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Eventos

Dermatologistas discutem estratégias de defesa da especialidade durante o DermatoRio2019

14/09/2019 03:59

Os dermatologistas brasileiros exigem respeito e valorização pelo importante papel que ocupam na assistência à população nas redes pública e privada. Essa foi a tônica dos debates promovidos no Fórum de Defesa Profissional, encontro que integrou a programação do 74º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Ao abrir as discussões, o presidente da SBD, Sérgio Palma, apresentou aos participantes as ações de defesa do Ato Médico e empreendidas pela instituição no âmbito do Legislativo e Judiciário, por meio do reforço estratégico na comunicação institucional e da atuação conjunta com outras entidades médicas.

Na ocasião, ele citou a forte atuação da assessoria jurídica da SBD, que desde 2017, denunciou quase mil casos que envolvem procedimentos estéticos e dermatológicos realizados por profissionais não médicos. Muitas dessas denúncias, explicou Palma, se desdobraram em inquéritos policiais e ações na Justiça. “A SBD tem trabalhado ativamente para coibir a atuação ilegal na medicina e mostrar as consequências de procedimentos feitos por esse grupo. Importantes vitórias, como as liminares que suspenderam os efeitos de resoluções de outros Conselhos profissionais, já foram alcançadas e seguiremos nessa missão de defender os dermatologistas”, pontuou.

O presidente da SBD também salientou a performance de sua assessoria parlamentar, que permanentemente tem monitorado o cenário político e a tramitação dos principais projetos de lei de interesses da especialidade no Congresso Nacional. “Participamos de diversas audiências com parlamentares, em Brasília, com o intuito de sensibilizá-los e esclarecer que, embora o cuidado estético seja multiprofissional, é exclusividade do médico a atuação em procedimentos invasivos”.

No campo da comunicação, Palma destacou ainda o aumento da exposição da SBD na mídia em temas que extrapolam esclarecimentos sobre prevenção e tratamentos de doenças, inserindo-a no debate sobre o Ato Médico. “Por meio dos nossos canais próprios de comunicação e pela chamada mídia espontânea, buscamos defender a profissão, ao mesmo tempo em que demonstramos os inúmeros riscos que a sociedade corre quando a Medicina é invadida por não médicos”, disse.

Reconhecimento – A luta da SBD contra a invasão de competências promovida por profissionais de outras áreas da saúde foi reconhecida pelo 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, que prestigiou o evento. “Quem dera se todas as especialidades fossem atuantes como a SBD”, afirmou, ao agradecer o convite e parabenizar a SBD pela promoção do Fórum dentro do maior Congresso nacional da especialidade.

O elogio público coroa o êxito das estratégias adotadas pela atual Diretoria. Para o representante do CFM, a SBD tem demonstrado ser uma das entidades mais presentes junto ao Congresso Nacional, sendo referência para as sociedades de especialidades na luta contra a pressão que outras categorias profissionais fazem junto a senadores e deputados. “Esse é um trabalho que precisa do comprometimento e engajamento de todos os médicos brasileiros. Só assim conseguiremos aprimorar e fortalecimento as ações de defesa da medicina”, conclamou.

Ato médico – Mauro Ribeiro ainda esclareceu dúvidas dos congressistas a respeito da Lei nº 12.842/13, a Lei do Ato Médico. Aprovada após 12 anos de tramitação e mobilização das entidades médicas, a lei é uma das mais importantes referências legislativas da atualidade para a área médica.

Segundo o representante do CFM, num primeiro momento, os vetos do Executivo foram vistos com apreensão e pareciam prejudicar a comunidade médica. No entanto, sucessivas decisões judiciais favoráveis nos últimos anos cristalizaram o entendimento de que essa lei foi benéfica para os médicos e para a sociedade.

“A legislação nos protege e a Justiça também nos tem dado respaldo em diversas ocasiões. Não temos dúvidas de que continuaremos ganhando causas na Justiça. O grande problema, porém, é o tempo que se leva para a conclusão desses processos. Precisamos discutir alternativas e o CFM está totalmente aberto às sociedades de especialidades e aos médicos brasileiros para debater essas estratégias”, conclui.

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