Em reportagem do Fantástico, SBD aponta riscos da realização de procedimentos estéticos invasivos por não médicos



Em reportagem do Fantástico, SBD aponta riscos da realização de procedimentos estéticos invasivos por não médicos

20 de outubro de 2020
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Mídia e Saúde

Os perigos inerentes à realização de procedimentos estéticos invasivos por profissionais não médicos foram destacados no Fantástico (TV Globo), do domingo (4/10). Na reportagem, o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sérgio Palma, defendeu a importância de que esses cuidados sejam manejados apenas por médicos, os únicos profissionais devidamente capacitados para este fim.

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“Essa modalidade de procedimentos deve ser realizada exclusivamente por médicos, preferencialmente pelos especializados. Isso é fundamental, pois caso ocorra qualquer evento adverso, é de suma relevância que a alteração seja identificada e tratada imediatamente para evitar danos ou sequelas à saúde e ao bem-estar do paciente”, ponderou.

A reportagem se insere dentre as iniciativas da SBD no intuito de denunciar as recorrentes tentativas de invasão de competências da Medicina por representantes de outras categorias profissionais, o que contraria o que determina a legislação (Lei nº 12.842/2013). “Ao dar maior publicidade a esses abusos praticados por outras categorias, como temos feito em inúmeras oportunidades, a SBD reforça a defesa da saúde e da segurança dos pacientes, mostrando ao Poder Judiciário os sérios riscos aos quais a população está exposta”, ressaltou Sérgio Palma.

Iniciativas – Há anos atuando em prol dos direitos dos dermatologistas e dos pacientes, a SBD se mantém a frente de diferentes iniciativas legais que visam coibir a prática irregular de procedimentos estéticos invasivos. A partir de ação movida pela entidade, a Justiça Federal anulou no último mês os efeitos da Resolução nº 241/14, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), que erroneamente permitia a esses profissionais realizarem procedimentos de natureza estética e aplicação de substâncias.

Outro exemplo do trabalho contínuo da SBD é a ação legal movida contra a Resolução nº 198/2019, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que estabeleceu a chamada “harmonização orofacial” como especialidade odontológica.  A SBD – com apoio da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) – repudiou a conduta e tem tomado todas as medidas cabíveis contra essa distorção. Na Justiça, o processo aguarda julgamento de seu mérito.

“Estamos atentos a essas resoluções unilaterais emitidas pelos conselhos de especialidade, uma vez que contrariam a Lei nº 12.842/2013. Os atos médicos devem ser praticados apenas por aqueles com formação em Medicina. Não é razoável flexibilizar uma prática profissional altamente especializada. A questão é gravíssima e fundamental, visto que um procedimento mal executado pode inclusive colocar a vida de pacientes em risco”, ponderou Sérgio Palma.





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