SBD irá à Justiça contra decisão que beneficia pós-graduados que não são especialistas
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) se manifestará na Justiça contra decisão liminar divulgada na quarta-feira (3/6) que autorizou apenas membros da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação (Abramepo) a divulgarem suas respectivas titulações lato sensu, desde que devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação.
A decisão foi tomada pela diretoria da Gestão 2019-2020, que já determinou a sua Assessoria Jurídica que adote as providências necessárias para tentar reverter a decisão com a apresentação de recurso. De acordo com a equipe técnica, trata-se de decisão transitória, que poderá ser mudada após apresentação de novos argumentos. Além da SBD, outras entidades médicas também devem se pronunciar.
Esclarecimentos – O presidente da SBD, Sergio Palma, determinou a divulgação de uma nota com esclarecimentos aos associados nesta quinta-feira (4/5) para dirimir dúvidas que surgiram. “Como foi publicada em sites, jornais e redes sociais, essa informação acabou sendo distorcida. Em primeiro lugar, é importante destacar seu efeito localizado, ou seja, vale apenas para pessoas filiadas a essa entidade. Além disso, ainda é possível conseguir a derrubada da liminar convencendo o Judiciário”, disse.
Acesse a íntegra da nota da SBD
Na nota enviada aos associados, a SBD informa ainda que a liminar não equipara pós-graduação a um título de especialista obtido por meio de residência médica, devidamente reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), ou de aprovação em exame organizado por sociedade de especialidade filiada à Associação Médica Brasileira (AMB).
Tramitação – “Estamos atentos e prontos a reagir às ameaças que interfiram no exercício da dermatologia”, afirmou Sergio Palma. Contudo, lembrou, a tramitação de ações no Judiciário pode ser longa, com inúmeras possibilidades de recursos e contra-recursos.
Porém, nesse processo há fatos que reforçam a posição dos especialistas. Entre eles, está o posicionamento do Ministério Público Federal, que já se manifestou contrário ao entendimento proferido nessa decisão liminar, o que concede mais segurança aos médicos especialistas do país na defesa de seus direitos.
“Atuaremos firmemente nessa e em outras ações judiciais que visam desprestigiar a formação adquirida pelos especialistas ao cumprirem a complexa matriz de competências, habilidades e atitudes exigida nos Programas de Residência Médica e nas provas de títulos das sociedades”, finalizou o presidente da SBD.
