Nota de falecimento Dr. Osmar Rotta

Com pesar, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa o falecimento do médico dermatologista e professor Osmar Rotta, ocorrido nesta segunda-feira (29).

Dr. Osmar se graduou em Medicina em 1973 e cursou residência médica em 1975 na Universidade de São Paulo, aonde se formou.

Ele se tornou especialista em Dermatologia pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, além de ser associado a Associação Médica Brasileira e ao Conselho Federal de Medicina desde 1976. Ganhou o título de Mestre em Dermatologia pela Universidade de São Paulo no ano de 1979 e de doutor em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo em 1986.

Dr. Osmar foi ainda Professor Associado da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), atuando como Chefe da Disciplina de Dermatologia Geral (1995-2005) e Chefe do Departamento de Dermatologia. Também participou ativamente das atividades da Sociedade Brasileira de Dermatologia e da Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional do Estado de São Paulo (SBD-RESP). Além disso, integrou o Conselho Deliberativo da SBD e foi Membro do Conselho Decisório da SBD-RESP, Membro da Comissão de Título de Especialista da SBD e Presidente da Comissão de Título de Especialista.

“Foi exemplo de verdadeiro mestre e professor, por sua didática e ter formado vários mestres e doutores, competentíssimo profissional, além de ter sido um grande amigo e muito apegado e querido por seus familiares e amigos”, diz o médico dermatologista e ex-presidente da SBD, Mauro Y. Enokihara.

O velório ocorre nesta terça-feira (30/07), de 10h às 14h, na Velar Unidade Morumbi, localizada na Av. Giovanni Gronchi, n° 1358, Morumbi (SP).

É com pesar que a Sociedade Brasileira de Dermatologia anuncia o falecimento do querido Dr. Ênio Ribeiro Maynard Barreto. Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1971) e Mestre em Medicina com área de concentração em dermatologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978); possuía título de especialista em dermatologia por concurso, realizado em janeiro de 1974 pela Sociedade Brasileira de Dermatologia e Associação Médica Brasileira.

Professor aposentado de dermatologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, também foi Professor Titular de Dermatologia e Vice-Diretor da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública da Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências. Atuou também como Chefe do Serviço de Dermatologia da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

Além disso, foi presidente do 55º Congresso Brasileiro de Dermatologia em 2000, 2º Secretário da Diretoria SBD – 1980-1981, vice-presidente da SBD/BA no biênio de 1999-2000. Participou de vários eventos na área de Dermatologia: Congressos, Seminários, Jornadas, XXXIV – RADLA BRASIL, 1ª Oficina de Teledermatologia, 2013.

Dr Ênio foi cremado, nesta quinta-feira, às 16h, na sua amada Bahia onde proporcionou muito conhecimento aos seus compatriotas, deixando um grande legado para dermatologia brasileira.

A elaboração das novas regras para a propaganda/publicidade médica foi uma construção coletiva que levou ao menos três anos de debates
e mais de 3 mil consultas de esclarecimentos para se concretizar. A Resolução CFM nº 1.974/2011 foi considerada um marco por trazer a objetividade para a divulgação de assuntos médicos, uniformizando o entendimento do que seria aplicado para seu controle. Mas ainda havia subjetividade, e a interpretação pessoal continuou a existir. Havia um entendimento de que a regulamentação persistia restritiva, com poucos consentimentos.

O fortalecimento das redes sociais e a facilidade para produzir imagens, áudios e textos, que antes requeriam uma equipe de produção e
filmagens, com aparelhagem pesada, deu lugar a produções ágeis com aparelhos celulares, hoje um multifuncional para os mais diversos fins.
A partir dessa constatação, passamos a vislumbrar a necessidade de ajustes, os quais foram realizados por meio da Resolução CFM nº
2.126/2015, que estabeleceu limites no uso das redes sociais. As discussões continuaram acirradas, devido à rigidez na apresentação de temas que não ofendiam a ética médica ou por causa da existência de conflitos entre a medicina como atividade-meio, que não garante resultados, e a violação a esse princípio, com garantias de resultados, tornando a medicina uma atividade-fim.

Depois de realizar debates nos CRMs de Tocantins, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina, dos quais participaram médicos, publicitários, jornalistas, advogados, administradores e contabilistas, o CFM entendeu que a medicina deveria ter uma relação honesta com o mercado. Foi dado um enfoque realístico ao tema, afinal, existe uma parte da publicidade que deve ser voltada para a educação da sociedade e outra voltada para a formação, manutenção ou ampliação da clientela.

Os médicos não recebem em sua formação orientação para lidar com as finanças geradas pelo seu trabalho, não aprendem a planejar e avaliar custos para manter seu consultório ou mesmo administrar seus proventos. Outro fator decisivo foi a compreensão de que os próprios médicos, por medo da banalização e do comportamento predatório de uma minoria, impediam que fossem reconhecidos consentimentos já previstos em lei, mas que poderiam gerar dissabores à medicina como ciência e arte.

Além das discussões preliminares, fizemos uma consulta pública com uma grande participação de médicos opinando sobre quais mudanças desejavam e quais não eram cabíveis. Com esse substrato, debatemos as propostas no grupo Codame do CFM e, em seguida, no Plenário do CFM.

O primeiro desafio foi retirar a diferença entre o consultório médico e os estabelecimentos de assistência médica e hospitalização. Durante
dezenas de anos, foi instituída a existência de duas medicinas: uma que podia agregar auxiliares para execução das prescrições médicas, sob supervisão, cobrando materiais e medicamentos, e outra, na qual era vetada tal autorização, restando ao médico apenas o uso de sua mão de obra.

O segundo desafio foi a autorização para a publicação dos valores da consulta, formas de pagamento e a publicidade de aparelhagem, desde
que utilizado o portfólio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a apresentação, permanecendo a vedação de qualquer comentário superlativo sobre a aparelhagem. O terceiro obstáculo foi separar conceitualmente os veículos de comunicação de massa, nos quais os médicos só poderão se apresentar para promover discussões de caráter educativo, e as redes sociais, que são personalíssimas, pois têm a assinatura do médico ou de suas instituições.

O quarto ponto foi resolver a apresentação do “antes e depois”, que continua como sensacionalismo e autopromoção se apresentado apenas
com esses dois quadros. Para torná-lo virtuoso, são necessárias quatro etapas obrigatória para a divulgação, sempre em caráter educativo e com regras claras e rigorosas. O quinto desafio foi a autorização para cadastramento e divulgação dos certificados de pós-graduação lato senso de capacitação pedagógica, com a obrigatoriedade da aposição da frase NÃO ESPECIALISTA em caixa-alta.

A partir dessas ideias e conceitos, o grupo Codame do CFM trabalhou no texto que levamos ao Plenário do CFM. Depois de três anos e
muitos ajustes, finalmente publicamos o resultado em 13 de setembro de 2023. Esperamos que seja o início de uma nova era na relação do médico com sua profissão e o mercado, além de uma relação de inteira confiança com seus pacientes e a sociedade. Vai caber aos CRMs a incumbência de bem orientar a aplicação das regras previstas na Resolução CFM nº 2.336/2023, para que se engrandeça ainda mais a medicina brasileira.

Durante os mais de três anos em que debatemos esta resolução, contei com o apoio imprescindível dos servidores do CFM e dos CRMs, especialmente das Coordenações Jurídica e de Imprensa e do Departamento de Fiscalização, notadamente as servidoras Maristela Barreto, Eliane Azevedo e Anne Costa.

A todos, meus agradecimentos.
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti
Coordenador da Codame-CFM

Obs: O novo manual de publicidade médica do CFM está disponível no site da instituição.