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Assistência farmacêutica: SBD faz campanha em favor de consulta pública da ANS que pode ampliar acesso a medicamentos imunobiológicos em planos de saúde

13/11/2020 05:21

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) iniciou campanha junto aos seus mais de 10 mil especialistas, bem como aos seus pacientes e familiares, na tentativa de ampliar o acesso da população que possui plano de saúde a medicamentos imunobiológicos para o tratamento de doenças graves de pele. A mobilização busca estimular que todos participem de consulta pública que está sendo promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O resultado influenciará na formulação do novo Rol de Procedimentos e Eventos na Saúde Suplementar.

CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA

Caso as posições defendidas pela SBD sejam incorporadas, os planos de saúde ficarão obrigados a arcar com os custos de medicamentos como adalimumabe e omalizumabe, entre outros, que podem ser usados para o manejo de doenças como psoríase, hidradenite supurativa e urticária crônica espontânea. A medida da ANS, já com ajustes, tem previsão de entrar em vigor em 2021.

Cidadãos - Para Sérgio Palma, presidente da SBD, a participação nesse processo é de grande importância do ponto de vista dos pacientes. “A consulta pública é um meio de defender os interesses de todos os cidadãos. Qualquer pessoa pode participar, mas as contribuições enviadas pelas sociedades médicas e profissionais de saúde têm um peso importantíssimo por conta da validação científica que trazem para o debate”, ressaltou, ao informar que o processo, em princípio, se encerra na próxima semana.

Ao acessar o formulário da consulta, disponível no site da ANS, o interessado deve informar suas posições nos campos específicos. No caso psoríase, a SBD sugere que os participantes concordem com sua recomendação de inclusão dos imunobiológicos para atendimento dos portadores dessa doença, sendo que, complementarmente, se deve pedir que seja regulada pelas Diretrizes de Utilização de Cobertura (DUT 65). Esse texto regulamenta os tratamentos imunobiológicos endovenosos e subcutâneos para o tratamento da artrite reumatoide, artrite psoriásica, espondilite anquilosante e doença de Crohn.

Inclusão - No caso do processo relacionado à medicação para a hidradenite supurativa, a Sociedade Brasileira de Dermatologia orienta que, ao acessar a consulta pública, o interessado manifeste estar de acordo com a inclusão do adalimumabe no Rol de Procedimentos e Eventos na Saúde Suplementar.  Por sua vez, quando houver referência à urticária crônica espontânea (UCE), o médico e o paciente devem se manifestar contra a recomendação de que a droga omalizumabe não seja inserida na cobertura mínima oferecida pelos planos de saúde.

“A opinião de quem dedicar alguns minutos do seu dia pode ser decisiva para a saúde e o bem-estar de milhões de brasileiros. Participar desse esforço para ampliar o suporte farmacológico aos pacientes que enfrentam problemas crônicos, causadores de desconforto físico e problemas psicológicos, é uma prova de solidariedade e compromisso com o próximo. Peço a todos que entrem na consulta e sigam as orientações da SBD”, ressaltou Palma.

Milhões - No Brasil, mais de 5 milhões de pessoas que vivem com a psoríase dependem da melhora da assistência farmacêutica, sem contar as outras doenças citadas nessa consulta pública. SBD já vem atuando para estimular a aprovação de todos os medicamentos disponíveis para o tratamento da psoríase, nos setores público e privado. A única condição é que o dermatologista possa indicar a melhor opção para cada paciente, considerando seu quadro geral.

“Essas medicações são muito eficazes, pois levam ao desaparecimento de lesões cutâneas. A meta atual do tratamento da psoríase, segundo os guias internacionais, é manter o paciente com poucas ou livre de lesões”, justifica Paulo Oldani, que representa a Sociedade nas reuniões no Ministério da Saúde para discutir o tema.

No âmbito do SUS, a inclusão de novos fármacos depende de análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), vinculada ao Ministério. Em 2019, após gestões da SBD, esse grupo aprovou para tratamento da psoríase a oferta pela rede pública de medicamentos biológicos: na primeira linha, adalimumabe; na segunda linha, ustequinumabe e secuquinumabe; e, para crianças, etanercepte.

Recentemente, o risanquizumabe também foi incorporado ao rol de medicações disponíveis no SUS, conforme aponta o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) para a psoríase, já aprovado pela Conitec. A inclusão também se deveu ao trabalho de convencimento feito pela SBD. “São medicações que apresentam alta eficácia e excelente perfil de segurança”, afirma Oldani.

 

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