Em reportagem do Fantástico, SBD aponta riscos da realização de procedimentos estéticos invasivos por não médicos
Os perigos inerentes à realização de procedimentos estéticos invasivos por profissionais não médicos foram destacados no Fantástico (TV Globo), do domingo (4/10). Na reportagem, o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sérgio Palma, defendeu a importância de que esses cuidados sejam manejados apenas por médicos, os únicos profissionais devidamente capacitados para este fim.
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“Essa modalidade de procedimentos deve ser realizada exclusivamente por médicos, preferencialmente pelos especializados. Isso é fundamental, pois caso ocorra qualquer evento adverso, é de suma relevância que a alteração seja identificada e tratada imediatamente para evitar danos ou sequelas à saúde e ao bem-estar do paciente”, ponderou.
A reportagem se insere dentre as iniciativas da SBD no intuito de denunciar as recorrentes tentativas de invasão de competências da Medicina por representantes de outras categorias profissionais, o que contraria o que determina a legislação (Lei nº 12.842/2013). “Ao dar maior publicidade a esses abusos praticados por outras categorias, como temos feito em inúmeras oportunidades, a SBD reforça a defesa da saúde e da segurança dos pacientes, mostrando ao Poder Judiciário os sérios riscos aos quais a população está exposta”, ressaltou Sérgio Palma.
Iniciativas – Há anos atuando em prol dos direitos dos dermatologistas e dos pacientes, a SBD se mantém a frente de diferentes iniciativas legais que visam coibir a prática irregular de procedimentos estéticos invasivos. A partir de ação movida pela entidade, a Justiça Federal anulou no último mês os efeitos da Resolução nº 241/14, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), que erroneamente permitia a esses profissionais realizarem procedimentos de natureza estética e aplicação de substâncias.
Outro exemplo do trabalho contínuo da SBD é a ação legal movida contra a Resolução nº 198/2019, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que estabeleceu a chamada “harmonização orofacial” como especialidade odontológica. A SBD – com apoio da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) – repudiou a conduta e tem tomado todas as medidas cabíveis contra essa distorção. Na Justiça, o processo aguarda julgamento de seu mérito.
“Estamos atentos a essas resoluções unilaterais emitidas pelos conselhos de especialidade, uma vez que contrariam a Lei nº 12.842/2013. Os atos médicos devem ser praticados apenas por aqueles com formação em Medicina. Não é razoável flexibilizar uma prática profissional altamente especializada. A questão é gravíssima e fundamental, visto que um procedimento mal executado pode inclusive colocar a vida de pacientes em risco”, ponderou Sérgio Palma.
