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Notas

SBD participa de reunião técnica da ANS pela inclusão de biológicos para psoríase na lista de cobertura dos planos de saúde

Encontro foi realizado no início de março na sede da Agência Nacional de Saúde, no Rio de Janeiro

12/03/2020 05:13

Na terça-feira (3/3), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 17ª reunião técnica de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde – que define a cobertura mínima obrigatória que todos os planos de saúde devem cumprir –, para discussão da inclusão de terapia imunobiológica para o tratamento da psoríase nesse rol, demanda da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e três indústrias farmacêuticas. Os médicos dermatologistas Paulo Oldani e Cláudia Maia representaram a SBD na defesa do dossiê elaborado recentemente pela sociedade médica e que pleiteia a inclusão da terapia imunobiológica subcutânea e endovenosa para o tratamento da doença. 

Tais medicamentos já foram incluídos por várias agências de avaliação de tecnologia em saúde, como o National Institute for Health and Care Excellence (NICE), há mais de uma década. No Brasil, apenas no final de 2019 o Sistema Único de Saúde (SUS) recomendou a incorporação dos biológicos para casos intolerantes ou não responsivos às medicações tradicionais, nas formas moderadas a grave da doença, estando disponíveis hoje no sistema público de saúde. (Leia mais: Conquista da SBD: dermatologistas comemoram publicação pelo Governo de parâmetros mínimos para o atendimento de pacientes com psoríase). 

Além dos especialistas da SBD, estiveram presentes os dermatologistas Wagner Galvão, Juliana Nakano e Elizabeth Lima Marques de Aguiar (representando a Associação Médica Brasileira – AMB, o Hospital Oswaldo Cruz e a Psoríase Brasil), representantes da indústria farmacêutica, das associações de portadores de psoríase e de planos de saúde de todo o Brasil.

Em sua participação, o dermatologista Paulo Oldani (foto acima) apresentou as evidências científicas contidas no dossiê submetido à ANS e a importância da disponibilização desse tratamento aos pacientes com psoríase. Em seguida, a representante da Sense, Camila Pepe, abordou os estudos farmacoeconômicos e de impacto orçamentário da implementação dos bioló. Após à apresentação da Fenasaúde, houve discussão dos pontos questionados por todos os envolvidos.

Análise das propostas
A reunião técnica da ANS não teve caráter deliberativo e os materiais apresentados serão avaliados pelos especialistas e submetidos à consulta pública. Somente após essa etapa, haverá a definição e publicação da atualização do rol. A previsão é de que isso ocorra até o final de 2020, para entrar em vigor em janeiro de 2021.

Para a médica dermatologista Cláudia Maia, a reunião foi positiva, apesar de ainda não se ter o resultado final. “Estamos animados. Apesar de sabermos do importante impacto orçamentário decorrente da incorporação dos biológicos, percebemos que houve o reconhecimento da eficácia e da segurança dos medicamentos propostos e da necessidade de nova linha de tratamento em casos de falha à terapia clássica. O posicionamento dos representantes dos planos de saúde foi bem diferente da que ocorreu há 3 anos, quando ainda se discutia a segurança a longo prazo dos medicamentos”. 
 
Para o médico dermatologista Paulo Oldani, a inclusão dos biológicos para psoríase na saúde suplementar completaria necessidades não atendidas, contemplando pacientes que não conseguem ser tratados adequadamente, além de colocar o sistema suplementar de saúde brasileiro em consonância com o restante do mundo. 

Participaram ainda da reunião a presidente da Associação dos Amigos e Portadores de Psoríase do Rio de Janeiro (Psorierj), Shirley Fátima Delgado; e a coordenadora de responsabilidade social no Biored Brasil e da associação de portadores de artrite reumatoide, Priscila Torres. 

A reunião teve transmissão ao vivo pelo YouTube e a íntegra pode ser assistida por meio do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=AV_kxwtYmL4&feature=share.

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