Defesa profissional da dermatologia

De acordo com a legislação em vigor, só pode se intitular especialista em dermatologia o médico que possuir o registro da especialidade junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) competente e que, portanto, é reconhecido como tal pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

É fato público e notório que atualmente diversos procedimentos ligados à nossa área de atuação estão sendo realizados por profissionais não médicos, pondo em risco o profissional especialista e a sociedade em geral.

Além disso, como qualquer médico portador de registro no CRM pode realizar procedimento médico, independentemente da especialidade, complexidade e repercussões clínicas e cirúrgicas, diversos médicos estão se intitulando dermatologistas sem que, para tanto, possuam o título de especialidade ou, quando o possuem, não o registraram junto ao CRM competente.

Esses fatos estão gerando muitos problemas não só para a SBD e seus associados, como também, e principalmente, para os pacientes que, ao procurarem atendimento de um dermatologista, são atendidos por um profissional que não possui essa especialidade médica aos olhos do CFM.

Caso o associado tenha dúvida se o fato ou ato por ele observado foi ou não realizado por um especialista em dermatologia, a SBD sugere uma consulta no site do CFM que possui um banco de dados com todos os registros dos médicos especialistas em dermatologia (www.cfm.org.br).

Engajada na defesa do médico especialista em dermatologia que possui o seu título devidamente registrado no CRM e, principalmente, na preservação da saúde da população, a SBD lista os procedimentos que podem ser adotados pelos associados para promover a comunicação de

irregularidades cometidas no exercício da dermatologia:

1 – As comunicações deverão ser dirigidas à Comissão de Ética da Regional da SBD do local onde forem constatados os atos fatos que podem configurar irregularidades. Se não houver Comissão de Ética na referida Regional, a comunicação deverá ser feita diretamente ao presidente da Regional;

2 – As comunicações deverão ser feitas sempre por escrito, com o maior detalhamento dos fatos possível, e acompanhadas das provas dos fatos comunicados (com cópia de documentos hábeis a provar os fatos nela narrados);

3 – Recebida a comunicação, o presidente da Regional da SBD deverá encaminhá-la, por escrito, ao presidente do CRM do local onde ocorreram os fatos supostamente irregulares. O CRM, por sua vez, poderá: (i) apurar diretamente os fatos, aplicando as sanções cabíveis, ou; (ii) encaminhar a comunicação ao Ministério Público Estadual para que tal Instituição apure os fatos e, se necessário, instaure os procedimentos cíveis ou criminais cabíveis;

4 – O modelo de comunicação por escrito pode ser encontrado no portal da SBD. No entanto, se preferir, é possível obter uma cópia do mencionado modelo diretamente na Regional da SBD do seu estado.

Baixar modelo de comunicação