Cloroquina e hidroxicloroquina viram produtos de uso controlado, informa a Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na sexta-feira (20/3) que enquadrou a hidroxicloroquina e cloroquina como medicamentos de controle especial. A medida é para evitar que pessoas que não precisam do medicamento provoquem um desabastecimento no mercado. A falta do produto pode deixar os pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide sem os tratamentos adequados.

No mesmo dia, mais cedo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) havia solicitado à Agencia que restringisse a venda desses produtos à apresentação de receitas médicas. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) expressou sua preocupação com o risco de desabastecimento, o que prejudicaria pacientes que fazem uso contínuo dessas substâncias por conta de tratamentos contra a malária e doenças reumatológicas e dermatológicas. 

Relatos – A Agência recebeu relatos de que a procura pela hidroxicloroquina aumentou depois da divulgação de notícias de que algumas pesquisas indicaram que este produto pode ajudar no tratamento da Covid-19. No entanto, conforme ressaltam os especialistas da SBD, apesar de alguns resultados promissores, não há nenhuma conclusão sobre o benefício do medicamento no tratamento do novo coronavírus.

De acordo com o CFM até o momento, nenhum tratamento específico para a Covid-19 é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ou pelo governo brasileiro. “Ou seja, não há recomendação da Anvisa, no momento, para a sua utilização em pacientes infectados ou mesmo como forma de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. Devemos aguardar novos trabalhos que possam atestar a eficiência e a segurança do uso dessas drogas contra a doença”, disse o presidente da SBD, Sérgio Palma. 

Prazo – Com a decisão, os pacientes que já fazem uso do medicamento poderão continuar utilizando sua receita simples para comprar o produto durante o prazo de 30 dias. A receita será registrada pelo farmacêutico que já está obrigado a fazer o controle do medicamento no momento da venda. 

Na nova categoria o medicamento só poderá ser entregue mediante receita branca especial em duas vias. Médicos que fazem a prescrição de hidroxicloroquina ou cloroquina já devem começar a utilizar este formato. 

A hidroxicloroquina já estava enquadrada como medicamento sujeito à prescrição médica. Com a nova categoria a venda irregular pelas farmácias é considerada infração grave. O uso sem supervisão médica também pode representar um alto risco à saúde das pessoas.

Foto: Mariana Leal/Anvisa