Simples Nacional: alíquotas do novo regime tributário passarão a valer em 2018

Médicos brasileiros começam a se beneficiar, a partir de janeiro de 2018, de uma importante conquista do ponto de vista tributário: a aprovação da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Simples Nacional e beneficia diretamente a categoria, que tem sua tributação reduzida.

O Simples Nacional é um regime simplificado de pagamento de tributos que beneficia microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Como as mudanças positivas para a categoria médica entram em vigor em 1º de janeiro de 2018, este ano (2017) será o ano-calendário que definirá as receitas a serem auferidas para fins de opção e permanência nesse regime.

O teto para microempresa ser enquadrada aumentou cerca de 150%, passando de R$ 360 mil de receita bruta anual para R$ 900 mil. Para empresa de pequeno porte, o aumento foi de 33%: de 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. O parcelamento de débitos do Simples Nacional apurados até maio de 2016 também aumentou de 60 para 120 meses para os pedidos de extensão realizados de 12 de dezembro de 2016 a 10 de março de 2017.

A atividade médica, inclusive laboratorial, passou do Anexo VI (que será extinto) para o III – o que é uma mudança benéfica. Para aproveitar a mudança, a razão entre folha de salários e receita bruta da pessoa jurídica deve ser igual ou superior a 28%. Caso contrário, as empresas serão tributadas na forma do Anexo V (menos vantajosa).

As empresas micro e de pequeno porte já em atividade que tenham interesse em ingressar no regime só poderão fazê-lo em janeiro do próximo ano, até o seu último dia útil. Já as empresas desses portes e recém-constituídas podem efetuar de imediato a opção.

Fonte: Conselho Federal de Medicina

Uma mancha escura salta aos olhos do designer gráfico Jonas Lobo, 32, quando ele se olha no espelho pela manhã. “Dependendo do dia, chega a ser assustador.”

Depois de testar rodelas de pepino e batata sobre as olheiras, na tentativa de amenizá-las, optou por “pintar” a área arroxeada com a micropigmentação, técnica oferecida em clínicas de estética para preencher e desenhar as sobrancelhas.

“Doeu para caramba”, diz. “É como se você fizesse uma tatuagem na pálpebra.”

Após 17 anos, a Bahia volta a ser sede do maior Congresso de Dermatologia do País. De 7 a 10 de setembro, Costa do Sauípe receberá o 72º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Dermato Bahia 2017. O evento, que irá reunir dermatologistas de todo o Brasil, discutirá a clínica médica, com enfoque nas doenças negligenciadas como a leishmaniose, a hanseníase, os cânceres cutâneos e várias outras que se beneficiam do desenvolvimento de novas drogas ou intervenções. A cirurgia dermatológica e a cosmiatria também fazem parte da programação.

O Congresso, além do cunho científico, tem compromisso com a comunidade que o acolhe. Por isso, inicia com quatro meses de antecedência, parcerias na área de responsabilidade social e ambiental, garantindo legado de educação e saúde para a população local.

A primeira parceria foi firmada com a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (FEPESBA). A Federação reúne 94 Colônias de Pescadores sob sua jurisdição, espalhadas pelos 27 Territórios de Identidade do Estado. Juntas, a Federação e suas afiliadas assistem diretamente mais de 100 mil pescadores artesanais e marisqueiras, auxiliando-os na busca, acesso e manutenção de seus direitos.

No dia 18 de maio, serão realizadas palestras nas colônias de Pescadores Z-14 e Z-6, Arembepe e Itapuã, respectivamente. O médico dermatologista Dr. Vidal Haddad Jr., professor e pesquisador da Faculdade de Medicina da UNESP e responsável pelo Projeto Pescadores do Brasil, falará sobre “Animais dos mares e rios que podem ferir pescadores e seus familiares: o que fazer na hora do acidente?”. A proposta da iniciativa é fornecer fundamentos para os pescadores e suas famílias para que estes sejam capazes de enfrentar ferimentos e envenenamentos causados pelos diversos animais marinhos presentes no seu cotidiano.

Segundo Dr. Vidal, “essas emergências constituem os acidentes de trabalho mais comuns nas duas profissões, podendo ser provocadas por diversos animais, como os ouriços-do-mar pretos (pindaúnas), as águas-vivas e caravelas e por peixes venenosos como os bagres, arraias, niquins, peixes-pedra ou beatriz e outros. Acidentes traumáticos também ocorrem provocados por siris e caranguejos, bordas afiadas de conchas, espinhas de peixes etc.”, explica o médico dermatologista.

Durante as palestras, através da discussão dos problemas citados com as comunidades envolvidas e distribuição de material didático de linguagem simples e direta para os associados da Federação (que incluirá também informações sobre animais fluviais para as colônias de rios e lagos), serão fornecidas as medidas de primeiros socorros e de prevenção dos ferimentos, envenenamentos e infecções que podem acontecer nessas situações. A iniciativa já foi realizada em várias colônias de pescadores em diversos locais do país, obtendo êxito na prevenção desse tipo de acidente nas comunidades envolvidas.

Mais informações: http://www.sbd.org.br/orientacao/acidentes-com-animais-aquaticos/   Serviço: Arembepe: Colônia de Pescadores Z-14 Rua Manoel Coelho, s/n – Distrito de Arembepe Horário: 9h30 Capacidade: 100 pessoas   Itapuã: Colônia de Pescadores Z-06 Rua Aristides Milton, s/n  Largo da Sereia – Itapuã Horário: 15h30 Capacidade: 100 pessoas   Assessoria de Imprensa Maria del Carmen González – mdcazevedo@gmail.com Rogéria Lemos – rogeria.lemos@fsb.com.br – (21)2217-6522 Tayná Almeida – tayna.almeida@fsb.com.br – (21) 2217-6534

Para tratar o tema de forma lúdica, dois personagens foram criados para interagir com a população. Dr. e Dra. Pele vão explicar as complicações e tirar as dúvidas mais frequentes nos consultórios dermatológicos

Sob o slogan “Quem cuida da pele é o médico dermatologista”, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) lança a campanha de valorização profissional e chama a atenção para a qualidade da assistência da saúde no país. O objetivo é informar e esclarecer a população sobre os riscos e consequências à saúde ao se submeter a procedimentos com profissionais não médicos e não habilitados, ampliando combate contra o exercício ilegal da profissão de médico.

As peças da campanha já estão sendo divulgadas nas redes sociais da SBD. Nas publicações, o Dr. Pele e a Dra. Pele reproduzem situações de atendimento tirando dúvidas sobre todas as áreas da dermatologia: clínica, cirúrgica, sanitária e cosmiátrica (estética), além das doenças de alcance social (DST, câncer da pele), reforçam a relação médico-paciente e o compromisso com sua atuação nas redes pública e privada.

Divulgue as peças nas suas redes sociais com a hashtag #medicodermatologista e amplie o alcance da campanha!

A matéria de capa do JSBD (março/abril) traz os eixos norteadores do trabalho desenvolvido pelo Departamento Jurídico da SBD; os debates que a Sociedade têm participado conjuntamente com entidades médicas nacionais em prol da qualidade assistencial e da saúde da população; e as frentes de trabalho e o engajamento na orientação aos dermatologistas com relação aos valores praticados por muitos atos que desvalorizam o médico especialista.

A edição também apresenta os destaques do Congresso Americano de Dermatologia (AAD) e presta informações úteis a respeito do Congresso Brasileiro de Dermatologia para os associados que estarão em Sauípe em setembro.

Estão presentes ainda na publicação assuntos institucionais, como a reunião entre a Diretoria da SBD com o secretário de atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, para a estruturação de parceria para campanhas de conscientização sobre a hanseníase e de trabalhos conjuntos visando a erradicação da doença, além da incorporação de medicamentos no SUS e na saúde suplementar; e uma orientação sobre a vacinação contra a febre amarela para dermatologistas, num material exclusivo elaborado pela SBD-RJ, e que está disponível no site da Regional.

Os temas de ensino médico e ética também ganham destaque. Especialistas da SBD e do CFM foram convidados para dar sua opinião sobre a qualidade dos recém-formados nas escolas médicas brasileiras e comentar sobre a ética no ensino médico.

Leia e faça o download da edição de março/abril.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa, com pesar, o falecimento do médico associado Nilton Nasser Filho, ocorrido na manhã de sábado (6/5), aos 39 anos. Filho do dermatologista Nilton Nasser, ex-presidente da Regional de Santa Catarina da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD-SC) e membro da Comissão Científica da SBD, Niltinho, como era conhecido, se formou em Medicina pela Universidade da Região de Joinville e trabalhava com seu pai, em Blumenau, Santa Catarina. Aos familiares e amigos, a SBD Nacional, em nome de todos os associados, externa suas condolências e solidariedade neste momento tão difícil de suas vidas.      

Fotos: Adriana Ranalli

A cidade de São Paulo sediou, pela nona vez, o Teraderm da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), entre 5 e 6 de maio, no Centro de Convenções Frei Caneca, com a presença de cerca de 2 mil participantes. No discurso de abertura, o vice-presidente da SBD, Sérgio Palma, comentou sobre a importância do encontro, consolidado no calendário da dermatologia brasileira, destacando que o aprimoramento técnico-científico continuado dos médicos especialistas é o melhor caminho para a valorização da profissão e para uma assistência de qualidade à saúde dos cidadãos. Entre as temáticas abordadas figuraram a fotoproteção; biológicos (uso além da psoríase); melanoma; evoluções inestésicas de tratamentos estéticos, manejo da dengue, zika; HPV e zoster; dermatoses com indicação de fototerapia; toxina botulínica, entre outros.

“O Teraderm teve pleno êxito. É um evento objetivo, com foco em manter atualizado o dermatologista em geral e também fomentar o crescimento dos residentes. O público tem a oportunidade de discutir com os palestrantes sobre todos os temas, promovendo uma maior sinergia entre os participantes. Essa é a marca do Teraderm, cuja a fórmula foi muito bem estabelecida pela Comissão Organizadora, com palestras curtas em formato de talk-show e ênfase no debate”, comentou o presidente da SBD-Resp, Ricardo Shiratsu, um dos coordenadores do evento ao lado de Clarisse Zaitz, Flavia Bittencourt e Jayme Oliveira Filho.  

Um momento de destaque foi o bloco “Evoluções inestéticas de procedimentos estéticos”, coordenado por Marcia Cristina Linhares, em que os especialistas discutiram diversos tipos de complicações causadas por preenchimentos, muitas vezes realizados por não médicos. “O assunto alerta que mais importante do que fazer o preenchimento é saber conduzir e tratar a complicação. O paciente acaba recorrendo ao médico especialista, que é o dermatologista, para tratar a complicação, que pode surgir até mesmo alguns anos depois da realização do procedimento”, disse. A médica explicou que um exame simples como a ultrassonografia do local afetado define o tipo de preenchedor que foi utilizado no paciente e norteia o melhor tratamento a ser conduzido para a resolução da complicação.

Já o tratamento multidisciplinar do melanoma foi ressaltado pelo coordenador do bloco, Carlos Barcauí. "A dermatologia tem muito a aprender com a oncologia clínica, com os cirurgiões oncológicos e com o médico dermatologista que está mais habituado a lidar com o melanoma", frisou.

No bloco “Complicações de cirurgias de consultório” os especialistas reforçaram o quanto dermatologia avançou na cirurgia dermatológica, com técnicas mais eficazes e completas para a correção, melhora estética e diagnóstico de lesões de pele. “Estamos vivenciando uma fase mais madura na cirurgia dermatológica, que está sabendo lidar com os possíveis complicações pós-operatórias”, disse o dermatologista Érico Pampado, que ministrou aula sobre lipoaspiração.  

Na abertura do encontro, o vice-presidente da SBD, Sérgio Palma, ressaltou o sucesso do I Simpósio de Imunobiológicos e IX Simpósio de Psoríase, e solicitou o engajamento dos associados na campanha da SBD pela valorização da dermatologia e qualidade da saúde no país

Além da qualidade científica comprovada há nove anos, o Teraderm é uma oportunidade para os dermatologistas travarem contato com profissionais experientes em suas áreas.

“É um evento interessante, tradicional, e participar desta edição me deixa muito honrado. As aulas foram muito bem conduzidas e organizadas”, salienta o dermatologista Alexandre Gripp, que participou da mesa “Dermatologia hospitalar (manejo do paciente)”.

Estande institucional

No estande da SBD, os associados puderam se inscrever para os demais eventos da Sociedade, como o 2º Simpósio Internacional de Cabelos e Unhas; o Dermato Bahia; e o 10° Simpósio Nacional de Cosmiatria e Laser e & 22^a Radesp.