicina para o país. “A nossa caneta movimenta 10% do PIB nacional, o que corresponde a cerca de R$ 603 bilhões. Queremos respeito para a Medicina, mas temos que trabalhar baseados na Lei, não na emoção”, destacou o conselheiro, que será responsável pelo processo de atualização da Resolução CFM nº 1.974/2011, que estabelece os critérios de publicidade médica no País. 

Publicidade – Diante de uma plateia lotada, Fortes falou sobre o fluxo para conduzir a revisão das regras de publicidade médica e ouviu dos presentes as principais dúvidas e reivindicações por parte dos dermatologistas. Segundo o representante do CFM, os médicos brasileiros podem encaminhar suas sugestões de aperfeiçoamento da norma por meio de plataforma de consulta pública disponível no site do Conselho Federal de Medicina (CFM). 

As propostas poderão ser encaminhadas até o próximo dia 20 de março. Na semana passada, ocorreu em João Pessoa (PB) a primeira reunião da Codame. Os 17 membros do grupo, dentre eles o presidente da SBD, foram apresentados à sistemática de trabalho a ser desenvolvida nos próximos meses, que fará a análise das sugestões dos médicos e também das entidades de classe, que se manifestarão por e-mail. 

“O debate realizado no Simpósio de Cosmiatria foi de altíssimo nível. Tivemos a oportunidade de conhecer mais sobre a percepção dos dermatologistas acerca desse tema. Com certeza, as contribuições recebidas serão muito úteis”, disse Sergio Palma. Já o vice-presidente do CFM foi taxativo: “Um evento excelente do qual tive muito prazer em participar. Iniciativas desse tipo são importantes para nosso trabalho”.