Decreto Presidencial n. 8.497/2015: novo comunicado da AMB



Decreto Presidencial n. 8.497/2015: novo comunicado da AMB

14 de agosto de 2015

A VERDADE

Depois de uma semana inteira de trabalho intenso demonstrando para opinião pública, sociedade, imprensa e políticos os impactos negativos causados à saúde brasileira pelo Decreto Presidencial 8.497/2015, demos um passo importante na tarde desta quarta-feira, 12 de agosto.

Em virtude de várias reuniões com lideranças da câmara ontem, havíamos conseguido que o regime de urgência em relação ao Projeto de Decreto Legislativo 157/2015 para sustar a aplicação do Decreto Presidencial fosse votado ainda na quarta-feira. Era um cenário bastante animador e melhor que poderíamos imaginar para nosso pleito.

Diante disso, o governo mobilizou uma verdadeira tropa de choque para tentar impedir a votação e o presidente da Câmara dos Deputados abriu negociação com a base aliada do governo para suspender a votação. Daí, deu um prazo de duas semanas para que o texto do decreto presidencial seja revisto. Caso contrário, colocará novamente a Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Luiz Henrique Mandetta em votação na Câmara.

Não podemos comemorar, mas a pauta da qualidade e da verdade venceu o primeiro round. E principalmente, o episódio serviu para ilustrar de forma didática como o Ministério da Saúde vem conduzindo assuntos importantes e estratégicos para a saúde brasileira: com meias verdades, cavalos de Tróia, artigos de contrabando em decretos desnecessários e foco em quantidade e não na qualidade. Saúde é coisa séria. Não pode ser tratada desta forma. Chega de maquiagem. Queremos verdade, ética e transparência. Urgentemente!

Abaixo alguns links sobre a repercussão do acordo entre o presidente da câmara e a base governista. Em algumas matérias, inclusive, o ministro admite rever o decreto.

Não é garantia de vitória. Precisamos seguir ainda mais mobilizados e chamando outros médicos e os parlamentares de suas regiões para conhecer o que defendemos. As próximas duas semanas precisam ser de intensa atividade em prol da verdade e da qualidade da especialidade médica.

Lembremos também, que nos próximos dois dias precisamos de mobilização intensiva, para grandes e cívicas manifestações de domingo (16/8) contra a corrupção no Brasil.

Boa sorte a todos!

Agradecemos muito o apoio de todos os envolvidos nesta luta (médicos, sociedades, entidades).

 

DIRETORIA DA AMB

 

A seguir, algumas matérias com a repercussão do Decreto:

 

Folha de São Paulo – 12/08/2015

Após embate com associações médicas, governo recua e vai revisar decreto

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1667957-apos-embate-com-associacoes-medicas-governo-recua-e-vai-revisar-decreto.shtml

 

O Estado de S. Paulo – 12/08/2015

Sob pressão, cadastro de médicos especialistas deve mudar

http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,sob-pressao–cadastro-de-medicos-especialistas-deve-mudar,1742968

 

Veja – Blog Felipe Moura Brasil – 12/08/2015

Os médicos contra Dilma Rousseff: Entidades se unem a deputados para barrar Cadastro Nacional de Especialidades

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/08/12/os-medicos-contra-dilma-rousseff-entidades-se-unem-a-deputados-para-barrar-cadastro-nacional-de-especialistas/

 

Governo diz que mudará decreto que cria cadastro de médicos especialistas

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/governo-diz-que-mudara-decreto-que-cria-cadastro-de-medicos-especialistas.html

 

Portal da Câmara

Deputados vão negociar novo texto sobre especialidades médicas

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/493711-DEPUTADOS-VAO-NEGOCIAR-NOVO-TEXTO-SOBRE-ESPECIALIDADES-MEDICAS.html

 

Portal do Senado

Ronaldo Caiado condena decreto que cria o Cadastro Nacional de Especialistas na área médica

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/08/12/ronaldo-caiado-condena-decreto-que-cria-o-cadastro-nacional-de-especialistas-na-area-medica

 

Portal da Saúde

Dados sobre formação de médicos especialistas variam 76%

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/19084-dados-sobre-formacao-de-medicos-especialistas-variam-76





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